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quarta-feira, 9 de setembro de 2009

ASSESSOR DE LULA NEGA COMPRA DE CAÇAS, MAS ADMITE "BONS ANTECEDENTES" DE FRANCESES

GABRIELA GUERREIRO
da Folha Online, em Brasília

Depois do ministro Nelson Jobim (Defesa) negar que o governo brasileiro tenha fechado acordo com a França para a compra de 36 aviões caça Rafale, integrantes do governo federal entraram em campo nesta quarta-feira para desmentir que haja um "mal estar" diplomático com os Estados Unidos e a Suécia --que também disputam a venda das aeronaves para o Brasil.

O assessor do presidente Luiz Inácio Lula da Silva para assuntos internacionais, Marco Aurélio Garcia, negou que o governo tenha fechado com a França a compra dos aviões. Garcia admitiu, porém, que os franceses têm "bons antecedentes" nas negociações comerciais com o país, ao contrário dos Estados Unidos --num sinal de que a disposição dos brasileiros é comprar os caça Rafale franceses.

"O ministro Jobim declarou que, como advogado, trabalha com antecedentes. E os antecedentes que tínhamos com outros sócios não eram bons. E os antecedentes que temos com a França, no caso dos submarinos e helicópteros, são bons. Vamos examinar os outros sócios, que seja o mais conveniente para o Brasil. O resto é especulação e eu não discuto impressões", afirmou Garcia.

Além de negociar a compra das aeronaves com a França, Lula fechou com o presidente francês, Nicolas Sarkozy, a compra de helicópteros e submarino com tecnologia nuclear. Os franceses se comprometeram em transferir a tecnologia das aeronaves caso o Brasil escolha os caça do país.

Em nota divulgada nesta quarta-feira pela Embaixada dos Estados Unidos, os americanos reagiram ao anúncio do governo brasileiro de dar início às negociações com os franceses. Os EUA se mostraram dispostos a também transferir tecnologia das aeronaves para o Brasil, mas Garcia disse que é necessário cautela antes de qualquer acordo.

"Temos que avaliar se haverá garantias efetivas, porque transferência de tecnologia é um termo geral. Queremos saber também se não vamos sofrer nenhum tipo de restrição como sofreu a venda dos super tucanos [para os EUA]. Este antecedente não é bom. Diplomatas americanos reconheceram que esse não era um bom antecedente", afirmou o assessor.

Garcia disse que o governo brasileiro está disposto a analisar a proposta dos EUA "no momento em que o país ou os produtores fizerem proposta como a que os franceses nos fizeram". O assessor de Lula afirmou, ainda, que a negociação aberta com a França será estendida à Suécia e aos Estados Unidos.

"Não há ambiguidade, divisão no governo. Não estamos fechados na negociação com ninguém. Se houver outras propostas tão atraentes, ou mais, que o governo francês, vamos discutir. O que houve no dia 7 de setembro foi que temos uma boa experiência de parceria com os franceses, que se refletiu na questão dos submarinos e helicópteros. Está assegurada efetiva transferência de tecnologia", afirmou Garcia.

Negociação

Durante visita do presidente francês ao Brasil no dia 7 de setembro, Lula e Sarkozy divulgaram comunicado oficial no qual confirmam que os dois países deram início às negociações para a compra dos caça Rafale.

O ministro Celso Amorim (Relações Exteriores) confirmou a disposição do governo brasileiro de fechar negócio com a França. Ontem, Jobim divulgou nota para negar que a França já tenha sido escolhida nas negociações para a compra das aeronaves.

Reportagem da Folha publicada nesta quarta-feira afirma que Lula, ao anunciar antes do esperado a definição do Brasil pelos caças da francesa Dassault, provocou constrangimento no seu próprio governo, que teve de recuar ontem, informando que o processo de seleção não está concluído e que o F-18 dos EUA e o Gripen sueco ainda estão na disputa.

O comunicado conjunto de anteontem dizia que Lula e o presidente Nicolas Sarkozy "decidiram fazer do Brasil e da França parceiros estratégicos também no domínio aeronáutico" e anunciava a "decisão" de entrar em negociações para a compra. Em nota ontem à noite, Nelson Jobim corrigiu: "o processo de seleção (...), ainda não encerrado, prosseguirá com negociações junto aos três participantes".


GABEIRA DIZ QUE MARINA VOTARÁ CONTRA CENSURA À INTERNET NA COBERTURA DE ELEIÇÕES

da Folha Online

O deputado Fernando Gabeira (PV-RJ) afirmou que irá recorrer à Justiça caso o Congresso aprove o texto da reforma eleitoral que libera propaganda só para os presidenciáveis na campanha.

"Se o dispositivo que libera propaganda só para presidenciáveis for aprovado, entrarei na Justiça: não podem proibir quanto mais discriminar", disse Gabeira em sua página no Twitter.

