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segunda-feira, 24 de agosto de 2009

SARNEY TENTA IGNORAR CRISE E DISCURSA SOBRE GETÚLIO VARGAS E EUCLIDES DA CUNHA

Na semana passada, 11 ações contra Sarney foram arquivadas.
Senador Eduardo Suplicy cobrou explicações, mas não foi atendido.

Eduardo Bresciani
Do G1, em Brasília



Tentando virar a página da crise no Senado, o presidente da Casa, José Sarney (PMDB-AP), discursou por cerca de uma hora em plenário, nesta segunda-feira (24), sem fazer qualquer menção à situação da Casa. Provocado pelo senador Eduardo Suplicy (PT-SP) ao final do discurso, Sarney se recusou a comentar as acusações contra ele.

Na semana passada, Sarney viu serem arquivadas todas as 11 acusações contra ele no Conselho de Ética. Desde então, não havia feito nenhum pronunciamento em plenário. Após a decisão do conselho, ele disse que o momento era de “retomar a agenda positiva”, que inclui a votação de projetos em plenário, as discussões sobre as reformas eleitoral e administrativa do Senado, entre outros pontos. Em entrevista na sexta-feira (21), o presidente do Senado disse que não pensava em deixar o cargo e que não se sentia culpado de nada. "Não posso deixar [o cargo] porque não me deram nenhuma saída que não de cumprir o meu dever até o fim," disse.

Os temas do dia para Sarney nesta segunda foram os 55 anos do suicídio de Getúlio Vargas e os 100 anos do falecimento do escritor Euclides da Cunha, autor de "Os Sertões". Usando a tribuna como senador, Sarney destacou a obra de Cunha. Membro da Academia Brasileira de Letras (ABL), o presidente do Senado enfatizou a trajetória do escritor, incluindo a trajetória política do autor de "Os Sertões". “Os santos são comemorados pelo dia de sua morte e os grandes escritores também porque entram para a história”.

Sarney destacou também o aniversário de morte de Vargas, atendendo a menção feita pelo senador Mozarildo Cavalcanti (PTB-RR). O presidente do Senado enfatizou que já estava na militância política na época na União Democrática Nacional (UDN), fazendo oposição a Vargas. De acordo com Sarney, o suicídio pegou os adversários de surpresa, deixando-os “comovidos”.

Suplicy

Em aparte no final do discurso desta segunda, o senador Eduardo Suplicy (PT-SP) cobrou de Sarney uma manifestação sobre as acusações e os arquivamentos.

"Senador José Sarney, a situação do Senado Federal não está tranquila, não está resolvida. As pessoas desejam um esclarecimento mais cabal, que as dúvidas sejam esclarecidas. A solução não está bem resolvida. O arquivamento das representações não significou que nós tenhamos resolvidos os problemas do Senado". Suplicy cobrou ainda que Sarney reconheça os erros.

O presidente do Senado irritou-se com a posição do senador petista. Ele destacou que sua intenção era fazer uma homenagem a Euclides da Cunha. "Acho que Vossa Excelência foi indelicado comigo, vossa excelência que é um homem tão educado. (...) Tomado por tamanha visão política Vossa Excelência deixa de respeitar as regras mais comezinhas do dia a dia da Casa". Sarney destacou já ter feito um discurso em plenário há duas semanas falando das acusações e disse que em outro momento poderia dar explicações que Suplicy desejar.

Na saída do plenário, Suplicy disse que pretendia fazer um discurso sobre a crise, mas não conseguiu esperar a saída de Sarney e preferiu falar "olho no olho". Ele adiou para terça-feira (25) o pronunciamento, mas distribuiu uma parte para a impresa. Nessa parte, Suplicy questiona a nomeação de alguns servidores ligados ao presidente do Senado, os negócios do neto de Sarney com crédito consignado e a participação de Sarney na Fundação que leva o seu nome. Outra parte do discurso, segundo o petista, será submetido à bancada em reunião nesta terça-feira.



MPF NO DISTRITO FEDERAL PEDE À JUSTIÇA BLOQUEIO DA MANSÃO DE EX-DIRETOR-GERAL DO SENADO

Agência Brasil

O Ministério Público Federal (MPF) no Distrito Federal pediu à Justiça Federal a indisponibilidade da mansão não declarada do ex-diretor-geral do Senado Agaciel Maia. O objetivo da ação cautelar é impedir a venda ou transferência do bem a terceiros, para que, caso venha a ser condenado por improbidade administrativa, Maia possa ressarcir os cofres públicos.

