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quinta-feira, 30 de julho de 2009

QUEM FALOU O QUÊ? SAIBA O QUE DISSERAM PERSONAGENS DA POLÍTICA NESTA QUINTA

PMDB quer ingressar com representação contra líder tucano.
'Não é problema meu', diz Lula sobre crise no Senado.

Do G1, em São Paulo

“No momento que eles assinaram as representações eles pediram uma resposta. O PMDB não acha que isso é a solução, mas teve que encaminhar para algo recíproco.” Renan Calheiros (AL), líder do PMDB no Senado, anunciando que na próxima semana seu partido irá apresentar uma representação no Conselho de Ética contra o líder do PSDB, Arthur Virgílio (AM); os tucanos entraram com representações contra o presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP).

“Essa é uma atuação típica da Camorra, da máfia napolitana. Se tivesse roubado ou matado entenderia uma retaliação, mas o que ele (Renan) quis foi comprar o meu silêncio, uma ação que em si só já é quebra de decoro parlamentar." Arthur Virgílio (AM), líder do PSDB no Senado, sobre o anúncio do PMDB de ingressar com representação contra ele.

“Não é problema meu. Eu não votei para eleger Sarney presidente do Senado, nem votei para ele ser senador no Maranhão, nem votei no Temer, nem votei no Arthur Virgílio, não votei para ninguém. Votei nos senadores de São Paulo. Quem tem que decidir se ele continua presidente do Senado é o Senado, não sou eu." Presidente Luiz Inácio Lula da Silva, afirmando que não cabe a ele decidir sobre a permanência do presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), no cargo.

"O Brasil poderá ter uma presidente mulher, não vejo porque o Brasil não pode ter. Teve um presidente metalúrgico, pode ter um presidente negro, e pode ter uma presidenta. A sociedade está madura para isso." Dilma Rousseff, ministra da Casa Civil, apontada como possível candidata do PT à Presidência nas eleições de 2010, em declaração após encontro com a presidente do Chile, Michele Bachelet.

Fonte: http://g1.globo.com/Noticias/Politica/0,,MUL1249497-5601,00.html

PRESIDENTE DO STF CRITICA VAZAMENTO DE INFORMAÇÕES SIGILOSAS DE INQUÉRITOS DA POLÍCIA FEDERAL

Mendes diz que PF vaza informações com tranquilidade no governo Lula

da Folha Online

O presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), ministro Gilmar Mendes, criticou nesta quinta-feira o vazamento de informações sigilosas de inquéritos da Polícia Federal. Segundo ele, a prática de vazamento vem sendo feita com tranquilidade no governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, principalmente a emissoras de televisão.

"A Polícia Federal, durante todo o governo Lula, praticou com grande tranquilidade o vazamento. E eu acho até que é uma das marcas da gestão Paulo Lacerda [ex-diretor-geral da instituição] na Polícia Federal era o vazamento. Só que o vazamento era dado às emissoras de televisão", afirmou o ministro, em São Paulo, após visita ao TJ (Tribunal de Justiça) paulista.

Mendes também tentou amenizar a declaração do ministro Tarso Genro (Justiça) sobre o vazamento de conversas telefônicas interceptadas pela Polícia Federal envolvendo a família do presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP).

Em entrevista à Folha, o ministro disse que o vazamento "pode ser feito por advogados para desviar o foco ou para comprovar a inocência de seu cliente".

Segundo Mendes, Tarso tenha dito ou quis dizer que, antes da decisão do STF que liberou inquérito sigilosos a advogados, é "difícil garantir onde houve a quebra de sigilo".

"É verdade que no modelo anterior --em que o inquérito era puramente sigiloso-- havia vazamentos. Aí não se pode dizer que era culpa dos advogados pois os advogados não tinham acesso", afirmou.

O presidente do STF disse que é contra o vazamento de informações sigilosas e defendeu um novo modelo de lei de interceptação telefônica. "Acho que realmente nós não podemos banalizar o grampo", disse.

A PF ainda não se manifestou sobre a declaração do presidente do Supremo. A reportagem também procurou a assessoria de Tarso Genro mas ainda não obteve retorno.



PMDB E PSDB TENTAM EVITAR QUE CRISE NO SENADO AFETE ALIANÇAS

PMDB e PSDB tentam evitar que crise no Senado afete alianças

Por Fernando Exman

BRASÍLIA (Reuters) - Preocupados com o potencial estrago da crise no Senado nas relações entre os dois partidos em um ano pré-eleitoral, lideranças do PMDB e do PSDB deram início a um movimento para evitar que as hostilidades na Casa contaminem alianças nos Estados e conversas em âmbito nacional para 2010.

A crise tomou um caráter partidário na terça-feira, quando o PSDB protocolou no Conselho de Ética do Senado três representações por quebra de decoro parlamentar contra o presidente da Casa, o peemedebista José Sarney (AP).

O PMDB, por sua vez, prometeu fazer o mesmo contra o líder tucano, senador Arthur Virgílio (AM), também por supostas irregularidades.

