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terça-feira, 15 de setembro de 2009

PRESIDENTE DO TSE SE DIZ 'SURPRESO' COM SUSPENSÃO DE ANÁLISE DE CASSAÇÕES

Eros Gra deu liminar a partidos que contestam competência do TSE.
Segundo Ayres Britto, ministro já havia reconhecido competência da Corte.
Diego Abreu
Do G1, em Brasília
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Carlos Ayres Britto, disse nesta terça-feira (15) ter ficado “surpreso” com a decisão tomada na segunda (14) pelo ministro Eros Grau, do Supremo Tribunal Federal (STF), que suspendeu os julgamentos dos pedidos de cassação de mandato de governadores, senadores e deputados federais que tramitam na Corte Eleitoral.

A decisão liminar (provisória) de Eros se refere apenas aos processos protocolados diretamente no TSE que não tenham passado pelos tribunais regionais eleitorais (TREs). A medida atendeu a um pedido de cinco partidos, que alegam que a competência originária para julgar cassações de parlamentares e governadores é dos TREs.

“Não me cabe criticar a decisão do ministro Eros, mas o que me cabe é dizer que fiquei surpreso. Só isso. O ministro Eros é o juiz da causa e não há como criticar o plano do conteúdo da sua decisão. Isso é intocável”, disse Ayres Britto.

Ele acrescentou que o próprio Eros Grau, que renunciou há poucos meses do cargo de ministro do TSE, já proferiu decisões que reconhecem a competência do TSE para julgar casos originários.

“O ministro Eros reconheceu a plausibilidade jurídica do pedido, mas posso dizer que no julgamento do caso Jackson Lago [governador cassado do Maranhão], o ministro Eros, quando dos embargos de declaração, teve a oportunidade de se pronunciar sobre o tema e o fez assentando categoricamente a competência do TSE, lembrando inclusive que a nossa jurisprudência neste sentido é de quatro décadas”, destacou o presidente do TSE.

Ayres Britto disse ter pedido ao presidente do STF, Gilmar Mendes, celeridade para o caso ser levado a plenário, ocasião em que a liminar será ou não confirmada. Em conversa por telefone com o próprio ministro Eros, relator do caso, Britto ouviu do colega que ele “vai levar o caso para julgamento o mais rápido possível”.

Governadores

De acordo com a assessoria de imprensa do TSE, no caso dos governadores que ainda respondem a processo de cassação, os únicos beneficiados com a decisão do ministro Eros Grau são Marcelo Déda (PT), governador de Sergipe, e Roseana Sarney (PMDB), do Maranhão, que herdou o cargo após a cassação de Jackson Lago. Ela, no entanto, já é alvo de processos por suspeita de fraude eleitoral.

Os outros dois acusados de irregularidades durante a eleição de 2006, Ivo Cassol (sem partido-RO) e José de Anchieta Junior (PSDB-RR), já tiveram os casos analisados pelos TREs dos estados de Rondônia e Roraima, respectivamente. Como se tratam de recursos protocolados contra decisões do TRE, as ações contra ambos terão prosseguimento no TSE.

Cassol teve o mandato cassado no TRE, mas se mantém no cargo até a análise de recursos, enquanto Anchieta foi absolvido em primeira instância.


CENSURA CONTINUA? JUSTIÇA DECLARA JUIZ SUSPEITO NO CASO DA CENSURA AO 'ESTADO'

Recurso judicial foi apresentado por Fernando Sarney, filho do presidente do Senado
estadao.com.br

SÃO PAULO - O Tribunal de Justiça do Distrito Federal (TJ-DF) declarou nesta terça-feira, 15, que o desembargador Dácio Vieira é suspeito para decidir sobre o pedido de censura ao O Estado de S. Paulo e o estadao.com.br na publicação de reportagens que contenham informações sobre a Operação Faktor, mais conhecida como Boi Barrica. A decisão afasta Dácio do caso.

Agora, o agravo de instrumento de Fernando Sarney, filho do presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), que gerou a censura, será redistribuido para outro desembargador do mesmo tribunal, que deverá se manifestar sobre o pedido de liminar.

Neste momento o Estado está apurando os efeitos dessa decisão. Por volta das 16h30, o jornal chegou a noticiar a queda da censura, mas o tribunal deve divulgar uma nota para esclarecer a questão.

