Pesquisar este blog

domingo, 23 de agosto de 2009

CONHEÇA A TRAJETÓRIA POLÍTICA DE DUAS POSSÍVEIS CANDIDATADAS À PRESIDÊNCIA


Ministra Dilma Rousseff e senadora Marina Silva são cotadas para 2010.
Presidente Lula já declarou que país pode ter 'presidenta'.

Do G1, em São Paulo

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva tem afirmado, em discursos e entrevistas, que o país está pronto para ter uma presidente mulher. Em 2010, ao menos duas mulheres podem disputar à Presidência da República de acordo com articulações políticas que já começam a se formar: a ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff, e a senadora Marina Silva.

Dilma, constantemente citada por Lula como “sua candidata”, pode concorrer pelo PT. No partido desde 2001, a ministra ocupou vários cargos estratégicos no governo federal – além da Casa Civil, o Ministério de Minas e Energia - , mas nunca passou por uma eleição.

Em julho, em encontro com a presidente do Chile, Michelle Bachelet, a ministra-chefe da Casa Civil afirmou que o Brasil está “maduro” para ter uma presidente mulher. “O Brasil poderá ter uma presidente mulher, não vejo porque o Brasil não pode ter. Teve um presidente metalúrgico, pode ter um presidente negro, e pode ter uma presidenta. A sociedade está madura para isso”, disse.

Marina, que anunciou a saída do partido nesta semana, deve filiar-se ao PV – o partido inclusive já anunciou data – e pode concorrer em 2010 pelo partido. Nesta semana, ao anunciar que deixava o PT, a senadora classificou como um "convite honroso" a proposta do PV para que ela seja candidata à Presidência da República, mas preferiu não falar da suposta candidatura antes de formalizar a filiação no novo partido.

Diferentemente de Dilma, Marina tem experiência de campanha. Foi eleita vereadora, deputada e senadora, além de ter ocupado o Ministério do Meio Ambiente por cinco anos.


''UM JORNAL NÃO PODE FICAR SOB CENSURA''


Walter Maierovitch, desembargador aposentado do TJ-SP
Ele defende uma emenda constitucional que garanta via rápida para chegar ao STF e garantir direito à liberdade de expressão

Fausto Macedo

O jurista Walter Fanganiello Maierovitch, desembargador aposentado do Tribunal de Justiça de São Paulo, defendeu uma emenda constitucional que garanta à imprensa sob censura uma via rápida para chegar ao Supremo Tribunal Federal - evitando agressões à cláusula pétrea, no caso o artigo 5º da Constituição, que assegura o direito à liberdade de expressão.

Maierovitch, de 62 anos, condena com veemência o fato de o País se preocupar com foro privilegiado para autoridades e políticos sob investigação perante os tribunais superiores, "ao passo que não dispõe de instrumento eficaz contra ofensas e violações à democracia, como a censura imposta ao jornal O Estado de S. Paulo".

"Como já ocorre em todos os países civilizados, o Brasil tem de adotar um mecanismo de proteção de cláusula pétrea, um meio célere e eficaz de se chegar ao Supremo Tribunal Federal, porque estamos tratando, nesse caso da censura ao Estado, de um sustentáculo da democracia que é a liberdade de imprensa", alerta o jurista.

Presidente do Instituto Giovanni Falcone e consultor internacional para questões de direito penal e combate à criminalidade organizada, Maierovitch exerceu a magistratura durante 30 anos. É com indignação, ele diz, que vê "um Brasil atrasado, de mentalidade cartorial".

Por que ainda se impõe censura à imprensa?

O Brasil mantém e convive com essa excrescência chamada foro privilegiado, um benefício para determinadas autoridades sob suspeita. É o caso de deputados e senadores que têm foro perante o STF em questões criminais. É curioso como a preocupação do Brasil diz respeito à pessoa. Cria-se o foro privilegiado para cargos, mas não há foro privilegiado quando ocorrem atentados a cláusulas pétreas da Constituição. Não existem mais pessoas acima de qualquer suspeita. Precisamos de um Estado atento. Essa a grande diferença do modelo europeu, em que uma violência contra a liberdade de expressão é imediatamente rechaçada.

Como os países avançados tratam a questão?

Na Itália, uma consequência da Operação Mãos Limpas foi a criação do Tribunal da Liberdade, que está em pleno funcionamento. Mas aqui, no Brasil, não existe uma solução de via rápida contra essa violência. É uma situação que reputo de extrema gravidade. Porque está em jogo a liberdade de expressão, a liberdade de imprensa, o direito de todo cidadão brasileiro à informação. E não há um único remédio que possa ser aplicado diretamente ao Supremo. Esse é o grande problema. O Supremo é o guardião maior da Constituição, cabe à corte preservar a integridade de cláusulas pétreas. É inadmissível que não tenhamos um instrumento que garanta a via direta ao STF em episódios como esse que atinge o Estadão.

