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sexta-feira, 4 de setembro de 2009

DEPUTADO DENUNCIA EM BRASÍLIA QUE O MARANHÃO NÃO TEM GOVERNO

Por Manoel Santos

O deputado federal Domingos Dutra (PT) ocupou a tribuna da Câmara dos Deputados, para denunciar o “sofrimento dos maranhenses” com o atual governo. Em seu discurso, Dutra falou que o Maranhão está um caos, com os delegados e policiais civis em greve. “O Maranhão hoje não tem governo. Há um verdadeiro caos naquele Estado: os delegados de polícia estão em greve, os policiais civis também estão e há uma inquietação muito grande nos quartéis da Polícia Militar”, discursou o deputado.

Domingos Dutra comentou também que a governadora Roseana Sarney vem retirando recursos provenientes de convênios assinados pelo governo anterior com vários prefeitos. No município de São Luís ela retirou os recursos destinados a viadutos e à ampliação de infraestrutura; dos municípios de Pinheiro (terra natal de seu pai, José Sarney) e de Imperatriz, a governadora retirou recursos destinados à construção de hospitais de emergência, denunciou.

Ainda em seu pronunciamento, o parlamentar declarou que Roseana Sarney está retirando recursos destinados à saúde: “Roseana Sarney está retirando recursos de hospitais, entre eles o Hospital de Câncer, o Hospital Aldenora Belo e o Hospital de Barreirinhas. Barreirinhas é a capital dos Lençóis Maranhenses, e tem um único hospital para atender a população e os turistas, porém há dois meses está fechado. O prefeito Dr. Miltinho (PT) está sem saber o que fazer diante de tal estado de calamidade”, disse o deputado.

Ele acrescentou: “A governadora Roseana, em vez de aproveitar a oportunidade que o Tribunal Superior Eleitoral lhe concedeu – oportunidade que o povo do Maranhão lhe negou nas eleições de 2006 – para tirar o Maranhão do sufoco, ela se dedica a perseguir os adversários e a agravar a situação dos serviços públicos. Espero que a governadora Roseana Sarney governe, mas governe sem perseguição, governe para tirar o Maranhão do Estado de abandono”, ressaltou.


OAB PEDE RAPIDEZ DA JUSTIÇA PARA JULGAR CENSURA A JORNAL

AE - Agencia Estado

SÃO PAULO - O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Cezar Britto, recomendou ontem à Justiça urgência no julgamento da ação que impôs censura ao jornal O Estado de S. Paulo. "A morosidade do Judiciário significa a perpetuação da violação de um preceito constitucional fundamental para a democracia, que é a liberdade de imprensa", declarou Britto. Desde o fim de julho, o Estado está proibido de publicar reportagens sobre a Operação Boi Barrica, da Polícia Federal (PF), que aponta para o empresário Fernando Sarney, filho do presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP).

Contra a mordaça, o jornal ingressou com uma série de recursos. Decorridos 35 dias, o Tribunal de Justiça do Distrito Federal (TJ-DF) ainda não decidiu acerca dos recursos que se arrastam em nome do cumprimento de prazos e de ritos internos da corte. "Há casos em que o Judiciário pode e deve julgar rapidamente, sem com isso atropelar fila de processos ou privilegiar a parte interessada", diz Britto. "O caso do Estadão é uma dessas situações em que o Judiciário tem de acelerar o julgamento. A censura prévia foi banida, expressamente proibida pela Constituição."

Ele observa que a censura ao Estado não é fato isolado. Frequentemente, toma conhecimento de ordens judiciais que vetam publicações. "A censura tem sido até uma certa regra que se repete nos Estados. O Estadão não é o primeiro a sofrer com violação à Constituição." As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.


SARNEY CALA SOBRE FAVOR DE EMPREITEIRA PARA SEU FILHO

De Adriana Vasconcelos, de O Globo:

O presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), disse nesta sexta-feira que não vai se manifestar sobre a reportagem do jornal "Estado de S.Paulo" que mostra que a empreiteira que vendeu um dos apartamentos da família Sarney em São Paulo comprou o imóvel a vista e vendeu a prazo, num negócio de pai para filho.

A assessoria do presidente do Senado alega que esse é um assunto que diz respeito ao deputado José Sarney Filho (PV-MA) .