O parlamentar afirmou ainda ter falado com a senadora Marina Silva (PV-AC) sobre o assunto e que ela votará contra a censura à internet na sessão do Senado. "Quando voltar para a Câmara, vamos ao combate pela liberdade. Minha posição histórica sempre foi a de liberdade absoluta para a internet. Esta lei voltará para a Câmara: é lá que darei o meu combate", afirmou.

Na semana passada, em seu blog na internet, o ex-ministro José Dirceu (Casa Civil) criticou Gabeira por defender o uso da internet na campanha eleitoral quando o projeto da reforma eleitoral começou a tramitar no Senado depois de ter sido aprovado na Câmara.

"O curioso é que Gabeira não citou o pensador, autor de 'A Desobediência Civil', muito menos se opôs formalmente ao projeto na sessão extraordinária da Câmara dos Deputados, em julho, quando a censura à internet foi simplesmente referendada sem objeção alguma dos congressistas. Ali, Gabeira não mostrou nenhuma disposição de briga", afirmou Dirceu no blog.

Os senadores tentam votar hoje no plenário do Senado a proposta de reforma eleitoral mesmo sem consenso sobre a liberdade da internet na cobertura das eleições. Relatores da reforma eleitoral no Senado, os senadores Eduardo Azeredo (PSDB-MG) e Marco Maciel (DEM-PE) apresentaram ontem emenda ao texto principal da reforma que mantém restrições aos sites jornalísticos da internet no período eleitoral.

A emenda ainda proíbe aos sites fazer propaganda eleitoral de candidatos, partidos políticos o coligações, bem como dar tratamento prioritário a qualquer um dos candidatos.

A emenda também estabelece que os sites vinculados às empresas de comunicação social e aos provedores estão proibidos de veicular imagens de consultas populares de natureza eleitoral a partir do dia 5 de julho do ano da disputa.

O texto veda aos sites "veicular imagens de realização de pesquisa ou consulta popular de natureza eleitoral que permita a identificação de pessoa entrevistada, ou que contenha manipulação de dados, ainda que sob a forma de entrevista jornalística".

Pela emenda, os sites que descumprirem as determinações terão que pagar multa entre R$ 5.000 e R$ 30 mil. A emenda permite às empresas de comunicação social e aos provedores a veiculação de debates sobre eleições na internet.

O líder do PT no Senado, Aloizio Mercadante (SP), disse que vai discutir com a bancada do partido na Casa a sua proposta de liberdade total para os sites jornalísticos na internet.

O petista apresentou emenda que sugere a extinção de artigo da reforma que impede aos sites veicular propaganda política ou difundir opinião favorável ou contrária aos candidatos.

Blogs

A proposta de Azeredo e Maciel flexibiliza a atuação de blogs e sites de relacionamento no período eleitoral.

O texto original aprovado pela Câmara, que também passou pela CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) do Senado, aplicava à internet as restrições já previstas na lei para as rádios e TVs --mas abriu brecha para que os sites publiquem anúncios dos candidatos que vão disputar a Presidência da República em 2010, embora a prática seja vedada às televisões e rádios.

A emenda prevê a "livre manifestação do pensamento", vedado o anonimato e assegurado o direito de resposta, aos blogs assinados por pessoas físicas, redes sociais, sítios de interação, mensagens instantâneas ou assemelhados.

Liberdade

A emenda dos relatores, no entanto, não é consenso entre os parlamentares. O deputado Flávio Dino (PC do B-MA), relator da reforma eleitoral na Câmara, defende restrições ao conteúdo noticioso da internet no período eleitoral.

"Acabou essa ideia do liberou geral. Estamos discutindo regras para o conteúdo próprio dos sites e vamos colocar claramente no texto os pontos que as empresas de comunicação social que estão na internet podem ou não podem fazer. A nossa proposta é deixar a opinião para os blogs assinados por de pessoas físicas, sites de relacionamento, como o Orkut, e o Twitter também", disse Dino.

Os senadores negociam o texto com Dino para evitar que a reforma, ao retornar para uma nova votação na Câmara, seja novamente modificada pelos parlamentares. Para valer para as eleições de 2010 é preciso que o texto seja aprovado pelo Congresso até dia 30 de setembro e sancionado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva até o dia 2 de outubro.


GOVERNADOR CASSADO DO TO DIZ QUE PRETENDE CONCORRER AO SENADO EM 2010

da Agência Brasil
da Folha Online

O governador cassado do Tocantins, Marcelo Miranda (PMDB), afirmou nesta quarta-feira que não vai recorrer da decisão da Justiça de cassar seu mandato e que vai concorrer às eleições de 2010.

"A partir de janeiro eu já estou apto a concorrer a qualquer cargo eletivo. Nossa pretensão está sendo definida, evidentemente que passa por uma convenção partidária no ano que vem, mas o projeto é chegar ao Senado Federal", disse Miranda em entrevista ao "Jornal da Amazônia", da Rádio Nacional da Amazônia.


Mesmo tendo perdido o mandato, as normas do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) permitem a candidatura, porque a inelegibilidade de três anos começa a contar a partir da data em que o candidato tomou posse do cargo. No caso de Miranda, começou a contar no início de 2007.

