SENADO BUSCA POR 43 DIAS, MAS NÃO ACHA ATOS QUE EFETIVARAM ESTAGIÁRIOS

Em 1992, 76 estagiários foram efetivados sem concurso.

Na época, prática já era proibida.

Robson Bonin

Do G1, em Brasília

O Senado investigou por 43 dias, mas não localizou os atos que permitiram a efetivação, sem concurso público, de 76 estagiários em 1992, de acordo com informações obtidas pelo G1 nesta quinta-feira (3).

A decisão de transformar em cargos efetivos as 76 vagas de estágio permaneceu escondida durante 17 anos e foi revelada em julho deste ano. Inicialmente foi divulgado que seriam 82 os estagiários efetivados, mas o número caiu para 76 ao ser constatado que alguns nomes estavam repetidos.

Em 1992, os estagiários foram efetivados pelo então diretor da gráfica do Senado, Agaciel Maia. Na época, nomeações sem concurso público já eram proibidas (a proibição foi imposta pela Constituição de 1988).

De acordo com as informações obtidas pelo G1 com a Primeira Secretaria do Senado, a investigação realizada pelo órgão conseguiu levantar documentos que comprovariam apenas que o então presidente do Senado e hoje deputado federal Mauro Benevides (PMDB-CE), em ofício assinado em 1991, ordenou a efetivação dos estagiários.

As nomeações que possibilitaram a efetivação, no entanto, não foram encontradas nos arquivos do Senado. Os servidores aparecem no quadro efetivo da Casa, mas ninguém, nem os próprios servidores, conseguem confirmar quando, como e a partir de que documento o fato foi consumado.

"Localizamos uma carta em que o então presidente ordena a efetivação ao Agaciel, que era diretor da gráfica. Depois disso, até localizamos um documento da Mesa Diretora autorizando a incorporação. Mas o documento não tinha número, nem data e nem estava assinado e os atos de nomeação não foram localizados", revelou ao G1 um dos servidores da Primeira Secretaria que realizou o levantamento.

Depois de deixar a gráfica do Senado, Agaciel Maia virou diretor-geral da Casa, cargo que ocupou por 14 anos, até pedir demissão devido a denúncias de que tinha uma mansão de R$ 5 milhões em um bairro nobre de Brasília que não estava declarada no Imposto de Renda.

Nesta quarta-feira (2), a Primeira Secretaria remeteu os documentos localizados pela investigação ao Ministério Público Federal, que abriu procedimento para analisar o caso e já havia solicitado os documentos há 20 dias. Como o MP entrou no caso, a Primeira Secretaria não irá seguir investigando as efetivações irregulares. A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) também aguardava os documentos. A CCJ vai analisar as efetivações.

Fonte: http://g1.globo.com/Noticias/Politica/0,,MUL1291846-5601,00-SENADO+BUSCA+POR+DIAS+MAS+NAO+ACHA+ATOS+QUE+EFETIVARAM+ESTAGIARIOS.html