Em março de 2005, o MPF no DF propôs uma ação de improbidade administrativa acusando o ex-diretor do Senado de causar dano ao patrimônio público, ao permitir a contratação da empresa Aceco, sem licitação, para aquisição de equipamentos que possuem diversos fabricantes.

De acordo com o Ministério Público, na ação de improbidade há provas suficientes das práticas irregulares cometidas por Agaciel Maia. Se for condenado, o ex-diretor terá que ressarcir o dano aos cofres públicos e pagar uma multa de até cem vezes a remuneração recebida por ele, totalizando o valor de R$ 1,8 milhão.

A ação cautelar de indisponibilidade encaminhada à 14ª Vara da Justiça Federal se estende também à esposa de Agaciel Maia, Sânzia Maia, e aos proprietários oficiais do imóvel, o irmão do ex-diretor, o deputado federal João Maia e sua esposa, Fernanda Maia.

Os procuradores da República Bruno Acioli e José Alfredo Silva assinaram a ação cautelar e afirmaram no documento que a mansão %u201Ccertamente, poderá garantir o pagamento dos débitos a que porventura [Agaciel Maia] seja condenado a pagar ou ressarcir%u201D.

Após denúncia de que teria escondido da Justiça uma mansão em Brasília no valor de R$ 5 milhões, Agaciel Maia pediu o afastamento do cargo de diretor-geral do Senado na última terça-feira (3).


STF ARQUIVA PEDIDO DE GOVERNADOR CASSADO DO TOCANTINS SOBRE AÇÃO NO TSE

Marcelo Miranda (PMDB) contestava competência do TSE para julgar caso.
Governador foi cassado em junho, acusado de abuso de poder.

Do G1, em Brasília

O Supremo Tribunal Federal (STF) arquivou nesta segunda-feira (24) pedido do governador de Tocantins, Marcelo Miranda (PMDB), para que o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) suspendesse o trâmite dos recursos contra a sua cassação, ocorrida em junho. No pedido ao STF, o governador contestava a competência do TSE para julgar pedidos de cassação de mandatos federais e estaduais.

Ao justificar o arquivamento, o ministro Eros Grau explicou que o instrumento usado – uma ação cautelar – não era o apropriado para o caso. Com isso, o TSE poderá retomar o julgamento dos recursos.

Com a decisão desta noite do STF, o julgamento dos recursos protocolados no TSE contra a cassação do mandato ocorrerá normalmente. O TSE ainda não marcou a data da análise em plenário. Na ocasião, caso os ministros da corte eleitoral confirmem a cassação, Miranda terá de deixar o cargo.

Marcelo Miranda foi cassado por abuso de poder. Ele foi acusado pelo segundo colocado nas eleições do estado em 2006, o ex-governador José Wilson Siqueira Campos (PSDB), de prometer vantagens a eleitores, preenchimento de cargos públicos de forma irregular, distribuição de bens custeados pelo serviço público, uso indevido de meios de comunicação, além da doação de 14 mil cheques-moradia. Miranda sempre negou irregularidades.


SENADO VAI DERRUBAR MUDANÇAS APROVADAS POR CÂMARA NA REFORMA ELEITORAL

MÁRCIO FALCÃO
da Folha Online, em Brasília

As articulações dos senadores em torno da reforma eleitoral mostram que parte das inovações aprovadas na Câmara serão derrubadas. O senador Eduardo Azeredo (PSDB-MG), um dos relatores da matéria, afirmou nesta segunda-feira que vai propor que seja retirada da proposta a determinação para que a Justiça Eleitoral realize uma auditoria em 2% das urnas eletrônicas do país.

Para Azeredo, esse tipo de auditoria seria um retrocesso. Pela proposta encaminhada pela Câmara, a partir das eleições de 2014 os votos registrados nas urnas eletrônicas seriam impressos e o TSE (Tribunal Superior Eleitoral) teria que contratar auditorias independentes para a conferência de 2% das urnas eletrônicas de cada zona eleitoral, respeitado o limite mínimo de três máquinas por município.

"Em todas as audiências públicas que realizamos não ficamos convencidos de que isso é realmente necessário. Na verdade, avaliamos que é um verdadeiro retrocesso", disse o tucano.