O recurso judicial que pôs o jornal sob censura foi apresentado por Fernando Sarney, suspeito de tráfico de influência, lavagem de dinheiro e remessa ilegal de divisas para o exterior. A censura veio em meio às pressões para que José Sarney deixe a presidência do Senado.

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O advogado do Grupo Estado, Manuel Alceu Afonso Ferreira, entrou com três recursos diferentes: duas exceções de suspeição contra o desembargador Dácio Vieira e um mandado de segurança contra a liminar.

A decisão proferida nesta terça

A primeira exceção de suspeição coloca o desembargador como impedido de julgar o caso, dada sua reconhecida proximidade com a família Sarney. Ex-consultor jurídico do Senado, o desembargador é do convívio social da família Sarney e do ex-diretor-geral Agaciel Maia. Dácio Vieira foi um dos convidados presentes ao luxuoso casamento de Mayanna Maia, filha de Agaciel, da qual Sarney foi padrinho.

Já o mandado de segurança tem como objetivo garantir o reconhecimento de um direito incontestável que está sendo violado ou ameaçado por ato manifestamente inconstitucional de uma autoridade - no caso, a própria censura imposta por Dácio Vieira.


VAZAMENTO DE OPERAÇÃO DA PF BENEFICIOU CLÃ SARNEY

Relatório da PF mostra que o presidente do Senado atuou pessoalmente para evitar que o filho fosse preso
Rodrigo Rangel, de O Estado de S.Paulo

BRASÍLIA - Relatório da Polícia Federal a que o Estado teve acesso mostra que o presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), atuou pessoalmente para evitar que o filho, o empresário Fernando Sarney, fosse preso durante a Operação Boi Barrica, rebatizada de Operação Faktor. Esta matéria estava pronta há mais de um mês, mas só pôde ser publicada nesta terça-feira, 15, devido ao fim da censura imposta ao Estado.

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Para a PF, Sarney teve informações privilegiadas sobre o andamento da investigação, que corria em segredo de justiça. O relatório mostra que os Sarney, que foram à Justiça para impedir o Estado de publicar informações sobre a operação, foram os primeiros a se beneficiar do vazamento de dados sigilosos do inquérito.

No documento, a polícia transcreve uma conversa do próprio senador Sarney com o filho. É o primeiro de uma sequência de diálogos que, segundo os investigadores, deixam claro que a família soube, com antecedência, da possibilidade de Fernando ser preso e ter seus endereços devassados em ação de busca e apreensão. O vazamento levou a PF a desistir da busca.

O relatório foi enviado em setembro de 2008 pelo delegado da operação, Márcio Adriano Anselmo, ao juiz encarregado do caso, Neian Milhomem Cruz, em atuação na 1ª Vara Federal Criminal de São Luís. Destinava-se, nas palavras do delegado, a comunicar "fatos graves ocorridos no decorrer da investigação em andamento, que denotam o claro vazamento de medidas impetradas por esta autoridade".

O vazamento se deu num momento importante da investigação. Um mês antes, em 20 de agosto, o delegado pedira ao juiz a prisão de Fernando Sarney, da mulher dele, Teresa Murad, e de outros investigados. Pedira, ainda, autorização para realizar uma operação de busca e apreensão nos endereços comerciais e residenciais do grupo. O delegado relata que, oito dias depois de protocolados os pedidos, tiveram início "condutas suspeitas por parte dos investigados".

Conduta suspeita

A primeira das "condutas suspeitas" a que se refere o documento da PF é justamente o telefonema que Fernando recebe do pai. "Inicialmente, em 28 de agosto, Fernando Sarney recebe uma ligação de seu pai, o senador José Sarney, determinando ao filho que viesse a Brasília naquele dia. Detalhe: Fernando havia deixa (deixado) Brasília no dia anterior", afirma o relatório. O nome de Sarney é destacado em letras garrafais.

A ligação aconteceu no início da tarde. Sarney estava em Brasília. Fernando, em São Paulo. O senador pergunta se o filho poderia se deslocar para Brasília ainda naquele dia. Fernando diz que estaria na cidade apenas no dia seguinte. "Eu precisaria de você hoje aqui", afirma Sarney.

