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segunda-feira, 17 de agosto de 2009

JACKSON LAGO FALA SOBRE SUA CASSAÇÃO E CRISE NO SENADO

Por Luana Santana

Na manhã deste sábado (15/08), o ex-governador do estado do Maranhão, Jackson Lago (PDT) concedeu uma entrevista exclusiva ao Portal Hoje. Estando na cidade de Timon – MA para um encontro com lideranças políticas, Jackson Lago falou pela primeira vez sobre sua cassação do governo e contou detalhes sobre a atual crise no Senado que envolve o senador José Sarney (PMDB).

Uma boa notícia a todos os oposicionistas é que na última segunda-feira (10/08) o TSE admitiu e encaminhou para o Supremo Tribunal Federal o recurso extraordinário do PDT do Maranhão questionando a cassação e a substituição do governo. ‘Baseado em que o TSE entregou o governo do Estado para quem perdeu a eleição?’, indagou Lago.

Ao ser questionado sobre a atual crise no Senado, que mostra muitas acusações contra José Sarney, pai da atual governadora do Maranhão, Roseana Sarney, Jackson Lago foi bem claro. ‘Ninguém pode prever como terminará essa vergonha que está acontecendo no Senado. Lamentavelmente o Brasil é um país dos acordos entre as elites e nada melhor para simbolizar essa situação é que José Sarney foi presidente do partido da Ditadura Militar, e quando terminaram os governos dos generais, ele terminou sendo presidente da república no governo civil. Naturalmente este fato fez com que o Maranhão fosse o Estado política e economicamente mais prejudicado no país, porque com o fim do governo militar, todos os Estados respiraram liberdade, houve alternância de poder em todos as cidades, menos no Maranhão porque Sarney deixava de ser presidente do partido da ditadura e passava a ser presidente da república então nós ficamos amargando mais 20 anos de domínio deste grupo e em 2006 nós vencemos a eleição e eles não se conformaram e armaram uma manobra judicial que terminou se transformando em um golpe do judiciário’, afirmou Jackson Lago.

Jackson Lago lembra que há quase oito anos existe uma luta na justiça para a retirada do nome da atual governadora do Maranhão, Roseana Sarney, do prédio do Tribunal de Contas do Estado, ‘Palácio Governadora Roseana Sarney’. “Agora com a crise no Senado, na madrugada, ela própria mandou retirar o nome e está mandando tirar seu nome de várias escolas. Essas são as primeiras conseqüências do medo, pois eles sempre acreditaram na impunidade geral”, concluiu.

Ainda sobre a crise no Senado, Jackson fala: “A nível nacional, essa foi a grande oportunidade do Brasil inteiro ficar conhecendo as verdadeiras razões do atraso do Maranhão. Aquelas práticas, são as práticas que eles usam aqui há mais de 40 anos”.

Durante toda a conversa, Jackson Lago mostrou total confiança em seus argumentos e deu alguns exemplos da diferença de administração entre ele e Roseana Sarney. “Roseana Sarney foi governadora por oito anos e construiu apenas três escolas. Eu e minha equipe em dois anos e três meses, construímos 173 escolas entregues e dezenas de escolas em construção. Se nós tivéssemos no governo agora, já teríamos passado de 200 escolas prontas”.

Para finalizar a conversa, o ex governador fala um pouco sobre a política no estado do Maranhão.

‘Aqui no Maranhão existe dois partidos: o sarneyzismo e o anti sarneyzismo. O anti sarneyzismo está representado em várias legendas e uma delas é o PDT. O momento atual é de construção da unidade. A oposição tem total condição de enfrentar o atual governo. O que devemos fazer é discutir se um programa de salvação do estado do Maranhão, dar prioridade a uma política de descentralização.’

Depois da entrevista, Jackson Lago se dirigiu a sede do PDT para fazer um grande encontro dos oposicionistas e traçar metas de como libertar o Maranhão da atual situação.


O QUE DISSE SIMON

CONGRESSO
Por Lauro Jardim
O discurso de Pedro Simon hoje à tarde no plenário do Senado (leia mais detalhes na nota postada às 17h13) foi duro e com críticas para todos os lados. O sernador peemdebista não se restringiu a voltar a pedir o afastamento de José Sarney. Simon atacou o Senado como um todo, Lula em particular, Dilma Rousseff, Renan Calheiros, PT, PMDB… Abaixo, os principais trechos:

VIVENDO O INFERNO

“Ora, esta casa nunca foi santa. Eu diria que nós estamos vivendo momento em que esta casa é pior do que o inferno. Sem morrermos estamos vivendo o inferno aqui, no Senado, pelo deboche, pela ridicularização”.

CHANTAGEM

“Eu nunca vi esta casa se rebaixar ao ponto em que ela está. Dizem – não sei – que o grupo avançado, a tropa de elite, também está organizando um esquema de advogados, de delegados, etc e tal, para fazer um levantamento de dossiês com relação aos parlamentares desta casa. As informações chegam: Fulano, cuidado com isso! Beltrano, cuidado com aquilo!”.