Vê saída?

Precisamos imediatamente de uma emenda à Constituição que crie ação judicial destinada a conter esse tipo de agressão a preceito relativo a direitos e garantias individuais. O artigo 5º é o pilar de sustentação do Estado democrático. A emenda não seria para qualquer coisa, mas para preservar o artigo 5º. Se acaba a liberdade de imprensa, acaba o Estado democrático.

Acredita que o Legislativo adote iniciativa dessa natureza?

Devemos aproveitar essa oportunidade. Se o Congresso não se ergue contra a censura, a emenda pode partir constitucionalmente de várias instituições, a OAB, sindicatos. Com uma forte pressão popular sairia a emenda. Os parlamentares estão preocupados com o bolso, com a família e com o nepotismo. Com censura, não. O Brasil é um país difícil, atrasado, com mentalidade cartorial, onde o foro privilegiado existe, mas não para proteger cláusula pétrea. O Brasil criou o mandado de segurança, é uma construção nossa. Precisamos agora construir um mecanismo para ser empregado toda vez que houver violação ao artigo 5º da Constituição.

Na prática, como funcionaria?

Qualquer medida contra uma violência extraordinária como a censura seria apresentada diretamente ao STF, que é o tribunal constitucional. Todas as causas constitucionais chegam ao Supremo. Por que não se cria, por emenda, uma ação direta ao STF, sem outros caminhos, sem outras veredas tortuosas? Não precisaria mais ficar pulando etapas, percorrendo morosamente instâncias judiciais, o que agrava o dano. É exatamente isso que está ocorrendo com relação ao Estado a partir de uma decisão de alguém que está manifestamente impedido de apreciar a causa. A suspeição (do desembargador Dácio Vieira) é de clareza solar. Estamos tratando da democracia, do pilar do Estado de direito, do pilar de apoio ao sistema democrático, contra o qual não se pode criar empecilhos. Um jornal não pode ficar sob censura. Qualquer estudante de direito fica envergonhado. Tem foro privilegiado, mas não tem proteção contra censura a um veículo de comunicação.

Quem é: Walter Maierovitch - Desembargador aposentado do Tribunal de Justiça de SP, Presidente do Instituto Giovanni Falcone, Consultor em direito penal e combate ao crime organizado


APOIO DE PETISTAS A SARNEY É INSUSTENTÁVEL, DIZ MARINA


Senadora compara disputa contra candidatura do PT a luta entre Davi e Golias
Ela diz que nunca defendeu o criacionismo e, ao falar da descriminalização do aborto, afirma que questões de fé devem ser respeitadas

MARTA SALOMON
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

Um dos argumentos que a senadora Marina Silva (AC) ouviu para não sair do PT foi que o lançamento de sua candidatura à Presidência poderia inviabilizar o "projeto histórico" do partido no qual militou por quase 30 anos. Lançou mão de personagens da Bíblia para comparar a candidatura Dilma Rousseff e uma candidatura pelo PV à luta entre o gigante Golias e Davi.

Na Bíblia, Davi vence. Marina, 51, insiste em que a decisão sobre sua eventual candidatura só será anunciada em 2010.

FOLHA - Antes de mudar de partido, a sra. mudou de religião, de católica para evangélica. No ano passado, equiparou a teoria da evolução de Charles Darwin ao criacionismo, que atribui a origem da vida a Deus. Entre fé e ciência, a sra. fica com a fé?

MARINA SILVA - Houve um completo mal-entendido. Fui dar palestra em uma universidade adventista, que é uma faculdade confessional. A legislação brasileira permite as escolas e as faculdades confessionais, que têm o direito de fazer a abordagem do ensino a partir da perspectiva religiosa.
Um jovem me perguntou o que eu achava de as escolas adventistas ensinarem o criacionismo. Respondi que, desde que ensine também a teoria da evolução, não vejo problema.
A partir daí, as pessoas começaram a dizer que eu estava defendendo o criacionismo. Sou professora, nunca defendi essa tese e nem me considero criacionista. Porque o criacionismo é uma tentativa de explicação como se fosse científica para responder a questão da criação em oposição ao evolucionismo.
Apenas acredito em Deus, é uma questão de fé. Nunca tive dificuldade em respeitar e me relacionar com os ateus, com pessoas que professam outras crenças ou outra forma de pensar diferente da minha.

FOLHA - E essa fé a impede de discutir questões como a descriminalização do aborto?