O deputado Zequinha Sarney divulgou nota repetindo esclarecimentos anteriores:

"O apartamento 22 citado na matéria é um imóvel pequeno (85m2 de área habitável) no mesmo prédio em que morei quando era estudante. Tem seu contrato de promessa de compra e venda registrado em cartório e está devidamente informado na "Declaração de bens e direitos" no meu imposto de renda, inclusive a quantia já paga. A escritura definitiva será passada para o meu nome tão logo ocorra a quitação total", diz a nota.


Leiam o que escreveu o repórter Rodrigo Rangel, hoje, em O Estado de S. Paulo:

Documentos obtidos pelo Estado comprovam o favor prestado pela empreiteira Aracati - hoje Holdenn Construções, Assessoria e Consultoria - à família do presidente do Congresso, o senador José Sarney (PMDB-AP).

Os comprovantes da transação mostram que a Aracati comprou à vista pelo menos um dos apartamentos usados pelos filhos e netos de Sarney nos Jardins, em São Paulo.

No mínimo, a empresa fez ao deputado um grande favor: comprou o apartamento à vista e, depois, o repassou a José Sarney Filho (PV-MA) em condições facilitadas.

Pela versão do deputado e da Aracati, a própria empreiteira teria dividido o pagamento em prestações - Zequinha Sarney não precisou de financiamento nem de intermediação de qualquer instituição financeira. O dono da empresa é Rogério Frota de Araújo, amigo dos filhos do senador Sarney.

Os documentos atestam que a Aracati pagou R$ 270 mil pelo imóvel, por meio de duas transferências bancárias, efetuadas em 20 de fevereiro de 2006, data em que a empreiteira assinou a escritura.

O Estado revelou em 16 de agosto que dois dos três apartamentos usados pela família em São Paulo, no Solar de Vila América, na Alameda Franca, estão registrados em nome da empreiteira.

Na ocasião, Zequinha assumiu ser o proprietário de fato de um dos dois apartamentos comprados pela Aracati.

O imóvel - adquirido em 2006, mas até hoje registrado em nome da empresa - serve a um dos filhos do deputado, Gabriel, que estuda na cidade de São Paulo.

O segundo apartamento, comprado pela Aracati no mesmo período, já hospedou o próprio senador Sarney.

A comprovação de que a empresa pagou à vista o apartamento número 22, de Zequinha, lança dúvidas sobre as explicações apresentadas pelos Sarney após a reportagem do Estado.

À época, em nota, Zequinha declarou ter comprado o apartamento da Aracati por meio de um instrumento particular de compra e venda, também conhecido como "contrato de gaveta".

Ele afirmou estar pagando o imóvel à empreiteira até hoje. Em discurso no plenário do Senado, Sarney repetiu os argumentos do filho.

Zequinha se negou a informar as condições do negócio. A empreiteira, em nota, repetiu a versão do deputado, mas também não apresentou documentos da suposta transação.

Procurada novamente, ontem a empresa informou que não dará mais informações sobre o assunto. Apesar de o apartamento não estar em seu nome, Zequinha o incluiu em sua declaração de Imposto de Renda deste ano. "

(Comentário meu: Comentar o quê? Que empreiteira não faz favor de graça a ninguém? Que político sério não deveria aceitar favor de empreiteira? Que falta seriedade a político que procede assim? Que tudo ficará por isso mesmo - já ficou?)


LULA USA RITO DE URGÊNCIA PARA CONTROLAR PAUTA DO LEGISLATIVO

Quinze pedidos foram feitos desde maio, mais do que durante todo o ano de 2008

Denise Maduñeno, de O Estado de S.Paulo


BRASÍLIA - Nos últimos meses, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva vem lançando mão de um recurso constitucional para dar preferência à votação dos projetos de seu interesse que lhe permite controlar a pauta do Congresso.

Veja também:

Lula passou a usar com frequência o chamado regime de urgência nos projetos de lei que envia ao Legislativo, depois que o presidente da Câmara, Michel Temer (PMDB-SP), adotou a interpretação de que as medidas provisórias não impedem mais a votação de toda a pauta do plenário. O chamado trancamento interessa ao governo porque obriga os parlamentares a acelerar a votação de interesse do Executivo.

