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sexta-feira, 31 de julho de 2009

JUIZ QUE CENSUROU JORNAL É PRÓXIMO DE SARNEY E AGACIEL



Desembargador Dácio Vieira; sua mulher Angela; a mulher de Agaciel, Sanzia; José Sarney; Agaciel Maia; e o senador Renan Calheiros no casamento da filha de Agaciel. (Foto: Reprodução)

De: Leandro Cólon e Rodrigo Rangel, de O Estado de S. Paulo

Ex-consultor jurídico do Senado, o desembargador Dácio Vieira, que concedeu a liminar a favor de Fernando Sarney [e de censura ao jornal O Estado de S. Paulo] é do convívio social da família Sarney e do ex-diretor-geral Agaciel Maia.

Foi um dos convidados presentes ao luxuoso casamento de Mayanna Maia, filha de Agaciel, em 10 de junho, em Brasília. Na mesma data, o Estado revelou a existência de atos secretos na Casa.

O presidente José Sarney (PMDB-AP) foi padrinho do casamento. Ele, o desembargador e Agaciel aparecem juntos numa foto na festa de Mayanna publicada em uma coluna social do Jornal de Brasília em 13 de junho. As mulheres de Agaciel, Sânzia Maia, e de Dácio Vieira, Ângela, também estão na foto.

Em 12 de fevereiro, Sarney já havia comparecido à posse de Dácio Vieira na presidência do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Distrito Federal. Antes de se tornar magistrado, Dácio Vieira fez carreira no Senado.

De acordo com seu currículo, no site do Tribunal de Justiça do Distrito Federal, ele foi designado em 1986, na condição de advogado, para ocupar o cargo de titular da Assessoria Jurídica do Centro Gráfico do Senado. Depois, foi promovido para consultor jurídico da Casa.

O currículo diz que, por designação especial, ele esteve à disposição da presidência da Casa, com atuação na consultoria-geral. Sua atuação: "Encaminho de informações e razões de defesa em ações judiciais de interesse da instituição, havendo registro, à época, deste proceder, por parte da presidência da Casa, senador Mauro Benevides (Biênio de 1990/1991)."

Natural da cidade mineira de Araguari, ele tomou posse como desembargador do TJ-DF em maio de 1994. Entrou em vaga do quinto constitucional, como representante da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). Integrou duas vezes a lista tríplice de candidatos a vaga de ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ).


LULA CHAMA DE 'IMBECIS' E 'IGNORANTES' CRÍTICOS DO BOLSA FAMÍLIA


Ele criticou quem diz que programa deixa 'as pessoas preguiçosas'.
Presidente discursou em cerimônia de formandos em Belo Horizonte.

Do G1, em São Paulo

Em discurso durante a cerimônia de formatura do Planseq (programa de qualificação dos beneficiários do Bolsa Família) nesta sexta-feira (31), em Belo Horizonte, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva classificou de “imbecil” e “ignorante” os críticos ao programa.

“Ainda tem gente que critica o Bolsa Família. Eu acho normal. Eu atingi uma idade que eu não tenho mais o direito de me ofender com essas coisas. Alguns dizem assim: o Bolsa Família é uma esmola, é assistencialismo, é demagogia e vai por aí a fora. Tem gente tão imbecil, tão ignorante, que ainda fala ‘o Bolsa Família é para deixar as pessoas preguiçosas porque quem recebe não quer mais trabalhar’”, disse.

O Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome informou nesta sexta que o reajuste de cerca de 10% autorizado para o Bosa Família, principal programa de distribuição de renda do governo federal, terá um impacto de R$ 406 milhões no orçamento federal deste ano.

Para o presidente, "a ignorância é de tal magnitude que as pessoas pensam que um ser humano vai ganhar R$ 85 e vai deixar de ter perspectiva de ganhar os R$ 616 que a Mônica [uma das formandas] vai ganhar tendo um trabalho decente".

"As pessoas que pensam que o Bolsa Família é isso são as mesmas que acham que o cara mora num barraco na favela porque quer, que o povo é pobre porque é vagabundo porque não quer trabalhar, estudar. Ou seja, essa forma simplista de ver as coisas, não permite sequer que esse ignorante lembre que o país é dividido entre as pessoas que tiveram oportunidade e as que não tiveram oportunidade", disse o presidente.