Para diminuir a temperatura, o presidente licenciado do PMDB, deputado Michel Temer (SP), conversou por telefone nesta quinta-feira com o presidente do PSDB, senador Sérgio Guerra (PE), sobre a necessidade de "pacificar" as relações entre as legendas. O PSDB gostaria de ter o PMDB, hoje aliado do governo Lula, como parceiro na campanha de 2010.

"A questão do Senado não é uma questão do PMDB, não é uma questão do PSDB. É uma questão do Senado", disse à Reuters Sérgio Guerra, após a conversa com Temer.

"Nossa posição não é contra ninguém nem a favor de ninguém (...) Trata-se de fazer o Conselho de Ética funcionar e de dar rigorosamente satisfação à opinião pública", acrescentou.

Antes da decisão do PSDB agira contra Sarney no Conselho de Ética, o líder tucano no Senado vinha apresentando individualmente denúncias contra o peemedebista. Foi exatamente esse o estopim da crise entre as duas legendas.

Para o ex-governador de São Paulo Orestes Quércia (PMDB), que tenta patrocinar uma aliança nacional entre seu partido e o PSDB, a crise no Senado não afetará as negociações para as eleições.

"Acho que isso vai ser superado. O Senado acaba se alinhando, não vai haver radicalismo", apostou.

"Há um espaço de tempo muito grande para as coisas se estabilizarem. Acho isso não vai afetar 2010", complementou, lembrando que o governador tucano José Serra (SP) só deve formalizar sua intenção de disputar a Presidência no ano que vem.

Nas últimas o bloco de apoio a Sarney vem sofrendo contínuas defecções. Além de parte da bancada do PT e de posições até então individuais do PSDB, o próprio DEM, que ajudou a colocar o peemedebista no comando do Senado, já retirou seu apoio.

Isso aprofundou o desgaste de Sarney, um dos principais aliados do presidente Luiz Inácio Lula da Silva no Congresso e da pré-candidatura a presidente da ministra Dilma Rousseff (Casa Civil).

Sarney é acusado de cometer irregularidades na administração do Senado, empregar pessoas ligadas à sua família e desviar dinheiro público por meio de uma fundação que leva o seu nome.

Por enquanto, ele poderá enfrentar cinco representações por quebra de decoro parlamentar -três de autoria do PSDB e duas do PSOL-, todas com risco de resultar em cassação do seu mandato. As ações começarão a ser analisadas na semana que vem, depois do recesso parlamentar, junto com as outras seis denúncias individuais apresentadas por Virgílio e o senador Cristovam Buarque (PDT-DF).

PARTIDO AMIGO

Embora seja um aliado estratégico do governo, um estremecimento entre o PMDB e o PSDB não interessa aos pré-candidatos tucanos à Presidência, os governadores Serra e Aécio Neves (MG). Eles sabem quão importante seria o apoio do PMDB, maior partido do país, nas eleições do ano que vem.

"O PMDB é um partido amigo e eu o trato como um partido amigo", destacou Guerra.

A magnitude do impacto dessa disputa, entretanto, ainda é incerta.

"Temos que ver até que ponto essa história vai ferir o PMDB", disse o senador Wellington Salgado (PMDB-MG), aliado incondicional de Sarney e integrante titular do Conselho de Ética da Casa.

"No momento em que se parte para o ataque partidário contra uma pessoa com a importância do presidente Sarney, isso pode ferir o brio do peemedebista."





TROPA DE CHOQUE DE SARNEY NO CONSELHO DE ÉTICA É A MESMA QUE DEFENDEU RENAN


Tropa de choque de Sarney no Conselho de Ética é a mesma que defendeu Renan

GABRIELA GUERREIRO
da Folha Online, em Brasília

Os integrantes do Conselho de Ética do Senado escalados para fazer a defesa do presidente da Casa, José Sarney (PMDB-AP), são os mesmos personagens que integraram a chamada "tropa de choque" do senador Renan Calheiros (PMDB-AL) no colegiado em 2007. Os senadores Wellington Salgado (PMDB-MG), Almeida Lima (PMDB-SE) e Gilvam Borges (PMDB-AP), que ganharam destaque como fiéis defensores de Renan, continuam a integrar o conselho.

Salgado vem defendendo Sarney publicamente com o argumento de que o peemedebista, assim como Renan, foi perseguido pela imprensa. Lima, por sua vez, afirma que só vai tomar posição sobre as denúncias contra o presidente do Senado depois de conhecer os processos com profundidade.

"Eu não sei se vou votar a favor dele ou contra. Seria irresponsabilidade minha falar isso agora. Eu posso até ser designado para ser relator do processo, não posso emitir nenhum julgamento de mérito", afirmou Lima à Folha Online.

Lima, que relatou um dos processos contra Renan em 2007, disse que não se arrepende de ter defendido o peemedebista durante as investigações. "Eu inocentei o senador Renan e ele acabou inocentado pela Procuradoria Geral da República, que não o denunciou até o presente momento. Estou confortado com o julgamento que fiz do senador Renan", afirmou Lima.

Salgado disse à Folha Onlineque ainda vai analisar as representações para se posicionar em relação às denúncias. Mas disse que Sarney não pode ser responsabilizado sozinho pelos atos secretos editados na Casa nos últimos 14 anos.