A urgência também tranca a pauta, assim como as MPs, se o projeto não for votado em 45 dias. No entanto, é mais abrangente e bloqueia, com raras exceções, a votação de todas as propostas. Desde esta sexta-feira, 4, dois projetos com urgência estão trancando a pauta da Câmara e, na terça-feira, um terceiro, do grupo de 11 que estão nesse regime de tramitação, vão obstruir a pauta nas próximas seis semanas. Na lista estão incluídos os quatro projetos do marco regulatório do petróleo da camada pré-sal. Eles trancarão a pauta no dia 17 do próximo mês.

Em maio, Temer entendeu que apenas os projetos de lei ordinária que tenham por objeto matéria passível de edição de MP estariam por ela trancadas. Essa interpretação limitou a ação das medidas provisórias sobre a pauta e o Congresso continuou votando propostas de interesse dos parlamentares.

São proibidas medidas provisórias, por exemplo, sobre temas de direito penal, sobre questões eleitorais, sobre assuntos que precisam de lei complementar, propostas de emenda constitucional e projetos de iniciativa privativa do Judiciário e do Legislativo.

No mesmo mês, Lula passou a solicitar urgência para os projetos do Executivo. Nos primeiros quatro meses do ano, de janeiro a abril, nenhum projeto recebeu o caráter de urgência pelo presidente. A partir de maio, no entanto, já foram 15, enquanto em todo o ano de 2008 apenas 12 projetos tiveram pedido de urgência, segundo informações da secretaria-geral da Mesa da Câmara.

Em alguns casos, a mensagem atribuindo urgência é encaminhada por Lula depois de o projeto já estar em tramitação na Casa. O presidente, na data em que quiser, também pode retirar a urgência, o que lhe dá o poder de controlar o ritmo de votação do Legislativo.

Os projetos com urgência constitucional barram praticamente todas as votações, incluindo projetos de lei complementar. De modo geral, apenas as propostas de emenda constitucional e projetos de lei de iniciativa do Judiciário e do Ministério Público não estão sujeitas ao trancamento. A MP, por exemplo, não impede a votação da Lei Eleitoral, mas a urgência constitucional, sim.

Limites

"O presidente está usando um procedimento que, mais até do que as medidas provisórias, inviabiliza o processo legislativo de iniciativa parlamentar. Dessa forma, o governo exerce o monopólio da pauta da Câmara", criticou o líder do PSDB, deputado José Aníbal (SP). Ele disse que, assim como foi feito com as medidas provisórias, é necessário impor limites ao poder do presidente de instituir urgência nos projetos. "Vamos ver como contrapor a esse procedimento para não ficarmos esmagados", afirmou Aníbal.

Ao mesmo tempo em que aumentou o número de urgências, Lula diminuiu a edição de MPs. Nos quatro primeiros meses, apesar de todas as reclamações dos parlamentares, o presidente mandou para o Congresso nove medidas provisórias e nenhuma urgência. De maio até ontem, foram 7 MPs ante 15 urgências.

O artigo 64 da Constituição permite ao presidente da República solicitar urgência para os projetos de sua iniciativa. A Câmara tem 45 dias para votar as propostas e o Senado outros 45 dias.

No caso de medida provisória, o prazo é de 45 dias nas duas Casas, ou seja, se a Câmara usar todo esse prazo, a MP chega ao Senado já trancando a pauta. A medida provisória começa a vigorar assim que é editada; o projeto de lei, quando é sancionado. A MP tem prazo de validade e deixa de vigorar, se não for votada em 120 dias.


MILHARES PROTESTAM CONTRA CHÁVEZ NA AMÉRICA LATINA

Marchas foram resposta às críticas do líder da Venezuela sobre bases dos EUA na Colômbia.



- Milhares de pessoas protestaram nesta sexta-feira contra o presidente da Venezuela, Hugo Chávez, em diversas cidades latino-americanas.

As manifestações foram organizadas por ativistas colombianos como resposta às críticas de Chávez sobre o acordo militar entre a Colômbia e os Estados Unidos.

Os ativistas usaram redes sociais na internet, como Facebook e Twitter, para organizar os protestos sob o lema "Não mais Chávez", que contaram com o apoio de autoridades colombianas.

Segundo o correspondente da BBC Mundo na Colômbia Hernando Salazar, os manifestantes que foram às ruas na Colômbia eram, em sua maioria, pessoas da classe média e alta do país que se opõem às políticas socialistas do líder venezuelano.