Com a saída imediata de Miranda e de seu vice, Paulo Sidnei Antunes (PPS), o presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins, Carlos Henrique Gaguim (PMDB), assumiu o governo do Estado.

A Assembleia terá até 30 dias para realizar uma eleição indireta, por faltar menos de dois anos para o final do mandato. Com isso, os 24 deputados estaduais irão escolher o substituto de Miranda.

O TSE rejeitou na noite de ontem os recursos apresentados por Miranda contra a cassação de seu mandato. A decisão foi unânime do plenário da Corte.

Em junho, o tribunal cassou o mandato do governador e de seu vice por prática de abuso de poder político durante as eleições de 2006.

Em entrevista após a decisão do TSE, o governador cassado disse que não sente vergonha de nada nem de ninguém e que deixa o governo de cabeça erguida. 'Vou transmitir o cargo [para o meu sucessor]. Se entrei pela porta da frente, jamais sairia pela porta do fundo', afirmou.

Acusação

O governador e o vice foram acusados de prometer vantagens a eleitores, distribuir bens e serviços custeados pelo poder público, utilizar indevidamente de meios de comunicação e distribuir gratuitamente casas, óculos e cestas básicas, além de realizar consultas médicas. A denúncia foi apresentada pelo segundo colocado nas eleições, José Wilson Siqueira Campos.

Miranda permanecia no cargo porque fora beneficiado por liminar que permitiu que ele ficasse até o julgamento dos recursos.


METADE DOS MUNICÍPIOS ATRASARAM EXECUÇÃO DE RECURSOS DO PRONASCI, DIZ TARSO

da Folha Online

Cerca de metade dos municípios brasileiros estão atrasados na execução de recursos liberados pelo governo federal para ações de segurança pública através do Pronasci (Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania), informou nesta quarta-feira o ministro Tarso Genro (Justiça).

"Pode-se dizer que 50% [dos municípios] estão atrasados. Não vou dizer que não estão a contento porque aí vai um juízo de qualidade. Mas em torno de 50% não tem aplicado dentro de um prazo razoável os recursos disponíveis", disse Tarso após se reunir com prefeitos paulistas que participam do programa.

Segundo ele, os municípios que continuarem com a execução atrasada e não derem uma justificativa para isso serão descredenciadas do programa e não receberão a verba relativa a este ano.

"Aqueles municípios que não estão usando os recursos não terão os convênios renovados neste ano", disse, ressaltando que não há na maioria dos casos "incompetência" na execução dos recursos, e sim uma dificuldade de gerir os recursos tanto em quantidade como na parte técnica da execução. "Não estamos dizendo que esses prefeitos são incompetentes. É que não estão acostumados a lidar com o regime de recursos que dispomos hoje."

Questionado sobre a demora para que o Pronasci dê resultados, o ministro ressaltou que não se trata de uma medida de curto prazo. "O Pronasci não é um programa policial de efeitos imediatos. É uma mudança de paradigma na segurança pública, que entra desde o videomonitoramento, busca da juventude para integra-los em programas de inclusão social e educacional, presença do policiamento comunitário, junto com outras ações do poder público que vão mudando gradativamente a própria relação das forças policiais com a comunidade", disse.

"Há uma falência do modelo de segurança pública que não é de São Paulo. É que esse paradigma da segurança pública no Brasil, que trata a criminalidade exclusivamente como uma questão de natureza policial, está superado. O aspecto policial é apenas um dos aspectos da segurança pública, e se o paradigma não for mudado esses índices não vão declinar", disse.


CCJ DO SENADO ADIA VOTAÇÃO SOBRE MUDANÇAS NO CONSELHO DE ÉTICA

GABRIELA GUERREIRO
da Folha Online, em Brasília

A CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) do Senado adiou nesta quarta-feira a votação do projeto que muda as regras do Conselho de Ética da Casa --depois que colegiado arquivou todas as 11 denúncias e representações contra o senador José Sarney (PMDB-AP).

O texto que tramita na comissão permite que todos os partidos tenham representação no conselho e estabelece que apenas parlamentares sem processos pendentes na Justiça podem ser indicados para o colegiado.

O senador Romero Jucá (PMDB-RR) pediu vista à matéria em nome dos demais integrantes da comissão, o que adiou a sua votação para a semana que vem.

No modelo atual, as vagas do Conselho de Ética são distribuídas entre os partidos de acordo com o tamanho das bancadas no Senado. Pelo novo modelo, apresentado pelo senador Antônio Carlos Magalhães Júnior (DEM-BA), cada partido terá dois representantes no conselho, um titular e um suplente --dos quais um deve ser o seu próprio líder ou nomes indicados por ele.

Nos processos contra Sarney, a oposição criticou o fato de a maioria governista no conselho ter permitido o arquivamento de todas as acusações que envolvem o peemedebista. "A medida retira do conselho a influência decisiva das bancadas majoritárias", afirmou ACM Júnior.

