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terça-feira, 18 de agosto de 2009

JARBAS CRITICA JUIZ QUE DETERMINOU CENSURA AO 'ESTADO'

CAROL PIRES - Agencia Estado

BRASÍLIA - O senador Jarbas Vasconcelos (PMDB-PE) criticou, em discurso em plenário, a decisão do desembargador Dácio Vieira, do Tribunal de Justiça do Distrito Federal, que impôs censura ao jornal O Estado de S. Paulo. O parlamentar também recriminou as declarações do presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), que, ontem, acusou o jornal de adotar "uma prática nazista" contra ele ao informar, na edição do jornal no domingo, que uma empreiteira pagou por dois imóveis usados pela família em São Paulo.

"Já faz dias, quase que um mês, que o jornal O Estado de S. Paulo encontra-se censurado por ordem judicial emanada aqui do Distrito Federal. É incrível como num fato tão grave a própria Justiça, as instâncias superiores não tenham ainda se pronunciado. Não faz mal nenhum também dizer aqui desta tribuna que a reação democrática do País, de forma geral, é tímida, muito acanhada. Não se viu um manifesto, não se viu ainda reiterados protestos", observou Vasconcelos.

"Se permanece assim, amanhã um juiz singular, um desembargador de Estado, um desembargador do Distrito Federal, antes que se ouça a Corte, o Supremo, pode emitir decisões altamente perniciosas à circulação da matéria, da notícia, à livre notícia", continuou o senador.

Jarbas Vasconcelos também relembrou que a última vez que o jornal foi censurado os militares governavam o País. "Foi na ditadura que ocorreu uma censura terrível. Sem dúvida nenhuma e sem nenhum demérito para os outros jornais, o que mais sofreu na pele foi exatamente o Estadão, obrigado a publicar receitas culinárias e versos de Camões", ressaltou.


CAIADO PEDE PRESENÇA DE DILMA EM COMISSÃO DA CÂMARA


DENISE MADUEÑO - Agencia Estado

BRASÍLIA - O líder do DEM na Câmara, deputado Ronaldo Caiado (GO), pediu hoje a convocação da ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, para prestar esclarecimentos sobre suposta ingerência em assuntos da Receita Federal. O requerimento pede uma comissão geral da Câmara no dia 26 de agosto para ouvir a ministra e terá de ser aprovado pelo plenário. Caiado afirmou que quer esclarecimentos sobre a existência ou não de encontro entre Dilma e a ex-secretária da Receita Federal Lina Maria Vieira. Na reunião reservada, segundo Lina, a ministra lhe pediu que acelerasse a auditoria nas empresas da família do presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), gerenciadas pelo filho do senador, Fernando Sarney. Dilma nega o encontro e afirma não ter feito pedido algum.

No mesmo sentido, o DEM também protocolou hoje na Comissão de Finanças e Tributação requerimento de convocação de Dilma e dois requerimentos convidando Lina Maria Vieira e a chefe de gabinete do secretário da Receita Federal, Iraneth Dias Weiler. Os requerimentos foram apresentados pelo deputado Guilherme Campos (DEM-SP). O partido também vai apresentar o pedido de convocação e os convites na Comissão de Fiscalização e Controle.

Iraneth, subordinada de Lina na época em que teria ocorrido a audiência, afirmou, em entrevista ao jornal Folha de S.Paulo na semana passada, que a secretária-executiva da Casa Civil, Erenice Guerra, foi ao gabinete de Lina para marcar o encontro e que, após a saída dela, Lina a teria avisado da audiência com a ministra.

O presidente da Câmara, Michel Temer (PMDB-SP), afirmou que enviará em breve à Casa Civil o pedido de informações protocolado por Caiado à Mesa na semana passada. O requerimento pede que a Casa Civil apresente cópia das gravações do circuito interno de TV do andar onde trabalha no Palácio do Planalto, da planilha de controle de veículos que trafegaram pelo estacionamento do local, da agenda oficial da ministra e responda sobre a existência ou não de um controle paralelo de encontros e atividades não divulgadas, ou seja, uma outra agenda de reuniões sigilosa. As informações requeridas referem-se ao período de novembro e dezembro do ano passado. A ministra tem o prazo de 30 dias para responder.


PÁGINA DE SENADO PARA SARNEY REBATER IMPRENSA VAI AO AR


MARINA MELLO
Direto de Brasília

Foi colocado no ar nesta terça-feira o site do Senado que será usado pelo presidente da Casa, José Sarney, para divulgar notas e esclarecimentos sobre matérias veiculadas sobre ele na imprensa.