CONSELHO DE ÉTICA

“O presidente Sarney devia dizer: ‘Eu exijo que o Conselho de Ética se reúna. Eu exijo que aceite as representações’. O Conselho de Ética está louco para absorve-lo. Alguém tem alguma dúvida que ele seria absolvido. Ninguém tem dúvida. Mas pelo menos se saberia o seu conteúdo, pelo menos ele teria o direito de defender”.

AFASTAMENTO

“Quando achamos que o presidente Sarney deveria afastar-se para iniciar o entendimento, ele quer fazer as reformas com ele. Não entende sua excelência que ele não reúne hoje as condições de fazer as transformações necessárias. Seria um gesto importante dele a renúncia da presidência. Mas parece que ele prefere ficar e assistir ao Senado cair na cabeça de todos nós a ter um gesto de grandeza de renúncia”.

LULA, O RESPONSÁVEL

“O culpado maior disso tudo se chama presidente Lula. E a minha querida ministra pode pagar o preço. O quê que o Presidente Lula tinha que mandar a ministra Dilma, de noite, na casa do Sarney, dizer para ele não renunciar, quando ele queria renunciar? E o Presidente lá no exterior diz para a Ministra: vá lá e peça para ele não renunciar. O quê que o Presidente Lula tinha que fazer, o que a ditadura não fez, intervindo nesta Casa, com interviu na bancada do PT, humilhando a bancada do PT? E agora, exigir que a bancada do PT afaste dois titulares da Comissão de Ética para arquivar as representações. Isso é o atestado de óbito do velho PT, isso é a certidão de nascimento do novo PT, se isso vier a acontecer”.

PMDB

“O que me magoa muito, hoje, é o presidente da Câmara, é a cúpula do MDB, que vive essa tragicomédia. No comando, uma vela para o Lula e outra vela para o Serra; uma vela para a Dilma e outra vela para o PSDB. A única coisa certa é que o MDB fica no governo, assim como está: agachado, humilhado em troca de cargos, de favores, de benesses. Esse é o presidente Sarney, esse é o Renan, esse é o Jader, esse é o presidente do partido e presidente da Câmara dos Deputados. Esta é a triste realidade do meu partido”.

A PIOR CRISE

“Acho que este Senado vive o momento mais sério de toda a sua existência. Este Senado já foi fechado, aquartelaram e fecharam este Senado, os senadores saíram a pé daqui. Fecharam na ditadura, na violência. Muitos saíram cassados desta Casa, senadores biônicos vieram para cá. Mas agora não!. Agora somos nós que estamos na berlinda e somos nós que temos que decidir, somos nós que temos que dar a resposta, somos nós que temos que ter a coragem de fazer uma reformulação real e objetiva na vida deste Senado”.

A SOCIEDADE

“O sofrimento do presidente Sarney não termina com o arquivamento da ação. Se sua excelência pensa que arquivar os requerimentos da Comissão de Ética termina o seu sofrimento, eu diria que começa”.


EDIVALDO DIZ QUE GTA NÃO EXPLICA DENÚNCIAS E ACUSA ALUÍZIO DE FALSIDADE IDEOLÓGICA


Ato de exoneração de Aluízio publicado no DOE em 3 de agosto

O deputado Edivaldo Holanda acusou nesta segunda-feira, Aluizio Guimarães Mendes Filho, de crime de falsidade ideológica e de usurpação de função pública, de acordo com as matérias distribuídas pela Secom e publicadas em alguns jornais de São Luís.

Holanda acusa Aluízio de se defender das denúncias de que o GTA estaria utilizando pilotos sem qualificação nas operações policiais, após um contrato sem licitação firmado pelo atual governo com uma empresa de táxi aéreo do Rio Grande do Sul, como secretário adjunto de Segurança Pública, mesmo depois de ter a sua nomeação anulada em 3 de agosto, conforme o Diário Oficial.

Além da acusação de falsidade ideológica, Holanda manteve as denúncias anteriores, e questionou pontos da defesa de Aluízio publicada nos jornais.

Sobre a legalidade das aeronaves, o deputado disse que é preciso que os documento que provem que as aeronaves estão regularizadas sejam encaminhadas à Assembleia, pois conforme a Agência Nacional de Aviação Civil – Anac, essas aeronaves estão sem o Registro Aeronáutico Brasileiro, sem os quais não poderão realizar operações aéreas de segurança pública.

Sobre o contrato sem licitação, Holanda diz que a nota do GTA confirma que os helicópteros foram contratados sem licitação porque foi um contrato, que segundo Aluísio foi de emergência por 90 dias.

- A data do contrato é de 28 de maio de 2009, portando termina dia 29 de agosto. Até hoje não se sabe da publicação do edital de licitação para contratar aeronaves – observou o deputado.

Diz ainda que Aluísio tentou justificar o cancelamento do contrato vigente afirmando que as que operavam legalmente, durante o Governo passado, não estavam em condições de fazer operações no Estado.

Segundo Holanda, Aluízio alega, mas não prova.

