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segunda-feira, 14 de setembro de 2009

ESSA É BOA!

Por Luciana Capiberibe

O ministro Eros Grau, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta segunda-feira (14) suspender em caráter liminar (provisório) os julgamentos dos pedidos de cassação de mandato que tramitam no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A decisão se refere apenas aos processos protocolados diretamente no TSE que não tenham passado pelos tribunais regionais eleitorais (TREs). A medida vale para processos contra governadores, senadores e deputados federais. Segundo o ministro Eros Grau, a decisão não terá reflexo sobre procedimentos anteriores. Assim, os governadores que já tiveram seus mandatos cassados, como Jackson Lago (PDT), do Maranhão, e Marcelo Miranda (PMDB), do Tocantins, não retomarão o cargo pela decisão desta segunda-feira. Ambos foram cassados a partir de ações originárias no TSE. Pode uma coisa dessas? Será que o que é considerado injusto agora, não era injusto há alguns dias? Essa decisão ainda tem que passar pelo plenário, mas se não atingir Jackson Lago aí dá para imaginar que o TSE trabalha sob encomenda.


LULA DIZ QUE É PRECISO NORMATIZAR 'SEM PROIBIR LIBERDADE' NA INTERNET

Presidente comentou projeto de reforma eleitoral que tramita no Senado.
Projeto foi aprovado na Câmara com restrição ao uso da web.
Da Reuters

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou nesta segunda-feira (14) que é impossível controlar o uso da internet em campanhas eleitorais, como prevê projeto que tramita no Senado. O texto base da matéria já foi aprovado. A votação dos destaques está prevista para esta terça-feira (15).

"Seria impossível você imaginar que você vai controlar a internet. A internet fugiu ao controle do seu criador. É uma coisa que vamos ter que discutir muito. O importante é que a gente tenha o seguinte cuidado: a gente precisa normatizar sem proibir a liberdade da internet", disse Lula em entrevista a rádios de Roraima, onde cumpriu agenda nesta segunda.

Lula disse que a internet ajuda o eleitor a conhecer os candidatos. "A eleição não pode ser uma coisa que cause tanto medo às pessoas que queiram proibir. Brigamos a vida inteira por liberdade política, de expressão, de comunicação e começam a trancar isso", afirmou. "Acho que tem ser livre mesmo, porque é importante as pessoas saberem quem é o candidato", acrescentou.

O texto básico da reforma eleitoral foi aprovado pelo Senado na semana passada e os itens mais polêmicos, com as restrições para o uso da internet pelos candidatos nas campanhas, ficaram para esta semana. Uma emenda do senador Aloizio Mercadante (PT-SP) elimina as restrições à rede mundial de computadores nas eleições.

O projeto em discussão não permite que veículos de comunicação ou provedores de acesso façam propaganda ou deem tratamento privilegiado a candidatos, partidos políticos ou coligações.

A proposta tenta também regulamentar a atuação de blogs e redes sociais como Orkut e Twitter, vetando o anonimato e assegurando o direito de resposta.

Há ainda um ponto combatido por partidos menores: a emenda que não garante a participação em debates de siglas ou coligações com menos de dez deputados federais. As novas regras podem vigorar nas eleições de 2010.


MINISTRO DO STF SUSPENDE AÇÕES DE CASSAÇÃO DE MANDATOS NO TSE

MAIS TEMPO
Carolina Brígido

BRASÍLIA - O ministro Eros Grau, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu liminar nesta segunda-feira suspendendo a tramitação de todos os processos que pedem a cassação de mandatos de governadores, senadores e deputados federais diretamente ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

A decisão foi tomada numa ação, assinada por vários partidos, que questiona se o TSE tem a atribuição de julgar processos de cassação contra esses políticos. Segundo os partidos, o certo seria o processo ir primeiro ao crivo do TRE para depois, se houver condenação, poder haver recurso ao TSE. (Como deveria ser a substituição de governadores cassados? Vote)

Não se sabe quantos processos desse tipo tramitam no TSE. Quatro governadores que aguardavam a decisão do tribunal ganharão tempo - Ivo Cassol (RO), Marcelo Déda (SE), Roseana Sarney (MA) e Anchieta Júnior (RR). Os processos ficarão paralisados até o tema ser julgado em definitivo pelo plenário do STF. O processo contra Anchieta Júnior não será suspenso, porque foi originado no TRE-RR. No caso de Ivo Cassol, que responde a dois processos no TSE, um deles ficará suspenso e outro não.

Recentemente, o TSE julgou cinco governadores. Condenou três - Jackson Lago (MA), Cássio Cunha Lima (PB) e Marcelo Miranda (TO) - e absolveu dois - Valdez Goes (AP) e Luiz Henrique (SC).