MARINA - Questões de fé e as convicções de cada um devem ser respeitadas. Não me envergonho de dizer que sou cristã e jamais tergiversaria sobre minha fé para ganhar simpatia de quem quer que seja. Seria capaz de perder todos os votos, de nunca mais ser eleita, mas nunca faria um discurso fácil.

FOLHA - O PV já prepara festa para a sua filiação no dia 30. A sra. já disse que todos os partidos têm problemas. Qual é o maior do PV?

MARINA - O primeiro deles é que o partido teve de se abrir para evitar perder o registro. Algumas pessoas se filiaram e até se elegeram sem identidade programática.

FOLHA - O presidente do PV disse ter feito o convite à sra. para ser candidata ponderando que haveria muitas limitações de dinheiro e de espaço na televisão. Com quanto dinheiro se faz uma campanha?

MARINA - Não sou candidata ainda, isso é em 2010. E tenho consciência dessas limitações.
Inclusive, quando alguns companheiros me perguntavam como eu me sentiria se, porventura, a minha saída inviabilizasse o projeto histórico do PT, sobretudo na questão da inclusão social, eu dizia: acho que vocês estão superestimando.
Se comparar o tempo de TV da candidatura do PT -o que significa o Bolsa Família, o PAC, o Luz para Todos, o que significa (o programa) Minha Casa, Minha Vida, ter um presidente com 80% de credibilidade, ter palanques de A a Z em 5.000 municípios, com uma militância de 1,6 milhão de filiados- com a de um partido pequeno, com menos de dois minutos na TV, sem palanques, é como se fosse uma luta de Golias contra Davi.
Como não imagino que a candidatura do PT é Golias e nem tenho a pretensão de ser o Davi, só posso imaginar que a minha funda vai se lançar contra o Golias da desesperança, do pragmatismo. Tenho experiência nisso. Se fosse fazer cálculo em termos pragmáticos, nunca teria feito nada. O esforço é por aquilo que significa em termos de semeadura.

FOLHA - O que não é sustentável hoje no Brasil?

MARINA - O próprio modelo de desenvolvimento, que tem origem numa visão equivocada de que os recursos naturais eram infinitos. Temos de aprender a lidar com essa limitação no sentido de criar novas práticas, novas oportunidades, nova relação de produção e consumo.

FOLHA - É sustentável o apoio do PT a José Sarney?

MARINA - Isso já se mostrou insustentável por tudo o que está acontecendo com o Congresso, com o governo, com o PT, e com o próprio presidente Sarney. No meu entendimento, o melhor para a crise era o seu afastamento temporário, inclusive como forma de preservar a figura histórica de Sarney.

FOLHA - Como entram na agenda da sustentabilidade os juros altos e a independência do Banco Central?

MARINA - Os juros altos não são sustentáveis, obviamente, sobretudo em um país que precisa continuar crescendo. O Banco Central, na realidade do Brasil, já tem essa independência.

FOLHA - A hidrelétrica de Belo Monte e BR-319 são sustentáveis?

MARINA - Belo Monte está passando por um processo de licenciamento, que verificará se ela é sustentável. A BR-319, eu considero economicamente, ambientalmente e socialmente insustentável.

FOLHA - O programa nuclear brasileiro é sustentável?

MARINA - Nós temos outras fontes de energia. Alega-se que são caras. E, na verdade, são.
Mas a nuclear também é cara.
Com uma diferença: a energia eólica e da biomassa são caras mas são seguras, a nuclear é cara e não é segura.

FOLHA - Quão sustentável é o Bolsa Família?

MARINA - É um programa importante na promoção da inclusão social. O problema apontado, com razão, é a questão da porta de saída, para que as pessoas tenham uma integração produtiva e não dependam da bolsa. Mas só é possível falar em porta de saída porque teve porta de entrada.
Uma vez, uma pessoa reclamava que não quiseram fazer uma faxina pelo valor que ela se dispunha a pagar. "A culpa é dessa Bolsa Família", dizia. Fiquei feliz, porque, se não tivesse o Bolsa Família, a pessoa se aviltava a receber qualquer valor por seu trabalho.

FOLHA - O pré-sal é sustentável?

MARINA - Os combustíveis fósseis são insustentáveis. O pré-sal tem de ser visto com os cuidados para que não façamos a apologia do recurso em si. É preciso que parte dos recursos obtidos sejam drenados para compensar os danos ambientais das emissões de CO2.

(Da Folha de S. Paulo)


STF JULGARÁ PROCESSO CONTRA PALOCCI ESTA SEMANA


Agência Brasil

BRASÌLIA - Um processo contra o deputado federal Antonio Palocci (PT-SP), acusado da quebra do sigilo bancário do caseiro Francenildo dos Santos Costa e da divulgação indevida desses dados, em 2006, quando era ministro da Fazenda do governo Lula, será o destaque da pauta de julgamentos da semana no Supremo Tribunal Federal (STF).