A reação de Fernando mostra que, no primeiro momento, ele não entendera o pedido do pai como uma ordem. Sarney, então, reforça a orientação ao filho. Repete que ele deveria "vir o mais rápido aqui". Depois reitera, ainda mais incisivo: "Venha hoje". Precavido, o senador não se refere à investigação. Diz que precisaria falar com Fernando sobre assuntos da política do Maranhão. Não foi o que a Polícia Federal entendeu.

O relatório da PF observa ainda que, menos de uma hora após o telefonema de Sarney, um dos advogados de Fernando no caso, Paulo Baeta, telefona para o filho do senador e, de acordo com a descrição da Polícia Federal, "começa uma conversa com o mesmo teor da anterior, dizendo para Fernando que ele precisa voltar a Brasília urgentemente".

"Eu preciso conversar com você o mais depressa que puder, se possível hoje ainda", afirma o advogado. "É muito, muito urgente?", pergunta Fernando. Baeta, então, responde que sim. O cuidado dos dois ao telefone é evidente - em nenhum momento os dois tocam no assunto "urgente" sobre o qual precisavam conversar.

Fernando cumpriu a orientação do pai e do advogado. Naquela mesma data, à noite, retornou a Brasília. Do aeroporto, seguiu direto para a casa do advogado. Estava monitorado pela polícia. O empresário passou os dias seguintes hospedado na casa do pai. De acordo com fontes ligadas à investigação, foi o próprio Sarney que determinou ao filho que permanecesse em sua casa. Acreditava que, caso a prisão de Fernando fosse decretada, dificilmente a PF entraria na residência de um ex-presidente da República para cumprir o mandado.

Celular desligado

Segundo o relatório, logo depois das conversas para as quais fora chamado a Brasília, Fernando mudou de comportamento. "A partir desse dia, o fluxo de ligações telefônicas de Fernando reduziu-se drasticamente, tendo o mesmo, inclusive, passado a se utilizar de terminais acessórios, que poucas vezes haviam sido utilizados, permanecendo até, por algum tempo, com o seu celular principal desligado", afirma o texto da PF.

No dia seguinte, Fernando telefona para sua secretária em São Luís, Ângela Balby. Pede que ela entre em contato com o engenheiro Flávio Barbosa Lima. Flávio, ex-colega de faculdade de Fernando, também é alvo da investigação. De acordo com os policiais federais, ele e Gianfranco Perasso, outro colega de Fernando no curso de Engenharia Elétrica da USP, agiriam como testas de ferro do filho de José Sarney.

À secretária, Fernando diz que precisava conversar com Flávio em "número seguro". Deu o número do telefone fixo do escritório de advocacia, onde estava naquele momento. A secretária cumpre a ordem. A Flávio Lima, ela avisou que era para ligar a partir de um telefone convencional. O celular de Flávio, a exemplo do de Fernando, estava grampeado pela polícia.


APÓS 46 DIAS, CAI CENSURA AO ESTADO

Jornal e site estavam proibidos judicialmente de publicar notícias sobre operação Boi Barrica, contra filho de Sarney

Justiça derruba liminar que censurou Grupo Estado
Recurso judicial foi apresentado por Fernando Sarney, filho do presidente do Senado

SÃO PAULO - O Tribunal de Justiça do Distrito Federal (TJ-DF) derrubou nesta terça-feira, 15, a liminar que proibiu o jornal O Estado de S. Paulo e o estadao.com.br de publicar reportagens que contenham informações sobre a Operação Faktor, mais conhecida como Boi Barrica.

Com a decisão, o estadao.com.br fica autorizado a veicular as conversas telefônicas que apontam envolvimento do presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), na contratação do ex-namorado de sua neta, por meio de ato secreto, além dos desdobramentos do inquérito em que Fernando Sarney, filho do ex-presidente, é investigado.

O advogado do Grupo Estado, Manuel Alceu Afonso Ferreira, entrou com dois recurso diferentes: uma exceção de suspeição contra o desembargador Dácio Vieira, há uma semana, e um mandado de segurança contra a liminar, cuja entrada no TJ-DF foi nesta quarta-feira, 12.


O recurso judicial que pôs o jornal sob censura foi apresentado por Fernando Sarney, suspeito de tráfico de influência, lavagem de dinheiro e remessa ilegal de divisas para o exterior. A censura veio em meio às pressões para que José Sarney deixe a presidência do Senado.

O mandado de segurança, que derrubou a liminar, tem como objetivo garantir o reconhecimento de um direito incontestável que está sendo violado ou ameaçado por ato manifestamente inconstitucional de uma autoridade - no caso, a própria censura imposta por Dácio Vieira.