"Entrar com representação por atos secretos que ninguém nem sabe dizer quantos são? O PSOL [autor de representações contra Sarney] só aparece na hora em que tem sangue, parece um morceguinho. Já que ninguém bate no Lula porque teme perder votos, há essa auto-flagelação no Senado", afirmou.

Borges não foi encontrado pela reportagem para comentar o teor das denúncias contra Renan. O peemedebista ainda não manifestou publicamente sua posição sobre as denúncias contra Sarney, mas nos processos contra Renan votou favoravelmente ao peemedebista nas representações apresentadas no conselho.

O quarto senador peemedebista que integra o conselho, Paulo Duque (RJ), foi eleito para presidir o colegiado --mas só profere seu voto em caso de desempate. Duque, por outro lado, tem a prerrogativa de arquivar sumariamente as denúncias contra Sarney se considerar que as acusações não cumprem os critérios previstos para tramitarem no órgão --como serem referentes a fatos que ocorreram durante a legislatura do atual mandato parlamentar.

Em 2007, Renan enfrentou cinco representações no Conselho de Ética do Senado. O parlamentar, que na época presidia ao Senado, foi inocentado pelo plenário das acusações por quebra de decoro parlamentar - mas renunciou ao cargo de presidente em meio às investigações.

Base aliada

Aliados de Sarney calculam que, dos 15 titulares do Conselho de Ética, pelo menos oito vão ser favoráveis ao peemedebista. Integram a base aliada governista no colegiado, além dos quatro senadores do PMDB, os senadores Gim Argello (PTB-DF), Inácio Arruda (PC do B-CE), João Pedro (PT-AM) e duas vagas abertas com a saída dos senadores João Ribeiro (PR-TO) e Antônio Carlos Valadares (PSB-SE) do conselho--este último que ainda precisa formalizar a retirada do seu nome.

Os senadores Delcídio Amaral (PT-MS) e Ideli Salvatti (PT-SC) são os suplentes que devem assumir as vagas abertas com a saída de Valadares e Ribeiro. Aliados de Renan apostam que os senadores da base aliada vão votar a favor de Sarney no conselho. Porém, o líder do PT no Senado, Aloizio Mercadante (PT-SP), emitiu nota em nome da bancada do partido defende a licença temporária de Sarney da presidência.

O ministro José Múcio Monteiro (Relações Institucionais) desautorizou Mercadante ao afirmar que a posição do líder petista não reflete integralmente o conjunto da bancada --o que abre caminho para que senadores do PT votem favoravelmente ao presidente do Senado.

A oposição, por sua vez, promete votar unida contra Sarney no Conselho de Ética. DEM e PSDB reúnem cinco vagas no colegiado. Senadores do PDT, que tem como representante o senador João Durval (BA), também defendem o afastamento do presidente da Casa.



OAB ACIONA TARSO NO STF PARA ESCLARECER SUPOSTO VAZAMENTO

Ministro diz que vazamento de operação envolvendo clã Sarney poderia ter sido ser feito por advogados

Agência Brasil

BRASÍLIA - O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) quer explicações do ministro da Justiça, Tarso Genro, sobre declarações dadas por ele nesta semana ao jornal Folha de S.Paulo. O ministro sugeriu, na entrevista, que o vazamento de conversas de uma operação policial envolvendo a família Sarney poderia ter sido ser feito por advogados "para desviar o foco ou para comprovar a inocência de seu cliente".

Na quarta-feira, a OAB protocolou uma interpelação judicial ao ministro no Supremo Tribunal Federal (STF). A entidade exige que o ministro da Justiça apresente os nomes dos profissionais da advocacia, que seriam responsáveis pelo vazamento.

O secretário-geral da OAB, Alberto Toron, classificou como "inaceitáveis" as declarações de Tarso por terem "enxovalhado" a honra dos advogados de uma forma genérica.

"Houve um vazamento criminoso das conversas envolvendo José Sarney, seu filho Fernando Sarney e Maria Beatriz Sarney, neta do presidente do Senado, e mais uma vez o Requerido (o ministro Tarso Genro) se apressa, ao que tudo indica, sem nenhuma apuração, em apontar os culpados de sempre: os advogados", informa a OAB na ação protocolada.

"É inconcebível que uma declaração dessa gravidade, feita por uma autoridade do porte do Requerido, possa ficar solta no ar, conspurcando todos os advogados, quando é notório que o tipo de vazamento realizado, uma vez mais, tem nítido caráter incriminatório e jamais partiria dos advogados", acrescentou a entidade na ação.

Fonte: http://www.estadao.com.br/noticias/nacional,oab-aciona-tarso-no-stf-para-esclarecer-suposto-vazamento,411092,0.htm


'NÃO É PROBLEMA MEU', DIZ LULA SOBRE CRISE DO SENADO


Presidente diz que não cabe a ele decidir permanência de Sarney na Casa.
'Eu não votei para eleger Sarney presidente do Senado', afirmou em SP.

Mariana Oliveira
Do G1, em São Paulo

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou, nesta quinta-feira (30), que não cabe a ele decidir sobre a permanência do presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), no cargo.