A liminar de Eros Grau não atinge os casos já julgados. Mas, se o plenário do STF concordar com Eros, as cassações dos mandatos de Jackson Lago e de Marcelo Miranda poderão ser contestadas no futuro. Cássio Cunha Lima nem precisa alimentar esperanças, porque o processo contra ele iniciou-se no TRE-PB.


STF SUSPENDE JULGAMENTO DE PEDIDOS DE CASSAÇÃO NO TSE

Agência Brasil

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Eros Grau concedeu liminar para suspender os julgamentos de pedidos de cassação de mandato cujos processos tiveram origem no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A liminar atende ação ajuizada pelo PDT, contestando a competência do TSE para julgar pedidos de cassação relacionados às eleições estaduais e federais antes do parecer dos tribunais regionais eleitorais. A decisão não afeta as ações que já tramitaram na Justiça Eleitoral dos estados e agora estão no TSE.

Além do PDT, outros quatro partidos foram incorporados à ação como interessados: PMDB, PRTB, PPS e PR. Para as legendas, os recursos contra a expedição de diploma de governador, vice-governador, senadores, deputados federais e estaduais e respectivos suplentes deveriam ser apresentados ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE) de cada estado. Caberia ao TSE apenas apreciar os eventuais recursos que surgissem a partir da decisão dos tribunais regionais.

Na liminar, Eros Grau avalia que a controvérsia quanto à competência do TSE para examinar originariamente recursos contra a expedição de diploma é relevante e projeta graves repercussões no que concerne à situação de mandatários eleitos.

De acordo com o ministro, a controvérsia quanto à competência do TSE para examinar originariamente recursos contra a expedição de diploma com ampla dilação probatória é relevante e ameaça a legitimidade dos representantes eleitos.

"No próprio TSE a questão foi decidida por margem mínima de votos e até vir a ser pacificada pelo STF, muitos mandatários podem ter o diploma cassado, caso reformado o entendimento, sem qualquer possibilidade de reparação pelo tempo que deixarem de exercer mandatos outorgados pela soberania do voto popular", argumentou o ministro na decisão, de acordo com o STF.

A liminar concedida por Eros Grau precisa ser referendada pelo plenário do STF e não tem reflexo sobre decisões anteriores.

SARNEY DEVE ACEITAR NOVA ELEIÇÃO EM CASO DE CASSAÇÃO

REFORMA ELEITORAL

O presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP) recuou e deve aceitar a emenda do senador Tasso Jereissati (PSDB-CE) ao projeto de reforma política. A emenda prevê a realização de novas eleições no caso da cassação de mandato de governadores ou do presidente da República.

A proposta original ainda deve ser ampliada. A ideia era que, se a cassação ocorresse nos dois primeiros anos do mandato, uma nova eleição seria convocada. Nos dois últimos o Legislativo indicaria um representante através da votação dos deputados.

O líder do PMDB no Senado, Renan Calheiros (AL), disse ao Blog que “a tendência é um acordo para nova eleição em qualquer situação de cassação”.

A emenda de Tasso tenta evitar que segundos colocados nas urnas assumam vagas no Executivo. O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) vem agindo desta maneira nos casos de cassação.

Se já vigorasse a regra, a filha de Sarney, Roseana, seria prejudicada. Ela perdeu a eleição no Maranhão para Jackson Lago. Ingressou na justiça e, mesmo tendo sido a segunda colocada, levou o mandato.

Na quarta-feira passada foi justamente a discussão dessa emenda que impediu a conclusão da votação da reforma. Sarney foi contra e manobrou para suspender a sessão.

Adversários políticos disseram que o presidente temia pelo mandato de sua filha no Maranhão. O PSB tem uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF). Tenta impedir que segundos colocados assumam o mandato no caso de cassação do vencedor.

A emenda poderia ser um fato novo e levar o STF e rever a posição do TSE nos casos que deu o mandato aos segundos colocados.

Aliados de Sarney, por outro lado, disseram que tal situação sequer passou pela cabeça dele. Alegam que a lei não pode retroagir e que , por isso não haveria conexão com Roseana.

Sarney deve ter se convencido disto.