Em Bogotá, centro dos protestos, milhares de manifestantes se vestiram de branco e carregavam placas com frases contra Chávez. Além da questão das bases americanas, os ativistas ainda criticaram as políticas de educação e a violência no país.

O embaixador da Venezuela na Colômbia, Gustavo Márquez, lamentou as demonstrações contra o presidente e afirmou que se tratam de um "feito inédito contra um chefe de Estado em exercício".

Márquez afirmou ainda que os protestos "buscam semear o ódio entre os dois países".

Caracas

Na capital venezuelana, Caracas, o protesto também ganhou apoio e centenas de manifestantes foram às ruas protestar contra o presidente.

Apesar disso, apoiadores de Chávez também organizaram manifestações a favor do presidente.

Um dos eventos ocorreu na Praça Bolívar, em Caracas. Durante a manifestação, um dos principais líderes do Partido Socialista da Venezuela, Freddy Bernal, fez um discurso para a multidão e demonstrou apoio ao que chamou de "revolução chavista".

"A revolução não é negociável e não está à venda", disse.

Chávez não participou das manifestações pois estava em viagem à Síria. Em uma entrevista exclusiva transmitida pela rede de televisão Telesur, o líder afirmou que "não se importa" com os protestos.

"Vá e marche contra Chávez, porque não é contra Chávez, é contra os povos", disse o líder venezuelano.

A especialista em Relações Internacionais da Universidade dos Andes Arlene Ticker disse à BBC Mundo que é "muito preocupante que se realizem manifestações desse tipo contra o presidente em exercício do principal vizinho da Colômbia".

"Estão construindo um novo inimigo para a pátria colombiana. Agora não são as Farc (Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia), mas Chávez", disse.

Segundo Ticker, os protestos "sem dúvida irão deteriorar o contexto das relações entre os dois países".

Mundo

Além de Colômbia e Venezuela, protestos ocorreram também em cidades como Madrid, Nova York, Paris, Bruxelas, Toronto, Buenos Aires e Tegucigalpa, mas em menor escala.

Na capital hondurenha, o líder do governo interino, Roberto Michelleti, se uniu aos manifestantes contra o presidente da Venezuela.

Além de Tegucigalpa, outras quatro cidades também realizaram protestos em Honduras.

Michelleti afirmou que as manifestações "são uma demonstração de que não queremos imposições de nenhuma espécie nesse país".

Chávez tem sido um dos maiores críticos do governo interino de Honduras.

O líder venezuelano chegou a pedir para que os Estados Unidos pressionem mais o governo liderado por Roberto Micheletti retirando os militares americanos da base que o país possui em Honduras. BBC Brasil - Todos os direitos reservados. É proibido todo tipo de reprodução sem autorização por escrito da BBC.

SENADOR DESCARTA NOVA REPRESENTAÇÃO CONTRA SARNEY

CAROL PIRES E EUGÊNIA LOPES
Agencia Estado

BRASÍLIA - O senador José Nery (PSOL-PA) descartou hoje que seu partido entre com uma nova representação contra o presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), no Conselho de Ética. Nery argumentou que a denúncia atinge o deputado Zequinha Sarney (PV-MA), filho do presidente do Senado, e por isso, cabe à Câmara decidir sobre a abertura ou não de processo.

O jornal O Estado de S.Paulo publicou documentos que mostram o favor que a empreiteira Aracati - hoje Holdenn Construções, Assessoria e Consultoria - prestou à família do presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP).

"Essa questão é da Câmara porque envolve um deputado", argumentou Nery. Ele disse que vai conversar com deputados do PSOL para analisar se o partido entra ou não com uma representação no Conselho de Ética da Câmara contra Zequinha Sarney. "Não há ainda uma posição sobre essa denúncia. Vamos analisar o caso", disse o deputado Ivan Valente (PSOL-SP).

As representações para a cassação de mandato de parlamentares só podem ser apresentadas por partidos políticos. Há duas semanas, o Conselho de Ética do Senado decidiu arquivar 11 representações e denúncias contra o presidente Sarney.

Comprovantes de depósito mostram que a empreiteira comprou à vista pelo menos um dos dois apartamentos, em São Paulo, que são ocupados pelos filhos e netos de Sarney, e o repassou ao deputado Zequinha Sarney (PV-MA) em condições facilitadas.