- Ora, as aeronaves arrendadas pelo Estado da empresa FlyOne, do Rio de Janeiro, eram habilitadas e estavam absolutamente regulares para operar em segurança pública. Tanto que continuam voando em operações de segurança pública, em Sergipe e no Rio – garantiu.

O deputado desconfia que não dito na defesa é que o governo precisava passar os serviços para a empresa PMR Táxi Aéreo, para saldar compromissos de campanha.

-Por isso eles cancelaram o contrato em vigência, e contrataram serviços de aeronaves sem qualificação e habilitação. Isso é uma irresponsabilidade, é um desapreço a vidas humanas.

Holanda voltou a cobrar a relação dos pilotos que estão operando no GTA, pois se não provar que esses pilotos fazem parte do quadro efetivo de segurança pública e que estão devidamente habilitados, o GTA não poderá operar em missões de polícia.

Um dos casos emblemáticos é o do próprio Aluízio, que segundo o deputado, não possui habilitação para pilotar helicópteros em missão de segurança pública, e em documento do próprio GTA ele aparece como piloto, com o codinome Falcão 1.


SARNEY RASGOU A FANTASIA

Por Chico Bruno

O clã dos Sarney, à frente o senador, imaginou que iria intimidar o jornal O Estado de S.Paulo com a decisão do desembargador amigo em amordaçar o referido veículo de comunicação.

Quem enxerga um palmo adiante do nariz teve a certeza que o clã estava dando um tiro no pé.

Estava claro, que o jornal impedido de continuar esmiuçando a vida pregressa do primogênito de Sarney, iria enveredar por outros caminhos para mostrar as entranhas do clã.A continuidade do noticiário está trazendo a mostra à verdadeira face de Sarney.

O ataque desferido por Sarney da tribuna do plenário do Senado contra o matutino paulista foi virulento. Ensandecido com a revelação de que dois apartamentos usados pela família em São Paulo foram comprados pela construtora Aracati Construções, Assessoria e Consultoria Ltda., ele comparou o jornal a “um tablóide londrino” e a "um velho de fraque e brincos".

- É com grande tristeza que vejo O Estado de S.Paulo hoje, depois de uma decadência financeira que o levou a terceirizar sua administração, terceirizar sua redação, sua experiência e sua respeitabilidade. Transformou-se em um jornal que passou a ser, em vez de um jornal lido e respeitável, um tablóide londrino.

Depois, tentando posar de vítima disse:- O jornal vem se empenhando em uma campanha sistemática contra mim, uma sistemática nazista de acabar com a imagem da pessoa até levar para a câmara de gás. Felizmente não temos câmara de gás no Brasil.

Enquanto posa de vítima, Sarney faz de conta que não tem nada a ver com as maldades que seus aliados perpetram no Amapá contra seus adversários.No domingo (16), o jornal A Gazeta, do Amapá, de propriedade de um assessor de Sarney, acusou a deputada Janete Capiberibe de patrocinar o “Fora Sarney” no Senado, quando dez estudantes foram presos.

Para apimentar a notícia, o jornal informa que a Polícia Legislativa do Senado está investigando a suspeita que a deputada pagou R$ 40, a cada um dos dez estudantes para invadir o Senado e pedir a renúncia de Sarney.A deputada, através da Mesa Diretora da Câmara, promete interpelar a congênere do Senado para saber se a investigação da Polícia Legislativa do Senado procede, conforme a notícia veiculada, para adotar as providências que o caso requer.

Pelo visto, a pressão do Estadão está levando Sarney a rasgar a fantasia de cordeiro em boa hora para felicidade geral da Nação.Mas, sobre os apartamentos não disse nada que mudasse o rumo da revelação do jornal.

SENADO 'É HOJE PIOR QUE O INFERNO', DIZ PEDRO SIMON


Senador gaúcho critica clima e radicalização.
Ele voltou a pedir a saída de Sarney da Presidência da Casa.

Eduardo Bresciani
Do G1, em Brasília

O senador Pedro Simon (PMDB-RS) afirmou nesta segunda-feira (17) que o Senado está “pior do que o inferno” devido à crise na Casa. O senador gaúcho usou a tribuna logo após o presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), dizer que sofre um processo “kafkiano” e negar a compra por uma empreiteira de dois apartamentos em São Paulo para sua família.

“Já disseram que essa casa é melhor do que o céu, mas hoje essa casa é pior do que o inferno. Sem morrer, nós estamos vivendo um inferno aqui no Senado, pelo clima, pela radicalização. Eu nunca vi essa casa se rebaixar ao ponto em que ela está”, disse o senador gaúcho.

Ele atribuiu a crise no Senado ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva. De acordo com o senador, o presidente teria enviado a ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, à casa de Sarney, pedindo que o senador pelo Amapá não renunciasse. O Palácio do Planalto disse que não vai comentar as declarações.

Simon faz referência aos bate-bocas na Casa e destacou a necessidade de que Sarney deixe a cadeira de presidente. “Se o senhor não renunciar, eu não sei o que vai acontecer, dias muito negros, horas muito dramáticas nós vamos viver."


Ele disse ainda que o arquivamento definitivo das 11 ações contra Sarney no Conselho de Ética não resolveram a crise. Simon pediu que o órgão analise todas elas.

