Pesquisar este blog

quarta-feira, 26 de agosto de 2009

SUPLICY: CARTÃO MOSTROU QUE MAIORIA DO PT E DOS BRASILEIROS QUER SAÍDA DE SARNEY

Senador deu cartão vermelho ao presidente da Casa na terça em plenário.
Ele disse que queria transmitir a mensagem a Lula e a Berzoini.
Nathalia Passarinho
Do G1, em Brasília

O senador Eduardo Suplicy (PT-SP) disse nesta quarta-feira (26) que um dos motivos de dar um cartão vermelho ao presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), foi demonstrar ao presidente do PT, Ricardo Berzoini, e ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva que a maioria dos petistas e dos brasileiros quer a saída de Sarney.

“Quando mostrei o cartão vermelho era uma forma de transmitir ao Berzoini e a Lula que aquele gesto era apoiado pela grande maioria dos petistas e dos brasileiros, porque em todo lugar que eu vou no Brasil as pessoas me pedem firmeza na defesa da renúncia”, disse o senador ao G1.

Na terça-feira (25), Suplicy e o senador Heráclito Fortes (DEM-PI) bateram boca por cerca de 20 minutos em plenário após o petista pedir a renúncia de José Sarney (PMDB-AP) da presidência da Casa. Da tribuna do Senado, Suplicy deu “cartão vermelho” a Sarney e a Heráclito. O primeiro secretário da Mesa Diretora rebateu, dizendo que ele deveria dar cartão vermelho ao presidente Lula.

Quanto ao desentendimento com o senador do DEM, Suplicy explicou que Heráclito gosta do provocá-lo. “Se eu passar um mês sem vir ao Senado, certamente ele vai sentir a minha falta. Ele gosta muito de me provocar”, brincou o senador.

'As pessoas na rua estão me apoiando'

O senador petista disse ainda que utilizou um cartão vermelho porque seria uma boa maneira de representar a população. "A manifestação foi bem recebida. As pessoas na rua estão me apoiando."

Ele também falou dos comentários feitos na Comissão de Constituição e Justiça do Senado, nesta quarta-feira (26), sobre o cartão vermelho. "As manifestações na CCJ são uma prova de que todos entenderam a mensagem", disse Suplicy.

Na comissão, enquanto Suplicy concluía um pensamento sobre reforma eleitoral, o senador Flexa Ribeiro (PSDB-PA) provocou: "Senador Suplicy, acelere a sua fala, senão teremos que dar cartão vermelho para o senhor nesta comissão".

O Senador Wellington Salgado (PMDB-MG), que sempre defendeu Sarney, perguntou a ele se ia receber um cartão vermelho também, ao que Suplicy respondeu que daria uma cartão azul ao colega. O senador Pedro Simon (PMDB-RS), crítico de Sarney, disse então que Salgado merecia um cartão amarelo.

Berzoini

Suplicy também contou que o presidente do PT, Ricardo Berzoini, se negou a dar a mão a ele na terça à noite quando foi cumprimentá-lo e reiterou que sempre deixou claro que era contra o arquivamento das ações contra Sarney. Ele afirmou ter telefonado para o presidente do PT depois de ler a carta que orientava os parlamentares petistas votar pelo encerramento das representações.

“De pronto eu telefonei ao Berzoini para dizer que o Mercadante (líder do PT) nos aconselhou a votar livremente, de acordo com nossa consciência. E eu avisei que se chegasse a mim como 3º suplente, votaria pela investigação”.


LULA DIZ QUE TINHA PRECONCEITO DE CRIANÇAS QUE ESTUDAVAM COM COMPUTADOR

Ele disse que perdeu o receio ao visitar escola em Piraí (RJ).
Agora, presidente afirmou que quer levar mais computadores às escolas.
Jeferson Ribeiro
Do G1, em Brasília

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse nesta quarta-feira (26) que tinha “preconceito” contra o ensino com uso do computador. Na abertura do Congresso Internacional de Software Livre, ele afirmou que tinha receio de que as crianças terminassem o ano letivo sem fazer amigos, interessados apenas nas máquinas. O presidente contou que mudou seu ponto de vista após visita a uma escola em Piraí (RJ).

“Eu tinha um certo preconceito do uso do computador pelas crianças na escola, porque eu tinha o medo que a gente colocasse cada criança olhando para o computador e a relação das pessoas conversarem ficasse prejudicada. Eu tinha um certo medo, 40 alunos numa sala de aula olhando seu computador sem conversar com ninguém e terminariam o ano sem fazer um amigo”, discursou o presidente.