Outra modificação defendida pelo senador é a retirada da medida que autoriza o chamado voto em trânsito, que permitiria a participação de pessoas que trabalham no dia da eleição em locais diferentes do seu município, como pilotos e comissários de aviões ou motoristas de ônibus e caminhões. "Não temos estrutura para isso. Acho melhor adiarmos essa discussão", afirmou.

O texto vai ser apresentado na quarta-feira em reunião conjunta da CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) e da Comissão de Ciência e Tecnologia. Os senadores resolveram apresentar um parecer conjunto para acelerar a tramitação da proposta. Se passar pela comissões, a matéria deve ser submetida na próxima semana ao plenário.

Como os senadores vão modificar o texto, a reforma eleitoral precisará voltar à Câmara. Para as novas regras terem efeito nas eleições do próximo ano, elas precisam ser aprovadas até 30 de setembro.


SENADO DEVE APROVAR REFORMA ELEITORAL QUE LIBERA PROPAGANDA PAGA NA INTERNET


MÁRCIO FALCÃO
da Folha Online, em Brasília

O Senado deve ampliar as alternativas para os candidatos fazerem campanha eleitoral pela internet em 2010. O parecer da reforma eleitoral que vai ser discutido nesta semana altera o texto aprovado pela Câmara e propõe que seja liberada a propaganda paga em sites e provedores pelos políticos que disputarem as eleições.

Além dos sites próprios, os candidatos poderão, por exemplo, comprar espaço virtual para divulgar um banner com sua imagem e seu programa político. Os senadores Eduardo Azeredo (PSDB-MG) e Marco Maciel (DEM-PE), que assinam o parecer, ainda discutem com assessores medidas para fixar limites para a propaganda paga. Uma das ideias é que seja estabelecido um prazo para que a publicidade permaneça veiculada.

"A internet já é utilizada por 30% dos brasileiros então é natural que os candidatos possam explorar o potencial desse veículo de comunicação", diz o senador.


O texto vai ser apresentado na quarta-feira em reunião conjunta da CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) e da Comissão de Ciência e Tecnologia. Os senadores resolveram apresentar um parecer conjunto para acelerar a tramitação da proposta. Se passar pela comissões, a matéria deve ser submetida na próxima semana ao plenário.

Como os senadores vão modificar o texto, a reforma eleitoral precisará voltar à Câmara. Para as novas regras terem efeito nas eleições do próximo ano, elas precisam ser aprovadas até 30 de setembro.

Além de regulamentar a propaganda na internet, a reforma eleitoral prevê ainda a liberação de doações a candidaturas por cartão de crédito pela internet e por meio de formulário eletrônico. A regra é a mesma para as doações feitas pelos meios tradicionais: podem ser doados até 10% do rendimentos bruto e até 50% dos bens móveis.

A campanha na internet só será liberada a partir do dia 5 de julho de cada ano. A proposta segue a linha do modelo adotado pelos norte-americanos que foi decisivo para a eleição do presidente dos Estados Unidos, Barack Obama. No ano passado, o democrata bateu todos os recordes de financiamento de campanha, arrecadando US$ 742 milhões de dólares. Ao menos 54% deste dinheiro veio de doações menores de US$ 200, geralmente feitas pela internet.

Redes sociais

Os candidatos poderão utilizar também blogs e redes de relacionamento, como o Orkut e Twitter, para fazer campanha. O uso de vídeos na internet deverá se sujeitar às mesmas normas já aplicadas à propaganda política na TV, como a proibição de montagens que ridicularizem a imagem de outro candidato ou partido.

Provedores de internet poderão realizar debates entre os candidatos, cujas regras deverão ser aprovadas por pelo menos dois terços dos candidatos às eleições majoritárias ou dois terços dos partidos ou candidatos às eleições proporcionais - regra que passa a valer também para debates na TV ou no rádio.

A Justiça Eleitoral poderá determinar a suspensão, por 24 horas, do acesso às páginas da internet que descumpram a lei, a partir de reclamação de candidato, partido ou coligação. A cada reiteração de conduta, será duplicado o período de suspensão. Durante a suspensão, a página deverá informar que se encontra temporariamente inoperante por desrespeito à legislação eleitoral.

Caso seja concedido o direito de resposta pela internet pela Justiça Eleitoral, este deverá ocupar o mesmo espaço, horário e tamanho da peça considerada ofensiva, por pelo menos o dobro do tempo em que esta esteve disponível.


