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domingo, 9 de agosto de 2009

PENA OU DESPREZO?

Por Clóvis Rossi:

SÃO PAULO - Chego a sentir certa pena do senador Aloizio Mercadante, o líder do PT no Senado, quando ele diz que o motivo que o levou a fugir do plenário na quinta-feira é este: "Não queria ver minha foto naquela moldura".

Pena, senador, que sua foto já esteja naquela moldura desde que aceitou silenciosa, mas gostosamente, a aliança de seu partido com algumas das figuras mais deploráveis da política brasileira.

Ou Mercadante não participou ativamente da campanha eleitoral de Luiz Inácio Lula da Silva em 1989, ano em que Renan Calheiros e Fernando Collor de Mello estavam lado a lado, praticando as infâmias arquiconhecidas?

Não creio que o senador petista tenha uma formação tão religiosa que lhe permita acreditar no arrependimento dos pecadores. Portanto, só aceitou conviver e ser "companheiro" de Collor e Renan (para não citar uma bela quantidade de outros não menos deploráveis) em nome de agarrar-se ao poder a qualquer custo, mesmo que seja um custo deplorável.

Mercadante foi, durante as campanhas presidenciais do PT, a melhor fonte sobre assuntos econômicos. E melhor aí é, sim, juízo de valor, embora muita gente, inclusive no próprio partido, faça severas restrições aos conhecimentos do hoje senador.

Muito bem. Após a posse, Mercadante foi escanteado. Um dia, em almoço no Itamaraty para o então primeiro-ministro japonês Junichiro Koizumi, sentamos à mesma mesa e ele me disse que se sentia "emparedado", porque tinha críticas, mas a lealdade ao chefe o impedia de fazê-las.

Calou-se tanto, renunciou tanto a pensar com a própria cabeça que termina obrigado a homiziar-se em seu gabinete para não aparecer na foto ao lado do "companheiro" Renan, sob a presidência do "companheiro" Sarney. Merece piedade ou desprezo?


RIVAIS DE SARNEY NEGOCIAM DESARQUIVAMENTO DE AÇÃO

Articulação envolve lideranças do PSDB, do DEM e do PT
Focam no caso da contratação de um namorado da neta
Por Josias de Souza

Com um par de manobras, o suplente de suplente Paulo Duque retirou José Sarney da grelha do Conselho de (a)Ética do Senado.

Na quarta (5), Duque mandou ao arquivo quatro das 11 ações protocoladas contra Sarney. Na sexta (7), engavetou as outras sete.

Decididos a devolver Sarney ao espeto, lideranças do PSDB e do DEM abriram uma negociação com Aloizio Mercadante, o líder do PT.

Juntos, tucanos e ‘demos’ dispõe dos cinco votos necessários para recorrer contra as decisões de Paulo Duque (PMDB-RJ).

De posse dos recursos, Duque é obrigado a submeter os arquivamentos a uma votação no conselho. Porém...

Porém, para que as ações sejam reabertas são necessários oito votos. Placar que a oposição só atingirá se contar com o reforço dos três votos petistas no conselho.

Em reuniões reservadas e em contatos telefônicos, Aloizio Mercadante mostra-se disposto a ajudar. Age movido pela vontade da maioria de sua bancada.

A despeito da adesão de Lula ao “fica Sarney”, pelo menos sete senadores do PT advogam a tese do afastamento de Sarney. Uma licença, não a renúncia.

Na última quarta (5), antes da reunião em que Duque anunciou o engavetamento das primeiras quatro ações, Mercadante reuniu-se com um par de ‘demos’.

Foram ao gabinete do líder do PT Demóstenes Torres (GO) e José Agripino Maia (RN), líder do DEM.

Nessa conversa, Mercadante reiterou o que dissera em outra reunião que ocorrera na véspera, no gabinete do presidente do PSDB, Sérgio Guerra (PE).

O líder do PT disse que não está de acordo com o arquivamento linear de todas as denúncias que assediam Sarney.

Afirmou que tampouco concorda com a reabertura de todas as representações. Comprometeu-se com a análise criteriosa, caso a caso.

Depois, em diálogos privados que manteve com outros grão-petistas, Mercadante mostrou-se disposto a ressuscitar apenas uma das ações.