Lula disse que só perdeu o preconceito após viajar para Piraí (RJ) e ver como o computador modificou a vida dos alunos da cidade, uma das primeiras informatizar todas suas salas de aula.

“E me surpreendi que lá as crianças não ficam de costas uma para a outra, elas sentam em círculo e trocam informações umas com as outras. Voltei de lá com a certeza de que não podemos tratar inclusão digital como uma coisa que a gente faz quando sobra dinheiro. Porque lá eu descobri também que a evasão escolar que chegava 26% caiu para 0,6%, ou seja, quase sumiu a evasão escolar. Outra coisa é que as crianças querem estudar no domingo”, discursou Lula.

O presidente disse também se o Brasil continuar fazendo o trabalho atual com o desenvolvimento dos softwares livres no mercado privado e na esfera pública se tornará “o grande paradigma do software livre no mundo inteiro”.


EDITAL PREVIA GUARDA DEFINITIVA DE REGISTROS DO PALÁCIO DO PLANALTO

Equipamento deveria armazenar no mínimo seis meses de dados.
Depois, informações deveriam ser transferidas para um back-up.

Do G1, com informações do Jornal Nacional



No edital de licitação para contratar a empresa que instalou os equipamentos de segurança no Palácio do Planalto, o governo exigiu que o banco de dados tivesse capacidade de armazenamento de registros por no mínimo seis meses e que depois os dados deveriam ser transferidos para um back-up, um local onde ficariam guardados, "definitivamente".


Esta informação não foi mencionada pelo Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República. Na semana passada, o gabinete divulgou nota informando que o período médio de armazenamento das imagens varia em torno de 30 dias.

Pelo edital, essa é a capacidade de armazenamento das câmeras, não do sistema. Para o presidente do Democratas, Rodrigo Maia, está claro que o governo tem as imagens do fim do ano passado, quando a ex-secretária da Receita Federal, Lina Vieira, disse que esteve no Palácio do Planalto para uma conversa reservada com a ministra Dilma Roussef (Casa Civil). A ministra nega o encontro.

“Entendemos que há necessidade do governo de queimar provas, esconder a verdade da reunião entre a ex-secretária e a ministra Dilma e acho que esse contrato prova tudo”, disse Maia.

Os governistas insistem que as imagens não estão arquivadas. “Os dados são por seis meses, as imagens, por 30 dias”, afirmou o senador Gim Argello (PTB-DF), vice-líder do governo. “Os dados estão à disposição. Esse encontro nunca existiu”, disse.

E o governo tenta conter também a repercussão da demissão de Lina Vieira na Receita Federal. Uma das críticas do grupo da ex-secretária é de que a mudança no comando da Receita diminuiria o rigor na fiscalização dos grandes contribuintes.

O líder do PT no Senado, Aloizio Mercadante (SP), lembrou que a ex-secretaria desrespeitou o sigilo fiscal, quando criticou publicamente mudança no sistema tributário da Petrobras.

“A Receita poderia ter representado contra a Petrobras. Não podia ter aberto debate público quando mais de 4 mil empresas usaram a mesma estratégia”, disse Mercadante.

Mais 24 funcionários da Superintendência de São Paulo entregaram os cargos de confiança nesta quarta-feira (26). O ministro da Fazenda, Guido Mantega, disse que as substituições já estavam previstas e afirmou que o governo não faz distinções na hora de fiscalizar.

“‘Tá’ tudo na normalidade, são todos profissionais muito competentes. E é uma balela dizer que nós não estamos fiscalizando os grandes contribuintes”, declarou.


GUERRA PEDE QUE SARNEY EXPLIQUE ACUSAÇÃO À OPOSIÇÃO

Na avaliação de Guerra, ao dizer que a oposição era culpada pela crise, Sarney só poderia estar se referindo ao PSDB.
Carol Pires
Agência Estado

O presidente do PSDB, senador Sérgio Guerra (PE), cobrou explicações do presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), sobre a declaração feita pelo peemedebista em entrevista à TV GloboNews, em que disse que a oposição "municiou" a crise política desde que perdeu a eleição para presidente do Senado, em fevereiro deste ano. O PSDB apoiou a candidatura do petista Tião Viana (AC) à presidência da Casa, e o DEM ficou do lado de José Sarney. Assim, na avaliação de Guerra, ao dizer que a oposição era culpada pela crise, Sarney só poderia estar se referindo ao PSDB.