DINHEIRO DO ORÇAMENTO: VERBA FÁCIL PARA CRESCER BANCADA

Ministro dos Transportes atende pedido de deputado que negocia a entrada em seu partido e já apresentou pedido de mudança no TSE
Lúcio Vaz

Um vídeo obtido pelo Correio mostra o assédio dos principais líderes do Partido da República (PR) a um deputado candidato a integrar a bancada da legenda na Câmara, Davi Alves Silva (PDT-MA). A liberação de recursos do Orçamento da União é utilizada como atrativo para o parlamentar. A negociação foi feita pelo secretário-geral do PR, deputado Valdemar Costa Neto (SP), mas o empurrãozinho final coube ao ministro dos Transportes, Alfredo Nascimento. O ministro recebe informações sobre uma obra de interesse do deputado, já autorizada por ele, e comenta com Costa Neto: “Ah! É aquele negócio que tu me pediste?”. Em seguida, olha para Davi e acrescenta: “Rapaz, tu não tá nem no partido e já tá conseguindo arrancar as coisas daqui. Imagina quando estiver no partido, não é?”. Todos riem.

Davi Alves tinha interesse na construção da travessia urbana de Imperatriz (MA), seu principal reduto eleitoral, há muito tempo. Apresentou uma emenda de R$ 800 mil para essa obra em 2007, mas o projeto não saiu do papel. Na reunião realizada em 24 de junho, na sala de reuniões do ministro, Costa Neto avisou que o projeto executivo já estava em andamento: “Já está quase no final, viu Alfredo! Por isso que ele veio aqui te agradecer”. Após a conversa reservada, o ministro gravou entrevista para uma equipe de Davi, informando que a liberação estava garantida: “Eu já autorizei recursos para que seja elaborado um projeto executivo. A nossa expectativa é que, neste ano, o projeto executivo esteja concluído e, a partir do ano que vem, a obra tenha condições de ser iniciada”. Neste ano, o ministro comanda uma pasta com orçamento de R$ 9,6 bilhões para investimentos.

Davi também foi entrevistado pela sua equipe. Questionado sobre a obra, respondeu: “Hoje, me sinto realizado com a atitude do ministro, em realizar esse sonho, me ajudando a colocar uma emenda de R$ 800 mil para fazer o estudo de viabilidade da obra. No ano que vem, essa grande obra, no valor de R$ 89 milhões, será concluída, não para mim, mas para o povo da Imperatriz e Davinópolis”. As duas entrevistas foram veiculadas em Imperatriz, o principal reduto eleitoral do deputado. A conversa informal ficou guardada nas gavetas do gabinete do parlamentar, até ser entregue ao Correio.

Em 4 de junho, Davi havia recebido ofício do Ministério dos Transportes com a informação de que havia sido liberado limite de empenho no valor de R$ 1,5 milhão destinado a estudos relativos à construção da travessia urbana na divisa das cidades de Davinópolis e Imperatriz, na BR-010. A informação veio em memorando assinado pelo subsecretário de Planejamento e Orçamento do ministério, Mauro Barbosa da Silva.

Troca-troca
Em 19 de agosto, Davi Alves apresentou ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) pedido de declaração de justa causa para se desfiliar do PDT, partido pelo qual foi eleito em 2006. O deputado afirmou no pedido que, desde o início de 2007, sofre grave discriminação pessoal e perseguição política dentro da legenda. Alega também que o programa partidário do PDT foi desrespeitado pelo então governador do Maranhão, Jackson Lago, integrante do partido, e pela própria direção nacional do PDT, o que o teria prejudicado perante aos eleitores no estado.
A solicitação de Davi foi feita com base na Resolução nº 22.610, do TSE. Ela permite que o parlamentar peça à Justiça Eleitoral uma declaração de justa causa para se desligar da legenda pela qual foi eleito. O artigo 1º da resolução define que há justa causa para a troca partidária em várias hipóteses, entre elas a mudança substancial ou desvio reiterado do programa partidário ou grave discriminação pessoal. O deputado sustenta que, apesar dos 77.595 votos que recebeu para deputado nas eleições de 2006, foi perseguido pelo governador e teve negado, inclusive, o direito de participar do diretório municipal da legenda em Imperatriz.

Procurado pela reportagem, na quinta-feira, Davi confirmou que pretende trocar de partido. Mas negou que tenha exigido a liberação de recursos do Orçamento da União para ingressar no PR. “A prova disso é que estou mais próximo do PMDB. Também tenho proposta do PSC, assim como do PR”, afirmou. Ele confirmou que teve o encontro com o ministro dos Transportes em 24 de junho mas disse que estava apenas cumprindo a sua tarefa de parlamentar ao reivindicar a liberação de recursos para o seu estado. Costa Neto foi informado sobre o conteúdo da reportagem, mas afirmou, por intermédio da sua assessoria de imprensa, que não faria comentários.

Diálogo comprometedor

Vídeo revela os bastidores da conversa entre o ministro dos Transportes, Alfredo Nascimento, e os deputados Valdemar Costa Neto (PR-SP) e Davi Alves Silva (PDT-MA). Falam sobre liberação de verbas e troca de partidos.