O relator do processo é o presidente da Corte, Gilmar Mendes. Os ministros decidirão na sessão desta quinta-feira se recebem a denúncia e abrem ação penal contra o parlamentar, o ex-presidente da Caixa Econômica Federal Jorge Mattoso e o jornalista Marcelo Netto, assessor de imprensa do Ministério da Fazenda à época do ocorrido.

Na mesma data será julgado recurso do deputado federal Edmar Moreira (PR-MG) contra o recebimento da denúncia no inquérito no qual é acusado de prática do crime de apropriação indébita de contribuições previdenciárias. O caso é de relatoria do ministro Carlos Ayres Britto.

Na quarta-feira, os ministros vão analisar um mandado de segurança ajuizado contra a negativa da Mesa do Senado em cumprir decisão da Justiça Eleitoral que cassou o mandato do senador Expedito Júnior (PR-RO). O Supremo vai dizer se decisões da Justiça Eleitoral relativas à compra de votos devem ser cumpridas imediatamente ou aguardar a análise de eventuais recursos.


LULA CONSOLIDA DOMÍNIO SOBRE PT


Com pragmatismo, intuição e frieza política, ele caminha para 30 anos de mando no partido

João Domingos, BRASÍLIA

Quando entregar o governo ao sucessor, em 1º de janeiro de 2011, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva terá completado 30 anos de domínio absoluto sobre o PT. Se o vencedor for a ministra Dilma Rousseff (Casa Civil), Lula somará mais quatro anos às três décadas de mando no partido que fundou. Se for alguém da oposição, pode estar chegando ao fim o mais longo reinado partidário da história do País, embora ninguém duvide de que ele continuará à frente do PT por muito tempo.

Para superar Getúlio Vargas, que teve o comando do PTB por 24 anos, e Ulysses Guimarães, que foi o homem forte do MDB e do sucessor PMDB por 26 anos, Lula aliou o pragmatismo à intuição e à frieza política. Não titubeou em pisar em companheiros de primeira hora nem nos que surgiram depois e que se juntaram à legião de seguidores que arrumou nesse tempo. Lambeu feridas, curou cicatrizes e buscou novos aliados onde parecia improvável, como o ex-presidente Fernando Collor, aquele que há 20 anos foi seu grande inimigo.

No período que vai da fundação do PT, em 1980, até a eleição de 1986, nada se fez no partido sem as bênçãos de Lula. E, quando foi eleito deputado federal em 1986, obtendo a maior votação do País, com 650 mil votos, Lula pegou o cargo mais importante reservado ao partido, o de líder na Assembleia Constituinte de 1987/88. No ano seguinte, foi candidato a presidente da República, feito que repetiu em 1994, 1998, 2002 e 2006. Perdeu as três primeiras e venceu as duas últimas eleições para presidente. Não tentará a sexta candidatura porque a Constituição o proíbe.

Na Presidência da República não se esqueceu do PT. Com o escândalo do mensalão, em 2005, que derrubou toda a direção partidária, Lula obrigou o então ministro da Educação, Tarso Genro, a assumir a direção da legenda. Passado o terremoto, ungiu Ricardo Berzoini para o comando petista. Em seguida, obrigou-o a assumir mais um mandato de presidente, embora ele insistisse em dizer não. Agora, lançou à presidência do PT o ex-senador José Eduardo Dutra (SE), forçando-o a largar a presidência da BR Distribuidora, uma das sinecuras mais desejadas do País.

Assim como cuidou do PT, Lula não se descuidou do Congresso nem da composição de sua base de apoio parlamentar. O pragmatismo o fez perceber que havia errado muito no primeiro mandato, ao não chamar o PMDB para compor o governo. No segundo, acabou por dar aos principais chefes peemedebistas o controle dos ministérios das Comunicações, Saúde, Defesa, Integração Nacional e Minas e Energia.

Entre os aliados estão o presidente do Senado, José Sarney (AP), o líder no Senado, Renan Calheiros (AL), o líder do governo, Romero Jucá (RR), o presidente da Câmara, Michel Temer (SP), e o líder Henrique Eduardo Alves (RN).

Lula entregou para o PP o Ministério das Cidades, cuja estrutura foi totalmente construída sob a ótica do PT. Para o PR, Lula deu o Ministério dos Transportes; para o PTB, o Ministério das Relações Institucionais; para o PCdoB, o dos Esportes; para o PV, o da Cultura; para o PDT, o do Trabalho; para o PSB o de Ciência e Tecnologia; para o PRB o de Assuntos Estratégicos.