"Presidente, os fatos não são estes. Primeiro: a oposição jamais presidiu o Senado Federal. Segundo: não foi o PSDB que levantou acusações, críticas contra a gestão do Senado. Estas críticas foram levantas na imprensa. Terceiro: não foi o PSDB o primeiro partido a pedir o afastamento do senador José Sarney. Outros partidos o fizeram antes, a exemplo do PT", disse Guerra em plenário, se dirigindo a José Sarney.

"O PSDB não levantou a crise, reconhece que a crise não tem começo, meio e fim no presidente José Sarney, mas reconhece que o Senado ainda está em estado de crise. (...) É muito estranho que o senhor tenha feito isso, pois nunca ouvi isso do senhor pessoalmente. Era importante o senhor dizer para nós hoje se foi o PSDB que criou esta crise", continuou o presidente do PSDB.

José Sarney ouviu o discurso do senador Sérgio Guerra, de quem é amigo pessoal, sentado na cadeira de presidente, e pediu desculpas pela declaração dada na entrevista citada pelo senador tucano. "O PSDB não teve nenhuma responsabilidade na origem desta crise. Se na hora eu fui induzido pela pergunta do repórter a dizer isto, peço desculpas à vossa excelência", disse Sarney. Poucos minutos depois, provocado por uma declaração do líder do PSDB, Arthur Virgílio (AM), Sarney afirmou: "O meu cartão é o branco, o cartão da paz". O PSDB é autor de três representações contra Sarney no Conselho de Ética.


PSDB DIZ QUE NÃO É RESPONSÁVEL POR CRISE E SARNEY AFIRMA QUE SEU CARTÃO É DA PAZ

Sérgio Guerra reclamou de declaração que culparia o partido pela crise.
Sarney disse que retirava a afirmação e pediu paz na Casa.

Eduardo Bresciani
Do G1, em Brasília
O presidente do PSDB, senador Sérgio Guerra (PE), afirmou em plenário nesta quarta-feira (26) que o partido não é o responsável pela crise que envolveu o presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), como o peemedebista teria declarado em entrevista. Sarney disse que retirava a afirmação se tivesse feito e disse que não quer disputa.


O pronunciamento de Guerra tem como base uma entrevista em que Sarney atribuiria a crise ao PSDB. O presidente tucano disse que o partido nunca conspirou contra ele.

“O PSDB jamais conspirou contra o mandato de Vossa Excelência e sempre reconheceu o direito ao contraditório e não prejulgou ninguém. O PSDB não levantou a crise e reconhece que a crise não tem começo, meio e fim no presidente Jose Sarney, mas reconhece que este Senado continua em estado de crise”, disse Guerra.

Para o presidente tucano, o PT foi a maior vítima da crise devido a sua posição flutuante em relação a Sarney. Ele lembrou que partido do presidente Luiz Inácio Lula da Silva foi o primeiro a pedir a saída do presidente do Senado do cargo.

Guerra ironizou ainda colegas que estariam tentando “faturar” com a crise. “Começou aqui no Senado um concurso para ver quem é o homem mais honesto do Brasil, quem foi mais combativo, quem mais defende o povo, quem é mais integro, mas nós sabemos quantos aliados tivemos nesta questão e foram poucos”.


ROSEANA SARNEY CORTA MAIS DE 50% DOS RECURSOS DA SAÚDE DE PORTO FRANCO, DENUNCIA SECRETÁRIA

Maranhão

A secretária de Saúde do município de Porto Franco, Valéria Macêdo, rebateu com veemência a decisão do governo Roseana Sarney, por meio da Secretaria Estadual de Saúde (SES), em cortar 55% dos recursos destinados aos atendimentos de média complexidade do município. Segundo ela, não houve critérios técnicos para a ação, visto que a cidade aumentou em mais de 64% o número de atendimentos em relação ao ano passado. “Tudo leva a crer que o critério de escolha foi simplesmente político”, afirmou.

A afirmação foi dada durante a sessão especial na Assembleia Legislativa que recebeu os integrantes do Conselho de Secretários Municipais de Saúde (Cosems). A secretária informou que o corte não se justifica porque Porto Franco é um pólo de atendimento aos habitantes das cidades de Campestre do Maranhão, Ribamar Fiquene, Lajeado Novo, São João do Paraíso e São Pedro dos Crentes, em um total de 62.520 pessoas.