Já a exceção de suspeição, coloca o desembargador como impedido de julgar o caso, dada sua reconhecida proximidade com a família Sarney. Ex-consultor jurídico do Senado, o desembargador é do convívio social da família Sarney e do ex-diretor-geral Agaciel Maia. Dácio Vieira foi um dos convidados presentes ao luxuoso casamento de Mayanna Maia, filha de Agaciel, da qual Sarney foi padrinho.

O deferimento do mandado de segurança não implica, no entanto, na suspensão da ação movida por Fernando Sarney. O processo continua sendo apreciado pelo desembargador Dácio Viera, com a diferença de que, agora, sem a censura.

Ouça os áudios que levaram à censura do Estadão:


LULA QUER QUE PROGRAMAS DE GOVERNO VIREM POLÍTICAS DE ESTADO

Agência Brasil

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse nesta terça (15/9) que irá consolidar as políticas sociais de seu governo para que sejam transformadas em políticas de Estado. A intenção, segundo ele, é que um projeto com esse propósito seja enviado ao Congresso Nacional ainda este ano.

“Vou fazer a consolidação das políticas sociais que criamos nesse país para transformar em política de estado. A quantidade de política que fizemos demonstram parte do sucesso desse momento que estamos vivendo. Tem que se andar daqui para frente, não pode andar pra trás”, disse durante discurso na reunião extraordinária do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social.

Lula citou o Bolsa Família e disse que, se o programa deixar de existir, o dinheiro que hoje é pago aos beneficiários poderá ser usado, por exemplo, para a construção de uma ponte ou estrada. “Isso é mais importante do que levar comida na boca de milhões de pessoas?”

Lula informou que em breve fará uma reunião com ministros da área social para construir o projeto e que é preciso enviar ao Congresso ainda este ano para que a ação não seja considerada eleitoreira.


SENADORES DEVEM REPASSAR À CÂMARA DECISÃO SOBRE USO DE INTERNET EM CAMPANHA

Agência Brasil
Além do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que já declarou a dificuldade de controlar o uso da internet em campanhas políticas, nesta terça (15/9) a proposta de liberação total da rede virtual ganhou o apoio do presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP). O destaque ao texto aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado é de autoria do líder do PT, Aloizio Mercadante (SP).

A ideia dos senadores, entretanto, é jogar esse debate político para a Câmara dos Deputados, que dará a palavra final sobre a liberação das campanhas na rede virtual. Mercadante argumentou que, caso o Senado aprove o fim do controle de campanhas pela internet, “será mais difícil para a Câmara aprovar as restrições”.

“Acho que é absolutamente impossível qualquer controle da internet”, afirmou Sarney ao chegar em seu gabinete. Já Mercadante ponderou que o texto elaborado pelos relatores da matéria sobre o assunto, Marco Maciel (DEM-PE) e Eduardo Azeredo (PSDB-MG), é mais ameno do que as regras estabelecidas pela Câmara.

Caso seja aprovada a emenda de Mercadante na votação prevista para hoje dos destaques de proposta da nova lei eleitoral, os deputados terão que decidir se retomam o texto original da Câmara ou se vão manter a alteração dos senador. O Artigo 57-D, aprovado pelos deputados sobre o tema, estabelece como parâmetro para empresas de comunicação social com páginas na internet e, também, provedores, as regras eleitorais previstas para rádio e televisão.

Essas regras foram consideradas extremamente restritivas pelos senadores, uma vez que proíbem a veiculação na rede, “ainda que sob a forma de entrevista jornalística”, de imagens de realização de pesquisa ou de qualquer tipo de consulta popular de natureza eleitoral que permita identificar o entrevistado. Entre outras coisas, o texto da Câmara também proíbe a veiculação de propaganda política ou manifestação de opinião favorável ou contrária a candidato, partido ou coligação.

No Senado, o novo texto de reforma eleitoral amenizou as regras estabelecidas pelos deputados. Na CCJ, foi aprovado o parecer dos relatores que possibilita a veiculação de debates sobre as eleições na internet às empresas de comunicação social e aos provedores .

