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sexta-feira, 7 de agosto de 2009

CASO SARNEY AMEAÇA 'PARALISAR' GOVERNO LULA, DIZ NEW YORK TIMES


Uma reportagem do jornal americano New York Times desta sexta-feira afirma que o escândalo provocado pelas denúncias contra o presidente do Senado, José Sarney, ameaça paralisar o governo de Luiz Inácio Lula da Silva. (Leia também: Lula 'busca se distanciar' de Sarney, diz Wall Street Journal)

"O líder do Senado do Brasil está sob forte pressão para renunciar em meio a um escândalo de nepotismo e corrupção que ameaça paralisar o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva durante o último ano do seu mandato", afirma a reportagem.

O texto intitulado "Escândalo pressiona um líder brasileiro a renunciar" é assinado de Brasília pelo jornalista Alexei Barrionuevo.



'Controle sem precedentes'

"As acusações contra Sarney envolveram o Senado em mais uma batalha intensa sobre o destino da sua liderança", lembrando as denúncias que levaram à renúncia de Renan Calheiros da presidência da Casa, há dois anos.(Confira as denúncias contra Sarney na linha do tempo)

"O mais recente 'débâcle' vem em um momento difícil para Lula, que aguentou escândalos no seu próprio Partido dos Trabalhadores que obrigaram grandes autoridades a renunciarem."

O jornal diz que apesar de sua alta popularidade, Lula continua em sua aliança com o PMDB de Sarney para manter a "maioria magra" no Senado. O diário afirma ainda que o governo está preparando um proposta que daria à Petrobras "controle sem precedentes do desenvolvimento de grandes poços de petróleo em águas profundas [na camada pré-sal] que poderiam transformar o Brasil em uma superpotência, segundo uma pessoa que conhece a proposta de lei".

Além disso, o jornal afirma que Lula precisa de apoio dentro do Congresso para a candidatura da chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, à Presidência em 2010.

Segundo o New York Times, os escândalos envolvendo Sarney também complicariam as investigações do Senado sobre possíveis erros cometidos pela Petrobras - "um inquérito que poderia durar até 180 dias".

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PRESIDENTE DO CONSELHO DE ÉTICA FEZ UM 'PAPELÃO', DIZ JOSÉ AGRIPINO

Paulo Duque arquivou todas as 11 acusações contra José Sarney.
Opositores do presidente do Senado vão recorrer da decisão.

Eduardo Bresciani
Do G1, em Brasília

O líder do DEM, José Agripino (RN), classificou como “papelãoa decisão do presidente do Conselho de Ética, Paulo Duque (PMDB-RJ), de arquivar todas as 11 acusações contra o presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP). A oposição recorrerá ao plenário do Conselho de todas as decisões de Duque.

“Haverá recursos em série. Não tem nenhuma novidade. Já esperava que ele cometesse esse papelão. O senador Paulo Duque está desonrando o cargo de presidente do Conselho de Ética ao fazer o arquivamento em série”, disse o líder do DEM.

Agripino disse que agora a oposição terá de esperar o posicionamento do PT no Conselho de Ética. “Estamos agora no aguardo do cumprimento do que o PT nos sinalisou, de que iria analisar no mérito de cada denúncia”.

O senador Renato Casagrande (PSB-ES), que faz parte do bloco de apoio liderado pelo PT, espera a mesma postura do partido do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. “Essa é uma discussão que o PT vai fazer. Acho que o PT deveria ser criterioso. Deveria tomar uma medida de acordo com cada uma das ações”.

Casagrande acredita que a decisão de Duque pode piorar ainda mais o clima na Casa. “O arquivamento aumenta a temperatura da crise porque não aponta nenhuma saída política, só o enfrentamento. Isso, na verdade, acirra ainda mais os ânimos internos do Senado”.

A visão de Casagrande é compartilhada por Álvaro Dias (PSDB-PR). “O Senado vai consolidando uma imagem negativa. Os episódios que se sucedem e a estratégia de enfrentamento agressivo tem o objetivo de retirar o foco, de atirar para todos os lados para poupar a figura central do episódio”.

Para o tucano, o roteiro já estava anunciado desde a eleição de Duque. “Nenhuma surpresa. Foi o previsto. Ele cumpre uma missão imposta. O Conselho foi construído e ele foi escolhido no meio da crise e com o objetivo de colocar panos quentes”.