Refere-se à nomeação, por meio de ato secreto, do namorado de uma neta de Sarney. Coisa documentada em grampos realizados pela Polícia Federal.

As escutas registram uma triangulação de conversas das quais participaram José Sarney e o filho Fernando Sarney.
A voz do presidente do Senado soa nítida no grampo. Concorda com o pedido de contratação do namorado da neta, que já se encontrava com Agaciel Maia.

Oito dias depois do último diálogo, o namorado da neta foi pendurado, secretamente, na folha de pagamento do Senado.

No discurso de autodefesa que pronunciou na tribuna, Sarney não teve como negar o fato. Limitou-se a realçar dois detalhes:

1. A divulgação do som dos grampos, colhidos numa operação policial chamada Boi Barrica, fora ilegal.

2. Não há nos diálogos menção a ato secreto. Com isso, tenta acomodar o malfeito na conta do ex-diretor-geral do Senado.

Em conversa telefônica que manteve com o tucano Sérgio Guerra, na manhã de sexta (7), Mercadante reiterou o descompromisso com o arquivamento em bloco.

Nos próximos dias, tucanos e ‘demos’ vão a Mercadante para cobrar a entrega da mercadoria: três votos petistas no Conselho de (a)Ética.

Resta agora saber se o petismo terá peito para desagradar Lula e para comprar briga com Renan Calheiros (AL), o líder do PMDB.

Renan acomodara Paulo Duque, um soldado de sua milícia parlamentar, na presidência do conselho para evitar dissabores a Sarney.

Duque não se afastou do script um milímetro. Os recursos da oposição já eram esperados. O que Renan não admite é a “traição” do PT.

Supondo-se que Mercadante leve às últimas conseqüências a aliança tática com a oposição, Sarney será apartado da cadeira de presidente na marra.

Desengavetando-se uma ação, o mandachuva do Senado terá dez dias para apresentar defesa. E Duque será compelido a indicar um relator para o processo.

A escolha do relator marca a abertura oficial da ação. E uma resolução do Senado, que leva o número 20, estabelece o seguinte:

Quando o senador alvo de investigação é membro da Mesa diretora, impõe-se o seu afastamento do cargo até que o caso seja julgado em termos definitivos.

Embora tenha preparado recursos contra os 11 arquivamentos, a oposição dá-se por satisfeita com a reabertura solitária do caso do namorado da neta.

Basta um processo para que o objetivo da bancada anti-Sarney se concretize: o afastamento temporário do presidente.

Dá-se de barato no Senado que, uma vez retirado da cadeira, Sarney não volta. Com isso, imaginam todos, o Senado passaria a respirar novos ares. Será?


OAB DEFENDE RENÚNCIA COLETIVA NO SENADO PARA PÔR FIM A CALAMIDADE INSTITUCIONAL


CRISE SEM FIM

Da Redação - 07/08/2009 - 16h39
O presidente do Conselho Federal da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil), Cezar Britto, defendeu nesta sexta-feira (7/8) a renúncia coletiva de todos os integrantes do Senado Federal como forma de pôr fim a um “estado de calamidade institucional” que teria se instalado na Casa. Segundo Cezar Britto, a crise “não se resume ao presidente da Casa, embora o ponha em destaque; é de toda a instituição e envolve acusados e acusadores".

Leia mais:

Para o presidente nacional da Ordem, a situação no Senado atingiu um nível “intolerável”, com a quebra de decoro parlamentar “protagonizada pelas lideranças dos principais partidos, com acusações recíprocas de espantosa gravidade e em baixo calão, que constrange e envergonha a nação”.

Na sessão de ontem, um bate-boca entre os senadores Renan Calheiros (PMDB-AL) e Tasso Jereissati (PSDB-CE), descambou para baixaria, com xingamentos mútuos e palavras de baixo calão. Os dois estão em lados opostos sobre a situação do presidente da Casa, senador José Sarney (PMDB-AP), alvo de diversas denúncias no Conselho de Ética por quebra de decoro parlamentar.

No final de 2006, a OAB entregou ao Congresso uma proposta de reforma política que inclui a instituição de um sistema de “recall”, em que o eleitor poderia revogar o mandato do político que não cumpriu suas promessas de campanha. Na nota pública divulgada hoje, Cezar Britto reconhece que a sociedade ainda não dispõe de instrumentos legais para solucionar a crise e aponta a renúncia coletiva como única saída.