Logo no primeiro dia da página, a assessoria de Sarney coloca esclarecimentos sobre diversas reportagens que saíram recentemente. No site, são apresentadas as explicações sobre as matérias e alguns esclarecimentos acusam de "versões falsas" e "informações distorcidas", como uma referência a matérias que tratam do apartamento que pertence a sua família e que estaria no nome de empreiteiras.

Como a página usada por Sarney fica no domínio do site do Senado, as críticas em relação à atitude do senador começaram a surgir pouco depois de a página estar funcionando.

Para o presidente do PSDB, senador Sérgio Guerra (PE), a medida não vai ser eficaz se o senador não prestar os devidos esclarecimentos. Na visão dele, os recursos do Senado devem ser utilizados para todos os senadores e não só para o presidente.

"Ele pode fazer quantos blogs quiser, não adianta. O que adianta é esclarecer", disse. "A TV Senado, o blog do Senado, a divulgação do Senado é para os senadores no plural, não é para o presidente em particular", completou.

O líder tucano, Arthur Virgílio, viu com estranhamento a novidade do site. "Eu acho isso muito esquisito. Vejo como uma desnecessidade você inventar um instrumento se você tem tantos instrumentos", disse. "Eu acho esquisito, desnecessário, hoje em dia não precisa disso."

Redação Terra


LÍDER DO PT COLOCA CARGO À DISPOSIÇÃO PARA NÃO FAVORECER SARNEY

Reuters

BRASÍLIA (Reuters) - O líder do PT no Senado, Aloizio Mercadante (SP), colocou na terça-feira o cargo à disposição da bancada a fim de reduzir as pressões para que favoreça o presidente da Casa, José Sarney (PMDB-AP), no Conselho de Ética.

Mercadante é pressionado a indicar dois senadores do bloco de apoio ao governo dispostos a votar pelo arquivamento das denúncias contra Sarney, uma vez que os suplentes Ideli Salvatti (PT-SC) e Delcídio Amaral (PT-MS) buscam não participar da votação dos recursos que tentam dar andamento às investigações.

Os senadores petistas estão preocupados com a repercussão do assunto na opinião pública devido às eleições de 2010.

Dois parlamentares cotados para assumir as vagas são o líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR), e Roberto Cavalcanti (PRB-PB).

O presidente do Conselho de Ética, Paulo Duque (PMDB-RJ), agendou para a quarta-feira a votação dos recursos contra o arquivamento das denúncias de supostas ilegalidades praticadas por Sarney.

O presidente do Senado é acusado de estar envolvido em irregularidades administrativas na Casa, empregar pessoas ligadas à sua família e desviar recursos públicos por meio da fundação que leva o seu nome.

(Reportagem de Fernando Exman)

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SARNEY: CASSAÇÃO DEVERIA SER PRERROGATIVA SÓ DA JUSTIÇA

CAROL PIRES - Agencia Estado

BRASÍLIA - O presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), disse hoje que a cassação de mandato parlamentar deveria ser prerrogativa reservada apenas à Justiça. Na avaliação de Sarney, ao analisar denúncias contra os colegas no Conselho de Ética, os senadores acabam sendo influenciados pela posição de seus partidos e não julgam com isenção. "A isenção política não pode ser presente nos julgamentos", disse o presidente.

Sarney é alvo de onze ações no Conselho de Ética do Senado por quebra de decoro parlamentar. As ações foram arquivadas pelo presidente do colegiado, Paulo Duque (PMDB-RJ), mas ainda podem virar processo, caso em reunião marcada para amanhã a maioria dos conselheiros votem a favor dos recursos apresentados pelo PSDB e pelo PSOL. Amanhã também será analisado recurso do PMDB contra engavetamento de ação apresentada pelo partido contra o líder do PSDB, Arthur Virgílio (AM).

O presidente do Senado fez esta observação ao comentar discurso do senador Sérgio Guerra (PE), presidente do PSDB, que, pouco antes, falava sobre a necessidade de que as denúncias apresentadas contra o peemedebista fossem investigadas pelo Conselho de Ética. "Nunca, na minha vida, cassei o mandato de ninguém por uma questão íntima. Acho que o Senado não é para isso, que a Câmara não é para isso, que o Parlamento não é para isso. Acho que esse é o campo da Justiça e não o campo do Parlamento", disse Sérgio Guerra.

"Porém, todo enfrentamento deve se dar, toda discussão deve ser feita. É claro que há muita injustiça, muitas afirmações que não se comprovam, que se desenvolvem muitos ataques especulativos. Isso tudo é verdade, mas para que essa democracia, na qual vivemos, valha a pena para quem tem confiança no que faz, o importante é que a discussão seja aberta, que não se use a aritmética", ponderou o tucano.

