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quinta-feira, 3 de setembro de 2009

CARTA ABERTA A LULA


Excelentíssimo senhor presidente, muito tenho me controlado em não lhe enviar sequer uma linha escrita, a simples idéia de me comunicar com v. exa. Me dá vertigem, raiva e nojo, uma miscelânea de sentimentos nada nobres ou agradáveis.

Não é à toa que sinto o que sinto e não são poucos os motivos para que esses sintomas desagradabilíssimos de repulsa se ampliem. Nesses trinta anos que sei de sua existência vi sua trajetória mudar radicalmente, embora jamais tenha saído do campo da mediocridade mental e comportamento social duvidoso. Suas ações de governante máximo do país nos últimos seis anos e meio apenas multiplicaram as evidências do pouco trato que vossa excelência tem com a verdade, a honradez, a honestidade, a moral, o respeito a terceiros e às instituições públicas nacionais.

Por anos a fio vossa excelência bateu na tecla de que era o último defensor das virtudes. Tanto bateu nessa tecla que terminou convencendo aos desavisados que estava certo. A velha máxima de Göebbels – tantas e tantas vezes seguida pelos e seus asseclas – que uma mentira repetida tantas vezes acaba virando verdade, mostrou que é uma verdade per si. Aliás, excelência, seus amigos Zé Dirceu e Franklin Martins, os mentores da propaganda de seu governo, demonstram diariamente que são excelentes alunos do líder da propaganda hitlerista. Desde antes de sua primeira vitória nas urnas, Dirceu e Martins, além de Greenhalgh e alguns outros da corrente mandante do PT, têm demonstrado que seguiriam à risca os mandamentos de Göebbels.

A maior mentira, embora possa parecer a mais inocente para os desavisados, é a desculpa tantas vezes repetida que já poderia ser estampada por carimbo nos comunicados oficiais cada vez que eclode um escândalo: “eu não sabia” ou “eu não sei de nada”, apenas uma pequena adaptação no tempo do verbo saber.

Assim foi no caso do mensalão. Sua palavra bastou como desculpa, explicação, defesa e mote para a absolvição. Vossa excelência disse que não sabia, que os aloprados (a quem o senhor não nominou, demonstrando que escondia nomes na covardia típica de quem não quer se comprometer já estando comprometido) o haviam apunhalado pelas costas. Nas entrelinhas, ao se dizer apunhalado por seus companheiros, mesmo sendo um iletrado orgulhoso dessa condição, vossa excelência deixa transparecer sua megalomania, sua egolatria, ao comparar-se com Júlio César.

Outras tantas vezes, muitas vezes, o senhor presidente fez uso da mesma desculpa. Dentre seus cacoetes verbais do tipo “sabe?”, “quer dizer”, “nunca na história desse país” a desculpa foi repetida à exaustão, como um vício incontrolável. Tantas e tantas vezes repetida que ninguém sequer dá mais importância. Virou verdade.

Verdade tão absoluta e desculpa tão forte, mesmo sendo completamente vazia de argumentação e dados, que passou a ser repetida também por seus camaradas. Os parlamentares comprados não sabiam do mensalão; Delúbio não sabia do caixa dois; Sarney não sabia dos atos secretos; Palocci não sabia da conta do caseiro; Zé Dirceu não sabia dos mensaleiros; seus ministros e assessores não sabiam que os cartões corporativos não deveriam pagar despesas pessoais; dona Mariza não sabia que a cadela Michele usava carro oficial para ir ao cabeleireiro; nós não sabemos onde foram parar os mais de R$ 42 milhões arrecadados para o natimorto Fome Zero... Esse último não foi uma desculpa, apenas uma ignorância coletiva.

A mentira, excelência, assim como a mudança de princípios e de convicções, são constâncias em seu governo e em sua personalidade.

Me lembro que no início dos anos 80 o senhor e sua curriola ensaiadinha, os lulinhas amestrados – alguns, ridiculamente prendem a língua de propósito e usam barba até hoje – pregavam o fim do assistencialismo de estado, que isso era compra de votos e montagem de curral eleitoral. Hoje a Bolsa-Família é seu maior cabo eleitoral; lembro que o senhor falava mal da direita, eram eles o próprio capeta de terno e gravata, hoje anda de braços dados com Collor, Sarney (embora esse não saiba o que é ideologia política, apenas financeira), Calheiros (idem); que o senhor pregava a urgente necessidade de reforma agrária e apoiava a invasão de latifúndios improdutivos e cobrava dos governos, de Geisel a FHC, a dita reforma, mas que mantém a postura e assentou menos famílias que o governo anterior e continua fazendo vista grossa e até financia os terroristas rurais (mais um ato de assistencialismo de estado, pior, a terroristas). São muitos os exemplos. Minha memória não é suficientemente boa para eu listar todos os casos e nem o espaço aqui é suficiente.

De mentira em mentira, insistentemente repetidas, vossa excelência terminou firmando-se como um estadista para o povaréu que engole as informações saem mastigar, sem questionar. Pensar dói, mais fácil aceitar a versão oficial. Nisso o senhor é bom, percebeu essa fraqueza nos milhões de despreparados intelectuais. Reconheceu-se entre eles, identificou-se com os que não pensam. Soube manipular suas consciências e senso crítico, firmou-se como líder dos beócios. O beócio-mor.

Suas duas últimas e mais insistentes mentiras têm nome: Dilma e pré-sal. A primeira é mentira completa com nome, sobrenome e currículo. Ela fez da mentira sua escada. Mentiu e traiu companheiros de luta, dissimulou dentro da célula de que participou, dissimulou até sua biografia para parecer-se mais do que é ou que me faz pensar que é ela é muito menos do que é de fato.