CINCO DEPUTADOS DO MA ENDOSSAM LIVRETO CONTRA SARNEY

'O Camaleão', de 36 páginas, chama presidente do Senado de traíra e o compara a um réptil

SÃO PAULO - Cinco deputados do Maranhão, entre eles Roberto Rocha (PSDB), Julião Amin (PDT) e Ribamar Alves (PSB), presidentes de suas siglas no Estado, encaminharam à presidência da Câmara documento em que se declaram coautores do livreto "O Camaleão", escrito pelo deputado Domingos Dutra (PT-MA), denunciando supostos desmandos do presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP). O livreto, que tem 36 páginas e chama Sarney de "traíra", o compara a um camaleão que se adapta conforme seus interesses e o acusa de uma série de fraudes no Maranhão, passou a ser distribuído em julho pelo deputado, em Brasília.

Veja também:

Como represália, Sarney entrou com um pedido formal de abertura de processo disciplinar contra Dutra na Câmara. No pedido, ele afirma que o petista feriu o Código de Ética e Decoro da Câmara e do Senado ao entrar no plenário da Casa e distribuir o título que faz "referências agressivas à pessoa do presidente do Senado Federal".

Dutra foi notificado pela Corregedoria da Câmara, o que levou os deputados a apresentarem o pedido de apoio, para evitar um possível processo de cassação. "Fizemos isso porque esse é o método do Sarney. Depois de censurar o Estadão, ele agora tenta censurar até o livre direito de expressão de um deputado", afirmou Rocha. O corregedor da Câmara, ACM Neto (DEM-BA), prepara um parecer para decidir se abre processo contra Dutra ou não. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.


NOVA CPMF: SAÚDE QUER VERBA, MAS POUCO INVESTE

Agência O Globo

BRASÍLIA - Apesar dos apelos do ministro da Saúde, José Gomes Temporão, pela volta da CPMF com a criação da Contribuição Social da Saúde (CSS), a execução orçamentária da pasta, segundo dados do último dia 31, mostra que apenas 4,29% dos investimentos previstos foram feitos até agora. Dos R$ 3,7 bilhões autorizados para investimentos da Saúde este ano, foram empenhados apenas R$ 387,7 milhões (10,47%), com pagamento de R$ 158,7 milhões (4,29%). E a Saúde gastou efetivamente este ano 56,92% do seu orçamento de custeio, fixado em R$ 59,77 bilhões - neste caso, gasto equilibrado, já que faltam quatro meses para o fim do ano.

Em reunião com o conselho político, o presidente Lula deixou claro nesta quinta-feira que não está disposto a brigar por um tema espinhoso em ano eleitoral, mas sugeriu que sejam mobilizados prefeitos e governadores para pressionarem suas bancadas a aprovar a nova contribuição.

Temporão voltou a argumentar que faltam recursos para o setor, principalmente para enfrentar a pandemia de gripe H1N1, e que a CSS, com alíquota de 0,1%, traria mais R$ 10 bilhões à saúde.

Mesmo com a crise internacional, a Saúde teve a aprovação de um crédito suplementar este ano de R$ 252,4 milhões, fazendo o orçamento efetivo subir do inicial de R$ 59,5 bilhões para R$ 59,77 bilhões. Desse total, foram empenhados (para futuro pagamento) R$ 37,46 bilhões, tendo sido efetivamente pagos R$ 34 bilhões.

Em relação aos gastos com o custeio da máquina, onde entra a compra de medicamentos, por exemplo, a execução também está em 59,63%: de um total de R$ 44,8 bilhões para despesas correntes (sem contar pessoal e juros), foram empenhados R$ 29,9 bilhões e pagos R$ 26,7 bilhões.

Secretária admite problemas de gestão

A secretária-executiva do Ministério da Saúde, Márcia Bassit, disse que, em relação à baixa execução dos investimentos, os recursos à disposição, na prática, são bem menores, pois essa verba é composta na sua maior parte por emendas parlamentares - que estão com a liberação parada. Segundo ela, são cerca de R$ 2 bilhões em emendas para investimentos, sendo que R$ 1,2 bilhão é referente a emendas de bancada, cuja liberação foi suspensa. Assim, a pasta teria à disposição cerca de R$ 1,3 bilhão dos R$ 3,7 bilhões apontados no Siafi.

