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sábado, 1 de agosto de 2009

NA NORTE-SUL, SOBREPREÇO DE R$ 500 MILHÕES

FORA DOS TRILHOS

Publicada em 01/08/2009 às 18h35m
O Globo

SÃO LUÍS - A Controladoria Geral da União (CGU) assumirá esta semana sindicância interna instaurada na Valec Engenharia, responsável pelo acompanhamento das obras da Ferrovia Norte-Sul, para apurar denúncias de várias irregularidades, inclusive sobrepreço de quase R$ 500 milhões no orçamento da obra. Seriam R$ 595 mil a mais por cada quilômetro construído. Na sexta-feira, o ministro Jorge Hage enviou ofício ao presidente da empresa, José Francisco das Neves, informando-o da decisão. A sindicância interna foi aberta em dezembro do ano passado pela estatal, até agora sem resultados. É o que informa a reportagem do enviado especial ao Maranhão, Chico de Góis, publicada na edição do GLOBO deste domingo.

Inquérito da Polícia Federal, na Operação Boi Barrica, de outubro de 2008, acusa o diretor de Engenharia da estatal, Ulisses Assad, de integrar uma "organização criminosa", da qual faria parte Fernando Sarney, filho do presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP). De acordo com a PF, o grupo teria como objetivo superfaturar e direcionar obras na Valec, além de atuar no setor de energia.


Só em dois trechos da ferrovia, auditores do Tribunal de Contas da União (TCU) detectaram sobrepreço de R$ 466 milhões, cerca de R$ 595 mil por quilômetro. Por isso, em abril conselheiros do TCU referendaram uma decisão que já haviam tomado: a retenção de parte dos pagamentos às empreiteiras.

Planejada pelo então presidente da República, José Sarney, e citada no escândalo que atropela a família por conta de flagrantes de escutas realizadas pela PF, a Ferrovia Norte-Sul teve início em março de 1987 e até 2005 vinha se arrastando vagarosamente. Com o presidente Lula, ganhou impulso. Do traçado original de 1.550 km, entre Açailândia, no Maranhão, a Anápolis, em Goiás, o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) aumentou sua extensão, no ano passado, em mais 1.526 km. Até agora, a obra já consumiu R$ 1,5 bilhão, e a estimativa é que sejam necessários mais R$ 3 bilhões para a conclusão.

Leia a íntegra da reportagem na edição de domingo do Globo Digital (só para assinantes)


SARNEY VENDEU EM 2002 TERRENO COMPRADO DE NEGOCIANTE MORTO

da Folha Online

O presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), vendeu em 2002 terras compradas um ano antes de um comerciante morto em 1996. Reportagem de Fernanda Odilla e Alan Gripp na Folha (íntegra disponível para assinantes do UOL e do jornal) informa que o negócio pode configurar a prática de crimes como falsidade ideológica e estelionato.

Joedson Alves/Folha Imagem
Afirmando ser "legítimo possuidor e proprietário", Sarney negociou o terreno registrado no nome de seu ajudante de ordem Wanderley Ferreira de Azevedo. A área, de 33,88 hectares (equivalente a 33 campos de futebol), é parte do sítio São José do Pericumã, na divisa de Goiás com o Distrito Federal.

Segundo registros em cartório de Luziânia (GO) e São Paulo, localizados pela Folha, Wanderley comprou a fazenda em junho de 2001 de Antônio Joaquim de Araújo Mello.

Caso Sarney tenha vendido a área registrada em nome do assessor, sem nunca ter passado para o seu nome, isso o livrou do pagamento de pelo menos um imposto, o ITBI (Imposto Sobre Transmissão de Bens Imóveis) --em Luziânia, 2% sobre o valor da propriedade. Como mostrou a Folha na última terça-feira, dos 540 hectares do Pericumã negociados por Sarney, 318 estão até hoje registrados em nome de terceiros ou não tiveram os registros localizados.

Se uma investigação confirmar que o objetivo era fugir de impostos ou ocultar a origem dos recursos, os envolvidos podem responder também por sonegação e lavagem de dinheiro.

Leia a notícia completa na Folha deste sábado, que já está nas bancas.


SENADO: CONTRATADOS POR ATOS SECRETOS SERÃO MANTIDOS; APENAS FANTASMAS SERÃO DESLIGADOS

O Globo

BRASÍLIA - O Senado divulgará na terça-feira os procedimentos adotados para anular ou revalidar os 663 atos secretos - não publicados nos boletins administrativos da Casa - da gestão de Agaciel Maia. O diretor-geral interino, Haroldo Tajra, reuniu-se nesta sexta-feira com o presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP) em São Paulo, e apresentou as propostas da área administrativa para corrigir as irregularidades. Segundo a assessoria de Tajra, Sarney aprovou o relatório com pequenas ressalvas.

A tendência é que apenas os funcionários fantasmas sejam desligados dos quadros do Senado. Os demais contratados por meio de atos secretos terão a situação funcional regularizada e continuarão trabalhando. Já as comissões (gratificações) criadas por meio de atos secretos devem ser extintas.

O relatório propõe que, no caso dos funcionários fantasmas, desligá-los do quadro e exigir o ressarcimento dos salários pagos indevidamente pelos responsáveis pelas contratações.