Sérgio Guerra, por sua vez, fez este discurso hoje em resposta a José Sarney, que, ontem, disse que não há irregularidade em sua família ocupar dois apartamentos que estão em nome de uma empreiteira, segundo revelou reportagem do jornal O Estado de S. Paulo. Sarney chegou a dizer que o jornal comete "práticas nazistas" ao publicar reportagens desfavoráveis a ele.


MERCADANTE DIZ QUE NÃO APOIA SUPOSTA MANOBRA PRÓ-SARNEY NO CONSELHO DE ÉTICA


Ele se recusa a indicar nomes favoráveis a Sarney ao colegiado.
Conselho decide nesta quarta situação de Sarney e de líder tucano.

Eduardo Bresciani
Do G1, em Brasília

O líder do PT no Senado e do bloco de apoio ao governo, Aloízio Mercadante (PT-SP), ameaçou nesta terça-feira (18) deixar o cargo. Ele se recusa a fazer uma manobra para a indicação para o Conselho de Ética de senadores simpáticos ao presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP).

A manobra consistiria na indicação de Roberto Cavalcanti (PRB-PB) e Romero Jucá (PMDB-AP) para o conselho em vagas do bloco liderado por Mercadante.

O bloco de apoio ao governo tem duas vagas de titulares não ocupadas no Conselho porque os senadores João Ribeiro (PR-RO) e Antonio Carlos Valadares (PSB-SE) decidiram deixar o colegiado após a eleição de Paulo Duque (PMDB-RJ) para a presidência do órgão.

Como as vagas não foram preenchidas, caberia aos dois primeiros suplentes, Delcídio Amaral (PT-MS) e Ideli Salvatti (PT-SC), votarem no Conselho de Ética. Por disputar eleições no próximo ano, ambos têm procurado manter distância do assunto. Portanto, o PT tem sido visto como fiel da balança no caso.

Delcídio confirmou que uma reunião foi realizada por ele, Ideli e João Pedro (PT-AM) com o presidente do PT, deputado Ricardo Berzoini (SP), nesta terça-feira para discutir o assunto. Foi nessa reunião que se discutiu a possibilidade de Cavalcanti e Jucá substituírem os petistas. Delcídio disse que procurará Mercadante para debater o assunto.

Mercadante, porém, descartou a manobra. “Eu me recuso a fazer este tipo de coisa. Só se for com outro líder. Eu coloco meu cargo à disposição”, disse.

O Conselho de Ética se reúne nesta quarta-feira (19) para decidir sobre recursos contra o arquivamento de 11 ações contra Sarney e uma contra o líder do PSDB, Arthur Virgílio (AM).

No último dia 7, o presidente do Conselho de Ética, Paulo Duque (PMDB-RJ), arquivou todos os pedidos de investigação contra Sarney e uma contra Renan Calheiros (PMDB-AL). Três dias depois, a oposição recorreu de todos os arquivamentos contra Sarney. No dia 12, Duque mandou ao arquivo a representação do PMDB contra Arthur Virgílio.


CPI DA PETROBRAS REJEITA CONVOCAÇÃO DE LINA VIEIRA


LARYSSA BORGES
Direto de Brasília

A base governista, que controla os postos-chave na CPI da Petrobras, conseguiu nesta terça-feira derrubar os requerimentos que, entre outros, pediam a convocação da ex-secretária da Receita Federal, Lina Vieira, e requisitavam acesso a informações sobre a Fundação José Sarney, instituição que guarda o acervo do senador na época em que ele era presidente da República e que é apontada como alvo de irregularidades.

Lina Vieira prestou depoimento nesta terça na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado e reforçou a tese de que a ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, teria pedido que ela agilizasse a investigação que o Fisco fazia contra empresas do presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), controladas pelo filho do parlamentar, Fernando Sarney.

Sem apresentar a agenda que supostamente comprovaria o encontro entre ela e Dilma e reforçaria o suposto tráfico de influência da ministra, a base governista no Congresso avalia que a oposição não conseguiu, pelo menos por ora, desgastar a provável candidata à sucessão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.


EM MEIO À CRISE, 'JORNAL DO SENADO' PUBLICA RECEITA DE PIZZA


LARYSSA BORGES
Direto de Brasília

Em meio à crise administrativa por que passa o Senado Federal, o jornal institucional da Casa legislativa publicou, na edição de segunda-feira, uma receita de pizza. A iguaria, intitulada "Pizza Fingida", inclui sobras de pães, além de ovos e molho de tomate, e se propõe a demonstrar como evitar o desperdício "causado por má conservação, preparo inadequado, armazenamento incorreto e falta de conhecimento do valor nutritivo de partes dos alimentos, como cascas e talos".