RICARDO MURAD PERDE NA JUSTIÇA ELEIÇÃO DO COSEMS


O juiz Nemias Nunes Carvalho, titular da Segunda Vara Cível da Capital, expediu, no último dia 21, medida liminar anulando a eleição articulada pelo secretário de Saúde do Estado, Ricardo Murad, que, no último dia 27 de julho, elegeu nova diretoria do Conselho de Secretários Municipais de Saúde do Estado do Maranhão (Cosems) e, de forma arbitrária destituiu a diretoria que agora volta a dirigir o órgão, tendo como presidente o secretário de Saúde da cidade de Bacabal, Lílio Guega.

Em sua decisão, o magistrado aponta um elenco de fraudes na ação manobrada por Ricardo Murad, destacando que “o edital de convocação não foi constituído de um único documento, mas de vários, em separado, com assinaturas isoladas, dando a entender que teriam sido colhidas posteriormente, como se numa só mensagem, estivesse, representado, mais uma razão para sustentar a dúvida da idoneidade do referido documento, o que afasta possibilidade de registrá-lo em cartório sem embaraços”, acrescentou.

Diz ainda o titular da Segunda Vara, que os atos praticados pela diretoria do Cosems, ferem o Estatuto do órgão, a exemplo da convocação da Assembléia, que é ato exclusivo do presidente. Ele revela ainda que muitos dos signatários do edital que provocou a eleição, sequer poderiam votar ou serem votados, já que estavam em situação irregular, por não serem membros do Conselho.

O juiz destaca também que o texto do edital que mencionou, entre seus objetivos, a destituição da Diretoria Executiva e do Conselho Fiscal, mas agendou eleição apenas da nova Diretoria Executiva e do novo Conselho Fiscal.

Fundamentado em diversas irregularidades no pleito, o juiz finaliza sua peça determinando, além da nulidade da eleição, o cancelamento do registro de nº 15547, microfilme nº 36455, referente à alteração na Diretoria Executiva, Comissão Executiva e Conselho Fiscal do Cosems, que ele diz ter sido realizado indevidamente no Cartório de Registro de Títulos Cantuária Azevedo.

Ainda ontem, o presidente do Cosems, Lílio Guega disse nunca ter tido nenhuma dúvida quanto à irregularidade do pleito, enfatizando que sua eleição obedeceu a todos ritos da legalidade, de forma limpa e transparente.

A eleição, agora cancelada pela Justiça, foi montada pelo secretário de Saúde Ricardo Murad, que conduziu todo o processo, concedendo entrevistas na mídia local, onde insuflava a sociedade contra os integrantes do Cosems, além de dizer abertamente que, a partir de então, muita coisa iria ser modificada na distribuição dos recursos da Saúde no Maranhão.


LULA DISCUTE SOBRE ELEIÇÕES COM TEMER E BERZOINI

Encontro aconteceu nesta segunda (24), na capital paulista.
Aliança entre PT e PMDB em 2010 foi objetivo da conversa.

Da Agência Estado

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) reuniu-se na tarde desta segunda-feira (24), no escritório da Presidência da República, na capital paulista, com os presidentes nacionais do PT, Ricardo Berzoini, e do PMDB, Michel Temer, para discutir as eleições de 2010.

A reunião aconteceu em meio à crise provocada pelo arquivamento das 11 ações contra o presidente do Senado Federal, José Sarney (PMDB-AP), no Conselho de Ética, que atingiu não apenas a própria Casa, mas também o Partido dos Trabalhadores (PT).

Após o encontro, Temer disse que a reunião aconteceu a convite do presidente Lula e tratou sobre questões da Casa e perspectivas político-eleitorais para 2010. "Fizemos uma análise, estado por estado, e chegamos à constatação de que era preciso que nós nos reuníssemos mais vezes", disse Temer. "Temos ainda de convidar outras pessoas para participar desses encontros e vamos iniciar um diálogo com vistas em 2010", completou.

Aliança em 2010

Michel Temer negou que o mote da discussão tenha sido a proposta de encontrar uma resolução pacífica para a crise no Senado.

"O pacto não é para acabar com a crise. O objetivo é continuar um diálogo que vem sendo travado há bastante tempo com vistas a buscar a aliança entre PT e PMDB para 2010. Há muita gente interessada nesta aliança, tanto no PT como no PMDB. O que vamos fazer agora é intensificar esses encontros e essas conversas. Tudo vai depender do diálogo", frisou Temer.

Berzoini destacou que o objetivo é unir os partidos que compõem a base aliada na maioria dos estados em que se mantém a aliança entre PT, PMDB, PSB, PDT, PSB, PCdoB, PP, PR, PTB, PSC e PTC.