"O sofrimento de Sarney não caba com o arquivamento das representações. Se o senhor acha que o sofrimento termina com o arquivamento, eu diria que começa", disse o o peemedebista. Simon afirmou ainda perceber um sentimento de insatisfação e "saturação" na sociedade com as recorrentes denúncias contra Sarney.

"Nós vamos esconder feito tatu em baixo da terra até quando, presidente?", perguntou Simon.

O senador Cristovam Buarque (PDT-DF) também voltou a pedir a renúncia de Sarney, em discurso no plenário do Senado.


SARNEY ATACA JORNAL E SIMON DIZ QUE SENADO VIVE PIOR MOMENTO


Reuters/Brasil Online

BRASÍLIA (Reuters) - O presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), acusou o jornal O Estado de S.Paulo de "práticas nazistas" e fez um apelo à meditação para que seus pares reflitam antes de acusá-lo. Já o veterano Pedro Simon (PMDB-RS) afirmou que neste momento a Casa "é pior que o inferno".

O ex-presidente da República, aliado-chave do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, fez pronunciamento no plenário da Casa nesta segunda-feira após o Estadão ter publicado uma matéria com denúncias de que a família Sarney era beneficiária de dois apartamentos em região nobre da capital paulista pagos por uma empreiteira.

O senador do PMDB não quis entrar no mérito da denúncia. Disse apenas que seus filhos se defendem por eles mesmos e que a escritura de pelo menos um dos imóveis consta na declaração de Imposto de Renda do deputado Sarney Filho (PV-MA), acrescentando que a escritura em nome do empreiteiro só não foi passada para o nome do parlamentar porque este ainda está pagando as prestações do imóvel.

"Peço aos meus colegas que pelo menos pensem sobre suas responsabilidades", reclamou Sarney em discurso repleto de recados a alguns senadores da oposição. Ao atacar o periódico, o presidente da instituição disse que o Estadão transformou-se "em tabloide londrino que busca escândalo para vender".

"É uma prática nazista", disse. "Felizmente no Brasil não temos câmaras de gás."

Segundo o senador, alguns de seus colegas que repercutiram a notícia foram muito apressados e não procuraram ouvir sua versão da história.

Sarney e o jornal paulistano estão em confronto desde que Fernando Sarney, outro filho do senador, conseguiu liminar para impedir que o Estadão publique informações sobre as investigações da Polícia Federal que envolvam seu nome. O desembargador que deu a liminar foi mais tarde apontado como alguém com relação pessoal com o presidente do Senado.

"PIOR QUE O INFERNO"

Para o peemedebista Pedro Simon (PMDB-RS), o Senado vive seu pior momento.

"Esta Casa nunca foi santa (mas) estamos num momento em que esta Casa é pior que o inferno", disse o senador no plenário.

Segundo ele, os aliados de Sarney querem ganhar no grito, sem debate e sem analisar as denúncias contra o presidente da Casa.

Pedindo novamente a renúncia de Sarney, Simon, um veterano do antigo MDB, criticou a intervenção de Lula junto à bancada do PT no Senado para proteger Sarney afirmando que um presidente da República não interveio dessa maneira nem durante o regime militar.

Ele também atacou o PT por ter se curvado à lógica de proteger Sarney. "Isso é um atestado de óbito do velho PT e a certidão de nascimento do novo PT".

(Reportagem de Natuza Nery)


OPOSIÇÃO JÁ TEM PRONTO REQUERIMENTO DE ACAREAÇÃO ENTRE DILMA E LINA


Agência Brasil

BRASÍLIA - A oposição já preparou o requerimento de convocação da ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, para uma eventual acareação com a ex-secretária da Receita Lina Vieira. A apresentação do documento está condicionada ao depoimento de Lina, nesta terça, na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado.

Segundo o senador Álvaro Dias (PSDB-PR), caso a ex-secretária da Receita confirme o que tem dito à imprensa, que Dilma teria pedido para que ela apressasse as investigações sobre a família do presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), o requerimento será apresentado. Lina diz que entendeu o pedido de Dilma como uma determinação para encerrar a apuração da Receita.

- O requerimento já está pronto, mas só será apresentado se houver necessidade - disse o tucano. - Se ela (Lina Viera) repetir o que tem dito, vamos apresentá-lo. Se ela continuar dizendo que houve o encontro e a ministra continuar negando, não há outro caminho se não o da acareação - argumentou Dias.

Para Alvaro Dias, não será necessária a apresentação da agenda de Lina para que fique comprovado o encontro entre as duas.

- A agenda é irrelevante e não pode ser considera uma arma de defesa do governo. Pode ter sido um encontro extra agenda - acentuou Dias.

Na manhã desta segunda, o presidente Luiz Inácio Lula da Siva afirmou que a Lina deveria mostrar a agenda com o registro do dia do encontro que alega ter tido com Dilma. Lula disse ainda que há "um carnaval" em torno do fato.

Na avaliação de Dias, se há a certeza de que não houve o encontro, o presidente Lula deviria se colocar a favor da acareação.