Na última semana o presidente José Sarney (PMDB-AP) anunciou a substituição do chefe de Comunicação do Senado, trocando Ana Lúcia Novelli pelo aliado Fernando César Mesquita. Mesquista trabalhava diretamente com o parlamentar como responsável pela comunicação do presidente da Casa e passou a responder pela Diretoria de Divulgação do Senado. O Jornal do Senado tem Eduardo Leão como diretor-geral.

Desde que o Senado se envolveu em uma sequência de denúncias, que engloba a edição de decisões administrativas controversas tomadas secretamente, o pagamento de horas extras em pleno recesso parlamentar e inúmeros casos de irregularidades envolvendo o presidente da Casa, o Conselho de Ética e Decoro Parlamentar teve a oportunidade de analisar 11 representações e denúncias contra José Sarney (PMDB-AP), mas a tropa de choque do senador conseguiu arquivar sumariamente todos os questionamentos. A oposição recorre do engavetamento dos processos.

O próprio presidente do colegiado, senador Paulo Duque (PMDB-RJ), ironizou a opinião pública e disse, após a rejeição de todos os requerimentos e denúncias no início de agosto, que iria ter a melhor noite de sono de sua vida. "Nunca fui dormir tão bem quanto vou hoje", afirmou o parlamentar na época.

"O problema é que esse Conselho de Ética foi constituído em meio à crise. O pessimismo é total. A vantagem é nítida e o clima não favorece uma surpresa. Creio que podem estar assando uma pizza. A maioria está determinada (a não levar adiante as denúncias contra Sarney)", avaliou o senador Alvaro Dias (PSDB-PR) na ocasião. Antes disso, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva já havia citado o alimento para criticar senadores da oposição. "Todos eles são bons pizzaiolos", disse ele, ao ser questionado se a CPI acabaria em pizza.

Conheça os ingredientes e o modo de preparo da pizza sugerida pelo Jornal do Senado:
- 3 pães amanhecidos
- 1 lata pequena de molho de tomate
- cebola, salsinha e sal a gosto
- 2 ovos

Modo de preparo:
Forrar uma forma com fatias finas de pão. Colocar o molho por cima juntamente com a cebola e a salsinha. Bater as claras em neve e misturar com as gemas. Cobrir os pães com este creme. Leve ao forno por aproximadamente 20 minutos.

Dica: A pizza pode ser enriquecida com queijo ou sobras de peixe e frango.


SARNEY DIZ QUE PODER LEGISLATIVO NÃO TEM ISENÇÃO POLÍTICA PARA CASSAR PARLAMENTARES

Folha Online
18/08/2009 19:07h

O presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), disse nesta terça-feira que deveria ser função exclusiva do Poder Judiciário a cassação do mandato de parlamentares. Em um rápido discurso na tribuna do Senado, Sarney disse que o Legislativo não tem condições de realizar julgamentos com "isenção política" por isso não deve cassar senadores ou deputados.

"Eu estou aqui há muitos anos e não cassei ninguém. Essa função devia ser reservada à Justiça. A isenção política deve estar presente nos julgamentos", afirmou.

O desabafo de Sarney ocorre na véspera do Conselho de Ética da Casa analisar 11 recursos que podem resultar na abertura de processos por quebra de decoro parlamentar contra o peemedebista. Os recursos foram apresentados pela oposição contra decisão do presidente do conselho, Paulo Duque (PMDB-RJ), de arquivar sumariamente as 11 denúncias e representações que acusam Sarney de uma série de irregularidades.

Sarney fez o discurso em resposta ao senador Sérgio Guerra (PSDB-PE), que ocupou a tribuna para criticar a postura do presidente do Senado. Guerra reagiu ao discurso de Sarney, feito nesta segunda-feira, no qual o presidente da Casa criticou senadores que pediram investigações contra ele publicamente após denúncia de que uma empreiteira pagou à sua família dois imóveis em área nobre de São Paulo.

Sarney mencionou o nome de Guerra no discurso ao afirmar que o tucano também sofreu "agruras no presente" e acabou acusado de levar uma filha aos Estados Unidos com recursos pagos pelo Senado. O presidente da Casa negou que tenha citado o nome de Guerra com o objetivo de intimidá-lo.

"Ontem, se invoquei o nome de Vossa Excelência, tive a intenção de invocar um dos grandes nomes da Casa que também tinha sido vítima de injustiças. Eu pedi, no meu discurso, que os colegas tivessem cuidado ao opinar sobre as notícias", afirmou.