O próprio Sarney teve seu nome envolvido no escândalo dos atos secretos a partir da divulgação de gravações da Polícia Federal, autorizadas pela Justiça, que apontam a participação dele na nomeação do namorado de uma neta para uma vaga no Senado. A suposta ligação de Sarney com os atos secretos é um dos alvos dos 11 pedidos de investigação que tramitam no Conselho de Ética do Senado.


FIM DO RECESSO SOBE PRESSÃO E DEIXA SARNEY MAIS FRÁGIL


BRASÍLIA - O sinal amarelo acendeu no grupo político do senador José Sarney (PMDB-AP), e o cenário após o fim do recesso é de imprevisibilidade. Análise realista feita por caciques peemedebistas indica que Sarney volta do recesso parlamentar numa situação mais frágil do que há duas semanas, com o agravamento da crise no Senado. Numa contabilidade conservadora feita por aliados, o apoio ao presidente do Senado, num eventual processo de cassação, caiu de 54 para apenas 44 votos em plenário. Ou seja, a pressão das últimas semanas teria reduzido em dez votos a margem de Sarney. É o que informa a reportagem de Gerson Camarotti, publicada na edição do GLOBO deste domingo.

Esse placar é considerado de risco até pelos parlamentares mais próximos de Sarney, já que são necessários 41 votos no plenário para barrar a cassação de um mandato de senador. Por essas contas, 37 votos seriam a favor da cassação, ou abstenções. Mas a estratégia definida pela tropa de choque de Sarney é partir para o enfrentamento nas próximas quatro semanas, período em que dificilmente o processo chegará ao plenário. Uma possível renúncia só seria analisada ao fim desse período, se a situação não for controlada.


Para evitar erros ocorridos em 2007, durante os processos de cassação do então presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), a tropa de choque de José Sarney foi reforçada para o enfrentamento que haverá a partir desta semana. Além dos senadores Wellington Salgado (PMDB-RJ), Almeida Lima (PMDB-SE) e Gilvam Borges (PMDB-AP), que fizeram uma defesa contundente de Renan, o grupo foi reforçado por Paulo Duque (PMDB-RJ), que ganhou a presidência do Conselho de Ética com a missão de arquivar tudo o que for possível contra Sarney.

A estratégia do grupo de Sarney, que mesmo no recesso funcionou numa espécie de gabinete da crise, é concentrar todo o debate no Conselho de Ética, onde os aliados têm maioria mais comprometida: 10 dos 15 votos do colegiado. Pelo que foi acertado, as representações que não forem arquivadas por Duque devem ser derrubadas pela tropa de choque.



RELATÓRIO DETALHA EMPRÉSTIMO A TV MIRANTE NO MARANHÃO


FELIPE SELIGMAN
da Folha de S.Paulo, em Brasília
RODRIGO VARGAS
da Agência Folha, em São Luís

Documento enviado ao STJ (Superior Tribunal de Justiça) pelo BNB (Banco do Nordeste do Brasil) apontou que os recursos de um dos empréstimos contratados pela Televisão Mirante, pertencente à família do presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), saíram em 2001 do FAT (Fundo de Amparo ao Trabalhador), vinculado ao Ministério do Trabalho.

Em recurso protocolado em maio último no STJ, o banco também afirmou que a TV Mirante, "em abril de 2001, confessou livre, deliberada e espontaneamente que é devedora do banco apelante no valor de R$ 4.707.893,44".

Segundo o BNB, o valor foi calculado pela própria TV em abril daquele ano. Em 1997, a TV Mirante obteve dois empréstimos no BNB, referenciados em dólar, no valor de US$ 2,85 milhões.

Segundo o banco, a emissora admitiu que deixou de pagar R$ 1,65 milhão desses primeiros contratos. Quatro anos depois, foi feito um novo empréstimo, de R$ 3 milhões, desta vez com recursos do FAT.

Hoje o BNB, banco estatal sediado em Fortaleza (CE), cobra R$ 12 milhões da TV. Na época da liberação dos recursos, o banco era controlado por indicados pelo PSDB.

A Folha teve acesso ontem ao processo, de 600 páginas, que chegou ao STJ em maio. O BNB recorre de uma decisão desfavorável no Tribunal de Justiça do Maranhão.

Sobre as dívidas resultantes do contrato firmado em 2001, o banco anexou ao processo um "Demonstrativo Analítico de Débito", uma espécie de extrato bancário com dez páginas de detalhes sobre o que família Sarney devia.

Localizado entre as páginas 482 e 492 do processo no STJ, o documento de outubro de 2005 é assinado por Ana Maria Andrade Vieira e José de Ribamar Freitas Vieira, respectivamente, gerente-executiva em exercício e gerente da Unidade de Recuperação de Crédito do BNB no Maranhão.

O documento afirma que a fonte de pagamento dos recursos contratados em 2001 foi o Protrabalho 3 (Programa de Promoção do Emprego e Melhoria de Vida do Trabalhador), custeado pelo FAT. Diz ainda que o pagamento da emissora estava atrasado desde agosto de 2001, acumulando uma dívida de R$ 6,4 milhões.