Arquivamento

O presidente do Conselho de Ética arquivou as últimas sete acusações contra o presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), nesta sexta-feira (7). Na quarta (5), ele arquivou quatro denúncias contra Sarney e uma contra Renan Calheiros (PMDB-AL).
Na justificativa de todas as acusações rejeitadas, Duque argumenta que não poderia fazer a abertura de processos com base em notícias de jornais. "Não foi anexado nenhum documento de qualquer espécie e todas as informações contidas na representação são notícias de jornal", diz o trecho padrão utilizado pelo presidente do Conselho de Ética.
Logo após os arquivamentos das primeiras denúncias, na quarta-feira (5), o líder do PSDB, Athur Virgílio (PSDB-AM) anunciou que a oposição iria recorrer da decisão de Duque. "Vamos recorrer a tudo", disse o tucano. A oposição também preparou um manifesto, na quinta-feira (6), pedindo o afastamento de José Sarney. O documento foi assinado pelos lídres do PSDB, DEM, PDT e PSOL.


DUQUE ARQUIVA MAIS SETE PEDIDOS E LIVRA SARNEY DE INVESTIGAÇÃO

Ele já tinha rejeitado quatro ações contra o presidente do Senado.
Oposição anuncia que vai recorrer contra todos os arquivamentos.

Eduardo Bresciani
Do G1, em Brasília

O presidente do Conselho de Ética, Paulo Duque (PMDB-RJ), decidiu nesta sexta-feira (7) pelo arquivamento de mais sete ações que pediam investigações contra o presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP). Todas as 11 acusações contra Sarney e uma contra Renan Calheiros (PMDB-AL) foram mandadas ao arquivo por Duque. Ainda cabe recurso para todas estas decisões –o que a oposição já anunciou que fará.

A decisão de Duque foi entregue em um envelope lacrado à Mesa Diretora do Senado, por meio de um assessor, nesta tarde. O teor da decisão será publicado na edição do Diário Oficial do Senado que circula neste sábado (8).

Na justificativa de todas as acusações rejeitadas, Duque argumenta que não poderia fazer a abertura de processos com base em notícias de jornais. "Não foi anexado nenhum documento de qualquer espécie e todas as informações contidas na representação são notícias de jornal", diz o trecho padrão utilizado pelo presidente do Conselho de Ética. Em todos os despachos, Duque cita uma decisão do atual ministro da Defesa e ex-ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Nelson Jobim, que vem nesta direção.

O presidente do Conselho de Ética decidiu arquivar três representações feitas pelo PSDB, uma representação feita pelo PSOL, uma denúncia feita pelo senador Arthur Virgílio (PSDB-AM) e outras duas assinadas pelo tucano junto com o senador Cristovam Buarque (PDT-DF).

O presidente do Conselho de Ética, Paulo Duque (PMDB-RJ), decidiu nesta sexta-feira (7) pelo arquivamento de mais sete ações que pediam investigações contra o presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP). Todas as 11 acusações contra Sarney e uma contra Renan Calheiros (PMDB-AL) foram mandadas ao arquivo por Duque. Ainda cabe recurso para todas estas decisões –o que a oposição já anunciou que fará.

A decisão de Duque foi entregue em um envelope lacrado à Mesa Diretora do Senado, por meio de um assessor, nesta tarde. O teor da decisão será publicado na edição do Diário Oficial do Senado que circula neste sábado (8).

Na justificativa de todas as acusações rejeitadas, Duque argumenta que não poderia fazer a abertura de processos com base em notícias de jornais. "Não foi anexado nenhum documento de qualquer espécie e todas as informações contidas na representação são notícias de jornal", diz o trecho padrão utilizado pelo presidente do Conselho de Ética. Em todos os despachos, Duque cita uma decisão do atual ministro da Defesa e ex-ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Nelson Jobim, que vem nesta direção.

O presidente do Conselho de Ética decidiu arquivar três representações feitas pelo PSDB, uma representação feita pelo PSOL, uma denúncia feita pelo senador Arthur Virgílio (PSDB-AM) e outras duas assinadas pelo tucano junto com o senador Cristovam Buarque (PDT-DF).