Guerra, por sua vez, disse que não aceita a transformação do Senado em um local de revanchismo entre os parlamentares. "Eu não aceito, eu não admito, de forma alguma, o expediente de transformar Senado, democracia, parlamento, num quadro em que pessoas, a pretexto da discordância, promovam a revanche, promovam a ameaça, promovam a distribuição fortuita de notas e informações fraudulentas para ameaçar quem quer que seja", afirmou.

Na opinião do tucano, todos os senadores têm obrigação de esclarecer publicamente qualquer denúncia que os envolva diretamente. "Tudo que acontecer comigo, com o José Sarney, com o senador Jarbas Vasconcelos [PMDB-PE], é questão pública, nós temos de esclarecê-las. Se vamos cassar alguém, é claro que não. Se vamos discutir esses fatos, é claro que sim. Se os fatos são fracos, eles vão ceder; se não se sustentam, se não têm conteúdo, eles não aguentam", disse Guerra.

Sarney afirmou que "jamais provocaria qualquer constrangimento" ao presidente do PSDB, de quem disse ser amigo pessoal. "Estou aqui há muitos anos, nenhum jornalista foi procurado por mim para denunciar algo contra alguém. Eu tenho me pautado por essa conduta. Considero o seu discurso de ponderação como um código de comportamento que se deve seguir nesta Casa", afirmou Sarney a Guerra.


GUERRA REBATE CRÍTICA DE SARNEY À REPORTAGEM DO 'ESTADO'


CAROL PIRES - Agencia Estado

BRASÍLIA - O presidente do PSDB, senador Sérgio Guerra (PE), subiu à tribuna na tarde de hoje para rebater as críticas feitas ontem pelo presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), à reportagem publicada pelo jornal O Estado de S. Paulo sobre irregularidades na aquisição de imóveis em São Paulo pela família Sarney. Sérgio Guerra disse que a população cobra explicações aos parlamentares na rua sobre a crise política que assola o Senado, e que José Sarney deveria explicar as denúncias que pesam contra ele.

"Tudo que acontecer comigo, com o Arthur (Virgílio), com o José Sarney, com o senador Jarbas Vasconcelos, é questão pública, nós temos de esclarecê-las. Se vamos cassar alguém, é claro que não; se vamos discutir esses fatos, é claro que sim. Se os fatos são fracos, eles vão ceder; se não se sustentam, se não têm conteúdo, eles não aguentam. Se eles têm realidade, verdade, eles vão surgir e vão se consolidar. Essa é a lição da democracia, dos Parlamentos", disse Guerra.

O senador tucano também criticou a postura dos senadores da base aliada que trabalham como "tropa de choque" do senador José Sarney. "Agora, eu não aceito, eu não admito, não admito de forma alguma é o expediente de transformar Senado, democracia, Senado, parlamento num quadro em que pessoas, a pretexto da discordância, promovam a revanche, promovam a ameaça, promovam a distribuição fortuita de notas e informações fraudulentas para ameaçar quem quer que seja", disse.

Ontem, em plenário, Sarney negou que sua família tenha cometido irregularidades na ocupação dos imóveis, afirmou que seu filho, o deputado Sarney Filho (PV-MA), citou os apartamentos na declaração de rendimentos à Receita Federal, e disse que o jornal comete "práticas nazistas" ao publicar reportagens desfavoráveis a ele.


APÓS DEPOIMENTO, OPOSIÇÃO PROMETE INSISTIR EM ACAREAÇÃO ENTRE LINA E DILMA


Na CCJ, ex-secretária da Receita reafirmou suposto encontro com Dilma.
Base governista saiu satisfeita com declarações da servidora.

Robson Bonin
Do G1, em Brasília

Depois de quatro horas de depoimento na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, a ex-secretária da Receita Federal, Lina Vieira, deixou a reunião sem falar com a imprensa. Aos senadores, ela apresentou detalhes de um suposto encontro secreto com a ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, e negou que a ministra tenha tentado influenciar no resultado de investigações do órgão sobre os negócios de Fernando Sarney, filho do presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP).

Para a oposição, as declarações de Lina reforçaram a tese de que a ministra, de fato, interferiu no órgão. O senador Antônio Carlos Magalhães Júnior (DEM-BA), autor do requerimento de convocação de Lina, avaliou que a versão da ex-secretária serviu para comprovar a existência do suposto encontro. "Claro que a gente esperava mais informações, mas não tenho dúvidas de que o encontro existiu", disse.