Como Dilma, a Terrorista Quase Humana, o pré-sal corre o risco de se tornar verdade.

Não temos tecnologia para retirar óleo daquelas profundezas em menos de 20 anos. Os materiais utilizados têm-se rompido à grande profundidade e não há previsão para que as falhas sejam superadas. Daqui a vinte anos, quando e se o óleo brotar, muito provavelmente boa parte dos motores a combustão de combustíveis fósseis em todo o mundo terá sido substituída por motores de combustão de combustíveis renováveis e energia limpa (solar, eólica...). A urgência de aprovar o “pacote pré-sal” no Congresso esconde coisas inconfessáveis e que a oposição faz de conta que não sabe. Ao transferir recursos do FGTS para o pré-sal, demonstra-se que a empresa não tem recursos próprios para investir na aventura. A falta de dinheiro, aliás, ficou evidente quando a empresa pediu empréstimo à China e pagará a dívida em óleo por décadas.

Fora a falta de recursos, há a campanha eleitoral. Vossa Excelência, sob orientação do “goebeliano” Franklin Martins, colocou a oposição contra a parede. Se os opositores baterem nas intenções de seus camaradas, na campanha serão acusados de antinacionalistas, de privatizadores celerados. Por outro lado, se caírem na esparrela de aprovarem o pacote, o senhor ficará com a faca, o queijo e a empresa nas mãos. Terá a empresa como cabo eleitoral.

Vossa excelência continuará mandando e desmandando enquanto não tiver oposição organizada e limpa, além de poder comprar votos sem que a Justiça Eleitoral abra os olhos. Tenho medo que faça seu(ua) sucessor(a), o que nos condenará a mais quatro anos, pelo menos, de mentiras, manipulação, corrupção galopante e inatacável, Judiciário vendido, Legislativo inoperante e população ludibriada, idiotamente cega.

Medo, excelência, muito medo de que o que vossa excelência fez desse país se perpetue e sejamos eternamente condenados à imbecilização coletiva e à esmola institucionalizada em troca de votos e favores.

'BLOG DO PLANALTO' GANHA CLONE

Página não oficial reproduz textos do blog do presidente.
Mas, diferentemente da versão original, permite comentários de leitores.
Do G1, em São Paulo

O "Blog do Planalto", lançado nesta segunda-feira (31) pela Presidência da República, ganhou um clone que reproduz os textos do blog oficial e permite aos internautas postarem comentários. No endereço não há indicação de quem é o responsável pela iniciativa.
Uma das principais críticas feitas ao blog foi a falta de possibilidade de interagir com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O endereço do clone é http://planalto.blog.br/. Vários internautas já postaram comentários sobre os assuntos divulgados pelo "Blog do Planalto", cujo endereço oficial é http://blog.planalto.gov.br/.

Objetivo

Segundo a Secretaria de Comunicação Social da Presidência (Secom), a intenção é que o blog seja um instrumento para o presidente falar diretamente com setores cada vez mais numerosos da sociedade que se informam pela internet. Os textos do blog serão escritos por uma equipe da Secom e não pelo próprio presidente. Três jornalistas e dois técnicos foram contratados para se dedicar exclusivamente ao blog. A ideia é produzir e dar prioridade a textos, fotos e vídeos relacionados à agenda, às ações e às decisões de Lula e das estruturas vinculadas diretamente à Presidência da República.

SENADO APROVA MP QUE REPASSA R$ 1 BILHÃO PARA PREFEITURAS

Texto inicial tratava só dos repasses, mas acabou recebendo 23 emendas.
Romero Jucá (PMDB-RR) acatou até emenda considerada inconstitucional.

Eduardo Bresciani
Do G1, em Brasília

O Senado Federal aprovou nesta quinta-feira (3), em votação simbólica, medida provisória que repassa R$ 1 bilhão da União para as prefeituras de todo o país. A Casa, no entanto, incluiu na proposta 23 emendas que tratam de assuntos que nada tem a ver com o tema da MP. A proposta retorna agora para nova votação na Câmara.

Relator do projeto, o líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR), disse que esta MP é a última em que serão permitidos temas “estranhos”. Por essa razão é que ela acabou recebendo 23 "contrabandos".

“São todas emendas com urgência e relevância e cabem no processo. Pelo entendimento da Câmara, essa MP 462 será a última que permite assuntos diversos, por isso se aproveitou”, disse Jucá.

Apenas dois senadores se manifestaram contra a votação. Álvaro Dias (PSDB-PR) e Valter Pereira (PMDB-MS) chegaram a pedir votação nominal, mas como não conseguiram o apoio de mais dois colegas, a votação foi mesmo de forma simbólica.

“O projeto chegou aqui com cinco emendas e foram colocadas mais 23, virou uma árvore de Natal”, afirmou Dias. “Esta MP está parecendo a Feira do Paraguai, tamanho o contrabando que foi embutido nela”, fez coro Pereira.

Crédito-prêmio

Entre os temas incluídos na MP está até um que o próprio relator considera inconstitucional. Para atender a senadores do Sul do Brasil, Jucá acatou uma emenda que permite a empresários obterem créditos de um benefício tributário que acabou em 1990, segundo decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) do mês passado.

