Pesquisar este blog

segunda-feira, 10 de agosto de 2009

OPOSIÇÃO ENTRA COM RECURSO CONTRA ARQUIVAMENTO DE DENÚNCIAS CONTRA SARNEY. PT VAI APOIAR INVESTIGAÇÃO

CONSELHO DE ÉTICA
Reuters
Bernardo Mello Franco, Maria Lima e Leila Suwwan - O Globo; Agência Brasil

RIO e BRASÍLIA - Com a assinatura de cinco integrantes do Conselho de Ética, o DEM e PSDB protocolaram na tarde desta segunda-feira, na secretaria do órgão, recurso contra o arquivamento de três denúncias encaminhadas pelo líder do PSDB Arthur Virgílio (AM) e o senador Cristovam Buarque (PDT-DF) contra o presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), na primeira leva de arquivamentos feita pelo presidente do Conselho, Paulo Duque (PMDB-RJ). Também nesta segunda-feira, o senador José Nery (PSOL-PA) entregou um recurso contra o arquivamento de duas representações do partido contra Sarney, mas recuou em relação às representações contra o líder do PMDB na Casa, Renan Calheiros (PMDB-AL). A oposição ainda deve recorrer contra as outras sete denúncias contra Sarney arquivadas sumariamente por Duque.


Desta vez, Duque não tem como não encaminhar os recursos para o voto, no plenário do Conselho. Além dos cinco votos da oposição, para que os recursos sejam aprovados e aberto o processo disciplinar contra Sarney, são necessários mais três votos. São 15 membros do Conselho mais o corregedor. Como o presidente só vota em caso de empate, a maioria simples é de 8 votos. O PT, fiel da balança, deve divulgar nota anunciando que seus três representantes vão apoiar pelo menos uma investigação contra Sarney no Conselho. Uma alternativa é o agrupamento de parte das denúncias em apenas um processo.

Mas, nos bastidores, os petistas já avisaram que não darão o tiro de misericórdia contra Sarney, apoiando a abertura de um eventual processo de cassação. A decisão será oficializada nesta segunda-feira, após reunião no gabinete do líder do partido, Aloizio Mercadante (SP).

PSDB alega que no início da fase não é preciso coletar provas

O PSDB alega no recurso que neste início da fase processual não é necessária coleta de provas para a abertura dos processos. Para descartar as denúncias, Paulo Duque argumentou que elas se baseiam em recortes de jornais.

As representações do PSOL tratavam da suposta participação de Sarney na existência dos atos secretos e também da autorização do neto do presidente do Senado para trabalhar com crédito consignado no Senado. Segundo Nery, ao recuar em relação à representação contra Renan, a intenção do partido é "focar" nas denúncias envolvendo Sarney.

- É confusão demais. Temos que nos concentrar para ver se alguma coisa acontece. Então, é focar no Sarney, que foi quem nomeou o Agaciel (Maia, ex-diretor geral do Senado) há 14 anos - justificou Nery.

O senador acrescentou que até quarta-feira o partido irá recorrer do arquivamento das representações que pedem investigação sobre a denúncia de que Sarney não teria declarado à Justiça Eleitoral uma residência de R$ 4 milhões e também sobre o fato de Sarney ter se eximido de responsabilidade sobre a administração da Fundação José Sarney, o que está em desacordo com o estatuto da fundação. A fundação, que recebeu recursos da Petrobras, teve a prestação de contas negada.

A resolução número 20 do Conselho de Ética, alterada durante o processo de cassação de Renan, não prevê que, em caso de rejeição no Conselho, os recursos sejam votados no plenário da Casa. Mas o PSDB já avisou que prepara um estudo para entrar com uma ação judicial para garantir a deliberação dos recursos no plenário do Senado. Assinaram os recursos da oposição os senadores Heráclito Fortes (DEM-PI), Eliseu Rezende (DEM-MG), Demóstenes Torres (DEM-GO), Marisa Serrano (PSDB-MS) e Sérgio Guerra (PSDB-PE).

Heráclito deverá ser substituído no Conselho pelo suplente ACM Junior (DEM-BA), mas a troca ainda não foi feita e Heráclito continua como titular. Os mesmos senadores assinaram os recursos que serão protocolados pelo PSOL.

Antes da decisão do PT, o Palácio do Planalto já admitia que as investigações seriam reabertas. Apesar de contar com a retomada da apuração, o governo recebeu indicações de que sua base não permitirá que a análise das representações seja transformada num processo de cassação.


- Eu não perdi o sono. Me senti feliz da vida por fazer aquilo, porque a pressão era muito grande para que eu fizesse o contrário. Eu preferi agir com a minha consciência do que agir com o aplauso fácil - disse o senador.