“Não é problema meu. Eu não votei para eleger Sarney presidente do Senado, nem votei para ele ser senador no Maranhão, nem votei no Temer, nem votei no Arthur Virgílio, não votei para ninguém. Votei nos senadores de São Paulo. Quem tem que decidir se ele continua presidente do Senado é o Senado, não sou eu", afirmou Lula.

O presidente concedeu coletiva à imprensa após o Seminário Empresarial Brasil-Chile, realizado na sede da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp). No evento, ele defendeu aliança comercial entre países emergentes.

O presidente Lula pediu que o Senado tome providências em relação à crise na Casa para não paralisar votações importantes.

“O Executivo depende muito das ações do Senado e não o Senado do Executivo. Todo mundo sabe que a paralisia do Congresso pode trazer problemas. Espero que agora com a cabeça fria, depois de dez dias de férias, eles se reúnam como homens adultos que são, todos com mais de 35 anos de idade, e se decidam a normalizar a situação do Senado.”

O presidente do Senado, José Sarney, é alvo de 11 representações no Conselho de Ética da Casa, a maioria com relação ao escândalo dos atos secretos. Além dos problemas no Conselho de Ética, Sarney também enfrenta problemas na Justiça. O Ministério Público Estadual do Maranhão (MPE-MA) reprovou as contas apresentadas pela Fundação José Sarney entre 2004 e 2007 e decidiu intervir na entidade, que tem Sarney como presidente vitalício.

Diversos senadores já pediram a renúncia do presidente da Casa após uma série de denúncias, inclusive parlamentares do PT.

Ao ser questionado sobre a divisão dentro do PT em relação à permanência de Sarney no cargo, Lula respondeu: "Faz três anos que eu não participo das reuniões do partido. Vocês devem ligar para o [Ricardo] Berzoini, (presidente do PT), para saber como o partido está vendo essa divisão."

Fonte: http://g1.globo.com/Noticias/Politica/0,,MUL1248950-5601,00-NAO+E+PROBLEMA+MEU+DIZ+LULA+SOBRE+CRISE+DO+SENADO.html


BANCO PÚBLICO COBRA R$ 12 MI DE EMPRESA DA FAMÍLIA SARNEY

DEU NA FOLHA DE S.PAULO

Empréstimo de 2001, assinado por Roseana e deputado, obteve verba do FAT
Televisão dos filhos do presidente do Senado alega que decisões da Justiça do Maranhão a livram de pagamentos ao BNB

De Rubens Valente e Rodrigo Vargas:

O BNB (Banco do Nordeste do Brasil), estatal controlada pela União, cobra na Justiça dívida de R$ 12 milhões por empréstimos tomados pela Televisão Mirante, pertencente aos filhos do presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP).

Metade da cobrança, que em valores atualizados atinge R$ 14 milhões, refere-se a dinheiro público do FAT (Fundo de Amparo ao Trabalhador), vinculado ao Ministério do Trabalho.

A TV nega as dívidas, diz que já pagou R$ 3,1 milhões e não se considera mais devedora, após ter obtido duas vitórias na Justiça do Maranhão. O BNB recorreu, em maio último, ao STJ (Superior Tribunal de Justiça).

A Folha teve acesso ao conteúdo das ações judiciais abertas pelo BNB em 2005.

A empresa é beneficiária de três empréstimos: dois de 1997, referenciados em dólar, no valor de US$ 2,85 milhões, e outro de R$ 3 milhões em abril de 2001, com recursos do FAT.

O empréstimo de 2001 foi liberado após a assinatura de uma cédula de crédito comercial -uma espécie de termo de compromisso que indica valores, prazos de pagamento e bens para eventual penhora.

A cédula foi assinada, por procuração, pela atual governadora do Estado, Roseana (PMDB), pelo deputado federal Sarney Filho (PV) e pelo outro filho do senador, Fernando, indiciado pela PF sob acusação de formação de quadrilha.

A mulher de Fernando, Tereza Murad, é quem tinha a procuração para assinar o papel. Os quatro são sócios da Mirante, afiliada da Rede Globo.



‘BRASIL PODERÁ TER UMA PRESIDENTE MULHER’, DIZ DILMA


Declaração foi dada após encontro com Michelle Bachelet em SP.
A sociedade está madura para isso’, disse a ministra.

Mariana Oliveira
Do G1, em São Paulo

Após um café da manhã com a presidente do Chile, Michelle Bachelet, a ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, apontada como a candidata do presidente Luiz Inácio Lula da Silva à sucessão presidencial, afirmou que o Brasil está preparado para ter uma presidente mulher.

“O Brasil poderá ter uma presidente mulher, não vejo porque o Brasil não pode ter. Teve um presidente metalúrgico, pode ter um presidente negro, e pode ter uma presidenta. A sociedade está madura para isso”, disse.

As duas se reuniram em um hotel próximo a região da avenida Paulista, em São Paulo.

Dilma afirmou que a conversa não abordou seu futuro político. “Foi uma conversa entre a ministra chefe da Casa Civil do governo do presidente Lula e a presidente do Chile”.