"Não se pode negar a extrema competência, a genialidade política do Lula para se manter no poder", diz o senador Cristovam Buarque (PDT-DF), um dos petistas que o presidente derrubou e deixou pelo caminho. "Mas falta a Lula uma bandeira para onde levar o Brasil. Ele a perdeu. Hoje faz qualquer tipo de acordo. E isso acaba por constranger o PT", afirma. "É preciso reconhecer que Lula não faz um mau governo, embora erre. Faz a distribuição de renda entre os mais pobres pela simples distribuição, sem pensar na forma de encontrar uma escada para tirar a pessoa da miséria. Isso levou o presidente a encarnar a figura do velho político, embora tenha uma origem diferente da maioria."

Lula não quis comentar as informações de que, para obter domínio do PT e do governo, atropelou aliados e amigos. Sua assessoria informou que o presidente buscou garantir a governabilidade e o desenvolvimento econômico do País, além da distribuição de renda para cerca de 45 milhões de pobres.


PLANALTO VAI TIRAR DILMA DE CENA E REFORÇAR SUA BLINDAGEM


Ministra sai de férias em setembro, enquanto ministros e líderes do PT são escalados para responder à oposição

Vera Rosa e Tânia Monteiro
BRASÍLIA

Alvo de constantes estocadas da oposição, a ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, sairá de cena por no mínimo uma semana, em setembro, após o anúncio do marco regulatório do pré-sal, no próximo dia 31. As férias da ministra, pré-candidata do PT à Presidência, coincidem com a nova estratégia do Planalto para reforçar sua blindagem. A partir de agora, líderes do PT e do governo no Congresso, dirigentes petistas e até ministros ficarão responsáveis por uma espécie de "comitê" da pronta resposta na Esplanada.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva constatou que Dilma continua "assoberbada" de trabalho e não pode mais acumular a gerência do governo com a coordenação do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), os projetos sobre o pré-sal e as atividades de campanha. O descanso foi sugerido pelos médicos logo depois que a ministra terminou, na semana passada, o tratamento de radioterapia para combater um câncer no sistema linfático.

Dilma está preocupada com o bombardeio na sua direção. Em reunião realizada na quarta-feira, no Centro Cultural Banco do Brasil (CCBB)- sede provisória do governo -, a ministra negou diante de colegas e dirigentes do PT que tenha feito qualquer solicitação à então secretária da Receita Federal Lina Vieira. Demitida do cargo, Lina acusou Dilma de ter pedido a ela para "agilizar" investigações do Fisco sobre a família do presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP).

Convocada pelo chefe de gabinete de Lula, Gilberto Carvalho, para definir o roteiro que seria cumprido poucas horas depois pelo PT no Conselho de Ética, a fim de salvar Sarney, a reunião daquele dia também tratou da blindagem de Dilma. A avaliação foi de que os ataques à chefe da Casa Civil vão crescer e é preciso protegê-la.

Dilma disse não entender por que Lina quis arrastá-la para nova crise. "Eu nem sabia que ela seria demitida", afirmou. Para o Planalto, o depoimento de Lina à Comissão de Constituição de Justiça do Senado, na terça-feira, exibiu uma mulher "contraditória e evasiva", que não conseguiu provar as acusações.

Mesmo assim, o governo está convencido de que é necessário tomar providências para evitar que a oposição cole em Dilma o carimbo de "mentirosa". A ordem é partir para o confronto e, se o alvo for relacionado a alguma medida administrativa, comparar com a gestão do tucano Fernando Henrique Cardoso (1995-2002).

"Faz tempo que nossos adversários querem desconstruir a imagem da Dilma", afirmou o presidente do PT, deputado Ricardo Berzoini (SP). "Quem tem de fazer o contraponto na política somos nós, e não ela."

Um ministro disse ao Estado que os governadores José Serra (São Paulo) e Aécio Neves (Minas), pré-candidatos do PSDB à sucessão de Lula, também escalam secretários para a contraofensiva, quando não querem mexer em vespeiros. Seu argumento é: por que Dilma tem de pôr a cara para bater antes da campanha?

Lula quer que a concorrente do PT apareça apenas em agendas positivas, como o anúncio do novo modelo de exploração do petróleo, daqui a oito dias. O Planalto vai transformar o pré-sal em trunfo político da campanha de 2010 e prepara grande cerimônia, salpicada de verde e amarelo, para anunciar as medidas. Dilma será a estrela da solenidade, mas não deverá comparecer à festa do 7 de Setembro, pois planejou seu descanso para esse período.