Leia mais:



SUPREMO ARQUIVA HABEAS CORPUS CONTRA CENSURA AO ''ESTADÃO'' NO CASO SARNEY


William Maia - 10/08/2009 - 21h00

O ministro Celso de Mello, do STF (Supremo Tribunal Federal), arquivou um pedido de habeas corpus contra a decisão judicial que proibiu o jornal “O Estado de São Paulo” de publicar notícias sobre a operação Faktor (ex-Boi Barrica) da Polícia Federal. Celso de Mello considerou que o HC não é o instrumento jurídico adequado para questionar a decisão. Com isso, o jornal continua proibido de noticiar o caso.

Leia mais:

A investigação tem como principal alvo o empresário Fernando Sarney, filho do senador José Sarney (PMDB-AP). Ambos foram flagrados em interceptações telefônicas da operação, posteriormente divulgadas pelo jornal, negociando um cargo no Senado para o namorado de uma neta de Sarney.

Depois da publicação dos grampos, o desembargador Dácio Vieira, do TJ-DF (Tribunal de Justiça do Distrito Federal), atendeu a pedido de Fernando Sarney e determinou a censura prévia do “Estadão” e de seu site na Internet.

E foi exatamente o veto à livre informação na rede mundial de computadores que baseou o pedido do advogado Miguel Arcanjo César Guerrieri. Atuando em causa prórpia, ele argumentou que a decisão de Dácio Vieira impôs um obstáculo ilegal a sua “liberdade de locomoção pelos sítios informativos”.

Segundo o decano do STF, entretanto, “a ação de habeas corpus destina-se, unicamente, a amparar a imediata liberdade de locomoção física das pessoas”. Para Celso de Mello, o HC tem finalidade específica, proteger o direito de ir e vir, e não pode ser utilizado para defender o “corpo eletrônico, virtual ou psíquico”, como descreveu Guerrieri no pedido.

Leia aqui a íntegra do despacho de Celso de Mello.


GOVERNO JÁ ADMITE REABRIR AÇÃO CONTRA SARNEY


O Globo

BRASÍLIA - O Palácio do Planalto já admite que as investigações sobre o presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), no Conselho de Ética, serão reabertas quando for a julgamento o recurso que a oposição apresentará nos próximos dias, conforme reportagem de Gerson Camarottina edição desta segunda-feira do jornal O GLOBO.

Na última semana, o presidente do Conselho, Paulo Duque (PMDB-RJ), determinou o arquivamento sumário de todas as ações contra o senador. Apesar de contar com a retomada da apuração, o governo recebeu indicações de que sua base, inclusive o PT, não permitirá que a análise das representações seja transformada num processo de cassação.


Segundo a reportagem, governistas e integrantes da oposição tentam agora levar a crise do plenário do Senado para o Conselho. Senadores ouvidos pelo GLOBO no fim de semana apontaram que essa pode ser a "saída honrosa" para tentar diminuir o clima de tensão que tomou conta da Casa. O presidente Lula foi informado de que a bancada petista trabalhará para solucionar a crise.





MOVIMENTO "FORA SARNEY" PREPARA MANIFESTAÇÕES EM TODO O PAÍS

da Folha Online

O movimento "Fora Sarney" prepara para o próximo sábado protestos em diversas cidades do país pela saída do senador José Sarney (PMDB-AP) da presidência do Senado. O movimento tem um perfil no Twitter e uma página na internet.

As manifestações serão realizadas a partir das 14h simultaneamente em São Paulo, Porto Alegre, Rio de Janeiro, Belo Horizonte, Salvador, Brasília, Goiânia, Maringá, Londrina, Curitiba, Vitória e Recife.

Em São Luís, o protesto será realizado a partir das 9h, na praça João Lisboa. O horário diferente é devido à concentração de pessoas no centro da cidade aos sábados.

Os organizadores pedem que as pessoas vistam roupa preta e levem faixas, cartazes e bandeiras do Brasil.

No mês passado, o movimento realizou uma "passeata virtual" pedindo a saída de Sarney da presidência. Na ocasião, os integrantes do movimento enviaram um banner por e-mail, SMS, além de mensagens no Twitter, em blogs e em sites incluindo o termo "Fora Sarney! #forasarney" em protesto contra a permanência do peemedebista no comando da Casa. Também foram enviadas mensagens para os senadores.

Sarney sofre pressão para deixar a presidência do Senado por suspeita de tráfico de influência, ocultação de informações à Justiça Eleitoral, responsabilidade pelos atos secretos, além de supostas irregularidades na Fundação José Sarney, envolvida em denúncias de irregularidades com a Petrobras. Sarney nega as acusações.

Na semana passada, o presidente do Conselho de Ética do Senado, Paulo Duque (PMDB-RJ), rejeitou as 11 acusações contra Sarney que foram apresentadas ao colegiado. A oposição promete recorrer da decisão de Duque.


PRESIDENTE DO TSE AUTORIZA SUPREMO A JULGAR RECURSO CONTRA POSSE DE ROSEANA


Coligação do ex-governador Jackson Lago defende nova eleição no MA.
Lago foi cassado pelo TSE; Roseana Sarney tomou posse em abril.

