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sábado, 8 de agosto de 2009

O PASSADO ASSOMBRA O SENADO


Sarney se une a Renan e a Collor no comando de uma tropa de choque que ameaça e intimida. Se essa trinca prevalecer, as instituições vão regredir décadas e anular avanços duramente conquistados pela sociedade brasileira

Otávio Cabral

Celso Junior/AE
TÚNEL DO TEMPO: Adversários anos atrás, os senadores Renan Calheiros, José Sarney e
Fernando Collor são fiéis aliados no triste presente da política brasileira

É comum comparar a história a um trem que sempre avança indiferente aos erros e vacilações dos homens. De um político ou partido que deixa passar uma oportunidade ou ignora o progresso a sua volta diz-se que perdeu o "trem da história". Apesar de o século XX ter demolido na prática e na teoria as ideias de Karl Marx, muitas sobrevivem como dogmas religiosos, entre elas a de que a marcha da história é inexorável e sua força esmagadora empurra para o futuro todas as formas de organização da sociedade. No mundo real, os rumos do trem da história dependem muito mais da vontade, dos interesses e das convicções do maquinista. O trem pode estancar e pode até dar marcha a ré. O que se está vendo em Brasília nos dias atuais é uma marcha batida do comboio político rumo ao passado.

Voltam as práticas coronelistas de intimidação, chantagem e produção de dossiês. Volta o "senador biônico", a teratogênica figura do parlamentar sem voto criada pela ditadura militar e agora reencarnada nas figuras dantescas dos parlamentares sem voto - os suplentes. Seria apenas um escárnio, mas a presença deles no Senado é transubstanciada em deboche quando a qualquer um deles são entregues comissões de assuntos totalmente alheios a sua prática política - caso flagrante atual da Comissão de Ética confiada a um certo Paulo Duque. Na certeza de que sua popularidade o limpará de toda a sujeira, volta o "presidente teflon", pronto a adular por comodismo e excesso de esperteza as forças políticas mais retrógradas, clientelistas, fisiológicas e corruptas do país. Volta o topa tudo por dinheiro. Voltam José Sarney, Fernando Collor e Renan Calheiros, que, fosse mesmo a história um trem-bala disparando rumo ao futuro, já teriam desembarcado no século passado. Pois não é que são hoje os maquinistas da composição?

A cena do presidente do Congresso, senador José Sarney, deixando o plenário ladeado por Fernando Collor e Renan Calheiros - seus dois mais novos e fiéis aliados - é o símbolo mais evidente desse processo de volta ao passado. Sarney, um político de biografia controversa, transferiu a faixa presidencial a Fernando Collor de Mello, em 1990, depois de humilhado por ele na campanha presidencial. Collor se referia a ele como ladrão e corrupto. Essas eram as ofensas menores. Em 1992, a inversão: Sarney participou ativamente do processo de impeachment de Collor, afastado da Presidência exatamente por corrupção. O terceiro personagem, o senador Renan Calheiros, é aquele ex-líder de Collor, que depois abandonou o governo denunciando o ex-chefe por... corrupção. Em 2007, foi a vez de Renan renunciar à presidência do Senado, acusado, entre outras coisas, de... corrupção. O fato de os três terem acertado em cheio no julgamento que faziam uns dos outros no passado se soma agora ao fato de estarem juntos do mesmo lado. Nada mais natural. O que não é natural é eles estarem no comando da vida parlamentar brasileira. Os três são peças essenciais para entender o atual processo de mortificação do Congresso.

Há seis meses, José Sarney tenta se defender de denúncias que o envolvem em nepotismo, favorecimento de amigos e parentes, contas secretas no exterior, desvio de recursos públicos e irregularidades administrativas. Pressionado a deixar o cargo, ele decidira se afastar do comando do Senado, e chegara a comunicar isso ao presidente Lula, ao se sentir abandonado pelo governo e pelo PT. Foi quando entrou em cena a tal "tropa de choque", com seus métodos heterodoxos de fazer política à base da ameaça e da chantagem. Após ouvir de Collor e Renan - que, depois das acusações mútuas, acabaram se reconciliando - que o PT, partido do presidente Lula, iria lhe garantir a permanência no cargo, Sarney reconsiderou sua decisão. De onde vinha a certeza? "O governo sabe que a CPI da Petrobras pode seguir o mesmo caminho da CPI dos Correios. Em véspera de eleição, ninguém vai querer isso", ponderou Renan. A CPI da Petrobras foi criada pela oposição para investigar supostas irregularidades na estatal. O PMDB, partido de Renan e Sarney, controla a comissão. Ou seja: o PMDB, para garantir sustentação política a Sarney, chantageou o governo. Lula continuou trabalhando pela permanência de Sarney, e o PT se recusou a assinar uma carta em que vários partidos pediram seu afastamento.

O jogo bruto para garantir a permanência de Sarney no cargo começou no domingo à noite, quando Sarney desembarcou em Brasília, vindo de São Paulo, onde acompanhava um tratamento de saúde de sua mulher, Marly. Ao chegar à base aérea, foi recepcionado por Renan, pelo senador Gim Argello (PTB-DF) e pelo ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, responsável hierárquico pela Petrobras. Foram para a casa de Sarney traçar a estratégia de resistência, definida em cinco pontos:

• ameaçar o governo com a CPI da Petrobras;

• acuar a oposição e os governistas que insistissem no "Fora Sarney" com denúncias de irregularidades;

• escalar uma tropa para atacar os responsáveis por qualquer discurso anti-Sarney;

• arquivar todas as representações contra Sarney no Conselho de Ética do Senado; e

• abrir um processo contra Arthur Virgílio, líder do PSDB, como forma de constranger os opositores.