Ela considerou uma falácia afirmar que apenas com gestão a Saúde resolveria seus problemas de falta de dinheiro.

- Temos problemas sérios de gestão, mas só isso não resolve a deficiência crônica de financiamento. Temos R$ 2 bilhões de emendas parlamentares apresentadas e quase 100% são para investimentos. Além do problema das emendas, temos tido problemas no instrumento convenial - disse Márcia Bassit, referindo-se a convênio com estados e municípios.

Mesmo considerando o R$ 1,3 bilhão que a secretária calcula, o desempenho da pasta ainda seria fraco: 29,8% dos recursos empenhados e menos da metade disso efetivamente pagos.

A CSS é o grande nó na votação do projeto de regulamentação da emenda 29, promulgada há nove anos e que tem de ser votada este mês na Câmara. O texto base já foi aprovado, mas um destaque do DEM que retira do texto a possibilidade de criação do novo imposto emperra a conclusão da votação desde o ano passado. Se derrubado o destaque, ainda há chance de a CSS ser criada, já que o projeto seguirá para nova votação no Senado.

Com o novo imposto, que, a exemplo da CPMF, também seria uma alíquota cobrada sobre a movimentação financeira, o governo teria cerca de R$ 12 bilhões a mais por ano para investir em saúde. O Ministério da Saúde argumenta que poderá então aumentar o valor pago por procedimentos do SUS, ampliar equipes de saúde da família e ampliar o número de UPAs e Samus.


NO MARANHÃO: FLÁVIO DINO E JOÃO CASTELO PROMOVEM FESTIVAL DE ACUSAÇÕES EM PÚBLICO

Eles não se toleram!

João Castelo partiu para o ataque a acusou o adversário pessoal e político, deputado Flávio Dino (PCdoB).

O Imparcial Online

O prefeito João Castelo partiu para o ataque a acusou o adversário pessoal e político, deputado Flávio Dino (PCdoB), de cometer abuso de poder econômico já na primeiro eleição que participou, para deputado federal, em 2006.

"Quem se elegeu deputado federal como num passe de mágica, sem nunca sequer ter pisado nas cidades em que foi votado, bancado com muito dinheiro público, não fui eu. Este (Dino), sim, deveria explicar quem bancou sua eleição. Me acusa de abuso, mas comete abuso já na sua primeira eleição", atacou Castelo, em entrevista ao jornal O Estado do Maranhão.

O tucano se refere ao processo no qual Dino tenta tomar o mandado na Justiça, acusando-o de comprar votos na eleição do ano passado. Castelo não engole o processo da mesma forma que Dino não engole a derrota para prefeito.

Ontem, em resposta a Castelo, o deputado federal chamou o rival de autoritário e disse que as declarações são caluniosas e criminosas. Ele negou compra de votos na eleição.

"Fui eleito deputado federal como o 4º mais votado. Não fui eleito por uma rede de compra de votos, como fez Castelo, em 2008".

Ele acrescentou que "não respondo e nunca respondi a nenhum processo em toda a minha vida".


HERÁCLITO DIZ QUE SENADO VAI CORTAR DESPESAS DURANTE EXECUÇÃO DO ORÇAMENTO

GABRIELA GUERREIRO
MÁRCIO FALCÃO
da Folha Online, em Brasília

O senador Heráclito Fortes (DEM-PI), primeiro-secretário do Senado, reagiu nesta sexta-feira às críticas do senador Eduardo Suplicy (PT-SP) sobre o aumento de R$ 13,5 milhões na previsão do orçamento do Senado para 2010 --depois que o presidente da Casa, José Sarney (PMDB-AP), prometeu cortar em R$ 376 milhões os gastos da instituição.

Heráclito disse que os cortes serão realizados durante a execução do Orçamento de 2010, embora a previsão de gastos seja efetivamente maior.

Em ofício encaminhado a Suplicy, ao qual a Folha Online teve acesso, Heráclito afirma que o corte de R$ 376 milhões será executado da seguinte forma: R$ 224 milhões em servidores efetivos e comissionados, R$ 108 milhões em serviços terceirizados e R$ 44 milhões nas chamadas obrigações patronais.