Na nova estrutura, só poderão ser indicados para o Conselho de Ética do Senado parlamentares que não respondam, em nenhuma instância, processos por crimes contra o patrimônio público, administração e finanças públicas. Os membros do conselho também não podem ter suas contas de campanhas eleitorais rejeitadas.

O projeto impede que suplentes de senadores ocupem vagas no colegiado. A exceção vale apenas para suplentes que assumiram os mandatos em consequência da morte do titular. O novo modelo prevê que, em caso de renúncia do membro titular do Conselho de Ética, o suplente deve assumir. As vagas desocupadas devem ser preenchidas, em definitivo, em até 30 dias.

O projeto também determina que o conselho seja instalado até o mês de março, no início da primeira e da terceira sessão legislativa. Se o órgão não for instalado dentro desse período, o projeto passa a trancar a pauta de votações da Casa. "Isso diminui a possibilidade de o conselho ser formado em função de um assunto específico, o que poderia influenciar sua composição", afirmou ACM Júnior.

Outra mudança prevê a possibilidade de recurso ao plenário em casos de arquivamento sumário das representações contra parlamentares --como ocorreu no caso de Sarney. O relator de cada processo, segundo o novo projeto, também deve ser escolhido por sorteio do qual não poderão participar membros integrantes do partido autor da representação.

Provas

O novo modelo do Conselho de Ética ainda acaba com a obrigatoriedade de apresentação de provas contra o parlamentar na fase inicial de tramitação do caso no colegiado.

ACM Júnior argumenta que, pelo processo estar ainda na fase de instrução probatória, ele não pode ser arquivado com a justificativa de que não há provas específicas --que podem ser produzidas no decorrer das investigações.

Nos processos contra Sarney, o presidente do conselho, senador Paulo Duque (PMDB-RJ), determinou o arquivamento das acusações ao argumentar que não havia provas que comprovassem as denúncias contra o peemedebista --apenas aquelas baseadas em notícias de jornais.


SENADO QUER EXPLICAÇÕES DE JOBIM SOBRE RECUO NA COMPRA DE CAÇAS FRANCESES

GABRIELA GUERREIRO
da Folha Online, em Brasília

A Comissão de Relações Exteriores do Senado vai ouvir na próxima quarta-feira o ministro Nelson Jobim (Defesa) sobre a decisão do governo brasileiro de comprar 36 aviões de combate para aumentar o patrulhamento das fronteiras do país --especialmente na Amazônia e na região do pré-sal. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva chegou a anunciar a compra de 36 caças Rafale do governo francês, mas Jobim recuou ao afirmar que o processo de seleção das aeronaves ainda não está concluído.

O senador Renato Casagrande (PSB-ES), autor do pedido para a audiência com Jobim, disse que o ministro está disposto a esclarecer aos parlamentares detalhes sobre a compra das aeronaves. "Há assuntos que não conhecemos em detalhes. É importante explicar essa parceria. Já queríamos a presença do ministro para detalhar a parceria, por isso, sem dúvida, é muito importante a presença dele", disse Casagrande.

Na segunda-feira, Lula anunciou ao lado do presidente da França, Nicolas Sarkozy, a disposição do governo brasileiro de negociar a compra dos 36 aviões franceses. Em troca, o governo do país compraria 10 aeronaves brasileiras de transporte de cargas que serão construídas pela Embraer até 2015.

Sarkozy também se comprometeu em repassar ao Brasil toda a tecnologia referente à manutenção e construção dos caça, o que teria pesado na decisão de Lula para escolher as aeronaves da França. Os Estados Unidos e a Suécia também estão na concorrência para a venda dos aviões ao Brasil.

Reportagem da Folha publicada nesta quarta-feira afirma que Lula, ao anunciar antes do esperado a definição do Brasil pelos caças da francesa Dassault, provocou constrangimento no seu próprio governo, que teve de recuar ontem, informando que o processo de seleção não está concluído e que o F-18 dos EUA e o Gripen sueco ainda estão na disputa.

O comunicado conjunto de anteontem dizia que Lula e o presidente Nicolas Sarkozy "decidiram fazer do Brasil e da França parceiros estratégicos também no domínio aeronáutico" e anunciava "a decisão" de entrar em negociações para a compra. Em nota ontem à noite, Nelson Jobim corrigiu: "o processo de seleção (...), ainda não encerrado, prosseguirá com negociações junto aos três participantes".

A expectativa é que o negócio acabe sendo fechado com a França, mas só depois que a Dassault abaixar os preços do caça Rafale --o mais alto entre os concorrentes --e criar condições mais favoráveis de juros. Conforme a Folha apurou, Lula se precipitou no jantar com Sarkozy no domingo à noite e queimou etapas do processo de seleção, o que irritou o Comando da Aeronáutica e deixou Jobim no fogo cruzado.