Para colocar em prática o plano de "ameaçar", "acuar", "atacar" e "constranger", a tropa peemedebista recebeu apoio de petistas proscritos, como os mensaleiros José Dirceu e João Paulo Cunha, que faziam o papel de leva e traz do governo. Na reunião política de segunda-feira, Lula tratou abertamente do tema com seus ministros. A preocupação com a CPI da Petrobras dominou as três horas do encontro. Ao final, diante das ameaças do PMDB, decidiu-se que o melhor era cerrar fileiras na proteção a Sarney. Não com discursos ou manifestações públicas, que não têm função prática e só servem para desgastar Lula, mas com ações dentro do Congresso que impeçam o desembarque do PT. Deu certo. Apenas três senadores do PT assinaram individualmente a carta pedindo o afastamento de Sarney - Tião Viana, Flávio Arns e Augusto Botelho. Outra ação do governo foi evitar que o PT recorresse do arquivamento dos processos contra Sarney no Conselho de Ética. Os recursos foram assinados apenas pelos partidos de oposição. Em troca da lealdade de Lula, o PMDB cumpriu sua parte na primeira reunião da CPI, na qual o relator, Romero Jucá (PMDB-RR), apresentou um plano de trabalho com poucas brechas para investigações que podem comprometer o governo.

Fotos Ed Ferreira/AE e Ronaldo Bernardi/AE
NO MESMO BARCO: Lula e José Dirceu: eles participaram das negociações em favor de Sarney junto com Collor e Renan

A estratégia da tropa foi seguida à risca. Em discurso no plenário, o senador Pedro Simon, do PMDB, pediu o afastamento de Sarney. Foi interpelado por Renan Calheiros com insinuações maldosas e atacado com grosseria por Fernando Collor. "São palavras que não aceito! Quero que o senhor as engula e as digira como achar conveniente", bradou Collor. "Estou no Senado há mais de trinta anos, desde a ditadura. Nunca vi nada semelhante", disse depois Simon. A truculência sempre fez parte do DNA da dupla Collor-Renan. Na quarta-feira passada, Sarney subiu à tribuna para defender-se das acusações que já causaram a apresentação de quinze pedidos de cassação no Conselho de Ética. Em 48 minutos de discurso, caiu em várias contradições (veja o quadro). Sem explicar nada, disse que não renunciaria.

O grande vexame, porém, ainda estava por vir. Minutos depois do pronunciamento de Sarney, outro personagem da tropa entrou em ação. Paulo Duque (PMDB-RJ), presidente do Conselho de Ética, arquivou todas as representações contra Sarney. Perguntado sobre o que a opinião pública acharia de sua decisão, o parlamentar respondeu em tom de deboche: "Eles vão achar que sou lindo! Que estava muito bonito aqui hoje". Dando sequência ao plano elaborado, o PMDB representou no Conselho de Ética contra o senador Arthur Virgílio, que mantinha em seu gabinete um funcionário que morava no exterior. A medida provocou um deprimente espetáculo. "Senador Renan, não aponte esse dedo sujo para mim", disse o senador Tasso Jereissati, do PSDB. "Seu coronel de merda", esbravejou o maquinista do trem que conduz o Senado brasileiro de volta à lei do cangaço.

"O país vive uma transição de uma sociedade arcaica e rural para uma sociedade moderna e de massas. As instituições deveriam dar o arcabouço democrático desse avanço. Mas há um desequilíbrio causado pelos políticos que ainda agem movidos pelo patrimonialismo, com uma falta clara de consciência do que é público e do que é privado", afirma Luis Aureliano Gama de Andrade, professor aposentado da Universidade Federal de Minas Gerais. Para o professor Marco Antônio Carvalho Teixeira, da Fundação Getulio Vargas, o Senado não só parou no tempo como também retroagiu: "A sociedade avançou, as instituições avançaram, mas o Senado voltou aos tempos de Collor na Presidência. Os mesmos personagens e os mesmos métodos". Até o ex-ministro José Dirceu, o chefe do mensalão, ressurgiu para apoiar Sarney. Há quem enxergue na crise uma janela de oportunidade para uma ampla reforma que resgate a credibilidade do Senado. "Para que ocorra essa modernização é essencial a saí-da da Mesa Diretora e do presidente Sarney", diz o cientista político Marcus Figueiredo, do Iuperj. Na semana passada, senadores petistas procuraram o chefe de gabinete do presidente Lula, Gilberto Carvalho, para reclamar do constrangimento causado no partido com a aproximação entre Lula e Collor. Os dois chegaram a se encontrar em audiência privada na terça-feira. A reunião não constava da agenda presidencial. Oficialmente, tiveram uma civilizada conversa sobre política internacional e se despediram com um afetuoso abraço.


LULA DEFENDE RENAN E CULPA OPOSIÇÃO POR TUMULTO

DEU NA VEJA:

Preocupado com o agravamento da crise no Senado, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva comentou com assessores que o líder do PMDB, Renan Calheiros (AL), resumiu muito bem a percepção do governo sobre as ações de tucanos e democratas no Congresso ao afirmar que a oposição era "minoria com complexo de maioria". A frase de Renan foi dita durante o rude bate-boca no plenário com Tasso Jereissatti (CE), na quinta-feira.

Embora considere "lamentável" a troca de insultos entre os senadores, Lula avalia que os adversários adotam a "tática da muvuca" e agem como se tivessem mais votos. Renan é o chefe da tropa de choque montada para socorrer o presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), e também já foi apoiado por Lula, em 2007, quando acabou renunciando à presidência do Senado para escapar da cassação.

O governo quer a permanência de Sarney, mas Lula tem seguido à risca a estratégia de não mais mexer nesse vespeiro em público, para evitar desgaste.

Faz exatamente oito dias que o presidente não fala sobre a crise. Na tentativa de evitar que o terremoto político contamine o governo, ministros repetem como um mantra que "a crise é do Senado". Na prática, porém, o Planalto está apreensivo com os efeitos colaterais da febre na Casa presidida por Sarney.

"É triste o que está acontecendo no Senado. A situação se complicou de novo e a temperatura está muito alta", afirmou o ministro das Relações Institucionais, José Múcio Monteiro.

(Com Agência Estado)


DILMA QUIS AGILIZAR APURAÇÃO CONTRA SARNEY, DIZ EX-SECRETÁRIA DA RECEITA FEDERAL

da Folha Online

A ex-secretária da Receita Federal Lina Maria Vieira diz que, em um encontro a sós no final do ano passado, a ministra Dilma Rousseff (Casa Civil) pediu a ela que a investigação realizada pelo órgão nas empresas da família Sarney fosse concluída rapidamente.