"Todos vocês sabem que em alguns estados temos uma relação muito próxima, em outros de aproximação e em outros há dificuldade", admitiu o presidente nacional do PT, referindo-se aos estados do Rio Grande do Sul, São Paulo, Bahia, Pará e Mato Grosso do Sul, onde a relação entre PT e PMDB é de conflito. Ou, ainda, no caso do Rio Grande do Sul, onde os "projetos (são) distintos, quase uma impossibilidade".

No caso de São Paulo, Berzoini afirmou que, embora haja uma relação muito próxima entre o PMDB, PSDB e DEM na capital paulista, no interior do estado há prefeitos e vereadores do PMDB mais ligados ao governo do presidente Lula.

"Ainda é algo em processamento. Se não for possível lá na frente uma aliança formal no estado, nós teremos, primeiro, que conquistar o apoio da maioria do PMDB para Dilma (Rousseff)", disse Berzoini, referindo-se à virtual candidata petista à sucessão em 2010. "Em segundo lugar, queremos ter uma relação de construção política para a discussão da Câmara Federal e do Senado."

Participaram também do encontro o líder do PT na Câmara, Cândido Vaccarezza (SP), e o líder do PMDB na Câmara, Henrique Alves (RN).


FUNCIONÁRIOS DA RECEITA FEDERAL ENTREGAM CARGOS EM PROTESTO A EXONERAÇÕES

da Folha Online

Mais de 10 funcionários da Receita Federal colocaram os cargos à disposição nesta segunda-feira em protesto às exonerações de dois assessores ligados à ex-secretária Lina Vieira. Entre os funcionários estão cinco superintendentes regionais, coordenadores, além do subsecretário de Fiscalização, Henrique Jorge Freitas da Silva.

Segundo a Folha Online apurou, pediram demissão os superintendentes regionais Altamir Dias de Souza, da Quarta Região Fiscal; Dão Real Pereira dos Santos, da Décima Região Fiscal; Eugênio Celso Gonçalves, da Sexta Região Fiscal; Luís Gonzaga Medeiros Nóbrega, da Terceira Região Fiscal; e Luiz Sérgio Fonseca Soares, da Oitava Região Fiscal.

A reportagem procurou a Receita Federal, que não vai comentar as demissões.

Em carta enviada ao secretário da Receita Federal, Otacílio Cartaxo, que a Folha Online teve acesso, os funcionários se declaram "impossibilitados" de continuar no órgão. Leia íntegra da carta de exoneração dos funcionários da Receita

"Tendo em vista os últimos acontecimentos relacionados com a alta administração da RFB, --a começar pela forma como ocorreu a exoneração da ex-secretária Lina Maria Vieira, passando pelos depoimentos realizados no Congresso Nacional, e as recentes notícias veiculadas pela mídia nacional, denotando a clara e evidente intenção do Ministério da Fazenda de afastar outros administradores do comando da Receita Federal,-- e considerando que essas medidas revelam, sem dúvida, uma clara ruptura com a orientação e as diretrizes que pautavam a gestão anterior, nós, subsecretário de Fiscalização, superintendentes e coordenadores abaixo relacionados, declaramo-nos impossibilitados de continuar participando da atual administração da RFB", diz a carta.

Hoje, o secretário da Receita exonerou os assessores Alberto Amadei Neto e Iraneth Maria Dias Weiler. As exonerações foram publicadas nesta segunda-feira pelo "Diário Oficial" da União.

Amadei Neto era assessor de Lina e Iraneth, chefe de gabinete da ex-secretária. A Folha apurou que Lina Vieira foi demitida no dia 9 de julho, entre outros motivos, por não ter atendido a uma série de pedidos políticos. Cartaxo assumiu seu lugar.

Em entrevista ao jornal, a ex-secretária afirmou que se encontrou com a ministra Dilma Rousseff (Casa Civil) no final do ano passado, quando Dilma lhe pediu para agilizar as investigações sobre familiares do presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP). Dilma negou o encontro e desmentiu Lina.

Na semana passada, o GSI (Gabinete de Segurança Institucional) divulgou nota oficial para informar que não tem como fornecer imagens do circuito interno de vídeo da Casa Civil que poderiam comprovar o encontro.

A Câmara dos Deputados havia encaminhado ofício ao GSI com o pedido da oposição, mas o gabinete negou a solicitação com o argumento de que as imagens não estão no arquivo do Palácio do Planalto.