Os senadores também liberaram qualquer manifestação, durante as campanhas, em instrumentos como blogs de autoria devidamente identificada, rede social, sítios de interação e de mensagens instantâneas como o Twitter, já frequentemente usado pelos políticos. A proposta, no entanto, ressalva o direito de resposta por parte do candidato que se sentir ofendido.

José Sarney também conversou com lideranças partidárias para aprovar o destaque do senador Tasso Jereissati (PSDB-CE) que determina eleições diretas para casos de cassações de quem tem cargo majoritário a qualquer momento do exercício do mandato. O texto aprovado prevê que as eleições seriam realizadas apenas se a cassação ocorrer até a metade do exercício do mandato. Caso contrário, será feita eleição indireta.

SENADORES COMEMORAM O DIA INTERNACIONAL DA DEMOCRACIA

Agência Senado

O Senado tem, nesta terça (15/9), uma sessão especial em homenagem ao Dia Internacional da Democracia, comemorado todo dia 15 de setembro. O requerimento propondo a sessão especial tem como primeiro signatário o senador Efraim Morais (DEM-PB). O senador Mão Santa (PMDB-PI) preside os trabalhos, tendo também os senadores Fernando Collor (PTB-AL) e Marco Maciel (DEM-PE) na composição da Mesa.

Na abertura do evento, a cantora Vanessa Pinheiro, acompanhada ao violão por Fabiano Borges, executou a música "Coração de Estudante", de autoria de Milton Nascimento e Wagner Tiso.

O Dia Internacional da Democracia foi instituído em 2008 pela Organização das Nações Unidas (ONU) para criar uma oportunidade de reflexão sobre o significado e a importância da democracia, observou o senador.

A União Interparlamentar, segundo Efraim, recebeu informações de que mais de 50 parlamentos organizaram eventos especiais para comemorar esse dia. A entidade fará a divulgação dos debates, de sessões especiais e da participação da mídia, informou.

É a primeira vez que a data é comemorada após a assembléia geral da ONU ter adotado a Declaração Universal sobre Democracia, em 1997. De acordo com tal resolução, a democracia é um valor universal, baseado na vontade da população de decidir seu próprio sistema político, socioeconômico e cultural.

Segundo as Nações Unidas, a data oferece uma oportunidade para a revisão da situação da democracia no mundo. Numa mensagem para marcar o dia, o secretário-geral da ONU, Ban Ki-moon, disse que está determinado a garantir o apoio da organização à consolidação de sistemas democráticos.

Para as Nações Unidas, a democracia é um processo e um objetivo, que só pode ser realizado por meio da cooperação da comunidade internacional, dos governos e da sociedade. Segundo o secretário da ONU, os sistemas democráticos são essenciais para se alcançar objetivos de paz, direitos humanos e desenvolvimento no mundo.


LULA DEFENDE INTERATIVIDADE NA INTERNET, MAS ESQUECE QUE BLOG DO PLANALTO É FECHADO

CASA DE FERREIRO
Flávia Foreque
No mesmo dia em que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva incentivou a participação de internautas no Blog do Planalto (http://blog.planalto.gov.br), lançado há duas semanas pelo governo, o petista afirmou, ao ser questionado sobre a reforma eleitoral em tramitação no Congresso, que não é possível controlar a internet como os demais meios de comunicação. “Seria impossível você imaginar que vai controlar a internet. A internet é uma coisa que fugiu ao controle do seu criador”, afirmou, em entrevista a rádios de Roraima, onde, ontem, inaugurou obras.

Em um vídeo com pouco menos de um minuto, intitulado O PIB e um recado aos leitores do blog, Lula afirmou ser valiosa a colaboração dos internautas. “É importante que vocês deem sugestões, que vocês critiquem, porque a gente vai aprendendo com as sugestões, com as críticas, e eu espero que um dia o Planalto tenha um blog que não tenha defeito”, publicou.

Em seu apelo, o presidente ignorou o fato de o Blog do Planalto ser criticado justamente pela falta de espaço para comentários dos leitores. A impossibilidade de fazer as sugestões e críticas que Lula tanto gostaria de ouvir motivou o consultor de internet Pedro Markun e a jornalista Daniela Silva a criarem um “clone” (http://planalto.blog.br). O conteúdo do Blog do Planalto é integralmente copiado. A diferença do site “pirata” é que o internauta pode comentar os posts, ao contrário da versão oficial.