A ex-secretária conta, em reportagem de Leonardo Souza e Andreza Matais, como teria sido a conversa com a ministra e pré-candidata à Presidência da República. O relato está na Folha deste domingo (9), que já está nas bancas. A ex-secretária disse que entendeu como um recado "para encerrar" a investigação.

A Casa Civil, por meio de sua assessoria de imprensa, declarou que Dilma "jamais pediu qualquer coisa desse tipo à secretária da Receita Federal".

Crise no Senado

A tropa de choque do PMDB deu ontem sequência à estratégia para salvar o cargo e o mandato do presidente do Senado. O presidente do Conselho de Ética, Paulo Duque (PMDB-RJ), arquivou os últimos sete pedidos de abertura de processo por quebra de decoro parlamentar contra o peemedebista, que poderiam, em tese, resultar na cassação de seu mandato.

Em julho, a ministra Dilma afirmou que era contra a "demonização" do presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP).

"O que o governo discorda de forma taxativa é de atribuir problemas estruturais que duram mais de 15 anos, se não me engano, e que envolvem grande número de pessoas, e atribuir o problema a uma única pessoa. Esse é o caminho mais curto para a pizza", afirmou.


ESTRANGEIROS ENFRENTAM DIFICULDADES PARA ‘TRADUZIR’ CRISE NO SENADO BRASILEIRO

'Isso só existe no Brasil', diz cientista político americano ao G1.
Para correspondente, impunidade assemelha crises na América Latina.

Amauri Arrais
Do G1, em São Paulo



Nomeações de funcionários por meio de “atos secretos”, imóveis funcionais cedidos a parentes e mansões não declaradas, acusações de nepotismo, bate-bocas no plenário, tudo isso tendo como pano de fundo as eleições presidenciais de 2010. Se já é difícil para um brasileiro acompanhar a avalanche de denúncias que atinge o Senado, para estrangeiros, ‘traduzir’ a crise é quase uma missão impossível.

Para alguns destes estrangeiros que acompanham atentamente a política brasileira, isso ocorre porque muitos dos elementos envolvidos do mais recente “escândalo que pode paralisar o governo Lula”, como descreveu em edição desta sexta-feira (7) o “New York Times, são próprios da cultura local.

“O Congresso americano não tem um [José] Sarney. Isso é inédito, só existe no Brasil”, diz o cientista política da UnB (Universidade de Brasília) David Fleischer, norte-americano que vive no país há 47 anos. Segundo ele, mesmo no Brasil não há caso em que um ex-presidente tenha se tornado chefe do Poder Legislativo – no caso de Sarney, alvo principal dos atuais escândalos, pela segunda vez.

Para além dos infindáveis mandatos brasileiros, no entanto, o cientista político vê no discurso do presidente do Senado esta semana – em acusou todos os demais parlamentares a de terem cometido atos semelhantes aos seus – como reflexo de uma cultura política à brasileira.

“Não tem nenhum brasileiro que talvez não cavasse um emprego para um neto ou neta. Isso é muito comum na cultura brasileira”, diz o professor da UnB. Ele lembra que o ex-presidente da Câmara Severino Cavalcanti, logo ao assumir, nomeou o filho para titular da Superintendência Federal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento em Pernambuco.

Embora admita que escândalos não sejam exclusividade do Parlamento brasileiro, Fleischer vê na mistura entre público e privado e nos privilégios de que gozam os congressistas fatores que dificultam o entendimento da crise no exterior.

“Deputados e senadores americanos já foram mandados para a prisão. Todas essas maracutaias, o americano conhece. Mas lá, o sujeito não tem foro especial [para ser julgado]. É um pouco difícil para o povo americano entender”, afirma o professor, responsável pela edição da newsletter semanal Brasil Focus.

Impunidade

Ao comparar a crise no Congresso ao recente escândalo envolvendo parlamentares britânicos, o jornalista argentino Eduardo Davis, em Brasília há quatro anos, acrescenta a impunidade como outro agravante da crise local.

“Há uma diferença porque na Inglaterra este é um assunto que parece provocar muito mais vergonha, provoca demissões. Talvez isso pode ter alguma relação com um certo grau de impunidade na América Latina”, diz o correspondente da agência de notícias Efe para a região.

O uso abusivo de verbas parlamentares descoberto em Londres levou um grupo de deputados e lordes a deixarem seus cargos e à renúncia do presidente da Câmara dos Comuns, Michael Martin.

Davis vê semelhanças na política dominada por “caciques” partidários nesta parte do continente, mas acredita que crises locais, como a atual, só despertam a atenção dos estrangeiros quando atinge o governo federal, com reflexos, por exemplo, nas eleições presidenciais.

“Se isso tivesse acontecido há dois anos, este escândalo talvez não tivesse a mesma dimensão do que às véspera das eleições. Todos sabemos que os anos anteriores às eleição são de campanha, de articulações”, diz.

O inverso, segundo ele, também se dá no Brasil. “Ninguém no Brasil entendeu o que estava acontecendo em Honduras até o golpe. Só quando ocorreu o golpe, a imprensa conheceu um personagem como [Roberto] Michelleti, e ele era o presidente do Congresso.” Michelleti assumiu a presidência interina do país após o golpe que depôs o presidente Manuel Zelaya.

Guia da crise

Correspondente no Brasil do site GlobalPost e colunista do “New York Times”, o jornalista Seth Kugel reuniu, com a ajuda de David Fleischer, perguntas e respostas para entender a atual crise. No artigo intitulado “Brazilian Senate scandals: a guide” (Escândalos no Senado brasileiro: um guia), ele compara as denúncias no Brasil às acusações que levaram um vereador de Nova York, Miguel Martinez, a renunciar ao cargo e restituir cerca de US$ 100 mil aos cofres públicos.

