Mesmo com reforma administrativa, gastos não vão diminuir em 2010.
Orçamento do Senado será de R$ 2,756 bilhões para o próximo ano.
Robson Bonin
Do G1, em Brasília
Apesar de gastar cerca de R$ 250 mil com uma auditoria da Fundação Getúlio Vargas que teria o objetivo de enxugar os gastos do Senado, o orçamento de 2010 da Casa prevê despesas ainda mais pesadas dos que as previstas no orçamento deste ano.Em 2009, as planilhas da Câmara Alta do Congresso registram uma previsão de gastos da ordem de R$ 2,742 bilhões. Para 2010, com todos os ajustes realizados na estrutura administrativa do Senado, os gastos previstos chegarão a R$ 2,756 bilhões.
Confrontado com os dados que demonstram um crescimento nas despesas do Senado da ordem de R$ 13,5 milhões, o senador Eduardo Suplicy questionou o presidente da Casa, José Sarney (PMDB-AP), na sessão desta quinta-feira (3).
O senador petista pediu esclarecimentos a respeito do andamento e dos resultados da auditoria da FGV, para esclarecer as causas do fenômeno que fará a estrutura da Casa diminuir e o gasto, aumentar.
"Mesmo depois de vossa excelência informar à Casa que iria implementar as diretrizes apresentadas pelos estudos da FGV que apontam para uma redução de R$ 376 milhões em nosso orçamento. Em um primeiro exame, os números mostram uma evolução em direção contrária. Isso, sem lembrar que o senhor afirmou que a administração da Casa teria 10 dias para examinar o relatório da FGV e enviar seu parecer para a Comissão Diretora. Portanto, gostaria de pedir a informação", pediu o senador.
Ele perguntou se Comissão Diretora concluiu a análise do estudo e pediu acesso ao documento. O petista lembrou que a Lei Orçamentária Anual (LOA), de 2009, previa um orçamento, para a Câmara dos Deputados, de R$ 3,532 bilhões e de R$ 2,742 bilhões par ao Senado. Já a proposta orçamentária entregue pelo ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, ao presidente Sarney prevê a despesa da Câmara, para 2010, em R$ 3,404 bilhões, e a do Senado em R$ 2,756 bilhões.
"Ou seja, enquanto o orçamento da Câmara pressupõe uma redução de, aproximadamente, R$ 130 milhões, de 2009 para 2010, a proposta do Senado envolve um aumento de R$10 milhões para o ano que vem", disse Suplicy.
Ainda segundo o petista, "mesmo depois de Sarney informar à Casa que iria implementar as diretrizes apresentadas pelos estudos da FGV que aponta para uma redução de R$ 376 milhões no orçamento. Em um primeiro exame, os números mostram uma evolução em direção contrária".
Presidindo a sessão, Sarney se comprometeu a fornecer todas as informações solicitadas por Suplicy.
FGV
A Fundação Getúlio Vargas (FGV) apresentou em agosto uma proposta de redução de R$ 376,4 milhões por ano nos gastos do Senado. O Orçamento da Casa para 2008 é de R$ 2,8 bilhões. A proposta foi entregue ao presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP). Ele ficou de submeter as sugestões a um conselho diretor da Casa e, posteriormente, ao plenário. Só após estas fases a proposta poderá ser implementada.
A análise da FGV foi pedida por Sarney no início do seu mandato como presidente da Casa, em fevereiro. A proposta propõe um amplo corte nos cargos de direção da estrutura da Casa. Das 13 grandes assessorias e 41 diretorias que a Casa tem restariam apenas 13. Nas assessorias de grande porte, o corte seria de 89 para 19. Nas chefias, a redução seria de 379 para 240.
A proposta contempla ainda um Plano de Demissão Voluntária (PDV) para os servidores efetivos. A meta é reduzir em 20% o número de efetivos. Caso o PDV não alcance toda a meta, a redução poderá ser alcançada com a cessão de funcionários para outros órgãos do Executivo e do Judiciário. Novos concursos estarão suspensos, pela sugestão da FGV.
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Quanta perseguição dos próprios senadores!!! A crise já foi encerrada e mesmo assim ainda insistem em confrontar o Sarney? Deixem o presidente da Casa realizar seu trabalho sossegado... Se tivessem a preocupação de trabalhar talvez já teriamos condições de ver alguns dos efeitos da reforma proposta pela FGV ainda esse ano...
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