- Se o presidente da República tem tanta segurança no comportamento da ministra por que não admitir uma acareação entre as duas e, desta forma, eliminaríamos as dúvidas - encerrou.


CRISTOVAM E SIMON DEFENDEM JORNAL E CRITICAM POSTURA DE SARNEY


O Globo; Agência Senado

BRASÍLIA - O senador Cristovam Buarque (PDT-DF) voltou a defender em plenário nesta segunda-feira a investigação das denúncias contra o presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP). Em discurso, Sarney fez duras críticas ao jornal "O Estado de S.Paulo", dizendo-se vítima de uma campanha do jornal.

- Tem um jornal da importância de 'O Estado de S. Paulo' mentindo, há algo sendo escondido, ou ocorreu erro? Por isso é de interesse da Casa que denúncias veiculadas por jornais importantes sejam investigadas - afirmou Cristovam, dizendo não entender porque Sarney, ao se defender, não pede que o fato seja investigado pelo Conselho de Ética e Decoro Parlamentar, para então ser inocentando.

O senador Pedro Simon (PMDB-RS) também defendeu o jornal, dizendo não tratar especificamente da matéria relacionada aos apartamentos da família Sarney em São Paulo, que para ele poderia tratar-se de um "lamentável equívoco".

- "O Estado de S. Paulo" é um patrimônio deste país - disse Simon.

O senador lembrou ter sofrido, ao longo de sua trajetória política, muitas e pesadas críticas do jornal, mas que não poderia aceitar o que disse Sarney sobre o veículo.

- A matéria é mentirosa? Queira Deus que seja. E as outras denúncias? - indagou o parlamentar.


SARNEY CRITICA JORNAL POR DENÚNCIAS, MAS NÃO EXPLICA COMPRA DE APARTAMENTOS


Adriana Vasconcelos

BRASÍLIA - O presidente do Senado, José Sarney ( PMDB-AP), indignado com o noticiário sobre apartamentos da família em São Paulo que teriam sido comprados pela construtora Holdenm Construções, Assessoria e Consultoria Ltda, se queixou em plenário nesta segunda-feira dos colegas, da imprensa e da falta de privacidade que está vivendo. Com muitas críticas ao jornal "O Estado de S.Paulo" , Sarney comparou o jornal a um tablóide londrino e a "um velho de fraque e brincos".Também acusou o jornal de irresponsabilidade ao dizer que acusa sem provas.

- Eu não posso ficar calado. Não por mim, mas pelo Congresso Federal - afirmou Sarney.

O presidente do Senado explicou que comprou um apartamento, que doou a um dos filhos, mas não informou o nome. Depois, segundo Sarney, outro filho, que também não citou nome, comprou o segundo apartamento. Ele não se referiu ao terceiro apartamento, e adiantou que daria explicações pelos seus filhos, que "são maiores de idade".

Também sem citar o nome do senador Sérgio Guerra (PSDB-PE), que teria dito que ele deveria usar a verba indenizatória do Senado para se hospedar em SP em vez de usar apartamento de construtora, Sarney declarou:

-Eu devia estar sendo louvado por fazer economia para o Senado; Não temos mais privacidade, a Constituição está sendo desrespeitada.

Se mostrando indignado, disse ainda em tom de desabafo:

- Eu tenho que vir aqui para responder por que eu me hospedei no apartamento do meu filho.


SARNEY DISCURSA PARA SE DEFENDER DE NOVAS DENÚNCIAS


Agência Senado

BRASÍLIA - O presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), disse nesta segunda-feira em plenário que os apartamentos em São Paulo são de sua família e não de uma empreiteira, como afirmou o jornal "Estado de S. Paulo" em reportagem publicada neste fim de semana. De acordo com Sarney, os imóveis foram declarados ao imposto de renda.

Sarney também criticou o jornal, do qual cobrou provas de que os imóveis seriam de uma empreiteira, e disse estar sendo alvo de uma campanha sistemática por parte do periódico.

- "O Estado de S. Paulo" tornou-se um tablóide londrino, publicando escândalo para vender - afirmou Sarney, comparando as acusações que tem sofrido a um "processo kafkiano".

O senador também lamentou que alguns senadores tenham sido "apressados" ao criticá-lo sem antes ouvi-lo. Ele criticou Sérgio Guerra (PSDB-PE), Demóstenes Torres (DEM-GO) e Valter Pereira (PMDB-MS).

Sarney disse que não deve explicações sobre os apartamentos, pois teria direito à privacidade, e esse assunto não teria relação com o Senado. Segundo ele, um dos apartamentos foi comprado em 1977, e agora seus filhos resolveram adquirir outros dois no mesmo prédio.

Em aparte, o senador Álvaro Dias (PSDB-PR) afirmou que Sérgio Guerra - que não estava em plenário - não julgou apressadamente, apenas pediu esclarecimentos. Também em aparte, o senador Papaléo Paes (PSDB-AP) voltou a defender Sarney, criticou a imprensa e disse que grande parte da crise do Senado foi provocada por "discursos irresponsáveis" dos próprios parlamentares.