“Isso simplesmente não aconteceria no Brasil. Renunciar ao cargo: ocasionalmente. Devolver dinheiro aos cofres públicos: raramente. Ser preso? Provavelmente nunca. Relembre os últimos escândalos e você achará muitos dos seus protagonistas de volta aos cargos públicos”, escreve.


ESCÂNDALOS DO SENADO BRASILEIRO: UM GUIA

Apanhados em um escândalo no Brasil, e você poderá perder o seu emprego.
Você quase nunca ir para a prisão.

Do Brasil O presidente do Senado, José Sarney gestos durante uma sessão do Senado, no Congresso Nacional, em Brasília, agosto 3, 2009.
(Roberto Jayme / Reuters)

Por Seth Kugel - GlobalPost
Publicado em: 4 de agosto de 2009 13:04 ET

SÃO PAULO - É o assunto do dia no Brasil: Será que um político demonizada pela imprensa e acusado de evasão fiscal, utilização indevida dos fundos públicos e uma série de outras violações ética ser autorizados a manter o seu emprego como um dos mais poderosos legisladores no país?

Escândalo envolve senador José Sarney de 79 anos, o presidente do Senado (e ex-presidente do país, e não oficiais do chefe de um dos seus mais poderosos partidos políticos) e os centros debate sobre se ele será forçado a sair da posição - ou o Senado inteiramente.

Desde fevereiro, uma série de acusações de financeiro, político e jurídico travessuras por senadores e funcionários do Senado, conquistou a atenção do país e lembrou brasileiros porque eles detêm políticos de tão baixa estima. Nas últimas semanas, as apostas foram levantadas: foco mudou quase exclusivamente sobre alegados erros por Sarney, que foi defendido com veemência pelo seu aliado político, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva. E ela começou a olhar como o resultado poderia afetar profundamente as eleições 2010, quando Lula espera ter a ajuda de Sarney para eleger o seu sucessor escolhido, chefe de equipe Dilma Rousseff, à Presidência.

Aqui está um guia básico escândalo para os estrangeiros, com alguma ajuda do homem mais bem posicionadas para explicar-lhes: David Fleischer, um cientista político da Universidade de Brasília, que é um duplo-americano e brasileiro, o autor de notícias em foco da semana Brasil.

Como isso começou?

Não houve estilhaço no mundo, de nível escândalo Watergate que chutou coisas fora. Em vez disso, por volta de fevereiro, fontes do Senado começam a falar com jornalistas e alimentando-lhes um fluxo constante de notícias suculento. Um dos primeiros bons foi a descoberta de que o Senado tinha pago milhões de dólares de horas extraordinárias aos funcionários durante o recesso de Natal. Mas as coisas realmente pioraram com a revelação de que 181 empregados foram puxando Senado no valor de seis salários com o título de "diretor" (Em comparação, existem apenas 81 senadores todos os diretores estão ali para servir). E talvez o mais prejudicial foi a revelação de que centenas de "atos secretos" não publicados no Senado, não sendo utilizado registro oficial, entre outras coisas, de contratar parentes e de outros tipos de trabalhadores não qualificados para as ocupações no Senado.

Quem é o Sarney e como é que ele acabe levando a bagatela?

Ele foi eleito pela primeira vez ao Governo Federal em 1958 e foi presidente de 1985 a 1990, durante a transição da ditadura militar para o regime democrático, ele tem sido um senador desde 1990 e o presidente do Senado desde fevereiro. "Sarney é um dos últimos do velho estilo de políticos da década de 1950", disse Fleischer.

Até o final de maio ele não tinha sido acusado diretamente de nada, nesse caso, foi acusado de receber uma bolsa habitação - cerca de 2.000 dólares por mês -, ele não se qualificaria para receber, uma vez que ele já tinha uma casa em Brasília. Seus parentes apareceram no atos secretos, e sua filha, Roseana, que saiu do Senado para assumir o Governo do Estado do Maranhão, em abril, alegadamente tinha o seu "mordomo" pago pelo Senado (mesmo após ela se tornar governadora). José Sarney foi acusado de fugir dos impostos com uma conta bancária no exterior, deixar de fora de declaração oficial do seu património uma casa no valor de U$ 2 milhões e, dada a má utilização dos fundos uma organização sem fins lucrativos que ele encabeça pela companhia petrolífera estatal. Atrasos no mês passado, o jornal Estado de São Paulo obteve gravações feitas durante a investigação da Polícia Federal que apareceram para mostrar o senador, seu filho e sua neta discutindo sobre emprego no Senado para o namorado dela. O Sarneys foram capazes de obter um juiz federal a fim o Estado de São Paulo não cobrir mais esse caso.

Que papel tem desempenhado a imprensa?

A constante onda das revelações, foi em grande parte responsável por manter a pressão normal em que os mecanismos de governo ética investigações seria de outra banca ou desaparecer. "A imprensa tem muito bons jornalistas de investigação", disse Fleischer. "Eles têm pontuações de casos em reserva, cada um pior do que o anterior, e vai para fora para driblar estes meses". Alguns dos mini-escândalos que fizeram do Brasil os mais respeitados jornais provavelmente não conseguem passar na imprensa americana - obscura apanhado tipo de histórias sobre a idade de idade, imobiliárias e as transacções comerciais -, mas eles têm mantido o país sobre o escândalo dos olhos (e de outras questões, como a legislação). Em uma coluna julho, o Provedor de Folha de São Paulo, um dos maiores jornais do país, observou que "o legislador produz mais do que apenas crimes e fofocas, as suas duas únicas criações que parecem mobilizar repórteres deste jornal."

Para Fleischer, a decisão de Sarney procurar um amiga juiz federal para emitir uma injunção no Estado de São Paulo foi "muito violenta ação política, considerada antidemocrática no Brasil, Hugo Chávez faz este tipo de coisa o tempo todo"

Porque Lula é tão envolvidos?

Para um americano, o presidente brasileiro de envolvimento profundo, e (até recentemente) veemente defesa do desacreditado presidente do Senado, na melhor das hipóteses, parece como uma intromissão inconveniente do presidente, e piorm como suicídio político. "Sarney foi suficiente um recorde no Brasil que ele não deve ser tratado como uma pessoa comum", disse Lula, em defesa do senador.