DEBANDADA

Embora tenha dito que pretende trocar a maioria dos ministros que disputarão eleições por secretários executivos, Lula não aplicará essa regra na Casa Civil. "A eleição vai desmontar uma parte da equipe, mas o palácio eu não vou desmontar", avisou o presidente.

Para a vaga de Dilma, o mais cotado, até agora, é o ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, e não a secretária executiva da Casa Civil, Erenice Guerra. Gilberto Carvalho e os ministros Franklin Martins (Comunicação Social) e Luiz Dulci (Secretaria-Geral da Presidência) também continuarão em seus postos e vão integrar o time da defesa de Dilma. O ex-chefe da Casa Civil e deputado cassado José Dirceu exercerá a mesma função, por meio de seu blog.

Em conversas reservadas, logo que foi informada sobre sua doença, Dilma admitiu a possibilidade de deixar o cargo em janeiro de 2010, para fazer campanha, caso seu tratamento a impedisse de conciliar as atividades. Lula a convenceu a mudar de ideia, sob a alegação de que o governo é "uma vitrine". O plano do presidente é liberar os candidatos da Esplanada em 3 de abril, prazo fixado pela Lei Eleitoral. Dos 35 ministros, 17 querem entrar na corrida de 2010.

Objeto do desejo do PT e também do PMDB, a cadeira do ministro das Relações Institucionais, José Múcio Monteiro - que está de malas prontas para o Tribunal de Contas da União (TCU) -, pode ser ocupada pelo deputado Antonio Palocci (PT-SP). Lula só não bateu o martelo ainda porque espera o julgamento de Palocci pelo Supremo Tribunal Federal (STF), na quinta-feira.

Ex-ministro da Fazenda, Palocci é acusado de ter violado o sigilo bancário do caseiro Francenildo Costa. O governo confia na sua absolvição. Se isso ocorrer, o ex-homem forte da economia será reabilitado. No xadrez político de Lula, Palocci tanto pode ser o articulador do Planalto, no lugar de Múcio, como candidato do PT ao governo de São Paulo, caso o deputado Ciro Gomes (PSB-CE) insista na ideia de disputar a Presidência, e não o Palácio dos Bandeirantes.

Turbulência à vista

Os problemas na pré-candidatura à Presidência da ministra Dilma Rousseff (Casa Civil)

AS DÚVIDAS

Plebiscito

Lula quer uma campanha plebiscitária, isto é, levar o eleitor a escolher o candidato sob a promessa de que as políticas públicas não vão mudar. Com Ciro Gomes (PSB) e Marina Silva, pelo PV, interessados em disputar a sucessão, cresce o número de candidatos e fica mais difícil o modelo plebiscitário

Mulher

A ministra Dilma já usa o marketing da "mulher candidata" ao Palácio do Planalto para conquistar a simpatia do eleitorado. Se Marina decidir mesmo concorrer, essa bandeira deixa de ser exclusiva de Dilma. E o apelo pode ser ainda menor se Heloísa Helena (PSOL) também disputar o Planalto

Imposição

Parte considerável do PT e dos partidos da base aliada do governo Lula não engoliu até hoje a maneira como o presidente impôs a pré-candidatura da ministra da Casa Civil. A esquerda do PT, que faz mobilização popular, acha Dilma uma tecnocrata que está aprendendo a fazer discurso político

Saúde

Na base do governo, alguns aliados falam até em preservar a ministra - que na semana passada terminou tratamento de combate ao câncer, no Hospital Sírio Libanês - de uma desgastante corrida à Presidência. A avaliação geral é de que a sucessão de Lula exigirá uma carga exaustiva de viagens e compromissos, sem falar nos embates com adversários

Aliados inquietos

No PMDB, principalmente entre as lideranças da Câmara, há um debate aberto, mas de bastidor, sobre o temor de que o partido esteja entrando em uma "canoa furada" com o apoio a Dilma. Há peemedebistas que não desistiram de Aécio Neves (PSDB) e insistem em um movimento para cooptá-lo

Estados

Se o PMDB não for unido para a candidatura da ministra da Casa
Civil à Presidência, haverá uma polarização nas alianças
regionais, com os demais concorrentes ao cargo tendo palanques duplos e até triplos nos Estados. Isso é tudo o que o Palácio do Planalto não quer para a sua candidata

AS EXPLICAÇÕES

Varig/Teixeira

Dilma tentou esconder os encontros com o advogado Roberto
Teixeira, compadre de Lula, que intermediou a venda da Varig.