A Folha enviou ontem perguntas por e-mail ao advogado da TV Mirante, Marcello Itapary. Também deixou recado no departamento jurídico da empresa, que informou que ele não estava. Até a conclusão desta edição, ele não ligou de volta. Em contatos anteriores, o advogado disse que "todas as informações" solicitadas pela reportagem poderiam ser encontradas nos acórdãos do TJ.

A TV não reconhece os débitos cobrados pelo BNB, afirma que já pagou R$ 3,1 milhões e não se considera mais devedora do banco. Ela obteve duas vitórias na Justiça do Maranhão.


CENSURA NÃO INTIMIDOU EM 68 E JORNAL FOI APREENDIDO


Censores trabalhavam tanto na redação como na prova de página da oficina gráfica, o que ocorreu até 1975

SÃO PAULO - A decisão de proibir a divulgação dos áudios da Operação Boi Barrica, envolvendo o clã Sarney e o ex-diretor-geral do Senado traz à tona os casos de censura que o Estado sofreu em seu exercício de informar. A mais incisiva ocorreu em 13 de dezembro de 1968, quando a edição do jornal foi apreendida às 3 horas da madrugada, por ordem do general Silvio Correia de Andrade, então delegado regional da Polícia Federal em São Paulo.

Naquele dia, do fatídico Ato Institucional nº 5, que institucionalizou a censura no País, a seção de "Notas e Informações" trazia o editorial "Instituições em Frangalhos". O diretor e proprietário do jornal, Júlio de Mesquita Filho, manteve o texto, apesar da pressão do regime que levava veículos à autocensura. Os exemplares foram apreendidos antes mesmo da promulgação do AI-5 sair no Diário Oficial.

Mesmo com a repressão, parte dos exemplares chegaram às bancas graças a estratégias da redação. No entanto, em seguida a censura tornou-se ostensiva aos jornais do Grupo Estado. Em dias polêmicos, censores trabalhavam tanto na redação como na prova de página da oficina gráfica, o que ocorreu até o início de janeiro de 1975.

As matérias que não passavam pelo crivo do regime eram substituídas por poemas, como "Os Lusíadas", de Luís de Camões, no jornal O Estado de S.Paulo; e receitas de doces bolo no Jornal da Tarde. A estratégia deu visibilidade mundial à publicação, que, em 1974 recebeu o Prêmio Pena de Ouro da Liberdade, conferido pela Federação Internacional de Editores de Jornais.

As decisões de censura que remontam ao período ditatorial, porém, têm exemplos recentes. Em junho do ano passado, o Jornal da Tarde foi proibido de publicar uma reportagem sobre supostas irregularidades do Conselho Regional de Medicina de São Paulo (Cremesp).

Nos dias em que a decisão vigorou, o jornal circulou com a inscrição "Sob Censura", até que a decisão foi revertida em virtude de manifestações de entidades que saíram em defesa da liberdade de expressão no Brasil. O processo, considerado "censura prévia", foi extinto.


EX-MINISTRO DIZ QUE CENSURA A JORNAL FOI EXCESSO


A proibição atende a pedido feito à Justiça pelo empresário Fernando Sarney, filho de José Sarney.

Luciana Nunes Leal
Agência Estado
"Não conheço a decisão, mas, em princípio, acho que
representa de certa forma uma censura", afirmou Velloso.
O ex-ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Carlos Velloso considerou "um excesso" a decisão do desembargador Dácio Vieira, do Tribunal de Justiça do Distrito Federal, de proibir o Estado de publicar reportagens sobre a Operação Boi Barrica da Polícia Federal. A proibição atende a pedido feito à Justiça pelo empresário Fernando Sarney, filho do presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP).

"Não conheço a decisão, mas, em princípio, acho que representa de certa forma uma censura", afirmou Velloso. O jurista entende que os sigilos de processos judiciais só devem ser decretados em casos extremos, como os que envolvem menores ou graves conflitos familiares. "Na Constituição anterior, os sigilos eram comuns, como nos casos de ações penais contra magistrados. A Constituição de 1988 é clara ao dizer que os processos são públicos, a não ser em casos excepcionais", afirmou Velloso. O ex-ministro ressaltou que Dácio Vieira "é um desembargador de respeito".

Já o ex-ministro da Justiça Célio Borja disse que o segredo de Justiça pode sustentar a proibição de publicação das reportagens. "Só por esse motivo", afirmou. Borja lembrou que o Estado "tem o direito de contestar e argumentar a inexistência de razão para cobrir (o processo) de sigilo".

O deputado Fernando Gabeira (PV-RJ) fez referência ao fato de o desembargador responsável pela proibição fazer parte do círculo social do ex-diretor-geral do Senado Agaciel Maia e do senador. Dácio Vieira foi um dos convidados do casamento da filha de Agaciel, Mayanna Maia, em junho passado. O presidente José Sarney foi padrinho do casamento. Em fevereiro, o presidente do Senado foi à posse de Vieira na presidência do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Distrito Federal. "É uma tentativa de censura à imprensa. Vem de um desembargador nitidamente ligado ao Sarney. Uma coisa entre amigos que não tem sentido no Brasil hoje. Creio que a liberdade de imprensa vai prevalecer", declarou Gabeira.