A ministra comentou que Bachelet citou que teve que enfrentar “uma série de preconceitos” após assumir o cargo pelo fato de ser mulher.

“Citou o que é ser mulher em um meio político que há muito vem sendo dominado por homens”. Para Dilma, a sensibilidade, para um presidente homem, pode ser avaliada como uma característica positiva, mas, para uma mulher, não.

Questionada sobre a dificuldade que Bachelet teria enfrentado por ter sido considerada “uma mãe para os chilenos” e se o título de mãe do PAC poderia prejudicá-la, Dilma respondeu: “Uma presidente que é mãe dos chilenos cumpre as duas obrigações de um governante – cuidar de seu povo e dirigir sua casa, seu país. Ser mãe é um fator positivo”.




SENADORES ENTREGAM DUAS NOVAS DENÚNCIAS CONTRA SARNEY NO CONSELHO DE ÉTICA


ARTHUR VIRGÍLIO E CRISTOVAM BUARQUE ENTREGAM DUAS NOVAS DENÚNCIAS CONTRA SARNEY NO CONSELHO DE ÉTICA


Denise Costa / Agência Senado
(Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Os senadores Arthur Virgílio (PSDB-AM) e Cristovam Buarque (PDT-DF) protocolaram no início da noite desta quarta-feira (29), no Conselho de Ética e Decoro Parlamentar, duas denúncias contra o presidente do Senado, José Sarney, relacionadas a reportagens divulgadas pela imprensa no mesmo dia.

A primeira refere-se à notícia do jornal Folha de S. Paulo segundo a qual Sarney teria vendido terras na divisa de Goiás com o Distrito Federal que nunca foram registradas em seu nome, artifício que livraria o parlamentar do pagamento de impostos, em negociação que envolveu recursos da ordem de R$ 3 milhões. De acordo com os senadores, o fato se torna ainda mais grave tendo em vista que a área foi vendida para a Divitex, empresa da qual o presidente da Casa seria sócio.


Na segunda denúncia, os senadores tomam por base reportagem do Correio Braziliense de acordo com a qual o agente de Polícia Federal Aluizio Guimarães Filho, cedido pelo Palácio do Planalto a Sarney na cota de funcionários de ex-presidentes, transmitia informações privilegiadas da PF ao empresário Fernando Sarney, filho do senador. A confirmação do fato ocorreu durante gravações feitas pela Operação Boi Barrica da PF.


Esse agente, argumentam os senadores, ocupa o cargo de chefe da Inteligência da Secretaria de Segurança Pública do governo de Roseana Sarney, no Maranhão, sendo pessoa de inteira confiança da família Sarney.


Arthur Virgílio e Cristovam Buarque pedem a designação de relator para que seja verificada a procedência das informações e para que o denunciado seja ouvido no prazo de cinco dias úteis contados da intimação. Pedem também a instauração de processo disciplinar perante o Conselho de Ética.





PRESIDENTE DA OAB ACREDITA QUE SARNEY PODE PERDER O MANDATO


Presidente da OAB acredita que Sarney pode perder o mandato
Por  Henrique Bóis  Central de Notícias 

O Presidente Nacional da Ordem dos Advogados do Brasil, César Britto, disse nesta quinta-feira (30) em São Luís que acredita na possibilidade real do senador José Sarney (PMDB-AP) perder o mandato por falta de decoro diante das denúncias apresentadas até agora contra o parlamentar.

“O ambiente próprio para apurar as denúncias que envolvem o presidente José Sarney é o parlamento. É lá a discussão, no Conselho de Ética. Há possibilidade real de perda de mandato por falta de decoro parlamentar”, afirmou.

Brito disse não enxergar relação entre os esclarecimentos sobre vazamento de processos e a minimização dos crimes denunciados até agora, envolvendo o senador Sarney. O presidente da OAB veio ao Maranhão participar da comemoração dos dez anos de inauguração da sede da seccional maranhense da OAB.

“Não tem relação para nós, a apuração do vazamento, com os crimes denunciados contra o presidente José Sarney. O vazamento é um crime em si que deve ser apurado. Mas as denúncias devem ser apuradas, simultaneamente”, defendeu o advogado.

O Conselho Federal da OAB ingressou na quarta-feira com ação junto ao Supremo Tribunal Federal para que o Ministro da Justiça, Tarso Genro, aponte os autores do vazamento de grampos da Operação Barrica. Genro atribuiu a inconfidência aos advogados.

As acusações genéricas do ministro da Justiça, Tarso Genro, sobre vazamento de conteúdos de processos sigilosos foi rechaçada pelo presidente da OAB. Britto afirmou que a decisão do Conselho Federal da OAB em ingressar com ação judicial junto ao Supremo Tribunal Federal é para que não se repita o passado.

“Ao se constatar um vazamento criminoso é preciso que se apure. Não apenas que se acuse genericamente a categoria. Até porque a história tem demonstrado que os vazamentos s têm como responsáveis aqueles que buscam a condenação moral. Aqueles que não querem a condenação processual como ação real”, disse Britto.