General

Em depoimento nesta quarta-feira na Comissão de Ciência e Tecnologia do Senado, o general Augusto Heleno, chefe do Departamento de Ciência e Tecnologia do Exército, evitou comentar a decisão do governo brasileiro de comprar as aeronaves. "Não quero entrar nessa área, não tenho conhecimento para isso e tenho juízo."

Além dos aviões caça, o governo brasileiro também firmou parceria com a França para a compra de helicópteros e um submarino de tecnologia nuclear. Apesar de se mostrar favorável à compra dos helicópteros para o Exército, o general disse que as Forças Armadas precisam de mão de obra para operá-los.

"É necessário, mas não adianta comprar helicóptero se não sei operá-lo. Preciso de gente, isso leva tempo", afirmou.


PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA ASSUME GOVERNO DO TO; NOVA ELEIÇÃO OCORRE EM 30 DIAS

da Folha Online

O presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins, deputado Carlos Henrique Gaguim (PMDB), assumiu nesta quarta-feira, interinamente, o governo do Estado após a cassação de Marcelo Miranda (PMDB).

A Assembleia terá até 30 dias para realizar uma eleição indireta, por faltar menos de dois anos para o final do mandato. Com isso, os 24 deputados estaduais irão escolher o substituto de Miranda.


O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) rejeitou na noite de ontem os recursos apresentados por Miranda contra a cassação de seu mandato. A decisão foi unânime do plenário da Corte.

Em junho, o tribunal cassou o mandato do governador e de seu vice, Paulo Sidnei Antunes (PPS), por prática de abuso de poder político durante as eleições de 2006.

Antes do início do julgamento, a defesa do governador entrou ontem com um mandado de segurança apresentado com pedido de liminar para que as partes envolvidas pudessem ter acesso ao processo. O objetivo do pedido era adiar o julgamento dos recursos contra a cassação de Miranda.

Em entrevista após a decisão do TSE, o governador cassado disse que não sente vergonha de nada nem de ninguém e que deixa o governo de cabeça erguida. "Vou transmitir o cargo [para o meu sucessor]. Se entrei pela porta da frente, jamais sairia pela porta do fundo", afirmou.

Acusação

O governador e o vice foram acusados de prometer vantagens a eleitores, distribuir bens e serviços custeados pelo poder público, utilizar indevidamente de meios de comunicação e distribuir gratuitamente casas, óculos e cestas básicas, além de realizar consultas médicas. A denúncia foi apresentada pelo segundo colocado nas eleições, José Wilson Siqueira Campos.

Miranda permanecia no cargo porque fora beneficiado por liminar que permitiu que ele ficasse até o julgamento dos recursos.

Dinheiro público

Após novas acusações, as denúncias contra Miranda tomaram força. Comprovantes de pagamentos feitos pelo gabinete do governador e o depoimento de um ex-servidor à Polícia Federal apontam que despesas como reformas, manutenção e compra de produtos de conservação para propriedades do peemedebista e de assessores podem ter sido pagas com dinheiro público.

Os documentos foram entregues à PF pelo ex-servidor Valdeilton Santos Nascimento, que disse em depoimento que foram gastos R$ 30 mil em reparos na chácara de Miranda para o aniversário de sua filha, em 2008.

O secretário-chefe do gabinete do governador, Luiz Antônio da Rocha, negou as irregularidades apontadas por Nascimento, mas afirmou que determinaria a abertura de sindicância para apurar as denúncias do ex-servidor.

LEIA TRECHO DE LIVRO QUE ANALISA O PAPEL DA IMPRENSA NAS "DIRETAS-JÁ"

da Folha Online

O livro "Jornalismo e Política Democrática no Brasil", editado pela Publifolha, investiga o papel da imprensa durante quatro momentos-chave da história do país: as Diretas Já, as eleições de 1989, o Plano Real e o governo FHC e a disputa presidencial de 2002. Saiba mais sobre o título.

Leia abaixo o trecho do livro que analisa a cobertura das Diretas-Já pela Folha e outros veículos.

*
JORNALISMO DE MERCADO EM BUSCA DA DEMOCRACIA: UMA ANÁLISE DA FOLHA DE S.PAULO E A COBERTURA DAS DIRETAS-JÁ


INTRODUÇÃO

A campanha das Diretas-Já, de 1984, marcou profundamente a história brasileira. Menos pelo fato do movimento cívico não ter sido bem-sucedido ao exigir o retorno da democracia representativa civil, e mais porque ofereceu um desafio inquestionável à continuidade da ditadura militar (1964-85) no país, servindo como catalisador para o fim de um regime autoritário que começava a entrar em definitiva decadência.

Manifestações cívicas em massa exigindo Diretas-Já ocuparam as principais ruas das capitais do Brasil durante os últimos meses de 1983 e os primeiros de 1984. As marchas tinham como objetivo principal pressionar os deputados a aprovar no Congresso, em 25 de abril de 1984, a emenda constitucional de Dante de Oliveira, restabelecendo as eleições diretas para presidente. A emenda foi rejeitada, deixando vários segmentos da população e representantes da sociedade civil frustrados. A campanha das eleições diretas pode então ser vista como um movimento crucial na luta para acelerar a queda do regime militar. Muitos setores da sociedade finalmente acordaram de seu longo sonho nos primeiros meses de 1984 para exigir o fim da ditadura.