O benefício em questão é chamado de crédito-prêmio do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) e foi instituído em 1969 para dar incentivos a exportadores. Em 1983, o governo federal editou um decreto extinguindo o benefício. O STF, no entanto, entendeu que o crédito-prêmio acabou em 5 de outubro de 1990, dois anos após a edição da Constituição de 1988.

A emenda aprovada pelo Senado nesta tarde, de autoria do senador Paulo Paim (PT-RS), tem o objetivo de dar crédito-prêmio para quem não pediu o benefício entre 1983 e 1990. Dessa forma, exportadores poderiam receber créditos tributários relativos ao período. “Teve parte do setor exportador que ficou de fora e a emenda dá isonomia. Agora vai poder usar o crédito”, disse Paim.

Jucá acatou a emenda apenas para permitir a votação. Ele ressaltou que não há compromisso do governo com a medida e que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva pode vetar esta proposta.

Ainda sobre crédito-prêmio, outra medida já beneficiava quem usou o benefício de 1990 até a decisão do STF. Neste caso, o governo vai reduzir juros da multa e parcelará a dívida em até 12 meses.

Entre os 23 “contrabandos” da MP estão os temas mais variados. Jucá incluiu na MP ampliação na renegociação de dívidas agrícolas, reestruturação de reservas biológicas, mudanças na cobrança de PIS/Cofins do setor de carnes, alterações na gestão do programa Bolsa Família e um fundo garantidor para a construção naval, entre outros.

SUPLICY QUESTIONA AUMENTO DE R$ 13,5 MILHÕES NAS DESPESAS DO SENADO

Mesmo com reforma administrativa, gastos não vão diminuir em 2010.
Orçamento do Senado será de R$ 2,756 bilhões para o próximo ano.
Robson Bonin
Do G1, em Brasília

Apesar de gastar cerca de R$ 250 mil com uma auditoria da Fundação Getúlio Vargas que teria o objetivo de enxugar os gastos do Senado, o orçamento de 2010 da Casa prevê despesas ainda mais pesadas dos que as previstas no orçamento deste ano.Em 2009, as planilhas da Câmara Alta do Congresso registram uma previsão de gastos da ordem de R$ 2,742 bilhões. Para 2010, com todos os ajustes realizados na estrutura administrativa do Senado, os gastos previstos chegarão a R$ 2,756 bilhões.

Confrontado com os dados que demonstram um crescimento nas despesas do Senado da ordem de R$ 13,5 milhões, o senador Eduardo Suplicy questionou o presidente da Casa, José Sarney (PMDB-AP), na sessão desta quinta-feira (3).

O senador petista pediu esclarecimentos a respeito do andamento e dos resultados da auditoria da FGV, para esclarecer as causas do fenômeno que fará a estrutura da Casa diminuir e o gasto, aumentar.

"Mesmo depois de vossa excelência informar à Casa que iria implementar as diretrizes apresentadas pelos estudos da FGV que apontam para uma redução de R$ 376 milhões em nosso orçamento. Em um primeiro exame, os números mostram uma evolução em direção contrária. Isso, sem lembrar que o senhor afirmou que a administração da Casa teria 10 dias para examinar o relatório da FGV e enviar seu parecer para a Comissão Diretora. Portanto, gostaria de pedir a informação", pediu o senador.

Ele perguntou se Comissão Diretora concluiu a análise do estudo e pediu acesso ao documento. O petista lembrou que a Lei Orçamentária Anual (LOA), de 2009, previa um orçamento, para a Câmara dos Deputados, de R$ 3,532 bilhões e de R$ 2,742 bilhões par ao Senado. Já a proposta orçamentária entregue pelo ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, ao presidente Sarney prevê a despesa da Câmara, para 2010, em R$ 3,404 bilhões, e a do Senado em R$ 2,756 bilhões.

"Ou seja, enquanto o orçamento da Câmara pressupõe uma redução de, aproximadamente, R$ 130 milhões, de 2009 para 2010, a proposta do Senado envolve um aumento de R$10 milhões para o ano que vem", disse Suplicy.

Ainda segundo o petista, "mesmo depois de Sarney informar à Casa que iria implementar as diretrizes apresentadas pelos estudos da FGV que aponta para uma redução de R$ 376 milhões no orçamento. Em um primeiro exame, os números mostram uma evolução em direção contrária".

Presidindo a sessão, Sarney se comprometeu a fornecer todas as informações solicitadas por Suplicy.

FGV

A Fundação Getúlio Vargas (FGV) apresentou em agosto uma proposta de redução de R$ 376,4 milhões por ano nos gastos do Senado. O Orçamento da Casa para 2008 é de R$ 2,8 bilhões. A proposta foi entregue ao presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP). Ele ficou de submeter as sugestões a um conselho diretor da Casa e, posteriormente, ao plenário. Só após estas fases a proposta poderá ser implementada.

A análise da FGV foi pedida por Sarney no início do seu mandato como presidente da Casa, em fevereiro. A proposta propõe um amplo corte nos cargos de direção da estrutura da Casa. Das 13 grandes assessorias e 41 diretorias que a Casa tem restariam apenas 13. Nas assessorias de grande porte, o corte seria de 89 para 19. Nas chefias, a redução seria de 379 para 240.

A proposta contempla ainda um Plano de Demissão Voluntária (PDV) para os servidores efetivos. A meta é reduzir em 20% o número de efetivos. Caso o PDV não alcance toda a meta, a redução poderá ser alcançada com a cessão de funcionários para outros órgãos do Executivo e do Judiciário. Novos concursos estarão suspensos, pela sugestão da FGV.