Para o presidente nacional da OAB esse comportamento é incompatível com a advocacia. César Brito assegurou que nenhum advogado quer a condenação moral de seu cliente. “É ilógico pensar que o advogado vai vazar para que seu cliente seja condenado perante a opinião pública. Condenado pela opinião pública, influência afinal o próprio julgamento”, esclareceu o advogado.

César Britto disse ainda não ter dúvida que o debate em torno do vazamento dos processos que investigam crimes cometidos por parlamentares acabem desviando o foco das acusações.

“Os vazamentos terminam servindo para desviar o foco. Ficamos conversando muito mais sobre os acessórios do que sobre o crime. Passou um tempo em que discutíamos sobre algemas. Abusou ou não do uso de algemas e outras coisas. Depois o uso de televisão em prisões. Esquecíamos os criminosos, o conteúdo do crime”, enfatizou o presidente da ordem.

No entendimento do presidente da OAB é fundamental o combate ao crime. Ele defende que a condenação também atinja o bolso daqueles que cometem crimes contra os cofres públicos.

O presidente da OAB discorda da posição do presidente Lula que afirmou que os crimes denunciados até agora não são punidos com a pena de morte. “Cada crime tem um posição compatível. Todos esses crimes que estiveram relacionados com parlamentar, a pena é a perda do mandato por quebra de decoro, além das outras ações”, frisou César Britto.




PMDB FARÁ REPRESENTAÇÃO CONTRA VIRGÍLIO, DIZ RENAN CALHEIROS


Líder do PMDB diz que medida será feita na próxima semana.
É uma retaliação à representações feitas pelo PSDB contra Sarney.

Eduardo Bresciani
Do G1, em Brasília

O líder do PMDB no Senado, Renan Calheiros (AL), afirmou nesta quinta-feira (30) que na próxima semana o seu partido irá apresentar uma representação no Conselho de Ética contra o líder do PSDB, Arthur Virgílio (AM), como adiantou Cristiana Lôbo em seu blog na segunda-feira (27). Segundo o peemedebista, a ação é uma resposta aos tucanos por terem protocolado três representações contra o presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP).

“No momento que eles assinaram as representações eles pediram uma resposta. O PMDB não acha que isso é a solução, mas teve que encaminhar para algo recíproco”, afirmou o peemedebista.

Calheiros confirmou ter procurado Virgílio e o presidente do PSDB, senador Sérgio Guerra (PSDB-PE), antes que os tucanos fizessem as representações contra Sarney para avisá-los da possibilidade de retaliação.

De acordo com o líder do PMDB, foi uma decisão do partido entrar no Conselho de Ética contra Virgílio e que a representação será assinada pela direção partidária. A presidente em exercício do partido é a deputada Íris de Araújo (GO). Calheiros afirmou que está em discussão ainda a possibilidade de uma representação também contra o senador Cristovam Buarque (PDT-DF), que assinou denúncias contra Sarney em parceria com Virgílio.

Calheiros não quis adiantar qual o teor da acusação que será feita contra o líder tucano. Virgílio terá de devolver R$ 210 mil ao Senado devido ao fato de um assessor de seu gabinete ter recebido salários da Casa durante um ano e meia enquanto residia na Espanha, onde fazia um curso de teatro. O G1 tentou contato com Virgílio por meio de seu telefone celular e aguarda a resposta.

Fonte: http://g1.globo.com/Noticias/Politica/0,,MUL1248653-5601,00.html


SARNEY VAI DISCUTIR SUA RENÚNCIA COM LULA NA VOLTA DO RECESSO PARLAMENTAR

SARNEY VAI DISCUTIR SUA RENÚNCIA COM LULA NA VOLTA DO RECESSO PARLAMENTAR

da Folha Online

Sob forte pressão da família para que renuncie, o presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), vai decidir seu futuro numa conversa pessoal com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que pode acontecer na próxima semana, quando o Congresso Nacional retomar os seus trabalhos, informa reportagem de Valdo Cruz e Catia Seabra, publicada nesta quinta-feira pela Folha (íntegra disponível para assinantes do jornal e do UOL).

Segundo a reportagem, Lula e Sarney se falaram nos últimos dias por telefone. O presidente da República insistiu em pedir que o senador não renuncie ao comando do Senado. O peemedebista disse que seu desejo é resistir, mas que para isso precisa de apoio.

Os dois, então, teriam mais uma conversa pessoal para discutir a evolução da crise no Senado, que se arrasta desde fevereiro. Em conversa com aliados, o presidente do Senado também disse que não deseja renunciar nem cogita pedir licença do cargo no momento.

A Folha informa que, para assessores mais próximos, porém, ele disse que pode não valer a pena resistir caso sinta que de fato perdeu apoio entre senadores governistas, como os petistas. O filho do senador, Fernando Sarney, viaja hoje a São Paulo para convencer o pai a renunciar.

O Conselho de Ética do Senado já reúne 11 acusações contra Sarney. São cinco representações por quebra de decoro parlamentar --três apresentadas pelo PSDB e duas pelo PSOL-- e seis denúncias --quatro protocoladas pelo senador Arthur Virgílio (PSDB-AM) e outras duas com o senador Cristovam Buarque (PDT-DF). As denúncias podem ser apresentadas individualmente por parlamentares ou cidadãos e pedem apenas que o conselho investigue. Já a representação pede a abertura de processo por quebra de decoro parlamentar e só pode ser oficializada por partidos.