GOVERNISTAS TENTAM CONVENCER SARNEY A RENUNCIAR


A renúncia, ao contrário da licença, obriga a realização de uma nova eleição na Casa no prazo máximo de cinco dias -- o que permite a escolha de um nome ligado ao Palácio do Planalto

Correio Braziliense

Governistas trabalham nos bastidores para convencer o presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), a renunciar ao cargo caso o peemedebista decida realmente se afastar do comando da Casa Legislativa. A base aliada do governo no Senado quer evitar que, numa eventual licença temporária de Sarney, a oposição fique com a presidência da Casa por até 120 dias.

O regimento interno do Senado prevê que, se Sarney se licenciar temporariamente da presidência, o cargo será ocupado pelo primeiro vice-presidente, senador Marconi Perillo (PSDB-GO). A renúncia, ao contrário da licença, obriga a realização de uma nova eleição na Casa no prazo máximo de cinco dias --o que permite a escolha de um nome ligado ao Palácio do Planalto para o cargo máximo do Legislativo.

A preocupação dos governistas é evitar que o PSDB, principal rival do PT nas eleições de 2010, prejudique a aprovação de projetos importantes para o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, se ficar no comando do Legislativo. Aliados de Lula já deram inícios às conversas para eleger um nome de confiança do presidente com a eventual renúncia de Sarney.

Nos bastidores, ganha força o nome do senador Francisco Dornelles (PP-RJ) para disputar a presidência do Senado com a saída definitiva de Sarney. Dornelles tem o apoio de líderes peemedebistas que sabem das dificuldades do partido para conseguir consenso dentro da bancada. Além disso, ele é considerado um parlamentar com trânsito dentro do PT e da própria oposição.

O senador Garibaldi Alves (PMDB-RN), ex-presidente do Senado, também é apontado como um eventual sucessor de Sarney. O peemedebista chegou a lançar seu nome para disputar a presidência da Casa, mas o PMDB optou por lançar Sarney como candidato.

Garibaldi ocupou temporariamente a presidência do Senado, depois de eleito pelos colegas para substituir o ex-presidente Renan Calheiros (PMDB-AL) --que deixou o cargo em meio a cinco processos no Conselho de Ética.

Disputa

Além da disputa com a oposição pelo comando do Senado, o PMDB também vai ter que enfrentar o embate direto com o PT, caso Sarney renuncie ao cargo. PT e PMDB começaram a trocar farpas no início deste ano depois que os peemedebistas insistiram em Sarney para presidir o Senado --mesmo com o lançamento da candidatura do petista Tião Viana (AC).

Aliados no apoio ao presidente Lula no Congresso, os dois partidos deram início à disputa dentro da base aliada pelo comando do Senado. Depois da derrota de Tião para Sarney, as denúncias contra o peemedebista vieram à tona. Aliados do presidente do Senado chegaram a afirmar que grupos ligados ao petista estariam vazando informações para prejudicá-lo, o que foi negado por Tião Viana.


INTERVENÇÃO NA FUNDAÇÃO DE SARNEY DEVE COMEÇAR QUARTA-FEIRA

Entrevista/Sandra Elouf

Promotora, que fiscalizou contas da Fundação José Sarney e determinou intervenção, diz que administradores afastados serão investigados, mas entidade continua operacionalizando

O Imparcial

O Ministério Público Estadual do Maranhão deve indicar até quarta-feira (5), representantes para o conselho curador e para a diretoria executiva da Fundação Sarney. Foi o que informou em entrevista à Rádio Justiça a titular da Promotoria Especializada em Fundações e Entidades de Interesse Social de São Luís, Sandra Mendes Elouf.

Na última segunda-feira o Diário Oficial do Estado divulgou oficialmente que o órgão reprovou as contas apresentadas pela fundação entre 2004 e 2007 por haver indícios de desvio de recursos provenientes de convênios, principalmente com a Petrobras, que teria pago, entre outras coisas, contas de água e telefone e até materiais de limpeza.

Na entrevista a promotora reafirma intenção de intervir na entidade, com o Ministério Público apontando seus novos administradores.

Confira a entrevista na edição impressa de O Imparcial (pág.03): Clique Aqui.

Fonte: http://www.oimparcial.com.br/noticias.php?id=14853


SARNEY ADMITE A LULA QUE DEIXARÁ O CARGO


Segundo informações da revista Veja desta semana, Sarney, desgastado com a crise no senado, teria dito a Lula que pretende deixar a presidência do senado.

O Imparcial Online

Desgastado pela crise no Senado, o senador José Sarney (PMDB-AP) teria dito ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva que está disposto a deixar a presidência da Casa. "Não aguento mais. Vou negociar uma saída", disse Sarney ao presidente, segundo informações da revista "Veja" desta semana.

Segundo a revista, a declaração teria ocorrido na última segunda-feira (24), quando Lula ligou para Sarney para saber notícias sobre o estado de saúde de Marly Sarney, 77, que estava internada após uma cirurgia no ombro.

Oficialmente, no entanto, o senador afirma que irá enfrentar a crise e que tem condições para superá-la.

Nos bastidores, ganha força o nome do senador Francisco Dornelles (PP-RJ) para disputar a presidência do Senado com a saída definitiva de Sarney.