"MUSEU DA CORRUPÇÃO" FAZ EXPOSIÇÃO DE ESCÂNDALOS E DISTRIBUI PIZZA EM SP


da Folha Online

O "Museu da Corrupção", que reúne na internet diversos escândalos da política brasileira, faz a partir de amanhã uma exposição física na Faculdade de Direito da USP (Universidade de São Paulo), no centro da cidade.

A abertura da exposição está marcada para as 11h com distribuição de "pizzas" cujos sabores fazem referências a diversos políticos, como o presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), o líder do PMDB no Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL) e o senador Fernando Collor de Mello (PTB-AL).

"O museu será reproduzido exatamente como no site, separado por salas e galerias, e é destaque no Movimento 11 Contra a Memória Curta", disse a presidente do Centro Acadêmico 11 de Agosto, Talita Nascimento.

No "saguão principal" do museu na internet, o internauta poderá acessar o "hall de casos", a "sala dos escândalos", as "operações da Polícia Federal", os "cartões postais da corrupção", a "sala das CPIs" e a "galeria Edmar Cid Ferreira", ex-controlador do Banco Santos que reunia diversas obras de arte em sua residência em São Paulo.

Na abertura da exposição será lido um manifesto contra os atos secretos e a corrupção no Senado. O manifesto já está disponível na internet, onde internautas também poderão assinar. O centro acadêmico espera conseguir 5.000 assinaturas de "internautas descontentes".


LULA DESAFIA LINA VIEIRA A MOSTRAR AGENDA PARA PROVAR ENCONTRO COM DILMA


MÁRCIO FALCÃO
da Folha Online, em Brasília

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva desafiou nesta segunda-feira a ex-secretária da Receita Federal Lina Maria Vieira a mostrar sua agenda para provar o encontro que supostamente teria tido com a ministra Dilma Rousseff (Casa Civil). O presidente afirmou que não é "mexeriqueiro" para confirmar se houve ou não o encontrou e reclamou que o assuntou tomou proporções maiores do que deveria.


"Seria tão mais simples e mais fácil se a secretaria mandasse a agenda que encontrou com a Dilma. Não precisaria gastar dinheiro, pagar passagem ou ir ao Congresso. Era só pegar as duas agendas e ver o que aconteceu. Toda vez nesse país que se começa a fazer Carnaval com as coisas que não dão samba, as coisas vão ficando cada vez mais desacreditadas na opinião pública. Qual a razão que essa secretária tem para dizer que conversou com Dilma e não mostrar a agenda. Se as duas se encontraram é só ver a agenda. A Dilma já disse que não teve agenda com ela. Só tem um jeito de saber, abrir a mala que ela levou a agenda e mostrar para todo mundo", disse Lula.

O presidente se mostrou constrangido com a pergunta dos jornalistas, já que estava acompanhado da ministra no momento, e reforçou indiretamente que a ex-secretária teria mentido sobre a orientação para investigar as empresas da família do presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP). Dilma acompanhou Lula durante agenda com o presidente do México, Felipe Calderón.

"A Dilma já disse que não tem agenda com ela. Como não sei da vida das duas e não tenho propensão a ser mexeriqueiro como dizem no Nordeste brasileiro. Ou seja, se as duas se encontraram e só ver a agenda e não precisa fazer um cenário de crise entre duas pessoas que conversaram desnecessariamente. Eu sinceramente acho que o país tem coisa mais séria para discutir, tem conversas mais sérias que o Brasil gostaria de saber. O Brasil tem coisas mais sérias que esse assunto. Acho uma pobreza muito grande um assunto como esse estar na pauta da política brasileira", afirmou o presidente.

O presidente reclamou do peso que as declarações da ex-secretária receberam. "Esse processo de manipulação na política brasileira até agora mostrou que quem perde com isso é o Brasil. De qualquer forma vocês amanhã terão oportunidade de ver a agenda, a data e o horário. Se elas se encontraram, ou não, ou poderão ver nada. Eu gostaria que a agente pudesse discutir mais sobre México e Brasil porque interessa mais para o desenvolvimento do nosso país", disse.

Depoimento

Lina Vieira deve prestar depoimento nesta terça-feira à CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) do Senado. A oposição aproveitou um cochilo dos governistas e conseguiu aprovar convite para que ela fale à comissão. Lina mostrou disposição em comparecer ao depoimento.

Ela terá de esclarecer o suposto encontro que teve com a ministra, em que a petista teria pedido para acelerar a investigação contra as empresas da família Sarney, e explicar o método tributário adotado pela empresa em 2008, que teria causado prejuízo aos cofres da União.

A oposição ainda cogita pedir uma acareação de Dilma com Lina para que as duas versões sobre a denúncia sejam apresentadas. "O ideal seria acareação das duas. Temos que tentar convocar a Dilma. É evidente que isso se resolveria com uma acareação", disse o senador Álvaro Dias (PSDB-PR).