Só depois da pressão da mídia é que ela admitiu ter recebido o
advogado pelo menos duas vezes na Casa Civil

Cartões/Dossiê

Na crise dos cartões corporativos, a Casa Civil informou que montava uma planilha sobre despesas do ex-presidente Fernando Henrique, a pedido do TCU. Dilma alegou que o dossiê era apenas um "banco de dados"

Doença

Dilma omitiu, em um primeiro momento, que enfrentava doença grave. Chegou a pensar em deixar o cargo. Quando a informação veio à tona, porém, ela concedeu uma entrevista coletiva em São Paulo e expôs publicamente a sua luta

Diplomas

O site da Casa Civil dizia que a ministra tinha mestrado em Ciências Econômicas, feito na Unicamp. Tratava-a, também, como doutora nessa especialização. Teve de admitir que não tinha nem mestrado nem doutorado

Lina Vieira

A ex-secretária da Receita Federal diz que foi chamada por Dilma ao gabinete da Casa Civil e recebeu pedido para "agilizar a fiscalização" nas empresas do filho do Sarney, Fernando. Para Lina, havia interesse em "encerrar" apuração.


SENADO TEVE GASTO DE R$ 25 MIL EM ACORDO QUE FICOU SÓ NO PAPEL


ADRIANO CEOLIN
da Folha de S.Paulo, em Brasília

O Senado gastou pelo menos R$ 24,7 mil para assinar um protocolo de intenções com a Universidade de Salamanca, na Espanha, que até agora não resultou em nenhuma medida prática. O dinheiro foi usado para pagar passagens aéreas e diárias do senador Efraim Morais (DEM-PB) e dos então diretores Denise Zoghbi (Instituto Legislativo Brasileiro) e Agaciel Maia (Diretoria Geral).

A viagem ocorreu em outubro de 2007. A Folha teve acesso a um relatório que mostra que Denise e Agaciel receberam, respectivamente, R$ 7.032,96 e R$ 6.914,88 apenas para o pagamento de diárias. Atualmente, uma passagem de ida e volta para a Espanha custa cerca de R$ 2.200.


Apesar de seu nome não constar no relatório, o senador Efraim afirmou que também foi à Salamanca. Ele disse ter recebido cinco diárias inteiras e duas meias diárias referentes aos dias de embarque. "Acho que recebi uns R$ 4.200."

Em outubro de 2007, Efraim ocupava o posto de primeiro-secretário do Senado. "Fomos assinar um protocolo de intenções", disse. "Depois, em julho de 2008, o reitor José Alonso Pena esteve em Brasília para firmar um convênio."

O objeto do acordo é descrito como "estabelecer vínculos de colaboração com o objetivo de promover o fortalecimento da capacitação e especialização de profissionais ibero-americanos, mediante a realização conjunta de atividades formativas, inspiradas sob critérios de excelência acadêmica."

O atual diretor-executivo do Instituto Legislativo, Carlos Roberto Stuckert, informou que não encontrou nenhum registro de curso coletivo realizado em parceria com a instituição. "Até agora não houve nenhuma ação ainda", disse o diretor empossado em março.

O relatório sobre a viagem de Denise e Agaciel foi produzido por técnicos da Secretaria do Controle Interno do Senado em fevereiro de 2008. Cada viagem paga pela Casa é arquivada com um número de processo e a análise é feita por amostragem. Como o caso da viagem de Efraim não foi analisado, o total de diárias pagas a ele não consta no relatório.

Segundo o documento, Agaciel esteve a serviço do Senado por dez dias. Denise, mulher do ex-diretor João Carlos Zoghbi (Recursos Humanos), recebeu por nove dias de trabalho. Ela deixou a diretoria do ILB após a proibição do nepotismo no serviço público. Conforme o documento, nenhum dos dois apresentou os cartões de embarque, o que torna impossível comprovar se o uso das diárias foi feito de forma correta.

Para o TCU, é obrigatória a apresentação dos cartões de embarque de quem viaja com despesas pagas pela administração pública. Denise e Agaciel não foram localizados.

A Folha solicitou à Diretoria Geral e ao primeiro-secretário, Heráclito Fortes (DEM), o acesso aos dados do processo em que constam as informações sobre as viagens dos ex-diretores, mas não obteve êxito.


POLÍTICOS USAM O TWITTER PARA PASSAR RECADOS DURANTE CRISE NO SENADO


Microblog foi usado para anunciar renúncias e fazer reclamações.
Crise no PT, Lina Vieira na CCJ e Conselho de Ética foram os assuntos.
Robson Bonin
Do G1, em Brasília

Depois de cair nas graças dos políticos em Brasília, o serviço de microblog Twitter tem se revelado uma verdadeira “tribuna virtual”. De desfiliação de senadores a brigas partidárias como a recente crise na bancada do PT, tudo passa pelos campos de digitação do site. Em alguns dos principais embates travados nesta semana no Senado, os parlamentares levaram ao microblog uma sucessão de troca de farpas e anúncios de decisões importantes.