“O ideal seria a renúncia dos senadores. Como não temos meios legais de impor esse ideal —único meio de sanear a instituição—, resta pleitear que se conceda algum espaço à reforma política, senão para salvar o atual Congresso, ao menos para garantir o futuro”, afirma.

Confira a seguir a íntegra da nota pública da OAB:

"O Senado está em estado de calamidade institucional. A quebra de decoro parlamentar, protagonizada pelas lideranças dos principais partidos, com acusações recíprocas de espantosa gravidade e em baixo calão, configura quadro intolerável, que constrange e envergonha a nação. A democracia desmoraliza-se e corre risco.

A crise não se resume ao presidente da casa, embora o ponha em destaque. Mas é de toda a instituição - e envolve acusados e acusadores. Dissemina-se como metástase junto às bancadas, quer na constatação de que os múltiplos delitos, diariamente denunciados pela imprensa, configuram prática habitual de quase todos; quer na presença maciça de senadores sem voto (os suplentes), a exercer representação sem legitimidade; quer na constatação de que não se busca correção ética dos desvios, mas oportunidade política de desforra e de capitalização da indignação pública.

Não pode haver maior paradoxo - intolerável paradoxo - que senadores sem voto integrando o Conselho de Ética, com a missão de julgar colegas. Se a suplência sem votos já é, em si, indecorosa, torna-se absurda quando a ela se atribui a missão de presidir um órgão da responsabilidade do Conselho de Ética.

Em tal contexto, urge fornecer à cidadania instrumentos objetivos e democráticos de intervenção saneadora no processo político. A OAB encaminhou recentemente ao Congresso Nacional, no bojo de proposta de reforma política, sugestão para que o país adote o recall - instrumento de revogação de mandatos, aplicável pela sociedade a quem trair a delegação de que está investido.

Trata-se de instrumento já testado em outras democracias, como a norte-americana, com resultados positivos. O voto pertence ao eleitor, não ao eleito, que é apenas seu delegado. Traindo-o, deve perder a delegação. Não havendo, porém, tal recurso na legislação brasileira, prosperam discursos oportunistas, como o que sugere a extinção do Senado. A OAB é literalmente contra a extinção do Senado.

O Senado não pode ser confundido com os que mancham o seu nome. Precisa ser preservado, pois é o pilar do equilíbrio federativo. Diante, porém, do que assistimos, a sociedade já impôs à presente representação o recall moral. O ideal seria a renúncia dos senadores. Como não temos meios legais de impor esse ideal - único meio de sanear a instituição -, resta pleitear que se conceda algum espaço à reforma política, senão para salvar o atual Congresso, ao menos para garantir o futuro.

CEZAR BRITTO

PRESIDENTE DO CONSELHO FEDERAL DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL"


''CENSURA E CRISE PODEM LEVAR A AUTORITARISMO''


Estudiosa da história da imprensa lembra que no passado era o Executivo que impunha restrições a jornais brasileiros

Wilson Tosta

Doutora em sociologia com especial interesse pela área de história da imprensa, a pesquisadora Alzira Alves de Abreu, da Fundação Getúlio Vargas, se escandalizou com a proibição ao Estado de veicular informações sobre Fernando Sarney - filho do presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP) -, imposta pelo desembargador Dácio Vieira, do Distrito Federal, no último dia 30. A pesquisadora lembra que, no passado, as restrições aos meios de comunicação brasileiros partiram do Executivo e ocorreram em regimes de exceção. E vê perigo de a censura à imprensa e a crise do Senado apontarem para um regime autoritário, com restrições ao exercício do jornalismo, como, segundo ela, começa a ocorrer em outros países da América Latina, como a Venezuela. "Esses políticos não estão se dando conta do que estão preparando para o futuro", diz, alarmada.

VOLTA DA CENSURA

"Acho lamentável. Lembro de uma frase do (filósofo italiano) Norberto Bobbio, que diz que a regra da democracia é a publicidade e não o segredo; a luz, não a escuridão. Me parece que (as sentenças proibindo jornais de abordar certos assuntos) são decisões muito complicadas, que comprometem muito o regime democrático. Isso me assusta muito."