Muitos brasileiros também reagiram fortemente, passando de membros do Partido dos Trabalhadores Lula à imprensa. "Que disparate é esse?" Escreveu Clovis Rossi, um colunista no jornal Folha de São Paulo e um dos mais respeitados da nação comentaristas políticos. "É Lula versão de 'Você sabe quem eu sou?' Com um registro ou sem um registro, cada cidadão tem o direito de ser tratados da mesma maneira. "

Mas "Lula não tinha escolha", disse Fleischer. "Ele deve a Sarney um monte de favores. Ele precisa do PMDB [o partido de Sarney, aliada com Lula Partido dos Trabalhadores] para governar". Sarney do PMDB tem sido parte de cada coligação para as últimas duas décadas, tornando-se, detratores argumentam, uma ideologia livre de potência corretor. Lula, não podendo mais ser reeleito, mas dedicando uma enorme quantidade de capital político para ver protegida sua ministra, Dilma Rousseff, em sucedê-lo, sentiu que ele deve manter Sarney como um aliado a todo o custo. Isto é, até a semana passada, quando ele começou a olhar como Sarney da saída foi inevitável, e Lula mudou abruptamente sua música: "Não é problema meu", disse ele na quinta-feira passada. "Eu não voto por Sarney para ser presidente do Senado. Eu não voto, mesmo para ele ser senador". As bruscas e evidentes mudanças de direção foram vistas como simples política, e esta semana começou a voltar a ajudar Sarney nos bastidores.

Ninguém vai ser punido?

"Excluindo Sarney, senador provavelmente não será punido", disse Fleischer, observou ele, embora alguns dos diretores podem ser afastados de seus empregos e ainda tentou, em casos criminais, e alguns Senado pessoal nomeado para cargos através de "actos secretos" irá acabar desempregados.

No meio do escândalo, algo aconteceu em Nova York que teria sido impensável no Brasil: um membro do Conselho da Cidade, Miguel Martinez, demitiu do seu dargo pelo mesmo motivo: culpado de acusações de corrupção desnatagem, algo como U$ 100.000 dos cofres da cidade, tudo dentro de uma semana. Isso simplesmente não acontece no Brasil. Demitir o seu cargo: ocasionalmente. Reembolsar o dinheiro que roubou: raramente. Gastar tempo na prisão? Quase nunca. Nome do seu passado escândalo, e você encontrará muitos dos protagonistas novamente no serviço público. Mesmo o ex-presidente Fernando Collor de Mello, que sofreu um impeachmant em 1992, evitou penal para a corrupção e andava com uma (rara) oito anos de suspensão de funções públicas. Ele é agora, que outra coisa: um senador.

Traduzido no Google Tradutor


SARNEY, SAIA DO SENADO E ENTREGUE-SE À POLÍCIA

Publicado em: 7 de agosto de 2009
Por: Gabinete da Resistência

"Sarney, ao invés de ficar se agarrando à presidência do Senado, atrasando ainda mais o percurso do nosso país, seja ético (se é que sabes o que isso significa) e entregue-se à polícia para pagar a conta pelos seus crimes:

Diálagos gravados pela Polícia Federal durante a operação Boi Barrica revelam que a família Sarney cometeu nepotismo. O senador interveio junto ao então diretor do senado, Agaciel Maia, com a finalidade de nomear o namorado de sua neta para uma vaga de assessor. A contratação foi feita por ato secreto (O Estado de S. Paulo, 22.jul.2009).

Afirmou que não possuía responsabilidade administrativa sobre a fundação José Sarney, mas foi constatado que o senador presidiria o conselho da instituição. Além disso a verba de uma parceria entre a organização e a Petrobrás teria sido parcialmente desviada e remetida a empresas fantasmas. Também foi revelado que as declarações de renda do senador não registrariam o movimento de uma conta bancária fora do país.

Ele emitiu uma nota autorizando o procurador-geral da República a requisitar informações sobre suas movimentações financeiras (O Estado de S. Paulo, 12.jul.2009, 12.07.2009, 13.jul.2009, 14.jul.2009).

Ocultou da Justiça Eleitoral uma casa em Brasília avaliada em R$ 4 milhões, e outra em São Luís. No primeiro caso, sua assessoria afirmou que o imóvel não constava na declaração de bens por erro técnico, mas estava incluido em sua declaração de imposto de renda entregue ao Tribunal de Contas da União. No segundo, apesar de constar na declaração ela teria sido doada à sua filha Roseana, que não a incluiu em sua declaração eleitoral de 2006 porque a transferência ainda estava tramitando (O Estado de S. Paulo, 3.jul.2009; Folha de S. Paulo, 14.jul.2009).

Cedeu apartamento funcional para uma viúva de seu ex-motorista. Um acontecimento semelhante justificou a demissão do ex-diretor de recursos humanos do Senado, João Carlos Zoghbi, por Sarney. Além disso, seu neto José Adriano é proprietário da Sacris Consultoria, que intermedia crédito consignado ao Senado. Entre seis bancos que prestam serviços à instituição, dois deles credenciaram-se à empresa antes de ter autorização para operar na casa. Sarney defendeu o neto afirmando que a empresa iniciou as atividades no Senado antes dele tomar posse como presidente e, após isso, não operava mais naquela instituição (Folha de S. Paulo, 25.jun.2009; O Estado de S. Paulo, 25.jun.2009; Folha de S. Paulo, 26.jun.2009; Jornal do Commercio, 30.jun.2009).

Teria recebido auxílio-moradia residindo em sua propriedade particular em Brasília e fazendo uso da residência oficial. Quando questionado sobre o fato admitiu nunca ter ganho a verba. Mas poucos dias depois sua assessoria confirmou que ele detinha o auxílio desde maio de 2008.

Ao tomar conhecimento, cancelou o benefício e terá que devolver o montante de R$ 40.000,00 referente ao auxílio retroativo (Folha de S. Paulo, 28.mai.2009; O Globo, 29.mai.2009; Jornal do Brasil, 29.mai.2009).