Sem diploma

Durante o discurso, o presidente chegou a chorar ao falar sobre a sua trajetória aos formando. Segundo Lula, o país "dá uma lição ao mundo" por ter levado à Presidência um presidente e um vice que não têm diploma universitário.

"Pela primeira vez, na história do Brasil e não sei se na história do mundo, o Brasil tem um presidente da República e um vice-presidente da República que não tem diploma universitário. Nem eu, nem o José Alencar somos doutores", disse.

Ele ressalvou, no entanto, que "o fato de o Brasil ter o José Alencar e eu na Presidência não é convocação para as pessoas não estudarem. Pelo contrário, todos têm que estudar cada vez mais."

Congresso

Ao saudar os deputados presentes à cerimônia no início do discurso, Lula também defendeu o Congresso, sem citar os senadores.

"Não poderia deixar de reconhecer na frente de todos vocês que estão aqui, os deputados que tem nos ajudado. Muita gente fala do Congresso, mas a verdade é que se a gente for pegar perdas e danos, o país ganhou muito mais com a atuação dos deputados do que perdeu. E sobretudo o governo que teve todos os projetos importantes aprovados", disse.



JUSTIÇA PROÍBE JORNAL DE PUBLICAR DADOS SIGILOSOS DE FERNANDO SARNEY


Desembargador do TJDF estipula multa de R$ 150 mil por descumprimento.
O jornal 'Estado de S. Paulo' diz que vai recorrer da decisão.

Robson Bonin
Do G1, em Brasília

O desembargador Dácio Vieira, do Tribunal de Justiça do Distrito Federal, proibiu nesta sexta-feira (31) o jornal "Estado de S. Paulo" de publicar qualquer informação, que esteja sob segredo de justiça, referente ao inquérito da Operação Boi Barrica, que investiga Fernando Sarney, filho do presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP).

O jornal "Estado de S.Paulo" informou que vai recorrer da decisão.

A determinação, concedida em caráter liminar, estipula multa de R$ 150 mil para cada reportagem publicada pelo jornal que descumpra a decisão. Para evitar “lesão grave e de difícil reparação” a Fernando Sarney, o desembargador determina que o jornal “se abstenha quanto à utilização (de qualquer forma, direta ou indireta) ou publicação dos dados relativos ao agravante (Fernando Sarney)”.

Vieira atendeu ao pedido formulado pelos advogados do filho do presidente do Senado. Os defensores argumentam que o vazamento de informações sigilosas do inquérito pode “causar prejuízo incalculável à honra” de Fernando Sarney.

Operação Boi Barrica

No dia 22 de julho, na reportagem “Gravação liga Sarney a atos secretos”, o jornal revelou o teor de diálogos gravados durante a Operação Boi Barrica, da Polícia Federal. As gravações mostram o empresário Fernando Sarney conversando com o pai sobre a nomeação de um suposto namorado de sua filha no Senado.

Na sequência de sete diálogos, além do filho de Sarney e do próprio presidente do Senado, também aparecem a neta e o neto de Sarney.

A Operação Boi Barrica investiga as atividades empresariais de Fernando Sarney. Foi a partir do monitoramento das ligações telefônicas do empresário que os agentes gravaram as conversas com o presidente do Senado.

Com a medida, Fernando Sarney tenta evitar que novas gravações interceptadas pela PF sejam publicadas pelo jornal.




QUEM RACIOCINA SABE QUEM MANDOU DIRCEU FORTALECER TIME DE SARNEY


Por Vicente Limongi Netto*

Analistas de meia pataca e manchetes delirantes continuam inseparáveis. Ao dizer que não votou em Sarney, não creio que Lula tivesse a intenção de redescobrir a pólvora. Mas foi o bastante para atiçar o timeco das vestais grávidas. O jogo político é para profissionais. Quem está no poder não quer sair, quem está fora dele, fica louco para entrar. É um imenso teatro para ver quem sobrevive nas eleições do ano que vem.

Vale tudo na política, menos perder.