A oposição afirma que vai aguardar que Dilma se manifeste sobre o depoimento de Lina Vieira para decidir se entra com um requerimento de acareação na CPI da Petrobras. De acordo com o regimento do Senado, não há como promover acareações na CCJ. "A solução para esse caso vai ser a acareação. Mas vamos aguardar o avançar dos fatos para propor essa matéria na CPI da Petrobras", disse Antônio Carlos Magalhães Júnior.

Ainda segundo o senador do DEM, Dilma jamais poderia ter interferido em um assunto da Receita Federal. "A interferência, por menor que seja, foi indevida. Ela (Dilma) não poderia se meter", disse.
O senador Alvaro Dias (PSDB-PR) disse que vai insistir no pedido de acareação. Nesta terça, ele chegou a propor a acareação durante a reunião da CCJ em que a ex-secretária da Receita foi ouvida sobre o suposto encontro com Dilma.

Na sexta-feira passada (14), o senador já havia anunciado que pediria a acareação após o depoimento de Lina à CCJ. "Claro que a acareação seria uma batalha campal para conseguir aprovar. Mas a oposição vai cumprir o dever de propor, caso as explicações da ex-secretária da Receita Federal deixem margem para isso", disse Dias.

Na CCJ, a ex-secretária da Receita Federal disse que Dilma teria pedido para ela "agilizar" a conclusão de investigações em torno do filho de Sarney. Pedido semelhante à recomendação da Justiça, que também havia solicitado celeridade no trabalho do órgão sobre as apurações em relação a Fernando Sarney.

Do lado do governo, o fato de a ex-secretária ter afirmado que a ministra não interferiu no mérito da investigação contra Fernando Sarney foi encarado como vitória. O líder do PT, Aloizio Mercadante (SP), saiu satisfeito com as palavras de Lina que, para ele, mostram que não houve irregularidades cometidas por Dilma no suposto encontro.


LINA DIZ QUE DILMA NÃO TENTOU IMPEDIR INVESTIGAÇÃO SOBRE FILHO DE SARNEY


'Agilizar' de ministra foi para dar celeridade à investigação, disse.
Ex-secretária manteve versão de que encontro com Dilma aconteceu.

Robson Bonin
Do G1, em Brasília

A ex-secretária da Receita Federal Lina Vieira negou nesta terça-feira (18), durante depoimento da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), que a ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, tenha tentado influenciar o resultado das investigações do órgão sobre Fernando Sarney, filho do presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP). Lina, no entanto, manteve a afirmação de que o encontro com a ministra ocorreu, apesar da ministra ter negado desde o início a reunião.

"A ministra me disse para agilizar a fiscalização do procedimento contra o filho de Sarney, mas, de forma alguma, o pedido foi para não investigar o filho de Sarney. Foi apenas para dar agilidade", disse a ex-secretária.

A declaração de Lina foi dada em resposta à pergunta formulada pelo líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR), que questionou se Lina acreditava que o suposto "agilizar" de Dilma tinha o objetivo de livrar Fernando Sarney das investigações ou tinha o mesmo conteúdo da solicitação da Justiça, que também pediu celeridade no caso. Lina afirmou que era, de fato, apenas para dar agilidade.

Lina também disse que interpretou o pedido de Dilma como sendo desnecessário. "Não entendi a razão dessa mentira, achei o pedido incabível, descabido, tava o processo em ação judicial", disse, se referindo à ministra sempre ter negado o encontro e o pedido de "agilizar" a investigação sobre as empresas de Sarney.

Dilma

Lina foi convidada para depor na CCJ para falar sobre o suposto encontro com a ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, no qual a ministra teria pedido para "agilizar" as investigações contra a família Sarney. "Falamos sobre amenidades e, então, ela me perguntou se eu podia agilizar a fiscalização do filho do Sarney", disse ao jornal. Dilma sempre negou o encontro e o pedido.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva entrou na polêmica para defender a ministra da Casa Civil. Nesta segunda-feira (17), ele disse que a ex-secretária da Receita Federal tem de apresentar a agenda onde constaria a reunião.

"Seria tão mais simples e fácil [provar] o que a secretária diz, que encontrou com a Dilma. Não precisaria nem gastar dinheiro, comprar passagem, ir ao Congresso. Era só pegar as duas agendas [da ministra e da ex-secretária] e ver o que aconteceu", disse Lula.


LULA VOLTA A DEFENDER SARNEY E ATACAR 'OBA-OBA DE DENUNCISMO'


Afirmação foi feita durante entrevista a rádio no Rio de Janeiro.
Presidente inaugura nesta terça obras na Baixada Fluminense.

Do G1, em Brasília


O presidente Luiz Inácio Lula da Silva voltou a defender o presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), em entrevista a rádio Tupy nesta terça-feira (18).