Mesmo com este grande contingente de pessoas, a SES realizou um corte intempestivo de recursos sem nem mesmo enviar para a cidade uma equipe de controle e avaliação da secretaria para verificar a capacidade e as instalações existentes no município. “Com esse corte Porto Franco receberá R$ 222 mil para o custeio de média complexidade ambulatorial e hospitalar de todo o pólo. É impossível manter a estrutura atual em funcionamento com essa situação”, reclamou.

Outro aspecto ressaltado pela gestora foi o significativo aumento da demanda nos últimos meses, principalmente após iniciada a construção da Hidrelétrica de Estreito (Ceste). “Mesmo com as melhorias em Estreito, ainda assim grande parte dos atendimentos é levado a Porto Franco porque é a cidade mais próxima com o melhor nível de resolutividade. Muitas pessoas procuram nossos serviços de saúde, sendo conduzidos pelas ambulâncias da Ceste ou do próprio município”, disse a secretária.

Um forte argumento levantado pela secretária para rebater a diminuição no repasse são as próprias declarações do secretário Ricardo Murad. Na semana passada ele disse na Assembleia Legislativa que o reordenamento de recursos para os municípios leva em consideração a capacidade de produção e revisado a cada três meses. “Só de 2008 para cá nossa capacidade de atendimento aumentou em 64% e mesmo assim tivemos 55% de nossos recursos cortados. Ou seja, não existe critério técnico algum que justifique essa decisão.”

Atualmente o município disponibiliza serviços ininterruptos em anestesiologia, cirurgia, clínica médica no pronto socorro, obstetrícia na maternidade, dermatologia, urologia, ortopedia, cardiologia, teste ergométrico, oftalmologia, fisioterapia, mastologia, pediatria, ginecologia/obstetrícia, cirurgia geral e vascular, radiologia, endoscopia digestiva, ultrassonografia e laboratório de análises clínicas. O hospital e maternidade Aderson Marinho mantém diariamente quatro médicos, três bioquímicos, 15 técnicos de enfermagem, um enfermeiro-chefe e um nutricionista.

“Antes a população de todos estes municípios tinha que se deslocar para Tocantinópolis (TO) ou Imperatriz para buscar um melhor atendimento. Todo esse atendimento pode ser fechado caso seja mantido o corte nos recursos. Para se ter uma ideia, desde 2005 não temos nenhum registro de óbito materno em nosso hospital”, enfatizou a secretária.

Valéria Macedo apontou um contrasenso na decisão do secretário Ricardo Murad porque outros municípios passarão a receber recursos de média complexidade, mesmo sem possuir estrutura alguma para tal. “Para onde vão encaminhar os pacientes até que tudo seja estruturado?”, indagou.

A secretária também denunciou a demora na construção da Unidade de Pronto Atendimento (UPA) na cidade. O projeto foi aprovado em março pela Comissão Intergestores Bipartite (CIB) e encaminhado à Coordenação Geral de Urgência e Emergência do Ministério da Saúde, mas acabou não sendo incluído no Plano Estadual de Urgência. “O pólo de Porto Franco quer ajudar, contribuir para melhorar cada vez mais a saúde no estado. Mas a SES não nos incluiu no Plano de Urgência, mesmo já tendo um Samu implantado e em funcionamento. Eles contemplaram um outro município com a implantação de uma UPA 24 horas”, finalizou.


CASSADA MULTA A JORNAL QUE PUBLICOU NA INTERNET MATÉRIA CONTRA SARNEY EM 2006



O ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Ricardo Lewandowski (foto) cassou uma decisão do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Amapá que havia aplicado multa ao jornal “Folha do Amapá” por ter divulgado em seu site, durante a campanha eleitoral de 2006, notícias desfavoráveis ao então candidato ao Senado José Sarney (PMDB).

De acordo com a representação, ajuizada na Corte estadual pela coligação “União pelo Amapá” (PDT/PP/PMDB/PV/ PSC/PRONA), a legislação considera propaganda eleitoral irregular a publicação de notícia em site de internet de empresa de comunicação social que não se restringe a divulgar fatos, mas que difunde opinião desfavorável a candidato. Ainda segundo a representação, a proibição de propaganda prevista na resolução TSE 22.261/06 (artigo 15, III, parágrafo 4º), se estende aos sites de internet mantidos por empresas de comunicação social.