Nascimento – Já vou logo copiar aqui. (Lê o documento) Davi Alves Silva Júnior, BR-010, construção de travessia urbana…
Valdemar – …de Imperatriz.
Davi – …de Imperatriz, acesso a Davinópolis.
Valdemar – Já começou o projeto, não é, Davi?
Davi – Já.
Valdemar – Já estão contratando. Já está quase no final, viu Alfredo! Por isso que ele veio aqui te agradecer.
Nascimento – Ah! É aquele negócio que tu me pediste?
Valdemar – É.
Nascimento – Pra ele, é? Rapaz, tu não tá nem no partido e já tá conseguindo arrancar as coisas daqui. Imagina quando estiver no partido, não é? (risos)

Confira vídeo que mostra o ministro do Transporte, Alfredo Nascimento, oferecendo dinheiro para deputado:

video

PT QUER DEIXAR DE FICAR REFÉM

Partido pretende aumentar a bancada de senadores por acreditar que assim pode ficar menos dependente do PMDB e para evitar novas derrotas na Casa, como na prorrogação da CPMF em 2007
Patrícia Aranha

O PT quer dobrar a bancada de senadores na eleição do ano que vem, quando dois terços das 81 vagas na Casa estarão em disputa. O partido ocupa hoje apenas 10 cadeiras no Senado, o que deixa o governo refém da base aliada, em especial do PMDB, que tem 19 senadores. Candidato da corrente do presidente Lula (Construindo um novo Brasil) à presidência nacional do PT na eleição interna que acontece em novembro, José Eduardo Dutra defende que o partido não concentre esforços apenas na tentativa de eleger a ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff.

Para ele, é importante também pensar na governabilidade de um eventual terceiro mandato petista. “É fato que o principal problema de Lula no Congresso Nacional nestes oito anos foi a bancada do Senado. Não só pelo pequeno número de senadores do PT, mas pelo fato de alguns senadores de partidos da base aliada raramente votarem com o governo”, lembra.

Entre as muitas derrotas no Senado, o presidente Lula não esquece o fracasso, em 2007, na tentativa de prorrogar a Contribuição Provisória sobre a Movimentação Financeira (CPMF) até 2011, o que causou um prejuízo anual na arrecadação de R$ 40 bilhões. No primeiro mandato, um dos golpes mais sentidos foi em 2004, quando o Senado aprovou o salário mínimo de R$ 275, contra o valor de R$ 260 defendido pelo governo. “O processo de tentar construir uma maioria para Dilma no Senado, com senadores do PT e da base aliada que realmente sejam comprometidos com o projeto, é tão ou mais importante que ganhar governos de estado”, argumenta Dutra.

Vice-líder do governo, o senador Delcídio Amaral (PT-MS) também defende a estratégia de dar mais atenção à eleição de senadores. “Temos de ter mais votos do PT dentro do Senado. Não dá para contar com a base aliada, que na hora das votações mais importantes se dilui”, reclama. O senador Eduardo Suplicy (PT-SP) defende a ampliação da bancada como forma de o governo ser mais independente.

“Só com uma bancada do PT mais forte, o governo poderá deixar de pedir votos em troca de nomeações para cargos no ministério ou nas estatais”, critica. Delcídio vai além, lembrando que é preciso pensar também na hipótese, admitida por poucos petistas, de Dilma perder a eleição. “Todo mundo só pensa em vitória. Mas é preciso pensar no osso. Se perdermos, temos de fazer o contraponto, para voltar quatro anos depois”, admitiu.

Da bancada atual de 10 senadores, apenas dois petistas têm garantidos mais quatro anos de mandato: Eduardo Suplicy (SP) e Tião Viana (AC). O suplente João Pedro (AM) também pode ficar até 2015, se o titular da vaga, o ministro dos Transportes, Alfredo Nascimento, ganhar a disputa pelo governo do Amazonas. O partido faz as contas e acredita que pode reeleger três senadores – Delcídio Amaral (MS), Aloizio Mercadante (SP) e Paulo Paim (RS) – e eleger 13 novos nomes na Casa, como o ex-prefeito de Recife João Paulo e a mulher do ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, Gleisi Hoffmann, no Paraná.

Em 2006, ela encostou no veterano senador Álvaro Dias (PSDB), que acabou conquistando a única vaga em disputa por 50,51% a 45,14% dos votos válidos. O partido está preocupado também em substituir senadores que tentarão a eleição para governador. É o caso de Rondônia, onde o deputado federal Eduardo Valverde deve disputar a vaga do Senado já que a senadora Fátima Cleide vai tentar a eleição para o governo, e em Santa Catarina, onde a senadora Ideli Salvatti deve ser candidata ao governo e o deputado federal Cláudio Vinhati vai tentar o Senado.