SEGREDO DE JUSTIÇA

"O sigilo teria que ser dado no processo judicial. Na medida em que a imprensa recebeu a informação, é obrigada a dá-la ao público. Se alguém tem que ser punido, é quem vazou a informação que não podia ser dada. O cidadão precisa da informação. Sem isso, como é que se faz, como se forma a opinião? Na democracia, o julgamento dos atos do governo é feito através da divulgação da informação. E cabe à imprensa esse papel. Então, acho que (a censura prévia) não se justifica. E é mais lamentável ainda que venha da Justiça."

CENSURA NO PASSADO

"É um juiz ligado ao próprio interessado no assunto. Isso é muito complicado. Agora, acho que tinha que ter uma manifestação maior por parte de toda a imprensa, por parte da ABI, por parte da OAB... Eu estava lembrando disto hoje: como a gente tem uma tradição de momentos de ruptura, de censura à imprensa. A gente - sem falar para trás - tem, desde 32, o empastelamento do Diário Carioca; em 37, o Estado Novo; em 64... A gente tem uma experiência muito ruim, de momentos de ruptura, em que se tenta calar a democracia, a imprensa. (...) Foram sempre momentos em que entrou um regime autoritário, um momento de autoritarismo, de ditadura, em que o Executivo agia para impedir a manifestação da imprensa, em vários momentos com a conivência do Judiciário. Tanto em 37 como em 64 houve conivência do Judiciário na implantação da censura. Hoje, isso está partindo do Judiciário, o que é muito grave. Isso tem que ser dito. E como se informa o cidadão? Os atos de governo, o cotidiano da política, a atuação dos políticos, dos homens públicos? Tudo isso tem que ser feito através da imprensa, não tem outra forma."

JUVENTUDE

"O que me preocupa muito no desenrolar desses acontecimentos é: que geração estamos preparando? O que o jovem vê nisso tudo? Como é que ele vai se posicionar diante da política, diante de um Congresso, de uma Câmara de Deputados, de um Senado? Isso é muito preocupante. O que estamos preparando para o futuro? Acho gravíssimo."

RESPONSABILIDADE

"A imprensa está no papel dela. Sem esquecer que a imprensa divulga, muitas vezes, informações de acordo com suas posições políticas, o jornalista também tem posições políticas, tem visões ideológicas, que o fazem se posicionar deste ou daquele lado.Tem que ter cuidado com isso, quando se quer destruir uma personalidade porque se é contra ela. O papel e a responsabilidade do jornalista também são muito importantes."

INSULTOS NO SENADO

"Fico sempre pensando assim: nós já temos uma formação política etc, mas... E esse pessoal jovem, que está assistindo a isso na televisão, que está lendo isso no jornal? Qual é a repercussão disso para o futuro? Sabe, isso é que me preocupa muito. Não para mim, para pessoas da minha geração, que têm uma posição já definida, que defendem a democracia, mas para o pessoal que está vindo, está chegando, que lê isto... O que que é isso? Essas pessoas não estão preocupadas com isso."

DESCRÉDITO

"As pessoas dizem: ?Para que esse Senado? Gasta tanto dinheiro...? Isso é que me preocupa... Daqui a pouco dizem: ?Fecha a Câmara! Fecha o Senado! Para quê? Bota censura na imprensa...? Isso preocupa muito. Vivi o último regime autoritário, não posso defender isso. Há um desinteresse muito grande de parte da população. Não toda, há nichos que ainda estão preocupados, acompanhando. Tudo isso tem que ser levado em consideração, as pessoas estão muito apáticas. Esses políticos não estão se dando conta do que estão preparando para o futuro."

TARSO E CENSURA

"O Executivo, a meu ver, está dando um péssimo exemplo. Porque está justificando não atuar dentro da lei. Isso é preocupante. Porque, se é o próprio Executivo, se são os ministros, se é o presidente, que passam essa mensagem, que democracia é essa que vamos ter? Acho que se está desmoralizando não só o Congresso, como o regime democrático."

FUTURO

"Acho que pode apontar para um regime autoritário. Pode... Por que não? Olhe o que está acontecendo na Venezuela... Não está começando a haver movimentos autoritários na América Latina? Começo a olhar isso com alguma preocupação... Equador, Venezuela... Sabe? Começam a haver claramente indícios de controle. Não é tão aberto ainda, mas são momentos que a gente percebe. Espero que não."