Em relação às denúncias rejeitadas nesta sexta por Duque, a primeira foi protocolada por Virgílio. Ela diz respeito às gravações que ligariam o presidente do Senado aos atos secretos, tema contemplado também em representação do PSDB. Os argumentos de Duque para indeferir a denúncia são os mesmo já usados na recusa à representação dos tucanos.

A denúncia, protocolada por Virgílio e Buarque, de que um assessor do presidente do Senado teria usado seu prestígio junto à Polícia Federal para repassar informações privilegiadas para Fernando Sarney foi outra arquivada. Neste caso, foram usados por Duque tanto o argumento sobre matérias jornalística quanto à nulidade das gravações como prova.

Outra acusação da dupla de senadores sobre transações de terras do presidente do Senado também teve o mesmo fim. Neste caso, há suspeita de omissão da propriedade para não realizar o pagamento de tributos. Duque diz não haver provas da irregularidade, mas afirma que mesmo isso tendo ocorrido o fato já teria prescrito por ser de 2002.

Outros arquivamentos

Na quarta-feira, Duque já tinha mandado ao arquivo quatro representações contra Sarney e uma contra Calheiros. Nestas decisões, ele alegou que as matérias não apresentavam evidências que justificassem a abertura de investigação.

Neste dia, o presidente do Conselho rejeitou três denúncias apresentadas por Virgílio que diziam respeito ao caso do neto e da Fundação José Sarney, ambas repetidas nas representações do PSDB. Duque argumentou que as denúncias se referiam a episódios ocorridos em outra legislatura e sem fundamentação compatível com a abertura de investigação. Ele destacou o fato das ações se basearem em matérias jornalísticas.

As outras duas representações –uma contra Sarney e outra contra Renan, apresentadas pelo PSOL–, rejeitadas na quarta-feira, pediam a investigação da responsabilidade dos dois senadores sobre os atos secretos do Senado. As matérias foram rejeitadas porque também tinham como base reportagens publicadas pela imprensa.


MARINA NÃO ESTÁ BLEFANDO


Do blog do Alon:

A arrogância instintiva levará alguns a concluir, apressadamente, que o gesto suavemente favorável da senadora Marina Silva (PT-AC) a respeito de uma possível candidatura presidencial pelo PV é só um balão de ensaio, fadado a murchar logo ali. Um movimento para cacifar-se e reverter o esvaziamento do capital político dela no PT. Coisa para ser resolvida com alguns telefonemas (um deles de Luiz Inácio Lula da Silva), palavras doces em público, ameaças veladas em privado e acenos de poder futuro. E bola pra frente.

Eu tenho sinceras dúvidas sobre esse enredo.

Eis um capítulo complicado na análise do teatro político: diagnosticar o que percorre o espírito dos atores que fazem os personagens. O problema é que sem tal diagnóstico o analista corre um risco grande: ao auscultar só o que vai pela própria alma e enxergar o exterior apenas “objetivamente”, acaba confundindo a realidade com o desejo dele próprio. Como se o seu desejo fosse o único. Claro que não é.

O desejo sincero e profundo no PT é que a candidatura da ex-ministra do Meio Ambiente seja mesmo só um blefe. Já no PSDB, o desejo é que seja para valer, mas nem tanto. Um vetor que complique a vida de Dilma Rousseff no primeiro turno, ajude a provocar um segundo turno (ou mesmo um triunfo oposicionista no primeiro) e evite o cenário de plebiscito que Lula arquiteta 24 horas por dia para 2010. Mas que fique por aí. Uma linha auxiliar.

Daí que no PT pululem teorias sobre o dedo tucano nessa história. Se o PSDB estiver mesmo por trás do assédio do PV a Marina Silva, o partido de Aécio Neves e José Serra está de parabéns. No PT não se discute outra coisa nos últimos dois dias. Nem que seja nos intervalos da reflexão sobre como conseguir ao mesmo tempo apoiar José Sarney e ficar bem com a opinião pública.

Mas, e Marina, o que quer?

Talvez a análise devesse fugir um pouco do achismo e das teorias conspiratórias e concentrar-se aí. Ela deseja cacifar-se no Acre? Para que exatamente?

O estado é dominado pelo PT e ali a eleição está definida antes de começar. Se o próximo governador não for Tião Viana e se os senadores não forem Jorge Viana e Marina Silva (no caso de ficar no PT), vai ser a maior zebra das eleições brasileiras em todos os tempos. Algo como o Fluminense ganhar este Campeonato Brasileiro de 2009.