Apesar de ter sido oficialmente anulada, a censura de Estado sobre a mídia ainda era utilizada. Em 1984, ela parecia ser uma sombra escondida em todas as redações. Devido aos temores, a maioria da grande imprensa se engajou inicialmente de forma tímida na campanha das Diretas-Já, com uma tendência a reproduzir os pontos de vista do regime e a de se atrelar aos discursos oficiais, apoiando o movimento cívico basicamente nos últimos meses. O jornal Folha de S.Paulo emergiu como o primeiro grande diário a explicitamente levantar a bandeira a favor das eleições diretas, ao assumir uma posição militante e ativa destacada na época em relação aos outros jornais, principalmente devido às críticas agressivas ao establishment militar.

Outros grandes veículos de comunicação como os jornais Estado de S. Paulo e O Globo hesitaram mais, decidindo apoiar as eleições diretas pouco antes do voto no Congresso. Como a Folha, mas com menos empenho, revistas como Veja e Isto É também endossaram o movimento, como maneira de sinalizar para o público que estavam cortando os laços com a ditadura militar. A Folha viu no apoio uma oportunidade para se capitalizar jornalisticamente.

Mesclando pragmatismo de mercado com interesses políticos e econômicos, optou por explorar o vácuo deixado na grande esfera pública midiática, anteriormente ocupado principalmente por fontes tradicionais militares e empresariais. O jornal começou então a se apresentar como um novo tipo de porta-voz da intelligentsia brasileira.

Em competição com o rival mais conservador - o Estado de S. Paulo, que durante o final dos anos 70 havia se erguido como o principal jornal do país, apesar de ter apoiado, sem grande entusiasmo, o golpe militar de 1964 - a Folha abandonou a posição passiva em relação à ditadura. Dos anos 70 em diante, começou a adotar uma linha editorial de confronto, defendida em meio aos compromissos assumidos pelo regime de promover uma transição lenta e gradual de volta à democracia civil *. Neste contexto, a cobertura das Diretas-Já pela Folha marcou o pico de seu engajamento com o jornalismo militante político. Com isso, conseguiu criar os meios para pavimentar sua posição como o diário político mais influente do país. A Folha, como a maior parte da grande imprensa, deu apoio ao golpe militar de 1964 e a deposição do então presidente João Goulart, um político que planejava realizar reformas sociais controversas no país. Os anos da ditadura viram, portanto, o alinhamento da maior parte da mídia com o regime, com a imprensa alternativa funcionando como palco da resistência militante (Alzira de Abreu, 2003; Waisbord, 2000). A grande imprensa, no entanto, também lutou contra a censura e chegou a brigar com os generais durante todos esses anos, o que será examinado no Capítulo 6.

Apesar de a censura ter acabado em 1984 e o país ter entrado numa fase de transição, temores em relação ao retorno dessas práticas repressivas eram realidade. As ações dos jornalistas estavam limitadas pelas rotinas de autocensura e pelo possível retorno de uma censura explícita. Muitos jornalistas ou se engajavam no jornalismo militante, ou reproduziam as visões oficiais que reafirmavam os medos dos generais de um retorno rápido à democracia. Outros viram a oportunidade para usar as páginas da mídia para pressionar por mudanças. Este capítulo disseca, portanto, a cobertura da campanha das Diretas-Já realizada pela imprensa escrita à luz desta perspectiva específica.

A cobertura da Folha aparece aqui como o estudo de caso principal deste capítulo. Os seis meses da campanha realizados antes da rejeição da emenda Dante de Oliveira, no dia 25 de abril de 1984, são explorados criticamente. A análise textual contou com um total de 871 matérias jornalísticas sobre o movimento, incluindo 378 textos e artigos dos jornais Folha de S.Paulo, 342 do Globo, 74 de O Estado de S. Paulo, 70 do Jornal do Brasil, 15 das revistas Veja e 12 da Isto É (Tabela 2.1). Esta investigação cobre o período de novembro 1983 a abril de 1984, e se concentra principalmente na última fase da campanha.

Este capítulo debate a dimensão do impacto que a grande imprensa teve e, em especial, a cobertura da Folha no avanço da democracia; discute as reformas realizadas pelo jornal em 1984, e como estas contribuíram para moldar o atual jornalismo contemporâneo brasileiro. Há bastante controvérsia em relação às contribuições realizadas pela Folha de S.Paulo. Críticos radicais (Carta, 1988; Arbex Jr., 2001; Kucinski, 1998) sugeriram que a cobertura da Folha foi pura estratégia de marketing, um "projeto democrático para o mercado". Essa afirmação é parcialmente verdadeira, embora o assunto seja muito mais complexo e mereça ser mais bem examinado. Uma análise mais detalhada merece ir além do preconceito de mercado, levando em consideração narrativas históricas e as influências que elementos socioeconômicos e políticos tiveram sobre o jornalismo, bem como as múltiplas culturas jornalísticas nas redações e os diferentes projetos democráticos para o país.