O senador disse que a Casa não incluiu os cortes na proposta orçamentária porque o texto foi elaborado com base na atual estrutura do Senado. Além disso, segundo o senador, o Orçamento do Senado foi concluído antes da instituição decidir promover uma reforma administrativa proposta pela FGV (Fundação Getúlio Vargas).

"A proposta orçamentária do Senado foi encaminhada à Secretaria de Orçamento do Ministério do Planejamento no fim de maio. Portanto, muito antes da apresentação do relatório da Fundação Getúlio Vargas que ocorreu apenas no dia 18 de agosto", afirmou Heráclito.

A FGV entregou ao Senado a proposta de reforma administrativa com a sugestão de corte de R$ 376,4 milhões em 2010, além de uma redução de 43% nos 662 cargos de chefia, que envolvem diretorias e assessorias.

A redução seria provocada, entre outras medidas, pela diminuição dos gastos com locação de mão de obra e serviços terceirizados, custos com despesas de compras, salários de servidores comissionados e funções para servidores concursados. A ideia é que os cargos com status de chefia cheguem a 353.

Heráclito confirma, no ofício a Suplicy, que o Senado pretende implementar as mudanças sugeridas pela FGV. O relatório da fundação foi encaminhado ao Conselho de Administração do Senado que, depois de analisá-lo, prometeu devolver o texto à Mesa Diretora da Casa na semana que vem para que as medidas sejam votadas no plenário da instituição.

Segundo o primeiro-secretário, o Senado vai tomar medidas "dolorosas" para regularizara contratações de serviços terceirizados na Casa. No ofício a Suplicy, Heráclito pede o apoio de todos os senadores para a defesa das medidas que serão adotadas na instituição dentro da reforma administrativa.

"Peço a compreensão e colaboração de todos os senadores, com relação a esta e a todas as outras medidas saneadoras que estão em curso no Senado Federal. Esses ajustes que estamos implementando são uma demanda da sociedade brasileira que não podemos nos omitir", afirmou.

Críticas

Depois de levantar um "cartão vermelho" para o presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), Suplicy voltou a deixar ontem o peemedebista em uma situação delicada no plenário da Casa. O petista cobrou explicações de Sarney sobre o aumento de R$ 13,5 milhões na previsão de orçamento do Senado para 2010 depois de o presidente da Casa prometer um corte de R$ 376 milhões com a reforma administrativa.

O petista disse que o aumento é "incoerente" e se disse "preocupado" com a situação. De acordo com o Projeto de Lei Orçamentária Anual, entregue pelo ministro Paulo Bernardo (Planejamento) a Sarney na segunda-feira, o Orçamento do Senado em 2010 é de R$ 2,756 bilhões, o que representa um gasto de cerca de R$ 10 milhões a mais do que em 2009.

"É uma situação preocupante. Esperávamos a redução, mas temos um aumento", disse Suplicy.

Sarney evitou polemizar e disse que a Mesa do Senado trabalha para cumprir a reforma administrativa que está sendo elaborada pela consultoria da FGV.


SIMON QUER LEVAR ACUSAÇÕES CONTRA SARNEY À PROCURADORIA GERAL DA REPÚBLICA

Claudia Andrade
Do UOL Notícias
Em São Paulo

O senador Pedro Simon (PMDB-RS) defendeu nesta sexta-feira (4) que todas as denúncias contra o presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), sejam encaminhadas à Procuradoria Geral da República. Para ele, o Conselho de Ética da Casa já se mostrou ineficaz.

"Apresentar representação aqui é bobagem. O que pode ser feito é pegar tudo isso e fazer uma representação ao procurador-geral da República. Se ele quiser denunciar, denuncia; se não quiser, não denuncia. Ele pode pedir elementos para fazer uma investigação".

O parlamentar fez a proposta ao ser questionado sobre matéria publicada pelo jornal "O Estado de S.Paulo" nesta sexta-feira, que tratados documentos que comprovariam que a empreiteira Aracati teria comprado à vista pelo menos um dos imóveis da família Sarney em São Paulo.

Ao comentar essa denúncia, Simon foi irônico: "Eu acho que o Sarney sofreu uma série de injustiças e tem gente com inveja falando todas essas coisas".