SARNEY NO PIOR DE SEU PASSADO



Pergunte a José Sarney qual sua verdadeira vocação e ele dirá: “Escritor”.

Sarney redescobriu uma antiga vocação agora, quando seu filho Fernando Sarney conseguiu que um juiz muito amigo de papai assinasse uma resolução que impõe censura prévia ao jornal Estado de S. Paulo, que tem publicado reportagens importantes sobre o caso.

Essa vocação redescoberta é a truculência.

Olhe a foto acima: é Sarney no tempo em que a vocação de escritor ainda não era tão forte. Sarney sequer usava o fardão da Academia Brasileira de Letras. Não conseguira que um monte de empresas estatais patrocinassem a filmagem de um de seus livros. Ninguém imaginava, aliás, que um dia pudesse tornar-se presidente da República. Muito menos que, décadas depois, estivesse no centro de uma das piores crises do parlamento brasileiro.

Nesta foto, José Sarney cumpre uma das muitas vocações que assumiu na vida. Era o presidente da PDS, o partido da ditadura militar.

A cena mostra um encontro de Sarney com a juventude daquele Partido que sustentava a ditadura, convivia com a censura, defendia as barbaridades do regime dos generais e ganhava influência e riqueza com isso.

A censura prévia é vergonhosa e conduz Sarney de volta ao pior de seu passado.


OAB-SP REPUDIA DECISÃO JUDICIAL QUE CENSURA 'ESTADO'


Em nota, presidente ressalta que qualquer restrição à atividade da imprensa deve ser vista com cautela

Anne Warth, da Agência Estado

SÃO PAULO - O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional São Paulo (OAB-SP), Luiz Flávio Borges D'Urso, repudiou a decisão judicial que impediu o jornal O Estado de S. Paulo de publicar notícias sobre a Operação Faktor, mais conhecida como Boi Barrica, que envolve o empresário Fernando Sarney.

O pedido foi feito por Fernando Sarney, filho do presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), que está no centro da crise política que envolve a Casa e as denúncias de atos secretos. O recurso foi acatado pelo desembargador Dácio Vieira, do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios.

Em nota, D'Urso ressalta que qualquer restrição à atividade da imprensa deve ser vista com cautela, uma vez que pode ser traduzida como censura.

"Qualquer restrição ao trabalho da mídia faz florescer uma ideia de censura, inconcebível, inaceitável dentro do Estado Democrático de Direito", diz a nota. "A nossa Constituição Federal proíbe a censura prévia e precisamos repudiar qualquer iniciativa que venha limitar essa atuação importante da imprensa, que ajuda a preservar as instituições democráticas no País."


ENTIDADES CONDENAM DECISÃO QUE PROÍBE REPORTAGENS SOBRE FERNANDO SARNEY


Decisão proíbe publicação de dados da Operação Boi Barrica.
Para o presidente da OAB, Cezar Britto, ação restaura "censura prévia".

Do G1, em Brasília

O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Cezar Britto, classificou como “censura prévia” a decisão do desembargador Dácio Vieira, do Tribunal de Justiça do Distrito Federal, de proibir o jornal “O Estado de São Paulo” de publicar qualquer informação que esteja sob segredo de justiça referente ao inquérito da Operação Boi Barrica, que investiga Fernando Sarney, filho do Presidente do Senado, José Sarney. A decisão foi tomada nesta sexta-feira (31/07).

“É lamentável a decisão do juiz do Tribunal de Justiça de Brasília, que restaura a censura prévia no país, somente utilizada no triste período do regime militar", diz nota assinada por Britto.

Ele lembra ainda que a Constituição de 1988 acabou com a censura prévia e privilegiou a liberdade de imprensa. “Se alguém se sente prejudicado com o conteúdo de matéria jornalística, a medida adequada deve ser a de processar civil e criminalmente o responsável, mas jamais qualquer pessoa tem o direito de retirar a expressão do seu pensamento”.

A Associação Nacional de Jornais (ANJ) também condenou “veementemente” a decisão. Em nota divulgada no site da entidade, o vice-presidente Júlio César Mesquita, defende o interesse público das matérias publicadas com base no inquérito.

“A ANJ considera que o fato se reveste de inegável interesse público e que é inaceitável que pessoas ligadas à atividade jornalística recorram a um expediente inconstitucional, conforme recente decisão do Supremo Tribunal Federal, para subtrair ao escrutínio público operações com graves indícios de ilegalidade.”, diz trecho da nota.

A decisão judicial, concedida em caráter liminar, estipula multa de R$ 150 mil para cada reportagem publicada pelo jornal que descumpra a decisão. Para evitar “lesão grave e de difícil reparação” a Fernando Sarney, o desembargador determina que o jornal “se abstenha quanto à utilização (de qualquer forma, direta ou indireta) ou publicação dos dados relativos ao agravante (Fernando Sarney)”.

Operação Boi Barrica

No dia 22 de julho, na reportagem “Gravação liga Sarney a atos secretos”, o jornal revelou o teor de diálogos gravados durante a Operação Boi Barrica, da Polícia Federal. As gravações mostram o empresário Fernando Sarney conversando com o pai sobre a nomeação de um suposto namorado de sua filha no Senado.