GOVERNO SÓ APOIA NOVA CPMF SE HOUVER ACORDO COM A OPOSIÇÃO

Lula disse que a ‘verdade nua e crua’ é que Brasil precisa da CSS.
Presidente incentivou ministro da Saúde a buscar apoio de governadores.
Jeferson Ribeiro
Do G1, em Brasília

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse aos líderes da base aliada no Congresso nesta quinta-feira (3) durante a reunião do Conselho Político, que considera importante ter mais dinheiro para financiar a saúde, mas que a aprovação de um novo imposto nos moldes da CPMF (Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira) não será encampada pelo governo sem um acordo que envolva a oposição, os governadores e os prefeitos.

Lula disse que a “verdade nua e crua” é que o Brasil e a saúde precisam desses recursos. Também disse aos presentes à reunião que não precisavam “ter medo de enfrentar esse debate”.

O Conselho Político discutiu com o presidente a necessidade de criar a Contribuição Social da Saúde (CSS) para financiar o setor. O imposto incidiria sobre as movimentações financeiras dos brasileiros e a arrecadação só poderia ser usada para investimentos na saúde. O dinheiro seria dividido da seguinte forma: 50% para a União, 25% para os estados e 25% para os municípios.

A discussão sobre o tributo está sendo travada dentro do projeto de lei complementar que regulamenta a Emenda 29, criada para disciplinar a aplicação de recursos na saúde no governo federal, nos estados e nos municípios.

Contudo, o presidente disse aos parlamentares que não aceita repetir o cenário da rejeição da CPMF, onde perdeu o embate com a oposição no Senado, após ele assinar um documento se comprometendo a aplicar toda a arrecadação com o antigo imposto na saúde.

Segundo auxiliares do presidente presentes à reunião, Lula estimulou o ministro da Saúde, José Temporão, a conversar com todos os governadores e prefeitos de capitais e conseguir deles o apoio formal para criação do novo imposto. O presidente disse que só envolverá o Executivo no debate se houver apoio político nacional.

Temporão disse aos parlamentares e ministros presentes à reunião que a regulamentação da Emenda 29 exigirá pelo menos R$ 11,5 bilhões por ano para sua pasta.

O líder do PMDB na Câmara, deputado Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), disse que essa articulação com a oposição será difícil.

"Essa proposta não pode ser solitária de um ministro e de uma bancada solidária a ele. Teria que ser uma posição de governo mas entendemos que é preciso uma mobilização da sociedade, do segmento da saúde para convencer não só a nossa base, mas também a opinião pública. Esse é um processo que vai necessitar muito entendimento, muita discussão e vejo aí dificuldade para configurar essa votação", explicou.

ESPOSA DE AGACIEL RECUSA CONVITE PARA TRABALHAR EM GABINETE DE TUCANO

Sânzia Maia disse não querer causar 'constrangimentos' a Papaléo Paes.
Senador tinha requisitado funcionária como 'ato humanitário'.
Eduardo Bresciani
Do G1, em Brasília

A servidora do Senado Sânzia Maia não vai mais trabalhar no gabinete do senador Papaléo Paes (PSDB-AP). O tucano anunciou nesta quinta-feira (3) que pedira a lotação da servidora em seu gabinete como um “ato humanitário”. Após a repercussão do fato, no entanto, a própria servidora teria recusado o convite.

“Ela (Sânzia) me ligou, agradeceu o convite e disse que não queria causar um problema para mim. É uma senhora muito educada”, disse Papeléo.

Sânzia é esposa de Agaciel Maia, ex-diretor-geral da Casa acusado de diversas irregularidades no cargo, como os atos secretos. Ele deixou o cargo depois de ser apontado como principal responsável pela edição de atos secretos no Senado. Em dois levantamentos, a administração da Casa já encontrou 979 medidas não publicadas que reajustaram salários, criaram atribuições, benefícios e nomearam apadrinhados de senadores. A nomeação de Sânzia não chegou a ser publicada no Boletim Administrativo de Pessoal.

A decisão do senador Papaléo Paes de requisitar a servidora provocou reações no PSDB. O presidente do partido, Sérgio Guerra (PE), ligou para Papaléo e o “aconselhou” a rever a posição. “Ele (Guerra) me ligou e perguntou o que estava havendo. Ele não questionou a decisão, mas pediu para eu observar e fazer uma avaliação política disso”.

Papaléo disse ao G1 que já cogitava rever a decisão quando recebeu a ligação da servidora. “Eu comecei a ficar preocupado por causa da pressão política, mas isso até dava para resolver. Mas aí ela me ligou e tudo se resolveu. Deus me ajudou nessa”.

'COLLOR TEM DOM DA SÍNTESE', DIZ PRESIDENTE DA ACADEMIA DE LETRAS DE AL

Eleito para academia na quarta (2), Fernando Collor era o único candidato.
Segundo instituição, Collor tem 7 livros: coletâneas de artigos e discursos.
Mariana Oliveira
Do G1, em São Paulo

O presidente da Academia Alagoana de Letras (AAL), bispo Dom Fernando Iório, afirmou nesta quinta-feira (3) que o senador e ex-presidente da República Fernando Collor de Mello (PTB-AL) foi eleito para a academia porque tem "enorme dom da síntese".

Collor foi eleito na quarta (2) em votação na academia e tem posse programada para outubro. Foram 22 votos a favor e oito em branco - nenhum contrário. Segundo o presidente da AAL, Collor apresentou sete obras, entre coletâneas de artigos e discursos, e era o único candidato que disputava a cadeira de número 20 da academia.