Interpretação

Ao cassar a decisão do TRE, o ministro Ricardo Lewandowski explicou que o site em que teriam sido publicadas as notícias contrárias a candidatura do senador José Sarney não era de propriedade de rádio ou de televisão, conforme prevê a cabeça do artigo 45 da Lei 9.504/97, mas pelo jornal Folha do Amapá (empresa jornalística de imprensa escrita). Assim, de acordo com precedentes da Corte, concluiu Lewandowski, não se aplicam ao caso os dispositivos legais mencionados na representação. (Da Ascom / TSE)


MARANHÃO, ENGENHOSA MENTIRA

Não me espantará que num futuro próximo o Maranhão venha a ser chamado de "Uganda brasileira"

Zeca Baleiro em 30/03/2009
Última palavra

O Maranhão é um Estado do Meio Norte brasileiro, um preciosismo para nomear a região geograficamente multifacetada que é ponto de interseção entre o Nordeste e a Amazônia. Com área de 330 mil km2, pleno de riquezas naturais, tem fartas agricultura e pecuária, uma culinária rica e diversa e uma cultura popular exuberante. Não obstante tudo isso, pesquisa recente coloca o Estado como o segundo pior IDH (Índice de Desenvolvimento Humano) do País, atrás apenas de Alagoas.

Sou maranhense. Nasci em São Luís, capital do Estado, no ano de 1966, mesmo ano em que o emergente político José Sarney assumiu o governo estadual, sucedendo o reinado soberano do senador Vitorino Freire, tenente pernambucano que se tornou cacique político do Maranhão, a dominar a cena estadual por quase 40 anos. De 1966 até os dias de hoje, são outros 40 anos de domínio político no feudo do Maranhão, este urdido pelo senador eleito pelo Amapá José Sarney e seus correligionários, sucedâneos e súditos, que gerou um império cujo sólido (e sórdido) alicerce é o clientelismo político, sustentado pela cultura de funcionalismo público e currais eleitorais do interior, onde o analfabetismo é alarmante.

O senador José Sarney, recém-empossado presidente do Senado em um jogo de caras barganhas políticas, parecia ter saído da cena política regional para dar lugar a ares mais democráticos, depois de amargar a derrota da filha Roseana na última eleição ao governo do Estado para o pedetista Jackson Lago. Mas eis que volta, por meio de manobras politicamente engenhosas e juridicamente questionáveis, para não dizer suspeitas, orquestrando a cassação do governador eleito, sob a acusação de crime eleitoral, conduzindo a filha outra vez ao trono de seu império. Suprema ironia, uma vez que paira sobre seus triunfos políticos a eterna desconfiança de manipulações eleitoreiras (a propósito, entre os muitos significados da palavra maranhão no dicionário há este: "mentira engenhosa").

Em recente entrevista, o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso disparou frase cruel: "Não vamos transformar o Brasil num grande Maranhão." A frase, de efeito, aludia a uma provável política de troca de favores praticada pelo Planalto atualmente - segundo acusação do ex-presidente -, baseada em jogo de interesses regionais tacanhos e tráfico de influências. Como alguém nascido no Maranhão, e que torce para que o Estado alcance um lugar digno na história do País (potencial para isso não lhe falta, afinal!), lamento o comentário de FHC, mas entendo a sua ironia, pois o Maranhão tornou-se, infelizmente, ao longo dos tempos, um emblema do que de pior existe na política brasileira. Não é de admirar que divida o ranking dos "piores" com Alagoas, outro Estado dominado por conhecidas dinastias familiares.

Em seus tempos de apogeu literário, São Luís, a capital do Maranhão, tornou-se conhecida como a "Atenas brasileira". Mais recentemente, pela reputação de cidade amante do reggae, ganhou a alcunha de "Jamaica brasileira". Não me espantará que num futuro próximo o Maranhão venha a ser chamado de "Uganda brasileira" ou "Haiti brasileiro". A semelhança com o quadro de absoluta miséria social a que dois célebres ditadores levaram estes países - além do apaixonado apego ao poder, claro - talvez justificasse os epítetos.


MARANHÃO - POLICIAL DENUNCIA: CURURUPU ESTÁ UM CAOS

Mortes sem solução, roubos à mão armadas e ameaças de invasão à delegacia.