Na sequência de sete diálogos, além do filho de Sarney e do próprio presidente do Senado, também aparecem a neta e o neto de Sarney.

A Operação Boi Barrica investiga as atividades empresariais de Fernando Sarney. Foi a partir do monitoramento das ligações telefônicas do empresário que os agentes gravaram as conversas com o presidente do Senado.

Com a medida, Fernando Sarney tenta evitar que novas gravações interceptadas pela PF sejam publicadas pelo jornal.



SARNEY E LOBÃO: IRMÃOS SIAMESES

Por John Cutrim

Por enquanto a saraivada atinge apenas o clã Sarney, sobretudo o chefe-maior senador José Sarney. Mas a imprensa nacional já começa a perceber que há uma outra personagem ligada ao esquema Sarney: o ministro Edison Lobão.

Lobão é irmão siamês de Zé Sarney. Talvez o seu mais aplicado e disciplinado aluno do que a revista Época chama de “Sarneylândia”. Lobão nasceu, creceu, desenvolveu e enriqueceu à sombra do desgastadíssimo presidente do Senado José Sarney.

A imprensa nacional não terá dificuladades em encontrar “ligações perigosas” entre as duas principais figuras do grupo Sarney. As terras de Santo Amaro, por exemplo, pode ser um interessante objeto de investigação, já que, segundo os noticiários, são terras ricas em gás e petróleo. Terras de propriedade do senador José Sarney. Terras + gás + petróleo = ministério de Minas e Energia.

O fato é que até agora Lobão passou imune aos escândalos que envolvem a família Sarney. Lobão não quer nem ouvir falar na possibilidade de assumir a presidência do Senado em substituição ao Sarney. Sabe que tal missão poderia significar uma devassa na sua vida pessoal e política. Não ficaria uma Denize Zoghbi para contar história. Lobão sabe disso.



E QUEM FALARÁ PELO POVO?

Por Ricardo Santos

Tenho acompanhado de perto as sessões da Assembléia Legislativa, é de extrema importância que passemos as informações de tudo que acontece por lá, no momento que a política maranhense está vivendo seu mais importante momento de transição.

É importante ressaltar, que esse momento se arrasta há alguns anos, desde a saída de Zé Reinaldo do grupo Sarney. ZR montou uma estratégia de poder, que isolou na esfera estadual as forças sarneístas. Ele formou uma forte bancada na AL, conseguindo unir as lideranças dos partidos numa frente anti Sarney, que derrotou Roseana Sarney em 2006.

O resto da história todos já sabem, Sarney, estando na condição de todo poderoso na Presidência do Senado, deu as cartas, e "moveu os pauzinhos". No Maranhão, a coisa mudou de plano, o apoio que a oposição detinha nos poderes, mudou de lado, quem estava em cima do muro, se debandou de vez, e os que flutuam, ainda preferem se fingir de mortos, não dando a mínima para os anseios do povo, que deseja liberdade.

Essa é a hora de mostrar a cara, contam-se nos dedos, os poucos deputados, (também vereadores) que travam embates contra a oligarquia Sarney no Estado. É bom que saibam, faremos tudo para que a população saiba quem é quem no poder, todos que fazem valer o voto do povo.

Fico imaginando o quanto foi difícil ser oposição nos tempos de chumbo do sarneísmo, se aquele antigo prédio da AL na Praça do Egito falasse... São tantas as histórias, imaginem, teve deputado que até apanhou na cara, por ter levantado sua voz, denunciando as armações dos sarneísistas.

Hoje, o clima na AL está mais democrático, mesmo disputando lado a lado, oposição e governo se entendem muito bem. Uma voz que tem se destacado contra os esquemas do sarneísmo, é a do deputado Edvaldo Holanda, gostaríamos que outras vozes se juntassem a dele, para juntos passarem esse Estado a limpo.



PÓS-RECESSO, ESCÂNDALO DE SARNEY DEVE MORRER NO CONSELHO

LARYSSA BORGES
Direto de Brasília

Em meio ao recesso parlamentar, as 11 representações apresentadas por PSDB, Psol, pelo líder tucano na Casa, Arthur Virgílio (AM), e pelo senador Cristovam Buarque (PDT-DF) contra o presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), foram capazes de manter em evidência as denúncias de envolvimento do parlamentar com os atos secretos - decisões que desde 1994 não eram propositadamente publicadas para encobrir benefícios - e com supostos favorecimentos de familiares e da fundação que abriga o acervo da época em que ele foi presidente da República. Apesar do fôlego novo, a se manter a praxe do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar do Senado, as reclamações ao colegiado tendem a ter um destino único: o arquivo.

Criado em 1993, o Conselho de Ética em apenas um episódio conseguiu aprovar a cassação de um senador e ver a confirmação desta decisão em Plenário. Foi no caso de Luiz Estevão (PMDB-DF), que estaria envolvido em um esquema de desvio de R$ 169 milhões do Tribunal Regional do Trabalho (TRT) de São Paulo. Historicamente, no entanto, requerimentos não são levados adiante e acabam rejeitados pelos próprios integrantes do Conselho.