Daí o desconsolo e o desespero de alguns, sabedores que não se reelegem mais nem para vigia noturno da rua, do prédio ou do condomínio onde moram.

O jogo é claro: desafetos do governo tentam abalar Lula, arrancando Sarney do cargo para o qual foi eleito pela maioria dos senadores. Ou seja, agem como golpistas e maus perdedores. Aliados de Lula, por sua vez, não admitem e não poderia ser diferente, que adversários do PSDB e DEM, ocupem espaços valiosos com a improvável saída de Sarney.

Concluindo, lembro aos açodados cientistas políticos por correspondência que o ex-ministro José Dirceu entrou no jogo pela permanência de Sarney. Vestiu a camisa do PMDB, Lula, PT, Dilma e governabilidade, para ganhar.

Até as pedras das ruas sabem, diria Nelson Rodrigues, quem chamou Zé Dirceu para esta missão.

Quem raciocina sabe, quem vocifera e briga com os fatos, finge que não sabe.

*Jornalista


MULHER DE SARNEY, DONA MARLY, RECEBE ALTA DE HOSPITAL

Esposa de presidente do Senado sofreu queda e fraturou ombro esquerdo.
Ela deixou o hospital Sírio-Libanês às 16h30 e deve ficar em São Paulo.

Do G1, em São Paulo

A mulher do presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), Dona Marly, de 77 anos, recebeu alta do hospital Sírio-Libanês na tarde desta sexta-feira (31).

De acordo com a assessoria de imprensa do presidente do Senado, Dona Marly deixou o hospital por volta das 16h e ficará em São Paulo em um apartamento da família até que os médicos que a acompanham avaliem que ela pode viajar.

A assessoria de imprensa confirmou que Sarney estará em Brasíla na segunda-feira, dia em que termina o recesso parlamentar, mas não informou quando o presidente do Senado deixará São Paulo.

Dona Marly se recupera da cirurgia realizada na madrugada de segunda (27). Ela foi operada por conta de fratura no ombro esquerdo, após ter sofrido uma queda na casa da família Sarney em São Luís (MA), após tropeçar em um tapete, na última quinta-feira (22).

Sarney acompanhou a mulher no hospital até que recebesse a alta. Ele ficiou em um quarto no Sírio-Libanês.

Leia abaixo a íntegra do aviso de alta divulgado pelo hospital.

"AVISO DE ALTA MÉDICA
31/07/09
17h00

A Sra. Marly Sarney, 77 anos, recebeu alta nesta sexta-feira (31/07), do Hospital Sírio-Libanês, em São Paulo, onde estava desde 26 de julho, para tratamento cirúrgico de fratura do ombro esquerdo.

A paciente evolui bem e continuará sendo acompanhada pelas equipes coordenadas pelos Profs. Drs. David Uip, Roberto Kalil Filho e Sérgio Checchia.

Dr. Paulo Chapchap
Superintendente de Estratégia Corporativa
Dr. Riad Younes
Diretor Clínico"



“EU SEREI O CANDIDATO E VOCÊS ESTÃO FERRADOS”

ELEIÇÕES 2010

Por Lauro Jardim
sexta-feira, 31 de julho de 2009 | 18:21

Aécio Neves e Lula encontram-se agora há pouco num evento público em Belo Horizonte. Nos bastidores, o clima foi de brincadeiras de ambos os lados.

Em determinado momento, em tom de galhofa, Aécio vira-se para Lula e diz:

- Infelizmente, tenho que te dar uma má notícia: acho que o Serra não vai mesmo disputar a presidência. Aí, eu serei o candidato e vocês estão ferrados…

Lula riu.



DECLARAÇÕES DE LULA LIBERAM SENADORES DO PT DE APOIO A SARNEY, DIZ CRISTOVAM


Presidente da República afirmou que crise do Senado não é dele.
Senador acredita que recesso piorou situação do presidente do Senado.

Eduardo Bresciani
Do G1, em Brasília

O senador Cristovam Buarque (PDT-DF) comemorou nesta sexta-feira (31) as declarações do presidente Luiz Inácio Lula da Silva de que a crise do Senado não é dele e de que não foi ele quem elegeu José Sarney (PMDB-AP). Para Cristovam, a afirmação de Lula libera os senadores do PT para defenderem publicamente a saída de Sarney da presidência da Casa.