Alan Jorge
O Imparcial Online

Um policial da cidade de Cururupu, que não quis se identificar por medo de represálias, disse que a cidade está passando, pelo que talvez seja o pior momento do município.

Segundo contou há mais de três meses que as viaturas policiais não possuem combustível, a frota de policiais está reduzidas a dois ou três soldados trabalhando por dia nos plantões e nas delegacias. E o numero de homicídios tem aumentado absurdamente nos últimos meses.

“É um absurdo vivermos assim. Era para termos meio de como combater a violência, mas é quase impossível. A frota de policiais é reduzidíssima para a quantidade de infratores. Só neste mês foram cinco homicídios sem solução”, relatou o policial.

Ele ainda afirmou que as pessoas e os próprios policiais sabem quem cometeu tais crimes, mais, nada podem fazer.

“Essas pessoas andam normalmente pelas ruas”, completou.

Roubos a motos, assaltos a mão armada, e roubos a residências também são constantes

“Essas situações são quase que diárias. Essa é uma terra sem lei”, declarou.

Ameaças

Os policiais também convivem com várias ameaças de invasões. Segundo o policial, os bandidos ligam para as delegacia e dizem que vão invadir o local para resgatar algum preso que esteja sob custódia.

Agressões a idosos também viraram rotina na cidade.

“Algumas pessoas que ainda não foram presas cortaram joelhos e cotovelos de idosos”, disse

Fugas

Um bandido, identificado como Joseilton Silva, o “Careca”, que pratica vários crimes na cidade, foi recentemente preso, mas, já conseguiu escapar três vezes da delegacia.

“Só pra você ver como estamos defasados. Ele é de altíssima periculosidade, até assaltos em São Luís ele fez”, comentou.

O Tenente Coronel Porto, que é responsável pela segurança do município disse que uma operação de segurança está sendo planejada para a cidade.

Ele também confirmou alguma das informações prestada pelo policial, e afirmou que às vezes os policiais tiram dinheiro do próprio bolso para colocar combustível nas viaturas.


'DIÁRIO OFICIAL' PUBLICA MAIS UMA EXONERAÇÃO DE SUBSECRETÁRIO DA RECEITA

Henrique Jorge Freitas assinou carta de demissão coletiva na segunda.
Aliado de Lina, ele atuava na Fiscalização, área considerada 'sensível'.

Da Agência Estado

Portaria publicada nesta quarta-feira (26) no "Diário Oficial da União" exonera Henrique Jorge Freitas do cargo de subsecretário de Fiscalização da Receita Federal do Brasil. Um dos mais atuantes no movimento de rebelião contra a saída da ex-secretária Lina Maria Vieira, Freitas assinou a carta de demissão coletiva na segunda-feira, mas no "Diário Oficial" a exoneração não está a pedido. O mesmo ocorreu ontem com o coordenador de Estudos e Análise da Receita, Marcelo Lettieri. Até o momento, porém, não foi nomeado um substituto para a área de Fiscalização, que é apontada como a mais sensível para recuperar a arrecadação e aumentar a fiscalização e cobrança de débitos em aberto das empresas.

Está confirmada também a exoneração de Odilon Neves Júnior do cargo de subsecretário de Gestão Corporativa. Odilon é um nome de confiança do secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Nelson Machado. Ele foi nomeado para o cargo de coordenador-geral de Integração de Sistemas de Informação da Diretoria de Gestão Estratégica da Secretaria Executiva do Ministério da Fazenda, cargo antes ocupado por Carlos Felício Afonso, que foi exonerado.

O "Diário Oficial" traz ainda as nomeações de Sandro de Vargas Serpa, para o cargo de subsecretário de Tributação e Contencioso da Receita, e de Leonardo José Schettino Peixoto, para o cargo de subsecretário de Gestão Corporativa. Os nomes dos dois já haviam sido confirmados ontem pelo secretário da Receita Federal, Otacílio Cartaxo, durante entrevista para falar sobre as mudanças no Fisco.

Lina x Dilma

Os atos publicados no "Diário Oficial da União" desta quarta dão continuidade ao processo de reestruturação da nova equipe da Receita, que teve início com a exoneração da ex-secretária Lina Maria Vieira, envolvida na guerra de versões com a ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff.

Lina afirma que teve uma reunião na qual teria recebido pedido para apressar a conclusão do processo de fiscalização do empresário Fernando Sarney, filho do presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP). A ministra nega a reunião e o pedido.