Marina tampouco será vice. E voltar ao Ministério do Meio Ambiente num governo do PT? De novo: para quê? Para ficar demissível por Dilma?

Políticos não caminham voluntariamente para trás, e por esse estágio Marina já passou. Aliás, sobreviveu à experiência. Conseguiu inclusive um feito: surpreender com a demissão um Lula habituado a fritar, desidratar e demitir na hora que mais lhe convém. Como aliás faz todo príncipe.

Tive a oportunidade de entrevistar por quase uma hora Marina Silva há pouco mais de um mês na tevê.

Ela havia falado ao Valor Econômico, com críticas ao governo. A ex-ministra acusou haver um desmonte da agenda ambiental.

Na tevê, Marina não só repetiu a crítica mas incluiu o PT no rol de partidos que não têm compromisso estratégico com tal agenda. Ela sequer se preocupou em fazer a gradação de praxe, habitual na política. Foi na jugular.

Se eu tivesse que apostar, apostaria que a senadora não está blefando.

Se for isso mesmo, e se o PV resistir às inevitáveis pressões palacianas para que desista do projeto, Lula, Dilma e companhia dela estarão com um belo abacaxi para descascar.

Segundo nosso presidente, o Brasil está completamente preparado para eleger uma mulher, desde que tenha história, coragem e compromisso com as grandes causas sociais.

É isso que Lula vem repetindo sempre que pode. Se serve para uma, por que não para duas?


COLUNA DE JOSÉ SARNEY NA FOLHA DE SÃO PAULO

Paus-d'arco em flor

JOSÉ SARNEY

QUANDO A luta política se organizou nas sociedades modernas, os cientistas sociais procuraram desvendar as leis que a governam.

Marx sintetizou a mais forte delas quando iniciou o famoso "Manifesto Comunista", dizendo que "a história de todas as sociedades modernas é a história da luta de classes". Isso levou várias gerações a viverem sob o signo de duas palavras: "revolução" e "revolta". A primeira como uma manifestação coletiva, a segunda como um manifestação pessoal.

Tudo isso é passado, e o mundo é outro, se sabendo que a concepção de classes é uma teoria que não resiste à realidade. Apenas os institutos de pesquisa resistem, considerando classes A, B, C e D, mais por motivos econômicos de renda do que por motivos sociológicos.

A grande novidade que permeia hoje o conflito político é o novo interlocutor da sociedade democrática: a opinião pública. Outros integrantes dela são a mídia, com as novas técnicas de comunicação em tempo real, a sociedade organizada e as ONGs. A democracia representativa já era, e temos de descobrir como vamos institucionalizar essa nova realidade.

Daí a luta contra os políticos, levados à parede numa situação de parasitas da sociedade, como se o mais ético e oportunista fosse falar que a verdadeira vontade do povo é "a voz das ruas". E hoje as ruas não têm mais gente, e sim uma massa que está preocupada com transporte, emprego, renda e tempo para um pequeno lazer.

O conflito político passou da guerra de classes para a guerra da mídia. Nesta guerra, o mais ativo e o mais importante meio é a internet. É aí que reside o verdadeiro embate numa luta de versões, ataques, defesa, notícias e contranotícias, que são digeridas a todo momento -e são tantas as verdades que ao final não se sabe qual é a verdade.

Como o poder econômico sempre acompanha a força de controle da opinião pública, é na internet que existem as maiores fortunas do mundo, e profetiza-se que neste nicho estarão no futuro os maiores donos do dinheiro. A revolução do smartphone, recebendo e-mail, torpedos, notícias e fazendo tudo, é uma mudança que não se sabe onde vai dar.

A ameaça de destruição atinge os livros e até os jornais. Li uma entrevista do dono do "El País", que, indagado se o jornal iria existir daqui a dez anos, disse não ter certeza e que já se preparava para grandes transformações.

Assim, direito de resposta, proteção à imagem são direitos que também vão desaparecer, porque qualquer site destruirá qualquer um com sua capacidade de reprodução em milhões. Lembremos o nosso poeta "resistir quem há de?". Enquanto discutimos essas coisas, a natureza floresce e Brasília está linda, os paus-d'arco em flor.