O GSI também negou o pedido para que a Câmara tenha acesso à planilha com as placas de veículos que estiveram no Palácio do Planto do final do ano passado. Mas confirmou que o nome de Lina Vieira não consta nos registros de autoridades que ingressaram no palácio entre novembro e dezembro do ano passado.


SUPLICY IMPEDE SARNEY DE FINGIR VOLTA À NORMALIDADE

Escrito por Josias de Souza



José Sarney subiu à tribuna nesta segunda (24). Discursou sobre um tema ameno: o centenário da morte de Euclides da Cunha.

O senador escolheu um dia de Casa vazia. Ouviam-no cinco colegas. Para desassessego de Sarney, um deles era Eduardo suplicy (PT-SP).

Com a voz mansa que o caracteriza, Suplicy pediu um aparte. Sorridente, Sarney concedeu. Imaginava que o petista fosse discurrer sobre o autor de “Os Sertões”.

Qual nada! O objetivo de Suplicy era bem outro. Queria esfregar a crise na cara de Sarney. Desejava mostrar a ele que as brasas do Senado não foram extintas.

A certa altura, Suplicy elevou o timbre: "A situação do Senado não está tranquila, não está resolvida...”

“...As pessoas desejam um esclarecimento mais cabal, que as dúvidas sobre os conteúdos das representações sejam dirimidas...”

“...Eu ouvi discursos de Vossa Excelência, fiquei com muitas dúvidas, gostaria de vê-las esclarecidas, o povo brasileiro deseja vê-las esclarecidas".

Mão Santa, que presidia a sessão, lembrou a Suplicy que os apartes não podem exceder a dois minutos. O petista deu de ombros.

Suplicy disse a Mão Santa que Sarney também extrapolava o regimento, excedendo-se no tempo. E coontinuou, impassível, a sua peroração.

Quando a palavra lhe foi restituída, Sarney, algo contrafeito, acusou Suplicy de descortesia. Um desrespeito “às regras de educação e convivência parlamentar”.

E voltou à cantilena inicial: “Não quero toldar a memória de Euclides da Cunha”. Pronunciou mais algumas poucas palavras. E abandonou o microfone.

Sucedeu-o na tribuna o suplente Roberto Cavalcanti (PRB-PB). Sem mencionar o nome de Suplicy, fustigou-o:
“É uma vergonha o que se passa com certos colegas. Vêm aqui para posar de bons moços perante opinião publica...”

“...Para ficar de bem com a opinião pública, se posicionam de forma indelicada, como ocorreu há pouco”.

Sarney, que rumava para o gabinete, deu meia-volta. Aparteou Cavalcanti. Agradeceu a solidariedade.

Sarney tenta impor ao Senado uma normalidade anormal. Alguns poucos senadores, Suplicy entre eles, se esforçam para impedir.

Grosseria? Não. Absolutamente. É reação legítima à grosseria maior de mandar ao arquivo, sem apuração, as acusações que assediam Sarney.


MOVIMENTO FORA SARNEY NA PORTA DE PAULO DUQUE

Por Cássio Bruno

Pelo menos 150 pessoas, a maioria estudantes, participaram, na tarde de sábado, no Flamengo, de uma manifestação contra a permanência de José Sarney (PMDB- AP) na presidência do Senado. Com os rostos pintados, narizes de palhaço, panelas e apitos, o grupo percorreu as ruas do bairro e seguiu até o prédio onde mora o presidente do Conselho de Ética, Paulo Duque (PMDB-RJ), responsável por arquivar denúncias contra Sarney, como supostos crimes de nepotismo, tráfico de influência, desvio de recursos públicos e envolvimento com atos secretos.

O ato durou cerca de duas horas e foi acompanhado por dez policiais militares, alguns armados com fuzis. No protesto, que teve início em frente à estação do metrô, na Rua Marquês de Abrantes, os manifestantes gritaram palavras de ordem, com a participação da atriz Lady Francisco. O clima era de revolta e teve até carro-de-som. Uma faixa também chamava a atenção: "Enquanto a Une (União Nacional dos Estudantes) se cala, os estudantes livres dizem Fora Sarney". A frase era assinada pela Assembleia Nacional dos Estudantes Livres (Anel).

- Algumas pessoas no Senado têm que saber que opinião pública existe - disse o professor de História, William Garcia, um dos organizadores do evento.

- Os protestos não são apenas no Rio, mas no Brasil inteiro. E estão ganhando força. Temos que tirar o Sarney de lá - afirmou a estudante Flávia Lanat, de 17 anos.