Segundo reportagem da Folha de S. Paulo, teria emprestado apartamento funcional que estava em seu nome para um ex-senador. O uso de imóveis funcionais só é permitido para senadores em exercício do mandato. Sarney afirma que emprestou o apartamento porque o ex-senador estava doente (Folha de S. Paulo, 16.jun.2009).

Enviou quatro policiais do Senado em “missão oficial” a São Luís para a defesa de imóveis de sua família contra possíveis invasões em protesto à cassação do governador Jackson Lago (O Estado de S. Paulo, 12.mar.2009).

Teria recebido informações da Abin sobre processo sigiloso movido contra seu filho, Fernando Sarney, na Justiça Federal do Maranhão. Essa suspeita surgiu em virtude de conversa telefônica gravada pela Polícia Federal na Operação Boi Barrica (O Estado de S. Paulo, 7.fev.2009a, 7.fev.2009b).

Seu filho, Fernando Sarney, foi indiciado em procedimentos abertos pela Polícia Federal. Um deles apura suposto tráfico de influência para beneficiar empresas privadas em contratos com o governo. Noutro Fernando, seus sócios e sua nora seriam acusados de lavagem de dinheiro usando a empresa São Luis Factoring a Gráfica Editora e na promoção da festa Marafolia, que são empreendimentos da família Sarney. Os indiciamentos são resultado da Operação Boi Barrica (Folha de S. Paulo, 17.jul.2009; O Globo, 17.jul.2009).

Segundo reportagem do jornal O Globo o instituto Mirante, presidido por Fernando Sarney, teria recebido R$ 220 mil da Eletrobrás para patrocinar projetos culturais no Maranhão. Mas as notas fiscais da instituição demonstram irregularidades como o uso das empresas da família Sarney para justificar parte dos gastos da quantia recebida (O Globo, 30.jul.2009).

Sarney, ao invés de ficar se agarrando à presidência do Senado, atrasando ainda mais o percurso do nosso país, seja ético (se é que sabes o que isso significa) e entregue-se à polícia para pagar a conta pelos seus crimes:

Teria usado carros oficiais durante sua campanha em 2006, o que é vedado pela lei eleitoral (Folha de S. Paulo, 27.set.2006).

Teria resgatado suas aplicações no Banco Santos na véspera da intervenção do Banco Central naquela instituição. O senador é amigo pessoal de Edemar Cid Ferreira, proprietário do Banco Santos à época (O Estado de S. Paulo, 19.nov.2004; Gazeta do Povo, 20.nov.2004).

A Polícia Federal investiga saques em dinheiro no valor de R$ 3,5 milhões ligados a empresas do senador período eleitoral de 2006. O Ministério Público Federal também apura o caso (Folha de S. Paulo, 09.jan.2008).

A família Sarney nomeou nove conhecidos com cargo comissionado no Senado. Um deles, João Fernando Michels Gonçalves Sarney, foi nomeado e desligado no gabinete de Epitácio Cafeteira por ato administrativo secreto, quando entrou em vigência a súmula contra o nepotismo. Emprega também uma funcionária fantasma que seria protegida de Renan Calheiros (O Estado de S. Paulo, 10.jun.2009, 10.jun.2009; Folha de S. Paulo, 26.jun.2009; 30.jun.2009).

Teria sido beneficiado por atos secretos editados pelo Senado entre 1995 e 2009. Dentre os 663 atos secretos editados pela instituição, 10% teriam favorecido familiares e aliados políticos do senador (O Estado de S. Paulo, 23.jun.2009; O Estado de S. Paulo, 16.jul.2009).

Segundo reportagem da Folha de S. Paulo, o senador teria mantido uma fazenda de sua propriedade em nome de terceiros (entre eles, sua filha Roseana Sarney) para vender as terras sem precisar pagar impostos (Folha de S. Paulo, 29.jul.2009).

A filha de um dos ajudantes de ordem do senador seria funcionária “fantasma” de seus gabinete. A estudante constaria da folha de pagamento do Senado, mas não comparece ao gabinete de Sarney, onde está lotada, para trabalhar (O Estado de S. Paulo, 29.jul.2009)"


CRISE PARALISA SENADO E TRAVA VOTAÇÃO DE PROJETOS


De 8 assuntos relevantes, 5 tratam de temas importantes - divórcio, maioridade penal e cotas raciais