Lula disse que não é contra as investigações sobre o parlamentar e sim contra o “oba-oba de denuncismo” em relação à questão.

Presidente Lula durante visita ao Centro de Referência da Juventude do Governo do Estado do Rio de Janeiro nas comunidades Pavão-Pavãozinho e Cantagalo. (Foto: Ricardo Stuckert Presidência)

“Eu defendo para mim e para a pessoa mais humilde que está nos ouvindo. Eu quero a investigação correta e julgamento pelas instituições pertinentes e que se tiver que punir que se puna. O que eu não quero é esse oba-oba do denuncismo, porque isso não dá certo em lugar nenhum do mundo”, disse ao ser questionado sobre o motivo do apoio a Sarney.

Não é a primeira vez que Lula sai em defesa de Sarney desde o início da crise no Senado, com várias irregularidades sendo descobertas, como o caso dos atos secretos. O presidente já pediu cuidado com a biografia do parlamentar e se reuniu com ele para demonstrar solidariedade.

Lula disse que o apoio ao parlamentar é menos ao homem a mais à instituição.

“É menos apoiar o homem, é apoiar a instituição. Veja, o Sarney pediu investigação da Polícia Federal sobre o filho dele, pediu para a Fundação Getúlio Vargas fazer um estudo da questão do Senado para um novo gerenciamento do Senado. Até agora, ele tomou as medidas que tinha que tomar e temos que esperar, porque se nós acharmos que as pessoas têm que ser condenadas pela manchete do jornal, ninguém consegue fazer nada nesse país. O que não dá é as pessoas acharem que pode mudar o presidente do Senado toda vez que tem uma denúncia”, argumentou Lula.

Lula cumpre agenda nesta terça-feira (18) no Rio de Janeiro, onde inaugura obras na Baixada Fluminense. Segundo ele, o governo federal está “gastando dinheiro para consertar os desmandos dos que governaram” o estado no passado.

“A geração que governou esse país há 40 anos atrás, há 50 anos atrás, foi uma geração quase que criminosa com o Rio de Janeiro, porque o que é favela hoje era tudo fazenda e se tivesse sido ordenado de forma correta a 50 anos atrás nós hoje não tínhamos favelas”, afirmou Lula.

Segundo ele, a favela já foi sinônimo de poema e hoje é sinônimo de violência. “A favela antigamente era sinônimo de poema, quantas músicas enalteciam as favelas, era uma coisa maravilhosa. Hoje em dia não, é sinônimo de violência. Porque na medida que a sociedade ela vai sendo escurraçada, nós passamos 20 anos sem crescimento no país”, analisou.


ESTUDANTES FAZEM PROTESTOS COM PIZZAS DECORADAS COM ÓCULOS E BIGODE EM SP

Protesto, no Largo de São Francisco, acontece nesta terça-feira (18).
Manifestantes distribuem pizzas no pátio das Arcadas.

Do G1, em São Paulo

Estudantes distribuem pizzas decoradas no pátio das Aracas, da Faculdade de Direito da USP, no Largo São Francisco, em São Paulo, em protesto contra a crise do Senado. Decoração das pizzas, com óculos e bigode, é referência ao presidente da Casa, José Sarney. (Foto: Agência Estado)



EMPREITEIRA ADMITE TER COMPRADO APARTAMENTO USADO PELOS SARNEY


Holdenn diz, em nota, que imóvel foi vendido a deputado, mas contato inicial da negociação foi neto do senador
Rodrigo Rangel

Quatro horas depois de o senador José Sarney (PMDB-AP) dizer ontem, no plenário, que o Estado havia publicado uma reportagem "irresponsável" e "sem provas" em sua edição de domingo, a empresa Holdenn Construções Assessoria e Consultoria Ltda. admitiu em nota a relação de favores com a família. A reportagem mostrou que a Holdenn negociou e pagou dois apartamentos usados pelo clã Sarney em São Paulo.






Na nota, assinada pelo empresário e amigo da família Rogério Frota de Araújo, a empreiteira admite que comprou o apartamento nº 22 do edifício Solar de Vila América, na Alameda Franca, 1.581, nos Jardins. Diz que depois da compra, o imóvel "foi vendido ao senhor José Sarney Filho, mediante instrumento Particular de Promessa de Compra e Venda e outras Avenças". O apartamento 22 foi comprado pela empreiteira depois de um contato inicial de José Adriano, neto de Sarney, com o proprietário do imóvel, o economista Felipe Jacques Gauer.