Para o professor de Comunicação da Universidade Estadual do Rio de Janeiro (UERJ) Juliano Borges, a interatividade é a base de um blog. “É um espaço que não só evidencia a opinião do blogueiro, mas, também, onde a opinião dele serve de estímulo para discussão, com base em cada um dos posts”, disse.

Ontem, até o início da tarde, sete comentários foram postados no blog genérico sobre o vídeo do presidente Lula. “Dar sugestões e criticar como?! Será que eles (governistas) leem os comentários que a gente faz aqui no clone?”, perguntou um internauta.

LULA DIZ QUE NO BRASIL A CRISE JÁ PASSOU E É HORA DE INVESTIR

Segundo ele, spread dos bancos preocupa mais do que Selic.
Presidente admitiu que ainda há problemas com as exportações.
Jeferson Ribeiro
Do G1, em Brasília
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse nesta terça-feira (15) na reunião do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social (CDES), o Conselhão, que a crise já passou no Brasil e que agora é hora dos empresários retomarem os investimentos.

“Nós aprendemos, eu aprendi, vocês [conselheiros] aprenderam. Na época da crise, nós discutíamos como vencer essa crise e acho que ela está vencida no Brasil. O único problema é com o comércio exterior e não posso convencer ninguém a comprar”, disse Lula.

O presidente fez um apelo para os empresários e disse que é hora de retomar os processos de investimento no país com vistas à Copa do Mundo de 2014 e a exploração de petróleo na camada pré-sal. “Não precisamos nos vangloriar aqui por ter vencido a crise. Até porque todos sabemos que a crise não era nossa. A febre passou e agora precisa tomar é vitamina”, disse.

“Agora é hora de fazer investimento. Quem tem investimento e parou por conta da crise deve retomar. Investimentos agora vão durar três ou quatro anos e esse é o tempo que eu trabalho para que a União Européia comece a sair da crise”, discursou o presidente.

Lula ainda brincou com o presidente do Banco Central, Henrique Meirelles, e disse que a questão dos juros “sempre está na cabeça das pessoas”. E comentou também que sua maior preocupação é com os spreads bancários.

“É verdade que a taxa de juros está sempre na cabeça das pessoas, mas á verdade é que o juro nunca esteve tão baixo e é bem menos preocupante do que os spreads dos bancos”, salientou.

O presidente reclamou ainda daqueles que adiaram investimentos por conta das manchetes de jornal. “Se eu tivesse que tomar medida pelas manchetes dos jornais eu teria pedido asilo político em outro país e acho que teve gente que tomou decisão com base nas manchetes e o PIB poderia ter sido melhor em novembro e dezembro se não fosse isso”, avaliou Lula.

Empáfia

Para Lula, além de comemorar o fim da crise no Brasil é dia de comemorar o fim da “empáfia” em vários setores da sociedade e festejar a colaboração que todos deram para a retomada do crescimento da economia.

“Hoje poderia ser afirmada aqui que acabou definitivamente a empáfia nesse país. Aquela empáfia que tinha o governante, que achava que sabia tudo, do ministro da Fazenda que fazia um pacote atrás do outro, acabou a empáfia dos empresários que achavam que o Estado não valia mais nada, e eu penso que acabou a empáfia de uma parte da imprensa que achava que achava que com suas manchetes podia criar o clima que quisesse na sociedade”, discursou Lula.

Convocação

O presidente convocou ainda os membros do Conselhão a formar um grupo de trabalho para estudar as necessidades do país para criar uma cadeia produtiva que seja capaz de atender a exploração do pré-sal.

“Acho que o Conselho pode montar grupo de trabalho para estudar a cadeia produtiva do pré-sal. Precisamos fazer com que as máquinas sejam produzidas no país”, convocou Lula.


'MÍDIA PASSOU A SER INIMIGA DAS INSTITUIÇÕES REPRESENTATIVAS', DIZ SARNEY

Para ele, Legislativo é mais criticado porque toma decisões 'às claras'.
Presidente do Senado discursou sobre Dia Internacional da Democracia.
Robson Bonin
Do G1, em Brasília
Em discurso durante a sessão especial do Senado em homenagem ao Dia Internacional da Democracia nesta terça-feira (15), o presidente da Casa, José Sarney (PMDB-AP), fez uma análise dos avanços tecnológicos dos meios de comunicação e criticou a mídia. Para Sarney, ela "passou a ser inimiga das instituições representativas", já que o modelo atual de parlamento está sujeito "a muitas críticas" decorrentes dos avanços tecnológicos que fortaleceram os meios de comunicação.