O bispo Dom Fernando Iório, que preside a academia, afirmou que não participou da comissão que avaliou as obras do senador, mas conhece seu teor. "Não fui da comissão que analisou, mas avaliei a obra dele porque acompanho sempre, sou amigo dele. E ele tem um enorme dom da síntese."

Dom Fernando diz que a posse de Collor ainda está sendo preparada, mas ocorrerá em sessão solene no mês de outubro, ainda sem data definida.

Segundo o bispo, na posse, Collor deve fazer um discurso, com elogio acadêmico, a quem sucede. Ele ocupará a cadeira que era do médico alagoano Ib Gatto Falcão, que morreu no fim do ano passado aos 94 anos e foi presidente da AAL.

Candidato único

Dom Fernando afirmou que o edital para apresentação de candidaturas à cadeira de Falcão ficou disponível por 60 dias, mas somente Collor se candidatou. "Mesmo ele sendo o único, teve apenas oito votos em branco. Nenhum contra. Foi um processo normal, democrático."

Segundo ele, Collor não será o único político da academia, há outros "seis ou sete". "Tem vários políticos, inclusive eu acho que os votos em branco foram dos políticos", disse, em tom de brincadeira.

O bispo, que se diz amigo pessoal de Collor, diz que não influenciou na eleição. "Eu preferia que cinco ou seis tivessem concorrido, mas ninguém mais apresentou candidatura."

A amizade, segundo ele, começou com o pai do senador, Arnon de Mello, que também já foi imortal da academia. "Sou muito amigo porque fui amigo do pai dele. Durante o período em que ele (Collor) estava na presidência, sempre me correspondi com ele."

O papel dos integrantes da academia é, conforme o bispo, discutir uma vez por mês - a primeira quarta-feira -, obra de algum literato, local, nacional ou estrangeiro, e abordar os principais temas em discussão na sociedade.

Procurado pelo G1 para falar sobre a eleição para a academia, o senador Fernando Collor não quis dar entrevista.

SENADO BUSCA POR 43 DIAS, MAS NÃO ACHA ATOS QUE EFETIVARAM ESTAGIÁRIOS

Em 1992, 76 estagiários foram efetivados sem concurso.
Na época, prática já era proibida.
Robson Bonin
Do G1, em Brasília
O Senado investigou por 43 dias, mas não localizou os atos que permitiram a efetivação, sem concurso público, de 76 estagiários em 1992, de acordo com informações obtidas pelo G1 nesta quinta-feira (3).

A decisão de transformar em cargos efetivos as 76 vagas de estágio permaneceu escondida durante 17 anos e foi revelada em julho deste ano. Inicialmente foi divulgado que seriam 82 os estagiários efetivados, mas o número caiu para 76 ao ser constatado que alguns nomes estavam repetidos.

Em 1992, os estagiários foram efetivados pelo então diretor da gráfica do Senado, Agaciel Maia. Na época, nomeações sem concurso público já eram proibidas (a proibição foi imposta pela Constituição de 1988).

De acordo com as informações obtidas pelo G1 com a Primeira Secretaria do Senado, a investigação realizada pelo órgão conseguiu levantar documentos que comprovariam apenas que o então presidente do Senado e hoje deputado federal Mauro Benevides (PMDB-CE), em ofício assinado em 1991, ordenou a efetivação dos estagiários.

As nomeações que possibilitaram a efetivação, no entanto, não foram encontradas nos arquivos do Senado. Os servidores aparecem no quadro efetivo da Casa, mas ninguém, nem os próprios servidores, conseguem confirmar quando, como e a partir de que documento o fato foi consumado.

"Localizamos uma carta em que o então presidente ordena a efetivação ao Agaciel, que era diretor da gráfica. Depois disso, até localizamos um documento da Mesa Diretora autorizando a incorporação. Mas o documento não tinha número, nem data e nem estava assinado e os atos de nomeação não foram localizados", revelou ao G1 um dos servidores da Primeira Secretaria que realizou o levantamento.


Nesta quarta-feira (2), a Primeira Secretaria remeteu os documentos localizados pela investigação ao Ministério Público Federal, que abriu procedimento para analisar o caso e já havia solicitado os documentos há 20 dias. Como o MP entrou no caso, a Primeira Secretaria não irá seguir investigando as efetivações irregulares. A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) também aguardava os documentos. A CCJ vai analisar as efetivações.

MP DO GOVERNO ROSEANA PREJUDICA SERVIDOR, DIZ DEPUTADO

Da Agência Assembleia

O líder do Bloco de Oposição na Assembleia Legislativa, deputado Edivaldo Holanda (PTC), ocupou hoje (quinta-feira, 3) a tribuna para criticar a medida provisória 052/2009, de autoria do governo do Estado, que prevê o Plano de Valorização dos Servidores Públicos Estaduais.

No momento, a MP recebeu parecer favorável da comissão especial, presidida pelo deputado Carlos Alberto Milhomem (DEM). Foram rejeitadas cinco emendas, propostas por deputados governistas e oposicionistas, para atender pleitos de algumas categorias de servidores.

Para Edivaldo Holanda, antes de ir á plenário para votação, a MP do governo deveria ser retirada de pauta. “É necessário que ouçamos o secretário de Administração Luciano Moreira. Se a MP for votada como está, milhares de servidores serão prejudicados”, afirmou.

Na opinião do líder da oposição, apesar da imprensa ter noticiado que o Plano de Valorização dos Servidores Públicos Estaduais é uma grande conquista para a categoria, muitos funcionários podem ser prejudicados com a MP.