Eugênia Lopes, de O Estado de S. Paulo

BRASÍLIA - A semana de crise generalizada que tomou conta do Senado na volta do recesso tirou completamente da pauta assuntos de grande repercussão para a sociedade que nem sequer foram debatidos para posterior votação. Dos oito assuntos relevantes selecionados pelo Estado, cinco tratam de temas tão importantes - divórcio, maioridade penal e cotas raciais nas universidades, por exemplo - que precisaram tramitar por meio de Proposta de Emenda à Constituição (PEC). Seis dos oito projetos feitos prisioneiros da paralisia do Senado já estão na agenda do plenário.
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Ninguém esperava que todas as propostas relevantes fossem votadas em uma única semana, mas o que preocupa os próprios senadores é o clima instaurado na Casa. "O Senado está completamente anestesiado pela crise. A licença do cargo do presidente José Sarney (PMDB-AP) seria um bálsamo", afirmou o líder do DEM, José Agripino Maia (RN), ao argumentar que o peemedebista não tem condições atualmente de conduzir as sessões do plenário para votar os projetos que estão parados.
A normalidade do debate político em torno de assuntos complexos e polêmicos deu lugar a um ambiente em que "tudo vira confronto partidário", resumiu Agripino. É emblemático que nem mesmo projetos de lei simbólicos, uma especialidade dos senadores, tenham entrado em votação - como a inscrição do nome do índio Sepé Tiaraju no livro dos Heróis da Pátria.
"Não se vota nada. Nem o que é polêmico nem os projetos não polêmicos", constatou o senador Paulo Paim (PT-RS), autor da proposta que põe o nome de Tiaraju entre os Heróis da Pátria. Parado na Comissão de Educação, o projeto de lei é terminativo - ou seja, não precisa ir ao plenário -, mas não foi votado por falta de quórum. "Chegamos ao fundo do poço. Temos de sair disso, voltar a trabalhar, a produzir, a votar", disse o petista, em tom de lamento.
Reforma eleitoral
Um dos projetos que terão de superar a crise e correr contra o tempo para ser aprovados é o que trata da minirreforma eleitoral e libera a propaganda eleitoral na internet.
Para valer nas eleições de 2010, a proposta tem de ser votada pelos senadores até o fim de setembro - em menos de 40 dias úteis. "Se essa reforma eleitoral for importante para todos os políticos, é claro que ela vai ser votada a tempo", afirmou o senador Wellington Salgado (PMDB-MG), um dos comandantes da base aliada sarneyzista. "Não creio que dê tempo de votar essa reforma para a próxima eleição. Ela demorou muito tempo na Câmara e chegou ao Senado em um momento muito ruim", avaliou Agripino.
Presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), o senador Demóstenes Torres (DEM-GO) diz que projetos polêmicos, como o que prevê a criação de cotas raciais para as universidades, não têm hoje nenhuma condição de ir a votação. Polêmicas à parte sobre privilégios raciais, constitucionalidade e inclusão social, os senadores estarão, pelos próximos dias, mais preocupados com os desdobramentos da crise no Conselho de Ética do que em comparecer às reuniões da CCJ, acredita Demóstenes.
"Não há como pôr para votar as propostas sobre cotas raciais e cotas sociais, que são importantes, com o Senado envolto nessa crise", ponderou Demóstenes. "O Senado está paralisado."
Votações em tempos críticos costumam ser exercícios de vingança, em vez de escolhas políticas. Foi isso o que aconteceu antes do recesso - mas com o Senado já mergulhado na crise -, quando o plenário saiu votando e vetando as indicações para o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). Senadores vetaram indicações que eles mesmos haviam aprovado antes na CCJ.
Caso Virgílio
Os defensores da saída de Sarney da presidência do Senado estão convencidos de que a Casa ficará paralisada enquanto o Conselho de Ética não terminar de analisar todas as ações contra ele. Apesar de o presidente do colegiado, Paulo Duque (PMDB-RJ), ter mandado arquivar todas as 11 ações contra Sarney, a oposição já avisou que vai recorrer da decisão ao plenário do conselho. E, em caso de derrota - o que provavelmente ocorrerá, pois Sarney tem 10 dos 15 votos dos conselheiros -, os oposicionistas levarão os recursos para o plenário do Senado.
"Sem resolver essa questão do presidente Sarney no Conselho de Ética e depois no plenário, o Senado simplesmente não vai funcionar", prevê o presidente nacional do PSDB, senador Sérgio Guerra (PE). E, depois do "caso Sarney", o Conselho de Ética e todos os senadores terão ainda de encarar a representação que o PMDB apresentou contra o líder dos tucanos, senador Arthur Virgílio (AM).
Antes de a crise assumir contornos de paralisia, em meados de julho, os senadores aprovaram uma extensa pauta de 37 projetos. Passaram pelo crivo do plenário propostas importantes como a que regulamenta a investigação de paternidade de filhos nascidos fora do casamento e a que altera o Estatuto da Criança e do Adolescente e pune com pena de reclusão de dois a seis anos e multa quem produzir, vender ou divulgar pornografia envolvendo menores de idade.


SENADORES DO PT QUEREM DEIXAR CONSELHO DE ÉTICA

ANDREZA MATAIS
FÁBIO ZANINI
da Folha de S.Paulo, em Brasília

A divisão na bancada de senadores do PT, partido que deve ser o fiel da balança para o futuro de José Sarney (PMDB-AP), aprofundou-se. Os dois principais defensores do presidente do Senado no partido, Ideli Salvatti (SC) e Delcídio Amaral (MS), tiveram uma tensa reunião com o líder da bancada, Aloizio Mercadante (SP), e pediram para não serem os titulares no Conselho de Ética.

Segundo a Folha apurou, Ideli e Delcídio, suplentes, estão incomodados com o fato de as duas vagas titulares do partido não terem sido preenchidas. Com isso, serão obrigados a votar e assumir a posição pró-Sarney, sofrendo desgaste junto à opinião pública. Ideli é candidata ao governo catarinense, e Delcídio, à reeleição.

Na reunião com Mercadante, ambos o acusaram de fazer um "jogo duplo": defende o afastamento de Sarney mas mantém no conselho dois sarneyzistas e não se indispõe com o Planalto. Lula é um dos principais defensores de Sarney.

Mercadante disse, por meio de sua assessoria, que vai debater o assunto com a bancada na semana que vem.

Para contornar o impasse, o PT discute liberar o voto dos senadores no conselho. A proposta foi levada a Mercadante anteontem pelo presidente do partido, Ricardo Berzoini. "[No Conselho de Ética] cada senador deve votar de acordo com o mérito da denúncia e de acordo com sua consciência", disse.

A ideia é conveniente para evitar um racha definitivo na bancada petista. Há uma série de precedentes. No escândalo do "mensalão", em 2005 e 2006, o partido evitou fechar questão quanto à cassação de parlamentares. Em seu estatuto, abre exceções para que parlamentares votem como quiserem em questões éticas.

O PT, desde o começo da crise, vive um dilema na relação com Sarney. Pelo menos 7 dos 12 senadores do partido a princípio defenderam o afastamento dele, enquanto durarem as investigações no Conselho.

Mas eles foram desautorizados por Lula, com o argumento de que o apoio de Sarney e do PMDB é crucial para a eleição de Dilma Rousseff em 2010.

Nove senadores petistas disputam reeleições no ano que vem. A ala anti-Sarney teme que o desgaste afete as campanhas. Os sarneyzistas rebatem dizendo que não se pode alienar o PMDB, dono de importantes máquinas nos Estados.

No Conselho de Ética, os três votos do PT são necessários para que pelo menos um processo contra Sarney seja aberto-sobre a contratação do namorado de sua neta por ato secreto.