Estratégia em Minas

Nas duas últimas eleições, o PT privilegiou as alianças estaduais para garantir um palanque forte para o presidente Lula, deixando de lado a disputa pelo Senado. Foi o que aconteceu em Minas, onde concentrou esforços na campanha do PMDB, em 2002, carregando votos para a campanha vitoriosa de Hélio Costa (PMDB) ao Senado, em detrimento de Tilden Santiago (então filiado ao PT). Quatro anos depois, nem sequer lançou candidatura própria, tendo como candidato único a senador pela coligação o ex-governador Newton Cardoso (PMDB), derrotado por Eliseu Resende (DEM).


"O processo de tentar construir uma maioria para Dilma no Senado, com senadores do PT e da base aliada que realmente sejam comprometidos com o projeto, é tão ou mais importante que ganhar governos de estados". José Eduardo Dutra,candidato a presidente do PT

O número: 10 - Número de senadores que o Partidos dos Trabalhadores tem atualmente
O número: 19 - Quantidade de cadeiras no Senado que a legenda pretende conquistar


DEPUTADO DE MEMÓRIA FRACA

DINHEIRO DO ORÇAMENTO
Lúcio Vaz

O deputado Davi Alves Silva (PDT-MA) negou pelo menos cinco vezes, em entrevista ao Correio, que o deputado Valdemar Costa Neto (PR-SP) tivesse participado da reunião com o ministro dos Transportes, em 24 de junho. A presença do dirigente do PR no gabinete do ministro poderia misturar questões partidárias com outras institucionais. Os cuidados para esconder a participação do secretário-geral do PR ficam claro nos vídeos obtidos pelo jornal. Na gravação inicial, em ambiente informal, aparecem apenas Davi e o ministro na ponta de uma mesa. A ideia era colher apenas imagens dos dois. Mas o microfone da câmera ficou ligado, e aparecem os comentários do ministro e de Costa Neto.

Nascimento custa a entender o que é a obra já autorizada por ele mesmo. Ele lê um documento: “Informo que está sendo liberado nesta data-limite adicional na movimentação de empenho no valor de R$ 1,5 milhão… para travessia urbana na divisa das cidades de Davinópolis e Imperatriz. E são duas?” Davi tenta explicar: “Não, Davinópolis é só acesso, mais um menos 10km”. O ministro continua lendo: “Travessia urbana de Imperatriz…” Costa Neto intervém: “Isso que você liberou”. O ministro pergunta se a cidade é “Davi ou Divinópolis”. “É Davi mesmo”, responde o deputado maranhense. “Pô, é dono da cidade!”, comenta o ministro, rindo. “O pai dele que fez a cidade. O pai dele era deputado federal, Alfredo”, informa o secretário-geral do PR. O ministro encerra o assunto: “Então, vamos lá, quer gravar alguma coisa?”

“Não recordo”

Após as gravações, as imagens e entrevistas foram editadas, nada restando da participação de Costa Neto. Na quinta-feira, a reportagem telefonou para o gabinete de Davi Alves Silva e perguntou se ele estaria deixando o partido. O deputado confirmou. O jornal informou ter recebido a denúncia de que ele estaria trocando o PDT pelo PR em troca da liberação de verbas para o seu reduto eleitoral, Imperatriz. Davi negou a barganha, mas confirmou que esteve em reunião com o ministro Nascimento, no cumprimento da sua missão como parlamentar, de acordo com sua justificativa.

O Correio perguntou se ele foi ao gabinete do ministro acompanhado por outro político. Ele negou. Foi questionado cinco vezes, de formas diferentes, se Costa Neto havia participado da reunião. Ele negou sempre, sem vacilar. Informado de que o jornal dispunha de um vídeo que mostrava o contrário, disse que o encontro com a presença do dirigente do PR poderia ter sido em outra data. “Eu não me recordo”, comentou.

Foi questionado, então, se o ministro havia comentado que o seu ingresso no PR resultaria na liberação de recursos, negou novamente. Informado sobre o comentário de Nascimento, disse que não se recordava. Para tentar reavivar a sua memória, pediu uma cópia do vídeo. Recebeu uma transcrição da conversa, mas não voltou a falar com a reportagem.
Em ofícios do ministério, comunicações sobre a liberação de verbas para atender ao pedido do parlamentar

A arte de falar não várias vezes

Em entrevista ao Correio, inicialmente, o deputado Davi Alves Silva negou que o deputado Valdemar Costa Neto tenha participado da reunião com o ministro Alfredo Nascimento. Informado de que a reportagem tinha cópia de um vídeo que confirmava a participação de Costa Neto, disse que não lembrava disso, nem dos temas tratados.