JOSÉ SARNEY escreve às sextas-feiras nesta coluna. (jose-sarney@uol.com.br)


EM PROTESTO CONTRA O SENADO, VOCALISTA DO DETONAUTAS TIRA FOTO PELADO


Da redação por: Raquel Camargo

Tico Santa Cruz tira roupa para protestar contra senado.

O vocalista do Detonautas, Tico Santa Cruz, novamente provocou polêmica através de seu blog.

Indignado com a situação política do Brasil e o senado, o cantor divulgou nesta quarta-feira (17) uma foto pelado com um protesto.

Intitulado “Eles apelam de lá, eu apelo de cá”, o post que contem a foto mostra Tico usando apenas toca e uma meia (para cobrir as partes íntimas) e segurando uma placa com a frase “Senado Sem Vergonha. Veja a foto completa no blog do músico.

Após divulgar a fotografia através de seu Twitter, o cantor ainda escreveu sobre o assunto. “O Twitter em chamas, nu por um Brasil sem esses parasitas do SENADO”, escreveu.


SUSPEITO DE XINGAR SARNEY É DETIDO

Deu em O Globo

O clima de baixaria no Senado terminou ontem com uma ocorrência policial. Na mesma noite em que Renan Calheiros (PMDB-AL) e Tasso Jereissati (PSDB-CE) trocaram insultos em plenário, um servidor do Banco Central foi detido pela polícia do Senado após ser acusado de chamar de ladrão o presidente da Casa, José Sarney (PMDB-AP). Breno Santa Cruz Freitas, de 37 anos, negou a ofensa, mas pode ser indiciado por injúria e desacato à autoridade.

Segundo a versão de seguranças do Senado, Breno xingou Sarney por volta das 18h20m, quando o senador percorria o trajeto entre o gabinete da Presidência e a entrada do plenário. Ao ouvir a ofensa, Sarney teria determinado a imediata detenção do servidor público.

Em depoimento à Polícia Legislativa, Breno negou ter xingado o presidente da Casa. A polícia do Senado informou que a ocorrência será comunicada à direção do Banco Central para eventual abertura de processo administrativo contra o servidor, que se identificou como visitante no Congresso. Se Sarney decidir prestar queixa, o caso pode ser levado a um juizado especial. A assessoria de Sarney disse que o senador não teria ouvido o xingamento e não informou se ele prestará queixa.

Muito assustado, Breno não deu entrevista. Deixou o Senado sozinho, em passo acelerado, e embarcou no primeiro ônibus que passava. Saltou um ponto adiante e saiu correndo, na direção da Esplanada dos Ministérios.


SUSPEITOS DE DESVIO DE PASSAGENS CONTINUAM NOS CARGOS

DEU EM O GLOBO

Câmara abriu sindicância para investigar participação de 2 deputados

De Isabel Braga:

Apesar de serem alvo de processo disciplinar na Câmara dos Deputados, 23 dos 44 servidores sobre os quais há indícios de envolvimento na venda de passagens da cota parlamentar ainda estão nos cargos.

O corregedor da Câmara, ACM Neto (DEM-BA), vai enviar aos deputados responsáveis pelos 23 funcionários recomendação pelo afastamento deles até a conclusão dos processos.

ACM Neto confirmou ontem a abertura de sindicância contra dois deputados e a realização de diligências para maior aprofundamento de denúncias contra pelo menos outros três.

O corregedor disse, porém, que, se forem constatados novos indícios de participação de outros deputados durante o processo contra os servidores, novas sindicâncias contra parlamentares podem ser feitas.

- Não há embargo para que outros deputados sejam investigados se, no curso do processo administrativo, surgirem novos indícios - afirmou ACM Neto.

Segundo o corregedor, a comissão administrativa da Casa apurou a prática irregular de venda de passagens em 45 gabinetes e encontrou indícios de participação do esquema de 45 funcionários, um deles já falecido.

Entre os 44 que são alvo de processo disciplinar, diz o levantamento da corregedoria, um é servidor efetivo da Casa (e não poderá ser exonerado automaticamente), quatro ocupam Cargos de Natureza Especial (CNEs), e 39 são secretários parlamentares que trabalham nos gabinetes.

- O relatório foi extremamente denso para evidenciar a participação de funcionários no esquema e mostra a existência de uma máfia de comercialização de passagens na Câmara. Mas é insuficiente para chegarmos a conclusões sobre a participação de parlamentares - afirmou ACM Neto.