Sem dúvida, a Folha soube, talvez melhor do que qualquer outro órgão, fazer uso das divisões que emergiram nos grupos das elites da sociedade brasileira em relação ao futuro do país. Certos grupos, entre eles intelectuais e políticos de centro-esquerda, representantes da sociedade civil, de sindicatos, de alguns setores do mundo empresarial, bem como segmentos de uma classe média desiludida, perceberam que o ciclo do regime militar havia chegado ao fim. A Folha de S.Paulo também acreditava que a mudança era necessária, e logo entendeu que o jornal só iria prosperar de fato numa sociedade capitalista avançada inserida numa lógica liberal de mercado (Lins da Silva, 1988; Novelli, 2002).

Este trabalho teve início com a reconstrução da campanha, examinando as diferentes fases do movimento e a posição ambígua tomada pelos generais militares. A segunda metade deste capítulo olha para a cobertura da Folha, mesclada com um exame crítico das particularidades do modelo de jornalismo opinativo do diário à luz do compromisso com o seu projeto editorial de 1974. Segue-se depois uma deliberação sobre as reformas pró-mercado conduzidas pelo jornal que, como veremos, não representaram uma ruptura total com as ações do passado. Após as Diretas-Já, a Folha deixou de lado o jornalismo mais opinativo para atender às demandas de mercado, consolidando-se dentro do modelo de jornalismo comercial norte-americano. O sucesso da cobertura elevou a circulação do jornal, ao atrair novos grupos de leitores entre diversos setores da sociedade brasileira. O número de leitores cresceu, expandindo-se para além dos representantes da sociedade civil organizada e as elites intelectuais, militares e empresariais.

Em analogia ao argumento de Habermas (1989) sobre o declínio da esfera pública em meio ao crescimento da imprensa comercial, pode-se dizer que as mudanças da Folha foram um reflexo tanto da evolução da imprensa como da esfera pública naquele momento particular na história do Brasil. De forma semelhante à discussão de Hallin (1994) sobre a transformação da imprensa norte-americana de veículos de debate político nos séculos 18 e 19 para empreendimentos comerciais jornalísticos, um fato que paradoxalmente democratizou o mercado dos jornais, as reformas de 1984 da Folha de S.Paulo tiveram dupla função. Democratizaram o acesso aos jornais de qualidade mas, ao mesmo tempo, indicaram que uma ameaça poderia surgir em relação à expansão dos valores de cidadania no jornalismo. Entretanto, antes que esse debate seja explorado em maior detalhe, é necessário avaliar o significado da campanha das Diretas-Já para entender melhor os motivos que levaram a Folha a ganhar por ter apoiado o movimento.

*A abertura do regime ocorreu em meio às tensões entre os militares da linhadura que temiam a subida da oposição e os setores mais moderados que eram favoráveis ao aceleramento do retorno à democracia. O governo de Ernesto Geisel (1974-79) foi o responsável por tirar as leis de censura impostas à imprensa e as medidas repressivas do Ato Institucional de 1968 (AI-5), criadas no ano que inaugurou a fase mais negra da ditadura.

"Jornalismo e Política Democrática no Brasil", Autor: Carolina Matos, Editora: Publifolha


PT E PRÉ-SAL - UM ANO JOGADO FORA


Lula e o PT passaram mais de um ano discutindo o pré-sal sem a participação de ninguém. Resultado: a sociedade não pôde debater, as organizações civis não puderam contribuir, e o Congresso tem que deliberar em regime de urgência. No 7 de setembro, Lula não tinha nada de novo para dizer. Veja:

DEPOIS DE MAL-ESTAR, GOVERNO RECUA DE ANÚNCIO SOBRE CAÇAS

da Folha Online

Ao anunciar antes do esperado a definição do Brasil pelos caças da francesa Dassault, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva provocou constrangimento no seu próprio governo, que teve de recuar ontem, informando que o processo de seleção não está concluído e que o F-18 dos EUA e o Gripen sueco ainda estão na disputa, informa reportagem de Eliane Cantanhêde, publicada nesta quarta-feira pela Folha (íntegra disponível para assinantes do UOL e do jornal).

Segundo a reportagem, o comunicado conjunto de anteontem dizia que Lula e o presidente Nicolas Sarkozy "decidiram fazer do Brasil e da França parceiros estratégicos também no domínio aeronáutico" e anunciava "a decisão" de entrar em negociações para a compra.

Em nota ontem à noite, Nelson Jobim (Defesa) corrigiu: "o processo de seleção (...), ainda não encerrado, prosseguirá com negociações junto aos três participantes".

A Folha informa que a expectativa é que o negócio acabe sendo fechado com a França, mas só depois que a Dassault abaixar os preços do Rafale -o mais alto entre os concorrentes- e criar condições mais favoráveis de juros.