Como o senhor chegou ao gabinete do ministro Alfredo Nascimento? O senhor foi acompanhado por algum outro político?
Não.

Me disseram que o senhor foi levado lá pelo ex-presidente do PR o deputado Valdemar Costa Neto. Ele estava junto?
Não, não, estava não.

O senhor não está confundindo a data?
Não, não, eu não fui com ele.

Não foi com ele?
Não.

Em nenhum outro dia aconteceu do senhor se encontrar com o Valdemar e o ministro?
Já encontrei várias vezes, sou político.

Neste dia, ele não estava junto?
Não.

Deputado, a gente tem um vídeo onde aparecem os três lá no gabinete.Pode ter sido, então, em outra data?
Nessa data, exatamente nessa data. Eu não me recordo.

O senhor lembra se o ministro fez algum convite, alguma referência de que a sua ida para o partido facilitaria a liberação de recursos, esse tipo de coisa?
Não, não.

Não ouviu isso?
Não.

Ele não falou assim: “Rapaz, tu nem entrou no partido e já está arrancando as coisas daqui, imagina quando estiver no partido, não é?” Ele não falou isso?
Eu não me recordo.

Ele estava ao seu lado quando falou, e isso foi gravado por uma câmera da sua equipe.
Dessa parte, eu não estou me recordando. Você pode mandar o vídeo para mim?

Diálogo fora de contexto

O ministro dos Transportes, Alfredo Nascimento, recebeu na sexta-feira uma cópia da degravação da conversa que manteve com os deputados Davi Alves Silva (PDT-MA) e Valdemar Costa Neto (PR-SP), em 24 de junho, mas não quis conceder entrevista ao Correio. Por intermédio de nota, a coordenadora da assessoria de Comunicação Social do ministério, Doca de Oliveira, comentou as declarações do ministro: “No que diz respeito à degravação – cujo tipo, contexto e teor integral foram omitidos – tudo indica ter-se tratado de um comentário informal, que jamais poderia fazer supor qualquer atitude inadequada de parte do ministro”.

A assessora afirmou que o ministro “não mistura questões partidárias à sua missão institucional, e as obras executadas pelo ministério são definidas de acordo com a política de investimentos da União, independentemente de atender ou agradar a pleitos de parlamentares eleitos e eventuais negociações partidárias. O ministro não interfere em assuntos associados ao Partido da República, ao qual é filiado. Na condição de ministro dos Transportes, ele evita misturar as duas esferas de atuação e é consultado apenas em casos muito especiais. Eventualmente, é apresentado a alguma liderança que esteja sendo recebida pela legenda, como foi amplamente registrado à época da filiação do ex-governador Anthony Garotinho”.

Em relação ao deputado Davi Alves, a assessora de imprensa disse que “ele foi recebido pelo ministro em junho para tratar de projetos de infraestrutura em execução no estado do Maranhão. Na ocasião, o parlamentar avaliou o estágio das obras no estado, oportunidade em que opinou sobre seus fluxos de execução e pediu a atenção do governo federal aos projetos em andamento na região de Imperatriz. Cabe comentar que o atendimento a parlamentares para a prestação de informação sobre a execução de projetos do ministério é uma atividade rotineira do ministro dos Transportes, uma de suas missões institucionais. O ministro Alfredo atende a parlamentares de todos os partidos e não pauta sua agenda de trabalho por interesses eventuais do PR”.


ASSEMBLEIA DO TO DEVE ELEGER NA SEXTA-FEIRA SUBSTITUTO DE MARCELO MIRANDA

da Folha Online

A Assembleia Legislativa do Tocantins deve realizar na sexta-feira a eleição indireta na Casa que vai eleger o novo governador do Estado, para o chamado "mandato tampão".

Segundo o presidente interino da Assembleia, deputado Júnior Coimbra (PMDB), a intenção é que o Legislativo conclua o projeto de resolução do processo eleitoral até amanhã.

Na eleição indireta, será eleito o candidato que obtiver maioria simples dos 24 votos válidos no Legislativo. Ela ocorre quando falta menos de dois anos para o final do mandato.

Por enquanto, o único candidato ao pleito é o presidente da Assembleia, deputado Carlos Henrique Gaguim (PMDB), que assumiu na última quarta-feira, interinamente, o governo do Estado após a cassação do governador Marcelo Miranda (PMDB).