"A tecnologia, hoje, levou os instrumentos de comunicação a tal nível que, a grande discussão que se trava é justamente esta: quem representa o povo? Diz a mídia: somos nós, e dizemos nós representantes do povo: somos nós. É dessa contradição que existe hoje, um contra o outro, que, de certo modo, a mídia passou a ser uma inimiga das instituições representativas", analisou Sarney.

Três poderes

Para Sarney, diferentemente dos poderes Executivo e Judiciário, o Legislativo está mais exposto a polêmicas porque no parlamento "as decisões são tomadas às claras". "No nosso modelo de Estado, a grande diferença entre os três poderes é que, enquanto os poderes Executivo e Judiciário tomam decisões solitárias, o Legislativo o faz às claras", disse.

Ainda de acordo com o presidente do Senado, o Congresso é alvo de críticas porque discute e toma decisões com "a nação assistindo". "Somos sujeitos a essa crítica diária, porque nós tomamos as decisões todas aqui, à luz do dia. Quer dizer, ela começa e termina com a nação assistindo e, então, isso serve de uma crítica permanente", avalia Sarney.

O presidente do Senado disse ainda que "o mundo inteiro questiona a democracia representativa". "Contudo, não estou dizendo isso aqui, estou repetindo aquilo que, no mundo inteiro, hoje, se discute", argumentou.


SENADO DECIDE NESTA TERÇA SOBRE WEB LIVRE NAS ELEIÇÕES

Para valer em 2010, proposta precisa ser publicada até 3 de outubro.
Doações eleitorais e substituição de cassados são outros temas em debate.
Eduardo Bresciani
Do G1, em Brasília
O plenário do Senado deve decidir na tarde desta terça-feira (15) as regras para a internet durante o período eleitoral. O texto-base da reforma eleitoral foi aprovado na semana passada, mas temas polêmicos, como a web livre, ficaram para ser debatidos nesta semana. Após a conclusão da votação no Senado, o projeto retorna para a análise da Câmara. Para entrar em vigor em 2010, a proposta precisa ser sancionada e publicada no Diário Oficial até o dia 3 de outubro.

Na sessão desta terça-feira, os senadores deverão votar de forma nominal, onde todos têm de votar em sistema eletrônico, pelo menos três pontos polêmicos. Existe ainda a possibilidade da realização de mais votações neste formato por acordo ou pedido de alguns senadores.

O tema que tem provocado mais debates em plenário é a possibilidade de se impor restrições à internet durante o período eleitoral. O texto dos relatores, Eduardo Azeredo (PSDB-MG) e Marco Maciel (DEM-PE), diz que é vedado veicular pesquisa que contenha manipulação de dados.

O líder do PT, Aloizio Mercadante (SP), é autor de uma emenda que retira as restrições. Será este texto que será votado de forma nominal pelos senadores. Para que a web livre seja aprovada é necessário maioria simples. Isso ocorre quando pelo menos 41 senadores votam e a maioria deles se coloca a favor da emenda. Na semana passada, além do petista, o líder do governo, Romero Jucá (PMDB-RR), e o presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), foram alguns dos senadores que manifestaram o apoio à liberdade total para a internet.

Cassações

O primeiro tema que deve ser votado nominalmente nesta terça-feira é a forma de substituição de detentores de mandato executivo que são cassados pela justiça eleitoral. Atualmente, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) tem dado posse a segundos colocados em alguns casos e determinado eleição indireta pelo Legislativo em outros.

A proposta em votação no Senado prevê que nos dois primeiros anos de mandato seja necessária a convocação de nova eleição. A partir daí, caberia às assembléias legislativas ou às câmaras municipais decidir quem será o chefe do executivo. A intenção é evitar que se dê posse a quem perdeu a eleição.

Na semana passada, Sarney desceu da cadeira de presidente para se manifestar contra a proposta. Ele entende que o tema só poderia ser tratado por Proposta de Emenda Constitucional (PEC). Filha do peemedebista, Roseana Sarney assumiu o governo do Maranhão após a cassação de Jackson Lago (PDT-MA). Roseana tinha perdido o segundo turno em 2006 para o pedetista.