O terceiro petista no Conselho é o senador João Pedro (AM), que é titular.

Fonte: http://www1.folha.uol.com.br/folha/brasil/ult96u606918.shtml


BATE-BOCA ENTRE RENAN E TASSO: 'CORONEL DE MERDA' É EXCLUÍDO DA ATA OFICIAL DO SENADO


FORA DOS ANAIS

BRASÍLIA - O palavrão usado pelo líder do PMDB, Renan Calheiros (AL), para xingar o tucano Tasso Jereissati (CE) não ficará registrado na História oficial: a expressão "coronel de merda" foi excluída da ata da sessão de quinta-feira do plenário e não constará no Diário Oficial do Senado nem nos anais da Casa. Apesar de as notas taquigráficas da sessão, distribuídas quinta à noite, terem incluído o xingamento feito fora do microfone, a palavra "merda" foi excluída das mesmas notas expostas nesta sexta na página do Senado na internet. As demais agressões foram mantidas. Relembre as denúncias na linha do tempo



O texto disponível quinta-feira era o seguinte:

"O SR. TASSO JEREISSATI (PSDB- CE): - Eu coronel? Cangaceiro! Cangaceiro de terceira categoria! "

"O SR. RENAN CALHEIROS (PMDB-AL) (Intervenção fora do microfone.): Você é um coronel de merda". (Leia mais: senadores lamentam bate-boca entre Renan e Tasso e responsabilizam Lula)

Nesta sexta, ao acessar a íntegra dos debates no site do Senado, neste trecho, havia apenas a frase de Tasso. No caso de Renan, à frente de seu nome constava a informação de que a intervenção foi feita fora do microfone. Na transcrição colocada na rede nesta sexta pelo Senado, há outras referências a frases proferidas pelos dois senadores fora do microfone, com a manutenção do que foi dito. Entre elas, a que Renan chama Tasso de "coronel de nada". Nesta sexta ficou assim: (Leia mais: Especialistas avaliam o impacto da crise nos projetos de interesse do governo)

"O SR. TASSO JEREISSATI (PSDB-CE): - Eu coronel? Cangaceiro! Cangaceiro de terceira categoria!"

"O SR. RENAN CALHEIROS (PMDB-AL) (Intervenção fora do microfone.)"

"O SR. TASSO JEREISSATI (PSDB-CE): - Você é o quê!?"

"O SR. RENAN CALHEIROS (PMDB - AL) (Intervenção fora do microfone.): - Você não é coronel de nada!" (Leia mais: Senado encerra semana de guerra com Suplicy cantando em plenário)

Segundo taquígrafos do Senado, tudo o que é dito pelos oradores na sessão é registrado literalmente, mesmo se fora do microfone. E só é excluído dos registros a pedido de um parlamentar. Quando Tasso acusa Renan de quebrar o decoro por dirigir-se a ele com palavra de baixo calão, pedindo que José Sarney (PMDB-AP) abra representação sobre o fato, Renan reage, irônico: "Presidência, peço desculpas, e peço para V. Excelência retirar da sessão de hoje que minoria com complexo de maioria é falta de decoro parlamentar". Ou seja, não pediu formalmente a retirada do palavrão.

A secretária-geral do Senado, Cláudia Lyra, disse que ninguém pediu a exclusão do termo e que a orientação, não só neste caso específico, é que as notas devem conter tudo o que é dito e aparecer na gravação. Ela não soube explicar, porém, por que a versão que foi para a rede, quinta-feira, tinha o palavrão: (Leia mais: Simon culpa Lula por crise do Senado. Senadores lamentam bate-boca entre Renan e Tasso)

- A orientação geral é a de sempre colocar tudo o que está na gravação, no áudio. É a prova material. Se o palavrão estiver no áudio e o presidente disser retire, retira-se. Se não, fica.

À noite, ela disse que o comentário na taquigrafia era o de que o palavrão não estava no áudio. O GLOBO tentou entrar em contato com a diretora da Taquigrafia, Denise Baeri, sem resposta. A assessoria do presidente Sarney também afirmou que não houve ordem da presidência. Renan também foi procurado, mas não respondeu.

Duque arquiva outros sete pedidos de investigação contra Sarney

Sem convocar sessão do Conselho de Ética do Senado, o presidente do colegiado, Paulo Duque (PMDB-RJ), arquivou outras sete ações contra Sarney. O argumento apresentado é o mesmo nos despachos dos quatro pedidos de investigação arquivados na quarta-feira, de que as ações se baseiam em "recortes de jornais". Duque, único segundo suplente a ocupar uma cadeira no Senado, já tinha dito que não teria como decidir diferentemente dos arquivamentos anteriores, para não ser incoerente.

Foram arquivadas desta vez três representações do PSDB, uma do PSOL, uma denúncia de Arthur Virgílio (PSDB-AM) e outras duas denúncias assinadas conjuntamente pelo líder tucano e por Cristovam Buarque (PDT-DF). Todas sobre o envolvimento de Sarney em atos de nepotismo, ligação com a fundação que leva seu nome, suspeita de desvio de recursos da Petrobras e uso de atos secretos para nomear o namorado da neta Maria Beatriz.

PSDB avalia representação contra Renan por falta de decoro parlamentar

O presidente nacional do PSDB, senador Sérgio Guerra (PE), disse nesta sexta-feira que o partido ainda avalia a estratégia de ingressar no Conselho de Ética com uma representação contra Renan.

- A representação pedida pelo senador Tasso Jereissati a gente vai discutir na bancada, mas no (contexto) geral. Uma representação a mais ou a menos tem que estar dentro de uma estratégia e não apenas porque ela se justifica, até porque isso não significa nada, já que só querem processar aquelas que podem nos prejudicar - disse Sérgio Guerra, se referindo à representação apresentada pelo PMDB contra Arthur Virgílio.

Sérgio Guerra também criticou a atuação do Conselho de Ética, com o arquivamento sumário de todas as denúncias contra Sarney.

- O Conselho de Ética parece um Conselho de Aritmética, estão confundindo ética com aritmética - disse o tucano.