Cada parlamentar pode inscrever, perante a Mesa Diretora da Casa, uma chapa composta por brasileiros maiores de 30 anos, até 48 horas antes da data da eleição. O projeto que regulamenta a eleição indireta foi aprovado na semana passada, mas ainda não foi sancionado.

O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) rejeitou na semana passada os recursos apresentados por Miranda contra a cassação de seu mandato. A decisão foi unânime do plenário da Corte.

Em junho, o tribunal cassou o mandato do governador e de seu vice, Paulo Sidnei Antunes (PPS), por prática de abuso de poder político durante as eleições de 2006.

Em entrevista após a decisão do TSE, o governador cassado disse que não sente vergonha de nada nem de ninguém e que deixa o governo de cabeça erguida. "Se entrei pela porta da frente, jamais sairia pela porta do fundo", afirmou.


LULA DIZ NÃO QUERER "PUXA-SACO" E PEDE CRÍTICAS E SUGESTÕES AO BLOG DO PLANALTO

da Folha Online

Em um vídeo postado no Blog do Planalto, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva pede para que os leitores continuem fazendo críticas e dando sugestões no blog. Lula ainda agradece aos internautas pela leitura ao material postado.

"No dia em que vocês passarem a elogiar, eu vou dizer que vocês são puxa-sacos. Então, não esperem isso de mim."

LULA DEFENDE USO DA INTERNET EM CAMPANHAS POLÍTICAS

"Conhecimento do eleitor"
As declarações foram feitas em entrevista a rádios de Roraima
Yara Aquino
Repórter da Agência Brasil
“Acho que tem ser livre mesmo, porque é importante as
pessoas saberem quem é o candidato”
Lula.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva comentou hoje (14) o dispositivo da reforma eleitoral que impõe restrições ao uso da internet em campanhas políticas. Lula disse que é impossível controlar a internet e que é preciso que os eleitores tenham liberdade para conhecer os candidatos.

“A eleição não pode ser uma coisa que cause tanto medo às pessoas que queiram proibir. Brigamos a vida inteira por liberdade política, de expressão, de comunicação e começam a trancar isso”, afirmou. “Acho que tem ser livre mesmo, porque é importante as pessoas saberem quem é o candidato”, acrescentou.

As declarações foram feitas em entrevista a rádios de Roraima, estado em que Lula inaugura hoje obras e assina atos para a regularização de terras e contratos para a construção de moradias pelo Programa Minha Casa, Minha Vida.

Pelo texto da reforma eleitoral que foi aprovado na Câmara e está no Senado, há restrições aos sites noticiosos da internet durante o período eleitoral. A proposta prevê que os candidatos devem ter liberdade total na internet ao utilizar blogs, mensagens instantâneas e sites de redes sociais.

Os sites vinculados às empresas de comunicação e aos provedores estão proibidos de veicular imagens de consultas populares de natureza eleitoral a partir do dia 5 de julho do ano da disputa. Fica permitida também a propaganda paga nos portais jornalísticos, mas somente para os candidatos à Presidência da República.

Nesta semana, o Senado deve votar os destaques apresentados pelos senadores à reforma eleitoral, entre eles a emenda proposta pelo líder do PT, Aloizio Mercadante (SP), que retira do texto qualquer restrição ao conteúdo jornalístico veiculado na internet durante a campanha.


DEPUTADO MARANHENSE NEGOCIA VERBA PARA ENTRAR EM PARTIDO

Dinheiro do orçamento
Ministro dos Transportes atende pedido do deputado Davi Alves (PDT) que negocia a entrada no PR e até já apresentou pedido de mudança no TSE
Lúcio Vaz
Correio Braziliense

Um vídeo obtido pelo Correio mostra o assédio dos principais líderes do Partido da República (PR) a um deputado candidato a integrar a bancada da legenda na Câmara, Davi Alves Silva (PDT-MA). A liberação de recursos do Orçamento da União é utilizada como atrativo para o parlamentar. A negociação foi feita pelo secretário-geral do PR, deputado Valdemar Costa Neto (SP), mas o empurrãozinho final coube ao ministro dos Transportes, Alfredo Nascimento. O ministro recebe informações sobre uma obra de interesse do deputado, já autorizada por ele, e comenta com Costa Neto: “Ah! É aquele negócio que tu me pediste?”. Em seguida, olha para Davi e acrescenta: “Rapaz, tu não tá nem no partido e já tá conseguindo arrancar as coisas daqui. Imagina quando estiver no partido, não é?”. Todos riem.