Doações

Outro tema com previsão de votação nominal diz respeito às doações eleitorais. A proposta do senador Eduardo Suplicy (PT-SP) é que seja publicada nos dias 6 e 30 de setembro a lista de todos os doadores das campanhas eleitorais.

A emenda de Suplicy inova por obrigar a exposição também das doações feitas aos partidos políticos e não somente às feitas aos candidatos. A proposta recebeu parecer contrário dos relatores da reforma.

Além destes temas, outras propostas da reforma são temas de destaque. Entre elas está a possibilidade da realização de debates no rádio e na TV sem a presença de todos os candidatos. A discussão sobre restrições à ampliação de projetos sociais e inaugurações de obras também deverá ser retomada em plenário.

Internet livre para os candidatos

Enquanto ainda decide sobre como será a cobertura jornalística na web, os senadores já decidiram pela liberdade total dos candidatos. Fica permitido a eles utilizar todas as ferramentas, como blogs, mensagens instantâneas e redes sociais. Será permitido também que os candidatos à Presidência da República comprem espaço em portais de conteúdo jornalístico.

A proposta permite também a doação eleitoral por meio da internet e do telefone. Os candidatos poderão receber recursos por cartões de crédito e débito, transferências on-line, boletos bancários e até por desconto em conta telefônica. As doações poderão ser feitas diretamente aos candidatos ou de forma indireta, por meio dos comitês partidários.

SARNEY DEFENDE ELEIÇÕES DIRETAS PARA SUCEDER GOVERNADORES CASSADOS

Presidente do Senado concorda em incluir mudanças na reforma eleitoral.
Na semana passada, José Sarney (PMDB-AP) era contrário a mudanças.
Eduardo Bresciani
Do G1, em Brasília

O presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), defendeu nesta terça-feira (15) a realização de novas eleições sempre que o chefe de um executivo for cassado pela justiça eleitoral. O tema está dentro da proposta de reforma eleitoral, que tem votação prevista para esta tarde. Nesta segunda-feira (14), o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Eros Grau decidiu suspender alguns processos de cassação de mandato de governadores.

Na semana passada, Sarney divergiu dos colegas quanto à substituição de governadores e prefeitos que tem o mandato cassado. A proposta dos relatores da reforma, Eduardo Azeredo (PSDB-MG) e Marco Maciel (DEM-PE), é a realização de nova eleição nos casos de cassação nos dois primeiros anos de mandato e eleição indireta pelo legislativo nos dois anos finais.

A intenção dos relatores é evitar a posse de candidatos derrotados na eleição. Segunda colocada na eleição para governador do Maranhão, a filha de Sarney, Roseana, assumiu o cargo após a cassação de Jackson Lago (PDT). Para Sarney, o tema não poderia estar na reforma porque deveria ser alterado apenas por Proposta de Emenda Constitucional (PEC).

Nesta terça-feira, Sarney mudou de posição. A nova proposta é a alteração do texto da reforma determinando que as eleições sejam sempre diretas em caso de cassação. “Aceitei a proposta do senador Jose Agripino (DEM-PR) para que transformemos todas as eleições em diretas, em qualquer mandato, seja em que momento for”. Se a proposta for aprovada, o presidente do Senado acredita que a justiça eleitoral vá conseguir realizar eleições mesmo em fases finais de mandato.

Nessa segunda-feira, Eros Grau decidiu suspender em caráter liminar os processos contra governadores, senadores e deputados federais que estejam em andamento direto no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). No entendimento dele, a proposta deveria ser tratada primeiro pelos Tribunais Regionais. A decisão beneficiou a filha de Sarney. O processo contra Lago foi feito diretamente no TSE, mas a decisão de Grau não é retroativa. Roseana também é alvo de um pedido de cassação que tramita no Tribunal Superior e no caso dela houve a suspensão.

Internet

O presidente do Senado voltou a defender a liberdade total na internet durante as campanhas eleitorais. “É extremamente impossível qualquer controle sobre a internet”, disse Sarney. O tema também está na reforma eleitoral e será decidido nesta tarde.

O texto dos relatores determina algumas restrições ao conteúdo de portais e empresas de comunicação. Uma emenda do líder do PT, Aloízio Mercadante (SP), retira as restrições deixando a internet totalmente liberada no período eleitoral. Esta emenda será votada nominalmente, onde cada senador, por meio do painel eletrônico, terá de deixar registrada sua posição.