Diego Abreu
Do G1, em Brasília

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Carlos Ayres Britto, decidiu nesta segunda-feira (10) autorizar o Supremo Tribunal Federal (STF) a analisar um recurso protocolado pela coligação do governador cassado do Maranhão, Jackson Lago (PDT), contra a posse da segunda colocada na eleição de 2006, Roseana Sarney (PMDB).

No recurso, a coligação do pedetista pede que o Supremo analise se o TSE agiu corretamente na decisão em que determinou a posse de Roseana, em vez de convocar novas eleições no Maranhão. No recurso, a coligação defende a realização de nova eleição no estado. Em abril, o TSE cassou os mandatos de Jackson Lago e de seu vice, Luiz Carlos Porto (PPS), por abuso de poder político. No mesmo mês, Roseana assumiu o governo.

Cabe ao presidente do TSE analisar se os recursos protocolados contra decisões da Corte Eleitoral podem ou não ser remetidos para análise do STF, instância máxima do Poder Judiciário no país. Esses recursos só podem ser encaminhados para apreciação da mais alta Corte caso questionem decisões que possam ter ofendido a norma constitucional.

Durante a análise das ações protocoladas contra a cassação de Jackson Lago, o ministro Ayres Britto negou a subida de outros recursos para o Supremo. Entre os que foram rejeitados, está o que questionava a competência do TSE para julgar recursos contra expedição de diplomas e o que pedia o reconhecimento de eventual “desrespeito aos parâmetros da razoabilidade e proporcionalidade” por parte do TSE.

UM TERÇO DOS SENADORES ENFRENTA CASOS NA JUSTIÇA

Crise no Senado

Um em cada três senadores é alvo de inquéritos, ações penais ou acusações de irregularidades eleitorais ou cíveis, afirma reportagem desta segunda-feira no jornal Folha de S. Paulo. As denúncias, que não levam em conta litígios de natureza particular ou movidos somente por adversários políticos, vão desde suposta compra de votos até uso de trabalho escravo e contrabando.

De acordo com os dados levantados pelo jornal, 27 dos 81 senadores brasileiros enfrentam pelo menos algum caso na Justiça. Do total de parlamentares com ocorrências, 10 pertencem à oposição e 17 à base aliada. O PMDB é o partido com o maior número de senadores implicados. De uma bancada de 19 congressistas, 8 estão envolvidos em denúncias (42%).

Um deles é Wellington Salgado (PMDB-MG), aliado do presidente do Senado, José Sarney. Segundo o jornal, ele é acusado de crime contra a ordem tributária e apropriação indébita previdenciária. Outro membro da chamada "tropa de choque" governista e de Sarney, Gim Argello (PTB-DF), está sendo investigado por apropriação indébita, peculato, corrupção passiva e lavagem de dinheiro.

Também respondem a inquéritos no STF (Supremo Tribunal Federal) o vice-presidente do Senado, Marconi Perillo (PSDB-GO), por irregularidade em licitação pública e crime contra a administração; e Mozarildo Cavalcanti (PTB-RR), acusado de contrabando ou descaminho. João Ribeiro (PR-TO), por sua vez, é alvo de inquérito sobre uso de trabalhador em condição análoga à escravidão.


PF FAZ OPERAÇÃO CONTRA FRAUDES EM LICITAÇÕES DE OBRAS DO PAC


Valor Online

BRASÍLIA - A Polícia Federal (PF) investiga fraudes em licitações envolvendo recursos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). Durante a Operação Pacenas, desencadeada hoje, agentes da PF cumprem 11 mandados de prisão e 22 de busca e apreensão em Cuiabá, além de cinco mandados de busca e apreensão em São Paulo, três em Goiânia e um no Distrito Federal.

O nome da operação faz referência à empresa pública responsável pelos procedimentos licitatórios, a Companhia de Saneamento da Capital (Sanecap), que atua na capital mato-grossense. Se for lida ao contrário, a sigla se torna Pacenas.

As investigações começaram em 2007, após denúncias do Tribunal de Contas da União (TCU), do Ministério Público da União e do Ministério Público do Estado de Mato Grosso. De acordo com nota da PF, as fraudes ocorriam por meio da indução de editais que direcionavam empresas por meio de cláusulas consideradas restritivas.

"Denúncias anônimas davam conta de que as empresas já eram vencedoras das licitações mesmo antes do procedimento licitatório, pois os concorrentes ajustavam o conteúdo das propostas previamente, oferecendo pagamentos em dinheiro e parte dos contratos firmados com a prefeitura", afirma a PF.

Na nota, a Polícia Federal destaca que as empresas que fazem parte do esquema contam com "grande força política", uma vez que pertencem a políticos conhecidos no estado de Mato Grosso. Dentre as irregularidades encontradas pelo TCU estão preços acima dos cobrados no mercado.

Os envolvidos podem responder pelos crimes de fraude à licitação, advocacia administrativa e formação de quadrilha. As penas variam de três meses a três anos de prisão, além de multa.

(Agência Brasil)