Exonerações

Em entrevista coletiva realizada na terça-feira (25), Cartaxo deixou claro que os cargos de coordenadores e superintendentes são de livre nomeação do secretário da Receita e disse que essas substituições de dirigentes "serão feitas de acordo com a boa prática administrativa, de acordo com o mérito, a integridade, a transparência e a oportunidade de acesso". Ele disse ainda que as mudanças são de caráter técnico e que o secretário tem autonomia para fazer os ajustes na equipe que entender necessários.

Na terça, o Diário Oficial já havia confirmado a exoneração do coordenador-geral de Estudos, Previsão e Análise da Receita Federal, Marcelo Lettieri Siqueira; do superintendente da Receita Federal na 4ª Região Fiscal, Altamir Dias de Sousa; do superintendente da 6ª Região Fiscal, Eugênio Celso Gonçalves; e do superintendente da 10ª Região Fiscal, Dão Real Pereira dos Santos. Para a 6ª Região Fiscal já foi nomeado Hermano Lemos de Avellar Machado; e, para a 10ª Região Fiscal, foi escolhido Paulo Renato Silva da Paz.


LÍDER DO GOVERNO DIZ QUE ESTÁ NA HORA DE ACABAR COM RECREIO NO SENADO

Agência Brasil

O líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR), afirmou nesta quarta (26/8) que está na hora de os senadores acabarem “com o recreio” e voltarem a trabalhar. Jucá referia-se às disputas estabelecidas entre os parlamentares que pedem o afastamento de José Sarney (PMDB-AP) da presidência do Senado e os que defendem sua permanência no cargo.

Ontem (25) o senador Eduardo Suplicy (PT-SP) subiu à tribuna do plenário para, mais uma vez, pedir o afastamento de Sarney. Durante o discurso, Suplicy sacou do bolso um cartão vermelho para o presidente do Senado, repetindo o gesto de juízes que expulsam um jogador de futebol durante a partida.

“Nós temos que nos concentrar no trabalho. O espetáculo deve cessar. Já tivemos manifestações heterodoxas de muitos lados. Chegou a hora de parar o recreio e começar o trabalho sério”, disse o líder.


JUCÁ DIZ QUE GSI ESTÁ À DISPOSIÇÃO PARA MOSTRAR SISTEMA DE SEGURANÇA DO PLANALTO

Adriana Vasconcelos

BRASÍLIA - O líder do governo, Romero Jucá (PMDB-RR), disse nesta quarta-feira, na reunião da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) no Senado, que o ministro-chefe do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), general Jorge Armando Félix, que se colocou à disposição dos senadores para explicar pessoalmente, no Palácio do Planalto, como funciona o sistema de segurança da Presidência da República.

- O general Félix me telefonou e disse que está à disposição para receber uma comitiva de senadores que esteja interessada em conhecer de perto o sistema de segurança do Palácio do Planalto. Quem estiver interessado poderá agendar a visita com a assessoria da Comissão de Constituição e Justiça - disse Jucá

Na reunião, o líder do DEM, José Agripino Maia (RN), ressaltou que o que interessa é saber se a ex-secretária da Receita Federal Lina Vieira esteve ou não nas dependências do Palácio para uma conversa com a ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff. Segundo o senador, é fundamental que o GSI explique porque somente armazena imagens do circuito interno de segurança por 30 dias.

A ex-secretária da Receita Federal disse que se encontrou no Palácio do Planalto, em dezembro, com Dilma. Neste suposto encontro, a ministra teria pedido para Lina que agilizasse investigações sobre o filho do presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP).


VINTE QUATRO AUDITORES DA RECEITA EM SÃO PAULO PEDEM EXONERAÇÃO, DIZ UNAFISCO

Geralda Doca - O Globo

BRASÍLIA - A direção do Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil (Unafisco) informou no fim da manhã desta quarta-feira que 24 auditores, que ocupam cargos de confiança na superintendência da Receita em São Paulo, pediram exoneração.

Segundo a entidade, isso deve forçar o secretário da Receita, Otacílio Cartaxo, a acelerar as mudanças que ele iria fazer nos próximos três meses.


Na tentativa de contornar o desgaste, Cartaxo anunciou na terça-feira novos integrantes da equipe substituindo superintendentes indicados por Lina, mas mantendo outros.