No caso mais recente, os seguidores do líder do PT, Aloizio Mercadante (SP), no Twitter puderam acompanhar a sucessão de indecisões que o levaram a anunciar sua saída da liderança na quinta-feira (20). “Subo hoje à tribuna para apresentar minha renúncia da liderança do PT em caráter irrevogável”, avisou o petista em nota postada 12h15.

Seis minutos depois, às 12h21, Mercadante voltou a comentar sua decisão desta vez provocando os senadores Flávio Arns (PT-PR) e Marina Silva (PT-AC), que anunciaram a saída da legenda na quarta-feira (19): “Ao contrário dos que estão deixando o partido, saio da liderança para disputar, junto à militância, a concepção do PT que eu acredito.”

Mas, 39 minutos depois, Mercadante anunciou o começo da estratégia que viria a fazê-lo recuar. “Recebi telefonema do ministro (José) Múcio (Relações Institucionais), avisando que o presidente Lula quer conversar comigo pessoalmente antes do meu pronunciamento.”

Descontente com a manobra base governista – a apoiada pelos petistas à revelia de Mercadante – que livrou o presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), de 11 pedidos de investigação no Conselho de Ética, o líder petista havia marcada pronunciamento para anunciar sua renúncia ao cargo.

Com o suposto chamado de Lula para uma conversa, ele acabou transferindo seu discurso para a sexta-feira (21) pela manhã: “Estou indo agora para o Senado, para fazer meu pronunciamento.”

O comentário de Mercadante fez o senador João Pedro (PT-AM) se adiantar e publicar, “em primeira mão”, o teor do discurso do colega: “O senador Mercadante entrou em contato comigo hoje (sexta) de manhã e disse que permanecerá no cargo. Ele deve fazer o anúncio em plenário”, revelou.

O recuo de Mercadante teve repercussão imediata. Minutos depois de o petista concluir o pronunciamento, o deputado Fernando Gabeira (PV-RJ) já alfinetava pelo Twitter: “Pobre Mercadante: até para sair da liderança tem que pedir autorização ao Lula”. Na mesma linha, Cristovam Buarque (PDT-DF) postou uma crítica: “Continuara o líder no pragmatismo da aliança entra Lula, Renan (Calheiros), (Fernando) Collor e Sarney.”

A divisão na bancada do PT provocada pelo arquivamento das ações contra Sarney no Conselho de Ética também teve espaço no microblog. Na quarta, depois de o líder petista ter se recusado a ler a nota oficial em que o partido justificava a posição pró-Sarney no colegiado, o senador Delcídio Amaral (PT-MS), um dos que votou a favor do peemedebista, criticou Mercadante: “Coisa feia, Mercadante. Pela manhã, assumiu junto aos senadores João Pedro (PT-AM) e Ideli Salvatti (PT-SC) que iria ler a carta do presidente do PT (Ricardo) Berzoini. Na coletiva negou”.

Na mesma quarta, senadores de oposição como Álvaro Dias (PSDB-PR), Demóstenes Torres (DEM-GO) e José Agripino Maia (DEM-RN) denunciaram no microblog o arquivamento das ações contra Sarney. “O Conselho de Ética rejeitou, por 9 a 6, as denúncias e representações contra o presidente José Sarney. A oposição vai recorrer ao plenário”, avisou Dias. Diante das afirmações dos oposicionistas, o gaúcho Paulo Paim (PT) tratou de se desvencilhar da manobra pró-Sarney: “A decisão do Conselho de Ética foi de foro individual de cada senador. Lamento profundamente o que está ocorrendo no Senado.”
)
Além do arquivamento das ações contra Sarney e da indecisão de Mercadante em deixar a liderança do PT, o Twitter registrou comentários sobre o depoimento da ex-secretária da Receita Federal Lina Vieira na terça-feira (18). Lina foi à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) para falar sobre um suposto encontro com a ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, em que a ministra teria pedido para “agilizar” processos relacionados à família Sarney.

“O destaque do dia foi a traquilidade de Lina ao confirmar, com detalhes, a ida à ministra. O desespero foi só de alguns”, comentou Demóstenes. Já Agripino comentou a suposta apreensão do governo: “O que a Lina disse acendeu uma luz amarela no Planalto.”

Na quarta, depois de anunciar em coletiva à imprensa que deixaria o PT depois de 30 anos de militância, a senadora Marina Silva (AC) levou o colega Paulo Paim a lamentar no microblog: “Devo dizer que lastimo a saída da senadora Marina Silva do PT.”