“A razão que poderia levar alguns senadores do PT a defender Sarney era que o próprio presidente Lula faz isso. Com essa declaração ele liberou os senadores do PT a se alinhar aos que pedem pelo menos a licença do presidente Sarney”, disse o senador do PDT.

Cristovam acredita que a situação de Sarney piorou durante o recesso parlamentar. “Nesses quinze dias o clima acirrou ainda mais com as novas denúncias, que são ainda mais graves. Por outro lado, parece estar surgindo uma luz no fim do túnel. (...) Estão ficando muito poucos a favor do presidente Sarney. Até os aliados dele já tem a convicção de que a saída de Sarney é inevitável”.

Para o senador, no entanto, a simples renúncia de Sarney não resolveria o problema da Casa. Cristovam acredita que será preciso fazer uma reforma estrutural na administração do Senado para recuperar a credibilidade da instituição.



EM CAJAZEIRAS, VICIADO TROCA CARTÃO DO BOLSA FAMÍLIA POR DROGAS E AINDA AGRIDE MULHER


Fernando Rodrigues
ClickPB

A polícia prendeu na tarde deste domingo em Cajazeiras, o viciado Antonio Marcos Soares de Paula, 36. Ele agrediu a sua esposa a socos e pontapés depois que foi denunciado à Polícia de trocar o cartão bolsa família por drogas.

Antonio Marcos foi preso em casa, na Travessa Santo Antônio, s/n, no bairro do Tercedores.

A mulher Damiana Soares Fernandes foi encaminhada para o hospital.

O agressor foi levado para a Delegacia Distrital onde vai ser enquadrado na Lei Maria da Penha e responder processo por agressão.




LÍDERES PARTIDÁRIOS DEVEM DEFINIR PRIORIDADES DA PAUTA PÓS-RECESSO



Por Cíntia Sasse / Jornal do Senado
(Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)


O Senado Federal retoma suas atividades nesta segunda-feira (3) ainda pautado pela crise: o Conselho de Ética e Decoro Parlamentar deve se reunir no dia seguinte para começar a deliberar sobre os 11 pedidos de investigação contra o presidente da Casa, José Sarney, apresentados até a última quarta-feira (30). Isto, além de uma representação contra o líder do PMDB, Renan Calheiros (AL) e, como anunciado por ele, de representações contra o líder do PSDB, Arthur Virgílio (AM). Das cinco representações contra Sarney, três são do PSDB, o que desencadeou a ofensiva peemedebista.

Nesse clima de embate entre os partidos, os líderes partidários tentarão definir uma lista de votação para essa e as próximas semanas. A capacidade de negociação entre governo e oposição será medida também na CPI da Petrobras, que deve iniciar seus trabalhos na quinta-feira (6). Apontada como um dos principais assuntos da agenda do Senado nesse segundo semestre, a CPI deve cuidar não só das denúncias que envolvem operações da estatal, encaminhadas pela oposição. O PT pretende trazer para o debate questões positivas sobre a atuação da Petrobras, como a exploração e produção de petróleo na camada pré-sal.

O governo pretende enviar neste mês ao Congresso o marco regulatório do pré-sal, inclusive com a criação de nova estatal que administraria essas reservas petrolíferas em nome da União, na forma de dois ou três projetos de lei com urgência constitucional, como adiantou o ministro de Minas e Energia (e senador licenciado), Edison Lobão. Isso asseguraria o prazo de 90 dias para votação dos projetos nas duas Casas do Congresso.

Plenário e comissões

A primeira sessão deliberativa do Plenário está marcada para terça-feira (4) com pauta que inclui projeto de lei complementar do senador Demostenes Torres (DEM-GO) que permite a abertura de dados cadastrais e quebra de sigilo bancário para auxiliar nas investigações criminais.

Nas comissões, há projetos que interessam não só ao governo como à própria oposição, como o que recria a Superintendência Nacional de Previdência Complementar (Previc), previsto para ser examinado nesta semana pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE).