"Não acredito que o Conselho de Ética seja isento, mas espero que os senadores tenham juízo. Se não acatarem as representações pelo menos para analisar (o teor dos pedidos de investigação), a frustração vai ser maior. Não se pode brincar com a opinião pública. Recusar as representações seria brincar com o povo e seria de uma arrogância suicida", avalia o senador Cristovam Buarque (PDT-DF).

"Agora com o presidente Lula falando que a crise é do Senado, começamos a ver uma luz no fim do túnel. Temos que resolver. A gente não tem mais a desculpa de que o Lula está blindando o presidente Sarney, que está protegendo o presidente Sarney. A bola agora está com a gente", comenta.

A atual composição do colegiado é amplamente favorável a José Sarney. Dos 15 titulares, pelo menos 10 senadores têm afinidades com o parlamentar ou compõem a chamada "tropa de choque" de Sarney. Na próxima semana os senadores que integram o colegiado terão de analisar se existe quebra de decoro do presidente da Casa por supostamente ter desviado R$ 500 mil em um patrocínio da Petrobras à Fundação José Sarney, não ter eventualmente declarado à Justiça Eleitoral uma casa no valor de R$ 54 milhões em Brasília, além de ter envolvimento com os atos secretos e poder ter beneficiado o neto em operações de crédito consignado no Senado.

A começar pelo presidente do colegiado, Paulo Duque (PMDB-RJ), que afirmou não se importar muito com a opinião pública, o cientista político Leonardo Barreto, da Universidade de Brasília (UnB), acredita que as declarações do parlamentar são um "indicador importante da disposição do Conselho de Ética". Apesar de não apostar em "pizza" imediatamente, Barreto recorda que a crise no Senado está se aprofundando e que "se os senadores gostam do presidente Sarney, gostam muito mais dos seus próprios mandatos" e terão de demonstrar e pressionar pela punição do presidente da Casa.

"Os senadores estão torcendo para que uma renúncia de Sarney possa levar ao arquivamento das representações sem o Conselho de Ética ter de arcar com o peso político de julgar Sarney. Foi o que aconteceu com Renan Calheiros (que renunciou à presidência do Senado para enfraquecer denúncias que tinha por quebra de decoro). Se ele não renunciar, a opinião pública vai continuar a pressionar e os parlamentares vão ter de partir para a cassação do próprio mandato de Sarney", avalia o cientista político.

Autor de boa parte dos requerimentos, o senador Arthur Virgílio observa, por sua vez, que as investidas contra José Sarney não serão necessariamente em vão e aponta o governo como o "fiel da balança" nos julgamentos que irão definir se o parlamentar deve ou não ser punido. "Os requerimentos não são em vão. Há uma grande mobilização e vai crescendo um movimento fora da Sarney" comenta o senador, que acredita que Sarney "historicamente está envolvido em práticas condenáveis".


PSOL FAZ ABAIXO-ASSINADO PARA PEDIR RENÚNCIA DE SARNEY



O PSOL apresentará um abaixo-assinado na próxima semana no Congresso Nacional para pedir a renúncia do presidente do Senado José Sarney (PMDB-AP). Cerca de 50 integrantes do partido fizeram uma manifestação em São Paulo nesta sexta-feira (31), em que conseguiram coletar 300 assinaturas para o manifesto. Outras rubricas também foram conquistadas em Brasília e em cidades do Rio de Janeiro e Rio Grande do Sul. Nesta semana, a legenda apresentou duas representações no Conselho de Ética contra o peemedebista maranhense eleito pelo Amapá.

PERITOS DA POLÍCIA FEDERAL DESMENTEM RICARDO MOLINA


O Globo

BRASÍLIA - A Associação Nacional dos Peritos Criminais Federais (APCF) desmentiu por meio de nota, as declarações do professor da Unicamp, Ricardo Molina, sobre as perícias realizadas nas escutas telefônicas da Polícia Federal. Segundo a entidade, Molina demonstra, nas declarações feitas à Rádio CBN e à revista Consultor Jurídico, desconhecimento de diversos procedimentos adotados pela perícia oficial e, em especial, pelos peritos da Polícia Federal na área de Fonética Forense.

"As afirmações de Molina - que garantiu ter identificado irregularidades em todas as centenas de grampos telefônicos feitos pela PF que passaram por ele - não encontram o menor embasamento, algo que é inaceitável para quem se propõe ao exercício pericial. Agora é hora de ele provar o que disse, e apontar todas as manipulações a que ele se referiu", declarou o presidente da APCF, Octavio Brandão.

O ex- diretor diretor-geral da Polícia Federal e professor da Unicamp, Luiz Fernando também rebateu as declarações de Corrêa. Para ele, motivações de cunho pessoal fazem com que "consultores de plantão dêem entrevistas falando em nome da Perícia e, sem o compromisso com a coisa pública, fecham casos e pautam a opinião pública".



GRAVAÇÃO LIGANDO SARNEY A ZULEIDO FOI MONTADA, DIZ PERITO RICARDO MOLINA EM ENTREVISTA À REVISTA ISTOÉ


Por Mário Simas Filho (ISTOÉ)

Na última semana, a divulgação de uma conversa telefônica gravada pela Polícia Federal durante a Operação Navalha, em 2006, serviu para aquecer a fervura em que se encontra o presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP). Trata-se de um diálogo ocorrido no dia 9 de agosto às 17h33 entre o empreiteiro Zuleido Verás, dono da Gautama – a empresa-alvo da operação –, e um interlocutor que se identifica apenas como Mauro. Na época, a Gautama era responsável pela ampliação e modernização do Aeroporto de Macapá, que Zuleido define como uma obra de Sarney.