De acordo com Holanda, uma das categorias mais prejudicadas com a MP são os policiais civis, que nem sequer foram incluídos no Plano de Valorização, e estão em greve. Os delegados fizeram paralisação de advertência durante 24 horas e ameaçam parar nos próximos dias 10 e 11.

“Propaga-se um aumento de 39% para os servidores, e incrementos de 222% nas gratificações e um superávit na arrecadação do Estado de quase 11%. Isto reforça a oposição e a base do governo para que possamos corrigir as distorções que estão sendo mantidas na MP 52”, assinala.

PERDAS SALARIAIS

Edivaldo garante que a MP prejudica os policiais militares. “Com descontos e vantagens, um soldado da PM recebia um vencimento líquido de R$ 1.979,89. A partir desse mês, receberá apenas R$ 1.777,75, ou seja, R$ 116 a menos do que recebia até o mês passado”, lamenta.

O líder da oposição cita também como exemplo o subsídio de R$ 12.800 dos auditores da classe especial. Pela MP 52, o subsídio do assistente de auditor de primeira classe, fim de carreira, é de apenas de R$ 2.466. Uma diferença de mais de R$ 9.000.

“Além do mais, o artigo 3º da MP 52 exclui os motoristas e integrantes do Grupo Ocupacional, Atividades de Polícia Civil da concessão da gratificação de risco de vida. Como ficam os motoristas que, em perseguição a bandidos, junto com os policiais, está sujeito a levar o primeiro tiro”, questiona Edivaldo.

QUEDA DE FPM E FUNDEB PODE LEVAR A MILHARES DE DEMISSÕES NO MA

Por Raimundo Garrone

O presidente da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão - Famem, Raimundo Lisboa, afirmou, nesta quinta-feira (3), que uma acentuada queda do FPM e do Fundeb, por parte do Governo Federal, poderá levar prefeitos e demitirem milhares de funcionários em todo o Maranhão. Para ele, isso seria uma verdadeira catástrofe social.

Lisboa explicou que tudo decorreu em função do Governo Federal não haver cumprido a promessa de contemplar os municípios este ano com recurso do FPM superiores aos que foram liberados no ano passado, de acordo com as estimativas do Tesouro Nacional. Alegando problemas decorrentes da crise financeira do início do ano, a União garantiu que iria equacionar o problema, igualando o FPM deste ano com o de 2008. Isso também não resolveria todo o problema, já que as prefeituras foram abaladas com o aumento do salário mínimo, que traz a reboque a elevação de preços de insumos, custeio e outras despesas.

Conforme o dirigente da Famem, o Governo Federal editou a Medida provisória nº 462, pela qual destinaria R$ 1 bilhão para suprir a demanda, e, até agora, repassou aos municípios, R$ 960 milhões, ficando um saldo de R$ 40 milhões.

Acontece, segundo Lisboa, que só diferença dos meses de julho e agosto deste ano, já chegam ao patamar R$ 780 milhões. Com isso, é necessário alocação, no Orçamento da União de recursos da ordem de mais R$ 740 milhões. No Maranhão, o déficit dos municípios é de algo em torno de R$ 38,5 milhões. O próprio Governo Federal, de acordo com Lisboa, afirma ter dificuldades para suprir essa demanda.

“É uma situação extremamente delicada para nós prefeitos. Ela se agrava ainda mais, por conta da recente portaria que o governo Lula baixou, reduzindo a per capta do Fundeb, causando um prejuízo, somente aos municípios maranhenses, da ordem de R$ 283 milhões”, disse Raimundo Lisboa.

Para o presidente da Famem, isso pode levar a uma demissão em massa nos municípios, uma vez que os prefeitos não podem ultrapassar os limites da Lei de Responsabilidade Fiscal, que é de comprometimento de 60% da receita com despesas de pessoal.

Com relação ao Fundeb, Lisboa disse que o Governo Federal poderia aumentar a complementação da União para amenizar a queda da composição do Fundo, no que tange aos recursos do FPM e FPE. Ele disse que, ao invés de buscar ajudar os municípios, o governo Lula preferiu a redução drástica do Fundeb, através da portaria abrindo uma grande janela para a crise nas prefeituras.

REUNIÃO EM BRASÍLIA

Ontem, o presidente da Famem revelou que a Confederação Nacional dos Municípios (CNM), através de seu dirigente, Paulo Ziulkosk, marcou uma reunião com os prefeitos de todo o País para o próximo dia 23, no auditório Petrônio Portela, do Senado, para discutir esses e outros assuntos.

“Estamos convocando todos os prefeitos do Maranhão, porque essa reunião é de suma importância, porque a pauta principal será a discussão em torno dessa crise que está assolando as prefeituras”, afirmou Lisboa.

COMANDO DO PSDB QUER QUE SENADOR TUCANO DESISTA DE CONTRATAR MULHER DE AGACIEL

MÁRCIO FALCÃO
da Folha Online, em Brasília

O PSDB quer enquadrar o senador Papaléo Paes (PSDB-AP) e convencê-lo a desistir de lotar no seu gabinete a servidora Sânzia Maia, mulher do ex-diretor-geral do Senado Agaciel Maia. O presidente do PSDB, senador Sérgio Guerra (PE), telefonou nesta quinta-feira para Papaléo e pediu que ele volte atrás, uma vez que a movimentação da servidora ainda não foi publicada no Boletim Administrativo de Pessoal do Senado. A Folha Online apurou que Sânzia já teria desistido de trocar de função.