Os manifestates seguiram até o prédio de Paulo Duque, na Rua Cruz Lima. Lá, eles cantaram o Hino Nacional e criticaram a posição do político no Senado. Os vizinhos de Duque, morador do sétimo andar do edifício Dumont, aplaudiam a iniciativa e indicam o apartamento do senador. Segundo o porteiro, Duque não estava em casa naquele momento. Os jovens e simpatizantes ao protesto foram proibidos pela polícia de ficar na calçada do prédio. Houve um princípio de confusão. Um tenente da PM justificou a medida:


- Os moradores do edifício têm o direito de ir e vir. Hoje é sábado, dia de descanso. Também não há um pedido formal na PM para a realização do manifesto - informou.

A repressão da polícia não impediu que fossem distribuídos panfletos com "Abaixo à Corrupção". Segundo os organizadores, outros protestos ocorrerão na próxima quinta-feira, às 13h, na Candelária; sábado, no posto 5, em Copacabana; e, no feriado de 7 de setembro, em frente à Associação Brasileira de Letras.

Veja as imagens




CAFETEIRA PODE SER O CANDIDATO DO GRUPO SARNEY AO GOVERNO DO ESTADO MARANHÃO

Por John Cutrim

O senador Epitácio Cafeteira (PTB) é o candidato mais provável do grupo Sarney para disputar o governo do estado nas eleições do próximo ano. Pelo menos é o que informa o jornal Estado do Maranhão, de propriedade da família, na edição de ontem, domingo (23), ao colocar o nome do petebista como um dos possíveis sucessores de Roseana nas eleições de 2010.

Segundo relata a coluna “Estado Maior”, Cafeteira tem dito a interlocutores “que está disposto a enfrentar as urnas no ano que vem e desenha, sem pressa e com tranqüilidade, o projeto de candidatar-se ao Governo do Estado”, assegura. Depois da recusa de Lobão, ele passou a ser o candidato com maior potencial entre os postulantes.

De acordo com o matutino, o senador justifica seu propósito político afirmando “que dispõe de condições físicas e políticas para entrar na disputa com chances de vencer a eleição”. Cafeteira, antes um inimigo ferrenho e mortal da oligarquia Sarney, conseguiu eleger-se senador depois de migrar para as hostes dos ex-rivais.

A procura de um candidato pelo grupo Sarney para enfrentar a oposição restringe-se ao fato de Roseana correr o risco de não se reeleger no próximo ano. O principal motivo seriam os sucessivos escândalos envolvendo o clã no senado, principalmente seu pai, o senador José Sarney (PMDB-AP).

Uma pesquisa recente realizada pelo instituto Exata mostra que Roseana Sarney tem apenas 10% de intenção de votos em Imperatriz. Enquanto isso, Jackson Lago, deposto do governo em abril via golpe judicial, tem 79% dos eleitores. Nos outros municípios, o retrospecto desfavorável a Roseana é praticamente o mesmo.


SISTEMA DE VARREDURA TELEFONICA REVELA ESTADO POLICIAL DE ROSEANA SARNEY

Por Ricardo Santos

Está sendo denunciado, há alguns dias pelo deputado Edivaldo Holanda na Assembléia Legislativa, que o agente federal Aluizio Guimarães, está usando pelo governo do Estado um sistema de varredura nas conversas telefônicas de “prováveis inimigos” da governadora Roseana Sarney.

O sistema Guardião que tem capacidade para rastrear várias ligações ao mesmo tempo, é de uso restrito da Polícia Federal. No caso do Maranhão, o agente Aluizio Guimarães que foi cedido pelo Palácio do Planalto ao senador José Sarney (nomeado pela governadora Roseana no dia 20 de abril, sendo exonerados quatro meses depois), não está credenciado para o uso do aparelho, mesmo assim, o agente federal Aluizio continua “dando expedientes” na secretaria.

Diante da grave situação que nos encontramos, não seria hora do Ministério Público entrar no caso, e apurar com rigor as denuncias de que a Secretaria de Segurança do governo Roseana está invadindo a privacidade da população do Estado, em favor de um grupo político?