Concebida como uma autarquia vinculada ao Ministério da Previdência, para fiscalizar e supervisionar os 372 fundos fechados de previdência complementar - responsáveis por administrar ativos de R$ 442 bilhões, conforme relatório do senador Romero Jucá (PMDB-RR) -, a Previc chegou a funcionar por cinco meses em 2004. Mas foi desativada depois que o prazo de validade da Medida Provisória 233/04 expirou sem ser examinada pelo Senado, como reação da oposição à criação de mais cargos públicos e ao excesso de MPs.

Reforma eleitoral

O Senado também terá de examinar com celeridade o projeto da reforma eleitoral, que regulamenta as campanhas dos candidatos pela internet, prevê a impressão de votos da urna eletrônica a partir de 2014 e flexibiliza regras para gastos, doações e sobras de campanha. O relator do projeto é o senador Marco Maciel (DEM-PE). Para que possam valer já no ano que vem, as novas regras devem ser aprovadas pelo Congresso e sancionadas pelo presidente da República até um ano antes do pleito, que ocorre em outubro de 2010.

Apesar de o governo acenar com previsões otimistas de recuperação da economia nesse segundo semestre, deixou de dar prioridade à reforma tributária enquanto perdurar o cenário de crise financeira internacional e de queda na arrecadação. O projeto estacionou na Câmara, mas a oposição quer insistir na sua votação.

Os oposicionistas também querem colocar um freio nos gastos do governo, especialmente em ano eleitoral. As diretrizes aprovadas para a montagem do orçamento do próximo ano asseguram, por exemplo, margem para o governo ampliar seus gastos com obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), considerado a principal plataforma da provável candidata do governo à sucessão de Lula, a ministra Dilma Rousseff.




OPOSIÇÃO CRITICA DECLARAÇÃO DE LULA E DIZ QUE ELE ABANDONOU SARNEY PARA SE PRESERVAR


GABRIELA GUERREIRO
CHRISTIAN BAINES
da Folha Online, em Brasília

A oposição reagiu nesta sexta-feira à declaração do presidente Luiz Inácio Lula da Silva de que a crise no Senado não é um problema seu. Líderes oposicionistas afirmaram que Lula, ao recuar na defesa do presidente da Casa, José Sarney (PMDB-AP), agiu politicamente para evitar colar sua imagem ao peemedebista em ano pré-eleitoral.

"É do estilo dele. Resolveu ficar com a sua popularidade e largou o homem ao mar. Agora o Sarney está com a tropa de choque que absolveu o senador Renan Calheiros [ex-presidente do Senado]", disse o líder do PSDB no Senado, Arthur Virgílio (AM).

O líder do DEM, senador José Agripino Maia (RN), disse que Lula tem como característica "abandonar" seus aliados quando percebe que estão perto de "naufragar" em crises políticas. "Isso parece a cena de um quadro daquele programa de TV 'Acredite se quiser'. Depois da solidariedade que ele deu ao Sarney, ele fala isso agora? O Lula tem um sentido de autopreservação", disse.

Na opinião do democrata, Lula já "abandonou" ex-companheiros como Antônio Palocci (ex-ministro da Fazenda) e Waldomiro Diniz (ex-assessor da Casa Civil) --e agora faz o mesmo com Sarney. "Na hora em que essas pessoas passaram a prejudicá-lo, ele as defenestrou", disse Agripino.

Para o senador Álvaro Dias (PR), vice-líder do PSDB, Lula agiu com vistas às eleições de 2010 para mudar o discurso sobre Sarney. "O presidente Lula, orientado por pesquisas de opinião pública, recua e diz que crise é problema do Senado. Ele interferiu indevidamente, agora cede", disse.

Defesa anterior

Antes de afirmar que não tem qualquer relação com a crise, Lula havia declarado apoio ao presidente do Senado. O ministro José Múcio Monteiro (Relações Institucionais) chegou a desautorizar o líder do PT no Senado, Aloizio Mercadante (SP), que, em nome da bancada do partido, cobrou o afastamento temporário de Sarney da presidência.

Múcio disse que a nota emitida por Mercadante não emitia o pensamento de todos os senadores petistas.

O presidente também afirmou, no início de junho, que Sarney "tem história no Brasil suficiente para que não seja tratado como se fosse uma pessoa comum". O presidente ainda disse que as denúncias contra o peemedebista "não têm fim" e, ao final, "não acontece nada".