Dos 10 superintendentes, três foram trocados, seis da equipe de Lina foram mantidos e um cargo ainda está vago (quarta região, de Recife). Dos cinco subsecretários do Fisco, dois nomes da equipe da antecessora de Cartaxo foram mantidos. A estratégica subsecretaria de Fiscalização, contudo, ainda permanece vaga.

Também nesta quarta, o ministro da Fazenda, Guido Mantega, afirmou que os funcionários da Receita Federal que estão entregando seus cargos já seriam substituídos. Segundo Mantega, a alegação dada pelos demissionários que houve mudança de foco do fisco dos grandes contribuintes é uma desculpa para cobrir ineficiências.

- É uma balela dizer que nós não estamos fiscalizando os grandes contribuintes - afirmou o ministro, destacando que esse programa de fiscalização existe há mais de dez anos e foi reforçado por ele na gestão da ex-secretária Lina Vieira: - O programa continua, portanto, dizer que houve mudança é balela, uma desculpa para coibir ineficiência

Mantega afirmou ainda que, se houver vazamento de informações sigilosas, essas pessoas serão responsabilizadas.

- Nós sabemos que violar sigilo fiscal é um crime, que nem o ministro da Fazenda e nem um funcionário pode cometer senão será fortemente responsabilizado, com consequências severas.

Para o ministro, o problema da Receita já está resolvido. Ele informou que o órgão está funcionando normalmente.

Na véspera, o ministro não quis comentar os pedidos de exoneração e chegou a perguntar: 'Que demissões?" Já o ministro das Relações Institucionais, José Múcio Monteiro, avaliou que o episódio é fruto de um espírito de corpo da categoria.

Na carta de demissão coletiva dos dirigentes da Receita, entregue ao secretário na segunda-feira, os dirigentes lembram que tinham aceitado os cargos de chefia "na crença da possibilidade de construção de uma instituição mais republicana, com autonomia técnica e imune às ingerências e pressões de ordem política ou econômica".

Embora não citem nomes, as críticas seriam endereçadas a Mantega e à ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff, responsáveis pela troca no comando da Receita e pela mudanças na forma de atuação do órgão.


É 'BALELA' DIZER QUE RECEITA NÃO FISCALIZA GRANDES CONTRIBUINTES, DIZ MANTEGA

Segundo ele, está se criando uma 'falsa idéia' de confusão no órgão.
Ministro da Fazenda diz que está 'tudo na normalidade' na Receita.
Alexandro Martello
Do G1, em Brasília

O ministro da Fazenda, Guido Mantega, afirmou nesta quarta-feira (26) que é uma "balela" dizer que a Secretaria da Receita Federal não estaria fiscalizando os grandes contribuintes.

"É uma balela dizer que não estamos fiscalizando os grandes contribuintes. Há mais de 10 anos existe um programa de fiscalização de grandes contribuintes que foi reforçado ao meu comando", disse ele a jornalistas. "É uma desculpa para encobrir ineficiência", acrescentou. Mantega disse ainda que pediu para que fosse reforçada a equipe que fiscaliza os bancos do país que, segundo ele, estava "carente".

Na última segunda-feira (24), na parte da noite, doze servidores do alto escalão da Receita Federal pediram demissão coletiva, entre eles seis superintendentes regionais.

Em carta enviada ao atual secretário do órgão, Otacílio Cartaxo, eles pediram que o atual secretário mantenha e aprofunde a política de fiscalização que vem sendo implementada com foco nos grandes contribuinte, além de preservar, também, a autonomia técnica do órgão e que "não tolere qualquer tipo de ingerência política".

Mantega disse nesta quarta-feira que os servidores já seriam substituídos, porque, segundo ele, isso é "normal" quando há troca no comando. Nesta terça-feira, o secretário Otacílio Cartaxo anunciou alguns nomes de sua equipe e disse que considera um "erro" a politização do que ele considerou ser uma "questão rotineira" (substituição de cargos de confiança).

O ministro da Fazenda disse ainda que, caso estes servidores que foram exonerados de seus cargos de confiança "vazem" informações consideradas "sigilosas", que eles serão responsabilizados. "Se houver vazamento de informações sigilosas, serão responsabilizados. É um crime. Terá consequências severas", afirmou.

Mantega negou ainda que haja uma crise instalada na Receita Federal, órgão responsável por arrecadar tributos e fiscalizar contribuintes. "Está tudo na normalidade. A Receita Federal está funcionando sim. Está se criando uma idéia de que há confusão. Mas está funcionando na normalidade", disse o ministro.