Os oposicionistas reconhecem, porém, que não têm número suficiente de parlamentares para aprovar a acareação. Quanto à convocação da ministra, a estratégia de senadores do DEM e PSDB é tentar aprová-la em uma das comissões permanentes da Casa comandadas pela oposição --uma vez que na CPI da Petrobras os parlamentares não têm maioria.

A estratégia da oposição será esperar o depoimento de Lina à CCJ antes de incluir o pedido de convocação da ministra. Os oposicionistas esperam que Lina confirme sua versão, revelada em entrevista à Folha, de que Dilma pediu para que ela agilizasse as investigações sobre as empresas da família Sarney.

"Tudo vai depender do depoimento da Lina. O debate e a exposição do contraditório nos permite a busca da verdade com maior eficiência", disse Dias.

A oposição também quer ter acesso, no Senado, às imagens captadas pelo circuito interno da Casa Civil no dia em que Lina teria se encontrado com Dilma --uma vez que a reunião foi negada pela ministra.

O deputado Ronaldo Caiado (DEM-GO) pediu para ter acesso às imagens, assim como às planilhas dos automóveis que passaram na Casa Civil entre novembro e dezembro do ano passado, quando teria ocorrido o encontro. O deputado ainda pediu informações sobre uma "agenda paralela" de Dilma, que não incluiria os encontros oficiais.

Denúncia

Segundo reportagem da Folha, a ex-secretária da Receita disse ter sido chamada para um encontro a sós com Dilma em dezembro do ano passado para agilizar as investigações fiscais nas empresas de familiares do presidente do Senado.

No encontro, a ministra teria pedido que a investigação fosse concluída rapidamente.

A ex-secretária diz ter interpretado o pedido como um recado para encerrar a investigação. Na reportagem da Folha, a ministra já havia dito por meio de sua assessoria que "jamais pediu qualquer coisa desse tipo à secretária da Receita Federal".


CONSELHO DE ÉTICA TEM REUNIÃO NESTA QUARTA-FEIRA


Camila Campanerut, repórter em Brasília

BRASÍLIA - Os parlamentares membros do Conselho de Ética do Senado devem se reunir nesta quarta-feira para discutir sobre os recursos que pedem o desarquivamento das ações apresentadas contra o presidente da Casa, José Sarney (PMDB-AP).


Entre as ações, estavam cinco representações partidárias (duas do PSol e três do PSDB) e seis denúncias (quatro somente do tucano Arthur Virgílio e duas assinadas em conjunto por Virgílio e o pedetista Cristovam Buarque).

Agência Brasil
O presidente do Senado, José Sarney, durante sessão deliberativa
Todas as açõs tinham sido arquivadas pelo presidente do Conselho, Paulo Duque (PMDB-RJ), que as considerou baseadas apenas em material jornalístico e alegou que havia falta de provas nas acusações.

A oposição conta com cinco integrantes na comissão e necessita do voto do PT para que os processos contra Sarney tenham continuidade.

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CENSURA SARNEYSISTA À IMPRENSA ATINGE O JP


DECISÃO INCOMPATÍVEL COM O REGIME DEMOCRÁTICO

Juiz manda retirar do site do jornal reportagem que revelou investigação da Polícia Federal sobre o pagamento de mesadas das filhas de Fernando Sarney por meio do ‘caixa 2’ da Mirante

POR OSWALDO VIVIANI

Da mesma forma que o tradicional jornal O Estado de S. Paulo e seu site, que foram proibidos pelo juiz Dácio Vieira (TJ-DF) de veicular reportagens e gravações sobre a Operação Boi Barrica, da Polícia Federal – que investiga o superintendente do Sistema Mirante, Fernando Sarney –, o Jornal Pequeno também foi atingido por censura judicial imposta pelo clã Sarney. No dia 1º deste mês, o portal do JP foi obrigado a retirar do ar uma matéria publicada no dia 8 de março passado que revelou uma investigação da Polícia Federal sobre o pagamento de mesadas das filhas de Fernando Sarney por meio do “caixa 2” da Mirante.

A decisão de censurar a página eletrônica do JP foi do juiz Nemias Nunes Carvalho, da 2ª Vara Cível de São Luís, acatando ação interposta por Fernando Sarney. O juiz estabeleceu multa diária de R$ 3 mil caso a ordem não fosse cumprida. O JP já recorreu da medida – que, assim como no caso do “Estadão”, considera uma restrição à liberdade de imprensa, incompatível com o regime democrático vigente no Brasil.

Nemias Carvalho é um dos 10 juízes contra os quais a Corregedoria do Tribunal de Justiça do Maranhão instaurou inquéritos administrativos para apurar irregularidades, depois de correição realizada em sete varas de São Luís, em janeiro e fevereiro deste ano.

Boi Barrica – A reportagem que motivou a censura judicial ao JP foi baseada estritamente no que apontou a Polícia Federal no inquérito (Operação Boi Barrica) que apurou o “esquema criminoso”, segundo termos da própria PF, que tem o empresário Fernando Sarney como chefe.