A cúpula do PSDB avalia que a contratação da servidora para o gabinete do tucano pode representar um desgaste para o partido que subiu o tom do discurso contra Agaciel --apontado nas denúncias como o principal articulador das irregularidades administrativas descobertas na Casa-- e o presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), que chegou a ser denunciado pela legenda ao Conselho de Ética por ter indicado e defendido a permanência do ex-diretor no cargo nos últimos 14 anos.

O presidente do PSDB não quis comentar o caso. Papaléo disse que ouviu a recomendação do partido, mas que não pretende reavaliar o caso. "O que precisa ficar claro é que não é uma questão política. Ela já é servidora do Senado, não tem nenhuma irregularidade, não tem nada que pese sobre a conduta dela. Insisto que estou tratando esse caso como uma questão humanitária. Ela não pode ser condenada pela supostas irregularidades do marido", disse.

A Folha Online revelou nesta quinta-feira que o tucano requisitou Sânzia nesta semana para trabalhar em seu gabinete. O tucano, que é aliado regional de Sarney, afirmou que a contratação foi um "gesto de humanidade". Papaléo disse que não há fato algum que "desabone" o trabalho de Sânzia, que é concursada da Casa e, portanto, não teme nenhum desgaste.

Atualmente, a mulher de Agaciel está trabalhando na gráfica, berço político do ex-diretor. Recebe por mês R$ 3.302,42, segundo Papaléo, e não terá nenhum reajuste com a mudança de lotação. Sânzia permaneceu de 1999 até 2008 em uma situação considerada irregular na Casa. Foi nomeada pelo próprio marido para comandar a Secretaria de Estágios, mesmo com a Lei 8.112/90, que trata do Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis da União, proibindo que se mantenha sob sua chefia imediata, em cargo ou função de confiança, cônjuge, companheiro ou parente até o segundo grau civil.

Ela acabou exonerada da função em 2008 quando o STF (Supremo Tribunal Federal) proibiu o nepotismo nos Três Poderes. O tucano saiu em defesa do trabalho da servidora. "Ela é servidora da Casa há mais de 20 anos, não tem nenhum processo administrativo nas costas, não vejo problema algum dela trabalhar aqui e espero que ela contribua muito com a nossa atividade na Casa", afirmou.

Demissão

O Senado estuda a demissão de Agaciel. Foi criada uma comissão para analisar a responsabilidade dele na edição dos atos secretos. O prazo para que a comissão decida sobre o futuro deles terminaria no dia 6 de setembro, mas deve ser prorrogado por pelo menos mais 30 dias.

Agaciel está afastado do Senado até o dia 25 de setembro. Na véspera da Primeira Secretaria do Senado determinar abertura de investigação, ele pediu uma licença remunerada de 90 dias para a instituição. Alegou que tem sido vítima de acusações "absurdas e descabidas".

O ex-diretor também é investigado pela Polícia Legislativa, que espera autorização da Justiça para prorrogar o inquérito que apura a nomeação sigilosa de uma servidora no gabinete do senador Demóstenes Torres (DEM-GO) que teria ocorrido pelas mãos de Agaciel.

Os policiais do Senado dizem que não podem decidir se pedem o indiciamento de Agaciel porque ainda precisam fazer um exame grafotécnico para confirmar se as assinaturas nos atos secretos são realmente do ex-diretor.

AS EMPRESAS QUE AJUDARAM A ELEGER JOSÉ SARNEY

Cientistas políticos dizem que as empresas que financiam políticos envolvidos em escândalos ajudam a perpetuar a corrupção; veja quem financiou senador
Por John Cutrim

Não é à toa que José Sarney (PMDB-AP) está incrustado no centro do poder há mais de cinco décadas. Apesar de uma pesquisa Datafolha ter mostrado que 74% dos brasileiros defendem que ele deixe o comando do Senado, todos os 11 processos favoráveis a seu afastamento foram arquivados pelo Conselho de Ética. O senador soube construir uma rede de proteção que inclui amigos e apadrinhados espalhados pela máquina pública, políticos que lhe devem favores e até mesmo o presidente Lula - interessado no apoio do PMDB à candidatura de Dilma Rousseff na eleição de 2010. A oposição tentou reverter a decisão no Supremo Tribunal Federal (STF), mas a Corte também negou os recursos. Assim, só novas denúncias contra Sarney poderão extirpá-lo do cargo.

Como o atual mandato de Sarney se encerra só ao final de 2015, neste momento ele pode se dar ao luxo de “se lixar” para a opinião pública. Familiares e correligionários que disputarão cargos no próximo ano tampouco têm com o que se preocupar. O impacto da sucessão de escândalos que envolveram seu nome nos últimos meses deve ser limitado. A família do atual presidente do Senado controla um conglomerado de mídia no Maranhão que inclui a retransmissora local da Rede Globo, duas dezenas de estações de rádio e o jornal diário de maior circulação no estado. O aliado e ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, tem sob seu controle as afiliadas locais do SBT. Segundo reportagem publicada pela revista Veja, esse poder sobre a mídia é amplamente utilizado para encobrir escândalos envolvendo Sarney.

O que poderia mudar a partir de 2010 é que os partidários de Sarney tenham mais dificuldade para levantar recursos para financiar suas campanhas. Empresas que ajudam políticos corruptos ou envolvidos em escândalos incentivam a perpetuação da corrupção no Brasil, segundo avaliação de cientistas políticos ouvidos pelo Portal EXAME. À medida que a democracia brasileira amadureça, essas empresas poderiam dar um “cartão vermelho” nesses candidatos, deixando de financiar suas campanhas. As empresas que fazem doações a políticos tentam desvincular essa prática da defesa de interesses particulares e da troca de benefícios. Só que isso ocorre. No Brasil, ninguém faz doações só por civismo. É algo que tem caráter de negócio mesmo, afirma o professor titular da Universidade de São Paulo (USP) e consultor político, Gaudêncio Torquato.