Reportagem da Folha publicada nesta quinta-feira mostra que Lula e Sarney se falaram nos últimos dias por telefone. O presidente da República insistiu em pedir que o senador não renuncie ao comando do Senado. O peemedebista disse que seu desejo é resistir, mas que para isso precisa de apoio.



ENQUETE: ESCOLHA AQUI O NOVO NOME DO TCE MARANHÃO


Depois de ter o nome da governadora tapetônica Roseana Sarney retirado de sua fachada, o Tribunal de Contas do Estado (TCE) está agora em busca de outra denominação para o prédio. Apontamos logo abaixo três alternativas, no entanto o leitor pode ficar inteiramente á vontade para sugerir outras opções.

1 – Palácio Ministro Zeros Graus (relator do recurso que cassou o governador Jackson Lago)

2 – Palácio Agaciel Maia (diretor-geral do Senado afastado)

3 - Palácio Henrique Dias Bernardes (namorado da neta de Sarney)



SARNEY APROVA RELATÓRIO QUE ANULA ATOS SECRETOS E EXONERA SERVIDORES NO SENADO


MÁRCIO FALCÃO
da Folha Online, em Brasília

O presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), aprovou nesta sexta-feira o relatório elaborado pela Diretoria Geral sobre a anulação dos atos secretos. Segundo assessores do diretor-geral, Haroldo Tajra, Sarney pediu que fossem realizados ajustes em questões burocráticas para evitar que a anulação de um ato trouxesse problemas jurídicos para o Senado. A expectativa é que o material seja divulgado na terça-feira.

O relatório classificou os 511 atos secretos em nove categorias --entre elas nomeação, exoneração, criação de cargos e aumentos-- e apresentou recomendações técnicas de como a Casa deveria agir para confirmar que essas decisões administrativas estão sem efeito.

O parecer determina ainda o ressarcimento aos cofres do Senado do salário pago aos servidores que foram contratados por nomeações secretas e que não comprovaram a prestação de serviço. A diretoria recomenda a abertura de processo administrativo para pedir o reembolso.

Foram identificados casos de funcionários fantasmas que tiveram a contratação mantida em sigilo. Na conversa com Sarney, Tajra pediu ainda orientação de como proceder em relação à demissão dos funcionários que não foram contratados sem a devida publicidade.

De acordo com o levantamento da Diretoria Geral, pouco mais de 80 funcionários devem ser exonerados. A preocupação do diretor é como proceder com uma nova contratação desses servidores, caso os senadores solicitem.

O relatório elaborado pela comissão de sindicância também sugere a suspensão do pagamento salarial dos servidores nomeados irregularmente enquanto as exonerações não forem efetivadas.

A expectativa era de que o Senado exonerasse 218 funcionários contratados por atos secretos. O cruzamento de dados realizado pela Diretoria Geral identificou que dos 218 funcionários, que foram nomeados sem a devida publicidade, 98 já foram exonerados por ato legal, sete não chegaram a assumir o cargo e um morreu.

O ex-namorado de uma neta de Sarney, nomeado por ato secreto, será exonerado. Trata-se de Henrique Bernardes, que tem cargo com salário de R$ 2.700 na Diretoria Geral, mas dá expediente no serviço médico do Senado. A divulgação de gravações da Polícia Federal mostrou que o presidente do Senado e o filho dele, Fernando Sarney, negociaram a contratação do rapaz com o ex-diretor-geral Agaciel Maia, apontado como responsável pela edição dos atos secretos.

Depois de anunciar o total de 663 atos secretos editados desde 1995, a diretoria geral chegou ao número de 511 medidas sigilosas no Senado. Foram feitos cruzamentos com "Diários do Senado" que identificaram que dos 663 atos secretos, 152 foram devidamente publicados --sendo que 33 atos são do período em que o senador Romeu Tuma (PTB-SP) foi o primeiro secretário da Casa.



SARNEY SE REÚNE COM DIRETOR-GERAL DO SENADO EM SÃO PAULO


Presidente da Casa encontrou Haroldo Tajra na tarde desta sexta (31).
Sarney acompanha a mulher, Marly, desde o início da semana no hospital.