Fernando Sarney tenta calar a imprensa com medidas judiciais

A menção às “mesadas” e outros pagamentos feitos pela São Luís Factoring (empresa do grupo Mirante investigada por lavagem de dinheiro) às filhas de Fernando estão nas páginas 33, 34, 35, 36 e 37 do relatório final da PF, assinado pelos delegados Márcio Adriano Anselmo e Thiago Monjardim Santos, da Diretoria de Combate ao Crime Organizado (Divisão de Repressão a Crimes Financeiros).

Vários “grampos”, realizados com autorização judicial, revelaram, de acordo com a PF, que a São Luís Factoring “serve como um grande caixa para as movimentações pessoais de membros da família” (página 36), e que Luzia de Jesus Campos de Sousa, funcionária de confiança de Fernando Sarney, era quem fazia os pagamentos, “quase sempre em espécie, seguindo determinações de seu patrão [Fernando].

Nos diálogos interceptados, ficaram comprovados pagamentos por meio da factoring a pelo menos quatro filhas de Fernando – Maria Beatriz (notabilizada por pedir ao avô, José Sarney, um cargo no Senado para o namorado, Henrique), Paula Renata, Ana Theresa e Maria Adriana. “Paula Renata, em que pese tenha apresentado Declaração Anual de Isento, movimentou no ano de 2006 quase R$ 150 mil, chegando a movimentar em conta corrente, só num mês, mais de R$ 24 mil”, relata a PF.

João Fernando Michels Gonçalves Sarney, filho de Fernando Sarney descoberto entre os nomeados por ato secreto no Senado, também aparece no relatório da PF (página 36) como beneficiário de pagamentos por meio da factoring da Mirante.

Outra filha de Fernando Sarney, Ana Clara (sócia da São Luís Factoring, juntamente com sua mãe, Teresa Murad Sarney), igualmente é citada no relatório da Polícia Federal. Ela chegou a ter sua prisão temporária pedida pela PF. O juiz Neian Milhomem Cruz negou o pedido.

Conforme a PF, Ana Clara é suspeita de ter recebido dinheiro ilegal de Paulo Guimarães, o “PG”, dono do grupo de comunicação Meio Norte, do Piauí, e conhecido no fim dos anos 90 por ser dono do bingo virtual Poupa Ganha e por envolvimento em lavagem de dinheiro. A PF grampeou diálogos e troca de mensagens entre Paulo, Fernando e Ana Clara no começo de 2008.

As conversas se dão de forma cifrada, denotando, segundo a PF, “pela situação em si, que não se trata de algo lícito, até pela maneira como buscaram se evadir”.

No dia 4 de março de 2008, a Polícia Federal grampeou a seguinte troca de mensagens entre “PG” e Ana Clara:

Paulo Guimarães - Você quer receber aí no Rural [suposta referência ao Banco Rural] na próxima semana ou junto aqui e até a próxima semana pega aqui tudo de uma vez, você que escolhe.

Ana Clara - Como seria essa entrega aqui? Quem pegaria? Como seria feito?

Paulo Guimarães - Duas carradas de leite Ninho e duas de Perlagon preços da Nestlé com nota fiscal do distribuidor do Piauí, você arranja quem pega aí.

Ana Clara - Me lig de um bom n. [A transcrição em poder da PF é feita dessa forma, mas depreende-se que o sentido da frase é “me liga de um bom número].

Sarney repete estratégia de tentar calar o JP pela via judicial

A ordem para a retirada de uma reportagem do portal do Jornal Pequeno não é a primeira ação do clã Sarney, por via judicial, para tentar calar o “órgão das multidões”.

Já no início de sua carreira política, em 1968, quando era governador do Maranhão, José Sarney processou o jornalista José Ribamar Bogéa, o popular Zé Pequeno, fundador do JP. O motivo: três artigos do então deputado federal Domingos Freitas Diniz (atualmente com 75 anos), com críticas contundentes a Sarney, publicados no jornal.

Num primeiro julgamento no Tribunal de Justiça do Maranhão, no qual atuaram vários desembargadores que haviam sido nomeados pelo próprio José Sarney, o jornalista foi condenado a mais de um ano de prisão sem direito a “sursis” (suspensão da pena).

No entanto, o processo foi levado ao Supremo Tribunal Federal (STF), em Brasília, onde, depois de obter um habeas corpus em 6 de outubro de 1970, Bogéa obteve sua vitória definitiva no processo em 16 de dezembro de 1970. Todos os sete juízes do Supremo votaram contra Sarney.

Em abril de 2008, pouco antes de virem à tona os escândalos em série do Senado, protagonizados por José Sarney, o senador entrou na Justiça com uma ação de reparação por danos morais contra o JP e uma representação criminal contra seu diretor geral, Lourival Bogéa.

Sarney se sentiu atingido pela reprodução pelo JP, de várias matérias da imprensa nacional, além de artigos assinados e até a carta de um leitor que apontava erros de português cometidos pelo senador.

Em dezembro de 2008, o juiz Aiston Henrique de Sousa, da 6ª Vara Cível de Brasília, determinou, em primeira instância, que o jornal pagasse R$ 50 mil a Sarney, em vez dos R$ 220 mil pedidos pelo senador. A representação criminal contra Bogéa ainda tramita na Justiça.