As denuncias estabelecem punições mais brandas como advertência verbal ou escrita e as representações podem determinar a perda do mandato.

A representação mais recente foi protocolada ontem pelo PSOL. O partido defende que o Conselho de Ética da Casa investigue a denúncia de que Sarney omitiu da Justiça Eleitoral uma propriedade de R$ 4 milhões, além da acusação de que o parlamentar teria participado do desvio de R$ 500 mil da Fundação José Sarney.

Na outra representação, o PSOL pede para o conselho investigar Sarney pela edição de atos secretos que teriam beneficiado parentes e afilhados políticos para a instituição.

Anteontem, Sarney foi denunciado em três representações do PSDB. O partido levou em consideração as quatro denúncias apresentadas por Virgílio.

As ações do PSDB tratam do suposto envolvimento do senador com os atos secretos, da suspeita de que teria interferido a favor de um neto que intermediava operações de crédito consignado para servidores do Senado e de ter usado o cargo a favor da fundação que leva seu nome e mentido sobre a responsabilidade administrativa pela fundação.

No caso das representações, as punições para Sarney vão desde uma simples advertência verbal até a cassação de seu mandato. A pena tem que ser decidida pela maioria dos conselheiros e em seguida referendada pela maioria do plenário.

Denúncias

Ontem, duas denúncias contra Sarney foram protocoladas por Virgílio e Cristovam. Os senadores cobram investigações sobre a acusação de que o presidente do Senado estaria envolvido em vendas de terras sem o pagamento de impostos, assim como teria recebido supostas informações privilegiadas da Polícia Federal em inquérito que investigou seu filho, Fernando Sarney.

As outras quatro denúncias de Virgílio pedem para investigar os mesmos assuntos das representações do PSDB: suposto envolvimento do senador com os atos secretos, da suspeita de que teria interferido a favor de um neto que intermediava operações de crédito consignado para servidores do Senado e de ter usado o cargo a favor da fundação que leva seu nome e mentido sobre a responsabilidade administrativa pela fundação.

Leia a matéria completa na Folha desta quinta-feira, que já está nas bancas.


70% DO CONSELHO DE ÉTICA TEM FICHA COM PROBLEMAS


Ao menos 21 membros são alvo de inquérito, réus em ação ou têm ligação com nepotismo e atos secretos

Leandro Colon

A esperada benevolência do Conselho de Ética com o presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), pode ser explicada, entre outras coisas, pela biografia de seus integrantes. Pelo menos 70% dos membros do conselho são alvos de inquéritos autorizados pelo Supremo Tribunal Federal (STF), réus em ações penais e/ou envolvimento com nepotismo e atos secretos nos últimos anos. Caberá a esses senadores decidir na próxima terça-feira o destino dos pedidos de abertura de processo de cassação de Sarney. Pressionado a renunciar, o peemedebista é acusado de ligação com boletins administrativos sigilosos, nomeação de parentes e afilhados, além de desvio de recursos da Petrobrás pela Fundação José Sarney. A fundação vive hoje a perspectiva de intervenção por parte do Ministério Público do Maranhão, por causa do desvio de cerca de R$ 500 mil de uma verba de patrocínio de R$ 1,34 milhão concedida pela estatal do petróleo.

O Estado cruzou a lista de integrantes titulares e suplentes do Conselho de Ética com escândalos recentes semelhantes aos que alcançaram Sarney. Poucos escapam. Dos 30 titulares e suplentes, ao menos 21 estão nessa malha fina.

A tropa de choque do PMDB, por exemplo, marcha unida nesse quesito. Os quatro titulares - Wellington Salgado (MG), Gilvan Borges (AP), Paulo Duque (RJ) e Almeida Lima (SE) - têm algum tipo de ligação com nepotismo, ato secreto ou investigação externa. Outros quatro titulares aliados de Sarney também fazem parte desse grupo: Antônio Carlos Valadares (PSB-SE), Gim Argello (PTB-DF), João Durval (PDT-BA) e Romeu Tuma (PTB-SP). Juntos com João Pedro (PT-AM) e Inácio Arruda (PC do B-CE), eles somam votos suficientes - entre os 16 titulares - para barrar as cinco representações que já foram protocoladas contra Sarney.

Porta-voz do presidente do Senado em plenário, Wellington Salgado é alvo de três inquéritos no Supremo por sonegação fiscal e crimes contra a Previdência. É suspeito ainda de empregar funcionários fantasmas em seu gabinete. Anteontem o Estado revelou que o presidente do Conselho de Ética, Paulo Duque, emprega um assessor fantasma no próprio órgão desde novembro.

No ano passado o motorista de Duque foi demitido após a descoberta de que era irmão do chefe de gabinete do senador. Suplente do suplente do ex-senador e hoje governador do Rio, Sérgio Cabral (PMDB), Duque não esconde que fará tudo para evitar a abertura de investigação contra Sarney no conselho.