Da Agência Estado

O presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), reuniu-se na manhã desta sexta-feira (31) com o diretor-geral do Senado, Haroldo Tajra, em São Paulo.

Tajra lhe entregaria o relatório da comissão incumbida da anulação dos atos secretos da Casa. O local do encontro não foi informado. O relatório deve ser apresentado na segunda-feira, volta do recesso parlamentar.

José Sarney está desde o começo da semana em São Paulo, onde sua mulher, Dona Marly, se recupera de uma cirurgia no hospital Sírio-Libanês para tratar sequelas causadas por quatro fraturas no ombro esquerdo. Ela sofreu uma queda dentro de sua casa em São Luís, no Maranhão, no dia 23 de julho. Não há previsão de alta, mas possivelmente a mulher de Sarney deve deixar o hospital neste fim de semana.

Enquanto isso, o presidente do Senado passa os dias em um quarto contíguo à unidade onde Marly está internada. Durante a semana, ele saiu apenas uma vez, para dormir no apartamento da família em São Paulo.



CREA PEDE ANULAÇÃO DO EDITAL DE LICITAÇÃO DOS HOSPITAIS ANUNCIADOS POR MURAD


Por Robert Lobato

Conforme o blog do Robert Lobato antecipou, o Crea-Ma entrou com medida cautelar solicitando, junto ao Tribunal de Contas do Estado (TCE), a anulação do edital de licitação para a construção de 64 hospitais anunciados pelo secretário de Saúde Ricardo Murad.

Conforme o edital, a licitação tem por objeto a contratação de empresa de engenharia para execução da obra de construção de 64 (sessenta e quatro) “Unidades de Saúde (Hospitais de 20 leitos)” em municípios do Estado do Maranhão, divididos em 06(seis) lotes.

Segundo o presidente do Crea-MA, Raymundo Portelada, “após análise do Edital foi verificada diversas impropriedades insculpidas, com imposições e exigências em relação à habilitação dos licitantes que não encontram amparo na Lei e são restritivas à competição”.


Leia a íntegra do post do blog do Robert Lobato.


Conforme o blog havia anunciado, o Crea-Ma entrou mesmo com Medida Cartelar solicitando, junto ao Tribunal de Constas do Estado, a anulação do Edital de Licitação para a construção de 64 hospitais anunciados pelo secretário de Saúde Ricardo Murad.

Conforme o Edital, a licitação tem por objeto a contratação de empresa de engenharia para execução da obra de construção de 64 (sessenta e quatro) “Unidades de Saúde (Hospitais de 20 leitos)” em Municípios do Estado do Maranhão, divididos em 06(seis) lotes.

Segundo o presidente do Crea-MA, Raymundo Portelada, “após análise do Edital foi verificada diversas impropriedades insculpidas, com imposições e exigências em relação à habilitação dos licitantes que não encontram amparo na Lei e são restritivas à competição”, afirma.

IRREGULARIDADES

Entre as irregularidades apontadas pelo Crea-MA, estão: (1) ausência injustificada de parcelamento pleno do objeto, violando o §2º. do art. 23 da Lei nº. 8.666/1993, fazendo pender o resultado a empresas de grande porte; (2) fixação de índices financeiros elevados, que restringiram o caráter competitivo do certame e configuram direcionamento do procedimento licitatório; (3) exigência simultânea, nos instrumentos convocatórios, de requisitos de capital social mínimo e garantias para a comprovação da qualificação econômico-financeira dos licitantes; (4) intenção de métodos para entregar a obra à firma de sua preferência, por meio de imposição de condições de habilitação altamente restritivas.

RECURSO E NOVO EDITAL

O Processo nº 6887/2009, foi protocolado ontem mesmo, quarta-feira, 29, no Tribunal de Contas do Estado - TCE e requer suspensão os efeitos do procedimento licitatório porque “reputado inconveniente e inadequado à satisfação do interesse público e por vício de ilegalidade, mediante a admissão de que condições restritivas frustraram seu caráter competitivo, determinando a revisão do Edital de Concorrência nº 01/2009 CPL/SES/MA para que procedam aos ajustes no instrumento convocatório, nos anexos e nas Planilhas Orçamentárias de modo a que a avaliação técnica seja feita com a isonomia e a objetividade que o procedimento licitatório exige, sendo cumpridos todos os itens determinados em Lei, com a conseqüente publicação de novo Edital”.

