Lula disse que a ‘verdade nua e crua’ é que Brasil precisa da CSS.
Presidente incentivou ministro da Saúde a buscar apoio de governadores.
Jeferson Ribeiro
Do G1, em Brasília
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse aos líderes da base aliada no Congresso nesta quinta-feira (3) durante a reunião do Conselho Político, que considera importante ter mais dinheiro para financiar a saúde, mas que a aprovação de um novo imposto nos moldes da CPMF (Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira) não será encampada pelo governo sem um acordo que envolva a oposição, os governadores e os prefeitos.
Lula disse que a “verdade nua e crua” é que o Brasil e a saúde precisam desses recursos. Também disse aos presentes à reunião que não precisavam “ter medo de enfrentar esse debate”.
O Conselho Político discutiu com o presidente a necessidade de criar a Contribuição Social da Saúde (CSS) para financiar o setor. O imposto incidiria sobre as movimentações financeiras dos brasileiros e a arrecadação só poderia ser usada para investimentos na saúde. O dinheiro seria dividido da seguinte forma: 50% para a União, 25% para os estados e 25% para os municípios.
A discussão sobre o tributo está sendo travada dentro do projeto de lei complementar que regulamenta a Emenda 29, criada para disciplinar a aplicação de recursos na saúde no governo federal, nos estados e nos municípios.
Contudo, o presidente disse aos parlamentares que não aceita repetir o cenário da rejeição da CPMF, onde perdeu o embate com a oposição no Senado, após ele assinar um documento se comprometendo a aplicar toda a arrecadação com o antigo imposto na saúde.
Segundo auxiliares do presidente presentes à reunião, Lula estimulou o ministro da Saúde, José Temporão, a conversar com todos os governadores e prefeitos de capitais e conseguir deles o apoio formal para criação do novo imposto. O presidente disse que só envolverá o Executivo no debate se houver apoio político nacional.
Temporão disse aos parlamentares e ministros presentes à reunião que a regulamentação da Emenda 29 exigirá pelo menos R$ 11,5 bilhões por ano para sua pasta.
O líder do PMDB na Câmara, deputado Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), disse que essa articulação com a oposição será difícil.
"Essa proposta não pode ser solitária de um ministro e de uma bancada solidária a ele. Teria que ser uma posição de governo mas entendemos que é preciso uma mobilização da sociedade, do segmento da saúde para convencer não só a nossa base, mas também a opinião pública. Esse é um processo que vai necessitar muito entendimento, muita discussão e vejo aí dificuldade para configurar essa votação", explicou.
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