Em 2006, José Sarney conseguiu levantar um total de 1,698 milhão de reais para financiar sua campanha - incluindo recursos de empresas e do Comitê Financeiro do PMDB. O grupo de doadores privados inclui a Alusa Engenharia Ltda, a Caemi Mineração e Metalurgia S/A (comprada pela Vale em 2003), a CSN, a Emport Empresa Marítima Portuária Ltda e a Gusa Nordeste S/A. Juntas, elas doaram R$ 560.000,00 a Sarney. O professor da Universidade de Brasília, Lúcio Rennó, diz que essas empresas não podem ser responsabilizadas pelo comportamento do candidato que apoiaram até porque, em 2006, ele ainda “era visto como um político sênior em defesa da governabilidade”. Rennó também lembra que não há crime nenhum em fazer doações a candidatos e declará-las à Justiça eleitoral. No entanto, se essas empresas voltarem a financiar Sarney de alguma forma no futuro, estarão assumindo um desvio ético.

O Portal EXAME procurou as cinco empresas que financiaram a campanha de Sarney e apresentou uma lista com três perguntas: 1) Por que fizeram as doações?; 2) A empresa se arrepende disso; e 3) Faria novas doações a Sarney em campanhas futuras? Todas as empresas procuradas disseram que não iriam se manifestar ou não responderam diretamente as questões. Abaixo o Portal EXAME publica a lista de doadores e os valores repassados a Sarney na campanha de 2006:

Caemi Mineração e Metalurgia S/A: A empresa doou 400.000 reais a Sarney em agosto de 2006. Em 2003, a mineradora foi comprada pela Vale da japonesa Mitsui por 426,4 milhões de dólares. Com sede no Rio de Janeiro, a Caemi é a quarta maior do mundo em minério de ferro e também produz caulim - um insumo utilizado para revestimento de papéis. Além disso, indiretamente, por meio da MBR, a Caemi possui participação na MRS Logística, uma grande empresa de ferrovias. Detém também participações na MSL Minerais S. A., produtora de bauxita refratária, e chegou ainda a ter participação na estrutura societária da Quebec Cartier Mining Company (QCM), produtora canadense de minério de ferro e pelotas.

Alusa Engenharia Ltda: Doou a Sarney 50.000 reais em setembro de 2006. É uma empresa brasileira de engenharia, especializada em construção e montagem de sistemas de energia e telecomunicações. Com a incorporação da Cavan em 1988, tornou-se a maior indústria de produtos de concreto pré-fabricado para os setores de energia e transportes. A partir de 1994, passou a operar redes de banda larga para distribuição de sinais de TV por assinatura, internet em alta velocidade e serviços agregados de transmissão de dados e imagem. Nas concessões da área de energia, o grupo focou os negócios na operação de linhas de transmissão de alta tensão, vencendo licitações e leilões público e, criando as novas empresas transmissoras de energia por meio do controle integral ou em sociedade com outras organizações do setor. O grupo tem participações no exterior e adquiriu, via sistema de concessão e com sócios brasileiros, o direito de construir e operar uma linha de transmissão no Chile. Diversificando sua atuação na área de energia, o grupo planeja investir em geração de energia por meio de leilões públicos para a construção e operação de usinas hidrelétricas.

Companhia Siderúrgica Nacional (CSN): Doou a Sarney 40.000 reais em setembro de 2006. Com sede no Rio de Janeiro, é um complexo siderúrgico composto por investimentos em infraestrutura e logística que combina minas próprias, usinas integradas, centros de serviços, ferrovias, portos e produção de cimento. Tem capacidade anual de produção de 5,6 milhões de toneladas de aço bruto e receita bruta consolidada de 17,9 bilhões em 2008. A CSN é a única produtora de folhas de flandres no Brasil e uma das cinco maiores do mundo.

Gusa Nordeste: Em agosto de 2006, doou 50.000 reais a Sarney. Surgiu em 1990 quando o Grupo Ferroeste Industrial adquiriu um projeto da Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene) que previa a instalação de uma siderúrgica em Açailândia (MA). As operações foram iniciadas em 1993. Com capacidade para produzir 360 mil toneladas/ano, a unidade dedica-se, exclusivamente, à exportação atendendo principalmente os mercados norte-americano e asiático. Recentemente, a Gusa Nordeste lançou a pedra fundamental da primeira unidade produtora de aço do Maranhão. Apenas na primeira fase do projeto, vão ser investidos 300 milhões de reais. Parte dos recursos será financiada via Banco do Nordeste. O projeto da etapa inicial da Aciaria da Gusa Nordeste S/A prevê a produção de 500 mil toneladas/ano de tarugo de aço, um semiacabado utilizado como matéria-prima para a laminação de aços longos.

Emport Empresa Marítima Portuária Ltda: Doou 20.000 reais em agosto de 2006. É uma das empresas do Grupo Brasbunker. Fundada em 2000 para o transporte de água potável, a empresa alterou o foco. A Emport atualmente presta serviços à coligada Hidroclean operando embarcações dedicadas ao monitoramento ambiental, resposta a emergências e apoio a navios de coleta de dados sísmicos. Do Portal Portal Exame.