FAVORECIMENTO

Pelo exposto no Recurso do Crea-Ma, o qual o blog teve acesso, está claro que o Edital de Licitação para a construção dos famosos 64 “hospitais”, anunciados pelo secretário de Saúde Ricardo Mura, está carregado de vícios que visam flagrantemente favorecer alguma empreiteira ligada ao esquema Sarney.

No meio político e do setor da construção civil, fala-se abertamente que beneficiada seria a Empresa Industrial e Técnica S/A - EIT, uma velha financiadora das campanhas sarneisistas no Maranhão. A empreiteira cearence, claro, nega a acusação.



MINISTÉRIO DA CULTURA RECEBE PRESTAÇÃO DE CONTAS DA FUNDAÇÃO JOSÉ SARNEY

Entidade recebeu R$ 1,3 milhão da Petrobras para um projeto cultural.
Jornal denunciou supostas irregularidades na aplicação dos recursos.

Robson Bonin
Do G1, em Brasília

O Ministério da Cultura confirmou nesta sexta-feira (31) que a Fundação José Sarney já entregou a prestação de contas de um convênio de R$ 1,3 milhão assinado com a Petrobras, via Lei Rouanet.

A entidade criada pelo presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), tinha até esta sexta para apresentar o relatório de aplicação da verba ao ministério. A partir de agora, técnicos do órgão vão realizar um estudo sobre os documentos apresentados para aprovar ou não a prestação de contas da fundação.

No dia 9 de julho, reportagem publicada pelo jornal "O Estado de S. Paulo" revelou supostas irregularidades envolvendo o repasse de recursos à Fundação José Sarney. A entidade instituída pelo presidente do Senado para manter um museu com o acervo do período em que foi presidente da República teria desviado para empresas fantasmas e outras da família do próprio parlamentar dinheiro da Petrobras, repassado em forma de patrocínio, para um projeto cultural que nunca teria saído do papel.

Segundo a reportagem, o projeto da entidade criada por Sarney foi aprovado pelo Ministério da Cultura em 2005. Sem ter o conhecimento da prestação de contas, o Ministério da Cultura afirma que não tem como avaliar as denúncias apresentadas pelo jornal.

Ainda por meio de sua assessoria, o ministro da Cultura negou que tenha facilitado a tramitação do projeto da família Sarney em função de um bilhete assinado pelo presidente do Senado. Segundo a reportagem, antes da aprovação, o próprio Sarney chegou a enviar um bilhete ao então secretário executivo e hoje ministro da pasta, Juca Ferreira, pedindo para apressar a tramitação.

Segundo o jornal, do total de R$ 1,3 milhão repassado pela estatal, pelo menos R$ 500 mil foram parar em contas de empresas prestadoras de serviço com endereços fictícios em São Luís (MA) e até em uma conta paralela que nada tem a ver com o projeto.

Em nota divulgada após a publicação da reportagem, Sarney dizia não ter ingerência na administração da fundação. A instituição também negava irregularidades.

Contas reprovadas

No última quarta-feira (29), o Ministério Público Estadual do Maranhão (MPE-MA) anunciou ter reprovado as contas apresentadas pela Fundação José Sarney entre 2004 e 2007 e decidiu intervir na entidade.

Segundo reportagem do jornal "O Estado de S. Paulo", auditoria descobriu até que parte da verba repassada à fundação pela Petrobras acabou virando investimento: foi parar em aplicações bancárias. Procurada na quarta-feira, a Petrobras não se manifestou sobre o assunto.

A direção da fundação, no entanto, repudiou a ação do MP. "É de se estranhar que somente agora, e de uma só vez, o Ministério Público Estadual se manifeste pela 'reprovação das contas'”, afirmou em nota. No texto, o advogado José Carlos Sousa Silva, que se identificou como presidente em exercício da entidade, reclamou que o MP reprovou as contas sem dar direito de defesa à entidade.