Lula se precipitou no jantar com Sarkozy no domingo à noite e queimou etapas do processo de seleção, o que irritou o Comando da Aeronáutica e deixou Jobim no fogo cruzado.

Leia a reportagem completa na Folha desta quarta-feira, que já está nas bancas.


SENADO PUNE COM ADVERTÊNCIA FUNCIONÁRIO FANTASMA DA LIDERANÇA DO PMDB

GABRIELA GUERREIRO
da Folha Online, em Brasília

O Senado decidiu punir com uma advertência o consultor legislativo Renato Friedman, servidor concursado da instituição que trabalhava como funcionário fantasma da liderança do PMDB na Casa. A comissão de sindicância criada no Senado para investigar o servidor concluiu que Friedman deve sofrer advertência por "ter se ausentado do serviço durante o expediente, sem prévia autorização do seu chefe imediato".

Além de advertência, Friedman poderia ser punido com suspensão ou demissão "a bem do serviço público", como previsto pela lei 8112 --que rege o funcionalismo público federal. Portaria publicada no boletim administrativo do Senado com o resultado dos trabalhos da comissão de sindicância não faz menção ao fato de Friedman ter atuado como funcionário fantasma na instituição. A comissão de sindicância foi criada no dia 22 de maio deste ano para investigar a denúncia contra o servidor.

A conduta de Friedman foi investigada por três funcionários do Senado, designados pelo ex-diretor geral do Senado Alexandre Gazineo para integrar a comissão de sindicância.

Reportagem da Folha mostrou que o servidor ganhava R$ 15 mil por mês para dar expediente em Brasília no gabinete comandado por Renan Calheiros (PMDB-AL), líder do partido no Senado. Mas Friedman trabalhava na loja de móveis da família, em Porto Alegre (RS).

A reportagem informou que o servidor entrou com pedido de férias e licença não remunerada depois que a Folha procurou Renan e Friedmann para apurar a denúncia. Renan devolveu o funcionário para a Consultoria Legislativa do Senado, onde ele estava lotado até novembro de 2008.

O ex-líder do PMDB no Senado Valdir Raupp (PMDB-RO), defendeu na época a demissão do servidor depois de ser informado das irregularidades. "Esse rapaz tem que ser demitido por justa causa. Ele agiu de má-fé, entrou na liderança, pediu licença do cargo e nunca mais voltou", disse Raupp.

O senador afirma que ele e Renan não tinham conhecimento do expediente de Friedmam no sul do país. "Nem eu sabia nem o Renan. Eu o vi algumas vezes, mas nem lembro da sua fisionomia. Reconheço que pode ter havido falta de controle de algum setor da Casa", afirmou Raupp.


NO TWITTER, BERZOINI MINIMIZA QUEDA NA APROVAÇÃO DO GOVERNO LULA

da Folha Online

O presidente nacional do PT, deputado Ricardo Berzoini (SP), minimizou nesta terça-feira no Twitter a avaliação do governo federal e do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que oscilou negativamente em setembro deste ano, segundo pesquisa CNT/Sensus divulgada hoje.

"Na série da pesquisa CNT Sensus, a aprovação é uma das maiores do atual governo e supera, em muito, a média histórica da pesquisa", disse Berzoini no blog.

Segundo a pesquisa, a aprovação da população brasileira ao governo do presidente Lula caiu de 69,8% em maio de 2009 para 65,4% em setembro. Já a avaliação positiva do presidente caiu de 81,5% em maio para 76,8% em setembro.

O diretor do Instituto Sensus, Ricardo Guedes, avalia que Lula e o governo tiveram queda na sua avaliação positiva em consequência de três fatores: o discurso do presidente de assumir as crises que atingem o país, aliado à crise que atingiu a Receita Federal e a percepção dos brasileiros em relação à ineficácia da saúde pública --especialmente após o surto de gripe suína.

"Acredito que a queda é uma conjunção de três fatores, especialmente a postura política de comunicação do presidente Lula, com o discurso de linguagem de comunicação distante da população. Também há o efeito Lina Vieira [ex-secretária da Receita] e Dilma Rousseff [ministra da Casa Civil], onde temos pauta continuamente negativa, e a percepção da saúde", afirmou Guedes.

Histórico

Até janeiro deste ano, os índices de popularidade de Lula foram superiores às avaliações de sua popularidade registradas em janeiro de 2003 --o ano em que foi empossado no cargo-- quando obteve 83,6% de aprovação.

O cenário mudou em março, de acordo com a CNT/Sensus, em consequência da crise econômica internacional. Os patamares positivos de avaliação do governo e do presidente voltaram a subir em maio, mas agora caíram novamente.

A pesquisa CNT/Sensus foi realizada entre os dias 31 de agosto e 4 de setembro, em 136 municípios de 24 Estados. Foram ouvidas 2.000 pessoas, e a margem de erro é de três pontos percentuais, para mais ou menos.