A primeira frase gravada atribuída pela Polícia Federal a Zuleido diz o seguinte: “Vou chegar à casa de Sarney já, já”. A agenda de Zuleido mostra que naquele dia ele de fato esteve em Brasília e a divulgação da gravação foi o suficiente para que parlamentares da oposição elevassem o tom do coro que pede a renúncia de Sarney. O grampo da Operação Navalha seria a prova da ligação do senador com o empreiteiro que em 2007 foi preso e denunciado pelo Ministério Público sob a acusação de formação de quadrilha, corrupção, superfaturamento de obras públicas e tráfico de influência. O problema é que não passou uma semana e a prova não se mostrou tão robusta como queria a oposição. Na quarta-feira 29, depois de analisar a gravação, o perito Ricardo Molina de Figueiredo, emitiu um laudo em que atesta que a frase atribuída a Zuleido não foi dita pelo empreiteiro. Há fortes indícios de que houve uma montagem na gravação”, disse Molina à ISTOÉ, na sexta-feira 31. Se ficar comprovado que a Polícia Federal produziu provas montadas visando atingir o presidente do Congresso, chefe do Poder Legislativo, o País estará diante de uma crise institucional. Recentemente, a mesma Polícia Federal, em conjunto com agentes da Abin (Agência Brasileira de Inteligência), foi acusada de promover gravações clandestinas no gabinete do presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Gilmar Mendes, chefe do Poder Judiciário. “A PF, durante todo o governo Lula, praticou com grande tranquilidade o vazamento de informações”, disse Mendes.

A gravação divulgada no inicio da última semana foi feita pelo Guardião, equipamento usado pela Polícia Federal para fazer as escutas. O aparelho começa a gravação no momento em que o telefone investigado é acionado e antes mesmo de a ligação ser completada. Dessa forma, a Polícia Federal tem obtido uma série de gravações ambientes, segundos antes de começar o diálogo telefônico. Foi nessas condições que teria sido captada a frase “vou chegar à casa de Sarney já, já”. “A frase é gravada, há uma interrupção e em seguida Zuleido atende o telefone e começa um diálogo que não tem nenhuma relação com a frase”, explica Molina (foto). O laudo a que ISTOÉ teve acesso é composto por 10 páginas e cinco gráficos. Segundo o perito, a voz que diz a frase relativa ao senador José Sarney e a voz de quem se identifica como Zuleido na conversa telefônica “não pertencem ao mesmo interlocutor”. “A partir do momento que começa o diálogo não há sinais de que a gravação tenha sido editada ou montada. Mas a frase dita antes pode ter sido enxertada a qualquer hora”, explica Molina.

Outra observação feita pelo perito que, segundo ele, pode caracterizar um indício de que houve montagem é o fato de que frase foi dita em um ambiente que não aquele em que estava Zuleido no momento do telefonema. Isso, se for verdade que a frase tenha sido proferida segundos antes da conversa telefônica. “No diálogo fica claro que é Zuleido quem atende a ligação, o que significa que alguém ligou para ele e não o contrário. Nesse caso, a frase dita antes de se iniciar o diálogo foi dita ou por um homem que estava próximo ao autor da ligação e não de Zuleido”, afirma Molina. “E com certeza não foi dita por quem conversou com Zuleido, pois as vozes são diferentes”, concluiu o perito.

Na sexta-feira 31, ao tomar conhecimento do conteúdo da perícia, Zuleido desabafou: “Armaram contra mim e o laudo confirma o que estou dizendo”, disse o empreiteiro à ISTOÉ. “Nunca estive na casa do presidente Sarney e é muito estranho que essas gravações, que oficialmente fazem parte de um processo que tramita sob segredo de Justiça, só surjam agora, depois de três anos”, afirmou Zuleido.

A divulgação da suposta relação de Sarney com Zuleido também provocou reações entre os aliados do presidente do Senado que cobraram do ministro da Justiça, Tarso Genro (foto), um maior controle sobre os vazamentos da PF. O ministro é o responsável pela Polícia Federal, mas se limitou a lavar as mãos. “Não há mais segredo de Justiça no Brasil”, admitiu o ministro, que em seguida transferiu a culpa aos defensores dos investigados pela PF. “O advogado vai tomar informações nos inquéritos e, se ele achar bom para a defesa de seu cliente, vai divulgá-las amplamente.” Tal declaração provocou a ira da Ordem dos Advogados do Brasil, instituição à qual o ministro pertence. O presidente da OAB, Cezar Britto, interpelou o ministro para que ele aponte nominalmente quais os advogados que estariam vazando grampos. Saber quem está por trás dos vazamentos talvez seja hoje menos importante do que descobrir quem teria montado um grampo contra o presidente do Congresso, José Sarney, embora isso não possa de maneira alguma minimizar a importância das investigações sobre sua conduta no trato com o dinheiro público.