Davi Alves tinha interesse na construção da travessia urbana de Imperatriz (MA), seu principal reduto eleitoral, há muito tempo. Apresentou uma emenda de R$ 800 mil para essa obra em 2007, mas o projeto não saiu do papel. Na reunião realizada em 24 de junho, na sala de reuniões do ministro, Costa Neto avisou que o projeto executivo já estava em andamento: “Já está quase no final, viu Alfredo! Por isso que ele veio aqui te agradecer”. Após a conversa reservada, o ministro gravou entrevista para uma equipe de Davi, informando que a liberação estava garantida: “Eu já autorizei recursos para que seja elaborado um projeto executivo. A nossa expectativa é que, neste ano, o projeto executivo esteja concluído e, a partir do ano que vem, a obra tenha condições de ser iniciada”. Neste ano, o ministro comanda uma pasta com orçamento de R$ 9,6 bilhões para investimentos.


Davi também foi entrevistado pela sua equipe. Questionado sobre a obra, respondeu: “Hoje, me sinto realizado com a atitude do ministro, em realizar esse sonho, me ajudando a colocar uma emenda de R$ 800 mil para fazer o estudo de viabilidade da obra. No ano que vem, essa grande obra, no valor de R$ 89 milhões, será concluída, não para mim, mas para o povo da Imperatriz e Davinópolis”. As duas entrevistas foram veiculadas em Imperatriz, o principal reduto eleitoral do deputado. A conversa informal ficou guardada nas gavetas do gabinete do parlamentar, até ser entregue ao Correio.

Em 4 de junho, Davi havia recebido ofício do Ministério dos Transportes com a informação de que havia sido liberado limite de empenho no valor de R$ 1,5 milhão destinado a estudos relativos à construção da travessia urbana na divisa das cidades de Davinópolis e Imperatriz, na BR-010. A informação veio em memorando assinado pelo subsecretário de Planejamento e Orçamento do ministério, Mauro Barbosa da Silva.

Troca-troca

Em 19 de agosto, Davi Alves apresentou ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) pedido de declaração de justa causa para se desfiliar do PDT, partido pelo qual foi eleito em 2006. O deputado afirmou no pedido que, desde o início de 2007, sofre grave discriminação pessoal e perseguição política dentro da legenda. Alega também que o programa partidário do PDT foi desrespeitado pelo então governador do Maranhão, Jackson Lago, integrante do partido, e pela própria direção nacional do PDT, o que o teria prejudicado perante aos eleitores no estado.

A solicitação de Davi foi feita com base na Resolução nº 22.610, do TSE. Ela permite que o parlamentar peça à Justiça Eleitoral uma declaração de justa causa para se desligar da legenda pela qual foi eleito. O artigo 1º da resolução define que há justa causa para a troca partidária em várias hipóteses, entre elas a mudança substancial ou desvio reiterado do programa partidário ou grave discriminação pessoal. O deputado sustenta que, apesar dos 77.595 votos que recebeu para deputado nas eleições de 2006, foi perseguido pelo governador e teve negado, inclusive, o direito de participar do diretório municipal da legenda em Imperatriz.

Procurado pela reportagem, na quinta-feira, Davi confirmou que pretende trocar de partido. Mas negou que tenha exigido a liberação de recursos do Orçamento da União para ingressar no PR. “A prova disso é que estou mais próximo do PMDB. Também tenho proposta do PSC, assim como do PR”, afirmou. Ele confirmou que teve o encontro com o ministro dos Transportes em 24 de junho mas disse que estava apenas cumprindo a sua tarefa de parlamentar ao reivindicar a liberação de recursos para o seu estado. Costa Neto foi informado sobre o conteúdo da reportagem, mas afirmou, por intermédio da sua assessoria de imprensa, que não faria comentários.

Diálogo comprometedor

Vídeo revela os bastidores da conversa entre o ministro dos Transportes, Alfredo Nascimento, e os deputados Valdemar Costa Neto (PR-SP) e Davi Alves Silva (PDT-MA). Falam sobre liberação de verbas e troca de partidos.

Nascimento – Já vou logo copiar aqui. (Lê o documento) Davi Alves Silva Júnior, BR-010, construção de travessia urbana…
Valdemar – …de Imperatriz.
Davi – …de Imperatriz, acesso a Davinópolis.
Valdemar – Já começou o projeto, não é, Davi?
Davi – Já.
Valdemar – Já estão contratando. Já está quase no final, viu Alfredo! Por isso que ele veio aqui te agradecer.
Nascimento – Ah! É aquele negócio que tu me pediste?
Valdemar – É.
Nascimento – Pra ele, é? Rapaz, tu não tá nem no partido e já tá conseguindo arrancar as coisas daqui. Imagina quando estiver no partido, não é? (risos)