O imóvel foi adquirido em fevereiro de 2006, quando a empresa ainda se chamava Aracati. "Ele (José Adriano) me fez algumas perguntas e disse que uma pessoa dessa empresa, a Aracati, iria me procurar para acertar a compra do apartamento", contou ao Estado Felipe Gauer, o antigo proprietário.

O apartamento de nº 32, diz a nota da empreiteira, foi comprado em dezembro de 2006 e "é de propriedade da Holdenn (...) para uso dos sócios da empresa". O dono do imóvel, o empresário Sidney Wajsbrot, disse ao Estado, também em entrevista publicada na edição de domingo, que antes mesmo de pôr o apartamento à venda foi procurado pelo então zelador do prédio com a informação de que "o senador Sarney estava procurando um apartamento, que já tinha outros dois e queria um terceiro, para um assessor dele". A família utiliza os apartamentos desde que foram comprados pela Holdenn, em 2006. No apartamento 22, mora Gabriel José Cordeiro Sarney, 22 anos, filho do deputado Zequinha Sarney (PV-MA). Antes dele, morou o irmão, José Adriano, o mesmo que iniciou a negociação concluída pela Holdenn.

O apartamento 32, usado com frequência por assessores da família, já hospedou o próprio senador. Chama atenção, na relação entre a Holdenn e os Sarney, o fato de que nem a empresa nem a família esclarecem as condições da suposta venda do apartamento 22 para Zequinha Sarney.

Limitam-se a informar a existência de um "contrato de promessa de compra e venda" e que o deputado está até hoje pagando o imóvel à Aracati. Não esclarecem valor nem em quantas parcelas a empreiteira teria financiado o apartamento. Também não informam quando se deu o negócio. Na prática, admitem que Zequinha Sarney é dono informal de um imóvel comprado por uma empreiteira com negócios no setor elétrico, área em que sua família exerce forte influência.

Ontem o Estado encaminhou quatro perguntas ao deputado e reiterou o pedido de acesso ao contrato de compra e venda do apartamento. Em nota, ele se negou a fornecer o documento e classificou o Estado como inimigo político da família. "Não me interessa dar detalhes da minha vida pessoal a um adversário político que tenta me envolver numa disputa cujo único objetivo é retirar meu pai da presidência do Senado."


TEMER DEFENDE SARNEY E MINIMIZA IMAGEM NEGATIVA DO PODER LEGISLATIVO


DIMITRI DO VALLE
da Agência Folha, em Curitiba

O presidente da Câmara, Michel Temer (PMDB-SP), defendeu nesta segunda-feira o presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), e minimizou a má imagem do Poder Legislativo apontada em pesquisa do Datafolha.

Pesquisa Datafolha publicada ontem apontou que o Congresso teve avaliação ruim ou péssima para 44% dos entrevistados. Sobre as denúncias envolvendo Sarney, 74% disseram que ele deve sair da presidência do Senado.

Temer disse que, "se o presidente Sarney deixasse a presidência do Senado agora, em nada acrescentaria", afirmou.

"Isto só vai criar um clima institucional muito ruim". De acordo com o deputado, Sarney "está fazendo o possível para sanar eventuais irregularidades". "Ele tomou uma atitude rápida, veloz", disse.

Para Temer, o surgimento de denúncias envolvendo congressistas no país "é um pouco cíclico". O presidente da Câmara afirmou ter "a impressão de que quando se fizer nova pesquisa o resultado será melhor". Revelações como as do Datafolha sobre o Congresso não o surpreendem mais, afirmou.

"Eu não me impressiono com essas pesquisas, essas estatísticas, porque o Poder Legislativo é um poder mais sujeito a observações populares. Acho útil. A crítica é uma coisa importante", disse o deputado em entrevista durante evento na Fiep (Federação das Indústrias do Estado do Paraná).

Cotado como vice em eventual candidatura presidencial da ministra petista Dilma Rousseff (Casa Civil), Temer disse que aguarda as articulações partidárias para se definir.

"Eu não aceito nem desaceito, com o perdão do neologismo", declarou. Ele disse que "não existe candidato a vice" e que o cargo é resultado "de uma circunstância política" entre partidos coligados para defender um mesmo candidato presidencial.

Sobre o futuro do PMDB na sucessão do presidente Lula, Temer declarou que se o partido continuar no governo "a tendência natural é fazer uma aliança com a candidata ou candidato do governo". "Se perceber-se que o PMDB vai em outra direção, acho que eticamente o PMDB não pode ficar no governo", afirmou.

Temer disse ser possível colocar a reforma tributária para votação na Câmara a partir de setembro e que o Congresso pode fechar questão em pelo menos dois pontos: redução do número de tributos e queda da carga tributária.