Ele contará com o apoio de Gilvan Borges, que emprega parentes de um assessor em seu gabinete. Quando foi descoberto que empregava a mãe e a mulher no gabinete, ele disse: "Dou emprego a elas porque uma me pariu e a outra dorme comigo." O senador ainda é suspeito de uso irregular da verba indenizatória.

SUPLENTE

Se um senador faltar à sessão do Conselho de Ética, o suplente assume a vaga. Mas nem assim o quadro muda. Dos 14 reservas, 10 empregaram parentes, assinaram atos secretos, são alvos de inquérito ou réus em processos. O PMDB, partido de Sarney, mais uma vez, se destaca. Os quatro suplentes estão no banco de dados do STF: Valdir Raupp (RO), Lobão Filho (MA), Mão Santa (PI) e Romero Jucá (RR). Os três primeiros tiveram de demitir parentes em outubro do ano passado, em meio ao cumprimento da súmula antinepotismo. Ex-líder do PMDB, Raupp é alvo, por exemplo, de dois inquéritos e duas ações penais sob a acusação de corrupção, lavagem de dinheiro e improbidade administrativa.

Os quatro petistas reservas aparecem em atos secretos: Delcídio Amaral (MS), Ideli Salvatti (SC), Eduardo Suplicy (SP) e Augusto Botelho (RR).

Este último já empregou o irmão no Senado. Delcídio empregou um filho do ex-diretor João Carlos Zoghbi, nomeado por ato secreto, além de ter abrigado em seu Estado uma sobrinha de Sarney, Vera Macieira, que também conseguiu o emprego por meio de boletim sigiloso.

Já Suplicy assinou um ato secreto que deu assistência médica vitalícia a Agaciel Maia. A medida foi anulada recentemente pela Mesa Diretora.

Nem mesmo a oposição - que pede a abertura dos processos contra Sarney - fica de fora. Três titulares no Conselho de Ética têm seus nomes em boletins sigilosos ou casos de nepotismo: Demóstenes Torres (DEM-GO), Heráclito Fortes (DEM-PI) e Eliseu Resende (DEM-MG). CRISE NO LEGISLATIVOSenadores do Conselho de Ética que respondem a inquérito no Supremo, estão envolvidos em nepotismo ou com os atos secretos.

TITULARES

Paulo Duque (PMDB-RJ) - presidente
Atos secretos (nomeação de assessores)
Nepotismo (motorista do senador, irmão do chefe de gabinete foi demitido)
Empregou um assessor fantasma no Conselho de Ética

Wellington Salgado (PMDB-MG)
Três inquéritos (sonegação fiscal e crime contra a previdência)
Teria funcionários fantasmas

João Durval (PDT-BA)
Nepotismo cruzado com a Câmara Distrital de Brasília

Antonio Carlos Valadares (PSB-SE)
Um inquérito (crime eleitoral)
Atos secretos (como membro da Mesa Diretora)
Nepotismo (um genro do senador trabalhou no gabinete)

Heráclito Fortes (DEM-PI)
Atos secretos (como membro da Mesa)
Nepotismo (cunhada, demitida ano passado)

Gilvan Borges (PMDB-AP)
Dois inquéritos (injúria e difamação)
Nepotismo (emprega concunhada, prima de ex-mulher e ex-chefe de gabinete mantém oito parentes no quadro)

Gim Argello (PTB-DF)
Um inquérito (lavagem de dinheiro, peculato e corrupção)

Almeida Lima (PMDB-SE)
Atos secretos (nomeação de assessores)
Nepotismo (dois sobrinhos trabalharam no gabinete)

Demóstenes Torres (DEM-GO)
Atos secretos (nomeação de assessores)

Eliseu Resende (DEM-MG)
Nepotismo (sobrinho foi empregado)

Romeu Tuma (PTB-SP)
Atos secretos (como membro da Mesa)

SUPLENTES

Rosalba Ciarlini (DEM-RN)
Um inquérito (Crimes de responsabilidade)
Nepotismo (sobrinho empregado até ano passado)

ACM Júnior (DEM-BA)
Atos secretos (nomeação de assessores)

Romero Jucá (PMDB-RR)
Um inquérito (crime eleitoral)

Mão Santa (PMDB-PI)
Três inquéritos (peculato, crime eleitoral e injúria)
Atos secretos (assessores nomeados)
Nepotismo (filha e mulher já foram lotados no gabinete)

Ideli Salvatti (PT-SC)
Atos secretos (assessores nomeados)

Augusto Botelho (PT-RR)
Atos secretos (assessores nomeados)
Nepotismo (um irmão trabalhou no gabinete)

Valdir Raupp (PMDB-RR)
Dois inquéritos e duas ações penais (corrupção, lavagem de dinheiro e improbidade administrativa)
Nepotismo (dois cunhados e dois sobrinhos no gabinete)
Atos secretos (assessores nomeados)

Lobão Filho (PMDB-MA)
Um inquérito e uma ação penal no STF (formação de quadrilha, falsidade ideológica e uso de documento falso)
Nepotismo (um tio e um primo foram lotados no gabinete)

Delcídio Amaral (PT-MS)
Atos secretos (assessores nomeados)

Eduardo Suplicy (PT-SP)
Atos secretos (como membro da Mesa)