Sobre o encaminhamento das denúncias à Procuradoria Geral, o peemedebista disse que basta reunir as representações já apresentadas - e também arquivadas - pelo Conselho de Ética. Foram cinco representações apresentadas pelo PSOL e pelo PSDB contra Sarney. Elas envolvem denúncias de favorecimento de apadrinhados por meio de atos secretos, favorecimento do neto de Sarney em operações de empréstimo a funcionários do Senado, desvio de recursos públicos pela Fundação Sarney, omissão de contas no exterior.

Cristovam Buarque (PDT-DF) é a favor de uma nova representação ao Conselho de Ética, referente ao caso dos imóveis da família Sarney em São Paulo. "Não podemos deixar passar em branco. Na próxima semana, segunda ou terça-feira vamos apresentar uma nova representação contra o Sarney por conta dessa comprovação (de envolvimento da empreiteira)", afirmou o senador.

Ao ser questionado sobre a validade da iniciativa, uma vez que os oposicionistas que integravam o Conselho de Ética saíram do colegiado em protesto contra o arquivamento das acusações, Cristovam defendeu a nova representação.

"Adianta para dizer que nem todos aqui estão coniventes. Ninguém está pedindo a cassação do Sarney. O que está em julgamento é se é verdade ou se é mentira o que está sendo publicado. O povo tem o direito de saber".


BRASIL TEM DE INVESTIR EM PETROQUÍMICAS, DIZ DILMA ROUSSEFF

Por BandNews



A ministra-chefe da Casa Civil afirmou que o Brasil tem condições para explorar o pré-sal. Mas, antes, é preciso capacitar a indústria nacional para vender petróleo refinado e não bruto. A declaração foi feita durante entrevista à Rádio Bandeirantes. Visite UOL Economia.


UNIÃO PT-PMDB NO MARANHÃO APROFUNDA GUERRA NO PARTIDO

Eleições 2010

Washinton Luís, presidente municipal, não descarta união com o PMDB de Sarney. Dutra promete espernear.

Agenor Barbosa
O Imparcial Online

Todos os líderes do PT apostam que é muito cedo para falar nas Eleições de 2010. O grupo espera definir primeiro as lideranças internas no dia 22 de novembro. Data em que serão escolhidas as direções a nível nacional, estadual e municipal. Mesmo assim, a possibilidade de coligação com o PMDB já provoca uma divisão nos bastidores.

Das sete chapas que disputam a executiva municipal, três são favoráveis à orientação do presidente Lula de aliar PT e PMDB. Na contramão desse pensamento estão as outras quatro chapas. Na regra, a eleição interna determinaria os rumos das coligações para 2010. Mas essa não deverá ser uma tarefa simples no Maranhão, que durante muitos anos bateu forte contra o partido.

O atual líder da Executiva Municipal, Washington Luís, adiantou que hoje o PT abriga várias orientações, algumas que já foram até reprimidas pela base. Entre esses casos está a aliança ao grupo do senador José Sarney. Apesar de não concorrer diretamente, Washington apóia a chapa de Raimundo Monteiro, que seria favorável a essa coligação.

“Defendemos a eleição de Dilma Rousseff para presidência. Para senador preferimos um nome próprio. E queremos coligar com partidos que favoreçam a eleição proporcional. Antes existiam possibilidades que eram vetadas e hoje estão abertas a discussão, inclusive coligações com o PMDB”, conta.

Já o presidente estadual do PT, deputado federal Domingos Dutra, avisa que a distância com o PMDB não inviabilizaria a candidatura de Dilma Rousseff. Ele disse que os palanques estão separados em vários estados como Rio Grande do Sul, Bahia, Pará, Santa Catarina e Paraná. O parlamentar também não é candidato direto, mas integra uma das chapas contra a coligação, e apóia o candidato de outra chapa contra a união.

“Não vamos deixar que a história do PT seja apagada agora com uma aliança ao grupo Sarney. Se isso ocorrer vai ser fim. Mas, caso a chapa ligada ao governo vença, vamos nos armar com bate-bucha. Onde a munição é carregada com a nossa boca, e vamos ter muita briga no partido”, conta Dutra.

O quadro das eleições para 2010 deve ser bastante tenso para o Partido dos Trabalhadores. Enquanto as eleições internas não chegam, os membros terão tempo para escolher e articular as sete chapas que concorrem ao pleito.