LULA TEM MEMÓRIA CURTA


Jarbas: Lula deve respeitar a oposição


O senador Jarbas Vasconcelos (PMDB-PE) disse hoje (24.08) que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva precisa respeitar os partidos de oposição. “O presidente tem uma memória curta e bastante seletiva, pois ele mesmo foi oposição por 24 anos – das greves do ABC até a sua vitória nas eleições presidenciais de 2002”, disse Jarbas, citando o discurso que Lula fez na última quinta-feira, no município de Ipanguaçu, interior do Rio Grande do Norte. O presidente afirmou: “A oposição, quando não tem argumento para fazer oposição é pior do que doença que não tem cura”.

Jarbas comparou o comportamento de Lula ao de “caudilhos latino americanos”. “Presidente Lula, respeite a oposição. Não siga os passos dos seus aliados Hugo Chávez, Evo Morales e Rafael Correa que tentam de todas as formas esmagar a oposição democrática em seus países. Não se esqueça que muitos daqueles que o Senhor hoje agride estiveram ao seu lado em períodos obscuros da sua vida e da vida do Brasil”, argumentou o peemedebista.

O senador pernambucano lembrou que o presidente Lula esqueceu que passou a maior parte da sua vida pública atuando como oposição. “Foram necessários apenas sete anos no poder para o presidente descobrir a cura para a ‘doença’ da qual ele sofreu por mais de duas décadas. Mas eu não desejo essa receita. Pois o tratamento do presidente da República inclui esquecer os princípios éticos do passado e ser conivente com irregularidades dos seus aliados. Esse remédio milagroso eu rejeito”.

Jarbas Vasconcelos disse ainda que é “extremamente preocupante” quando o Presidente da República reiteradamente critica os Tribunais de Conta, a Imprensa e os partidos de oposição. “O sentimento que passa é que ele gostaria de ser um ditador, sem qualquer questionamento, sem qualquer crítica. Repito o que já disse em outras oportunidades: a unanimidade é burra. E a busca por ela escreveu algumas das páginas mais negras da História da humanidade”.

O senador do PMDB acusou Lula de ser “o principal responsável pela mediocrização” da política brasileira. “Não é coincidência o fato de o Congresso Nacional enfrentar suas maiores e mais profundas crises exatamente durante a passagem de Lula pelo Palácio do Planalto. Nunca antes na história desse País, um presidente interferiu tanto no Legislativo quanto Luiz Inácio Lula da Silva. E foi ele quem chegou a afirmar que existiam ‘300 picaretas’ na Câmara dos Deputados”.

Jarbas também rebateu a declaração do presidente da República, de que a oposição não tem projeto. “E qual foi o projeto do PT? A verdade é que as duas ‘pernas’ do Governo Lula vieram do Governo Fernando Henrique Cardoso. Falo da política macroeconômica e do Programa Bolsa Família, que nada mais é do que a união das diversas políticas de renda mínima criadas na década de 1990”.

Outra questão questionada por Jarbas foi a afirmação de Lula de que os Estados de Pernambuco, Rio Grande do Norte e Paraíba são governados pelas mesmas famílias por “décadas e décadas”. Para o senador, o presidente mentiu. “Pernambuco sempre teve uma política polarizada, na qual um mesmo grupo nunca passou mais de oito anos à frente do Governo – com exceção do período autoritário, pós-1964.”

Jarbas Vasconcelos disse que Lula esqueceu intencionalmente de citar o Maranhão, “que é caso mais exemplar de um Estado dominado por uma única família”. E foi mais longe: “A amnésia presidencial também fez com que ele não lembrasse que os Estados citados no seu discurso – Pernambuco, Rio Grande do Norte e Paraíba – são todos governados por aliados seus”.

O senador do PMDB de Pernambuco também avaliou o desgaste ao qual o PT vem sendo submetido pelo presidente Lula. “Sua passagem de oito anos pelo Governo vai legar um quadro político-partidário mais fragmentado e, o pior de tudo, com a implosão ética do único partido brasileiro que merecia esta classificação: o Partido dos Trabalhadores”.

Para Jarbas Vasconcelos, o PT “foi sacrificado no altar da aliança com o PMDB” para apoiar a candidatura da ministra Dilma Roussef (PT). “Para manter os espaços dos ‘companheiros’ na máquina pública federal, o PT abriu mão das suas virtudes e jogou no lixo da história sua trajetória de luta e de combate à corrupção. O PT hoje é uma sublegenda do lulismo. O PT hoje vai a reboque do seu líder maior, seguindo os passos do Partido Justicialista da Argentina, que durante décadas se confundiu com os interesses de Juan Domingos Perón”, argumentou Jarbas. Leia a íntegra do discurso de Jarbas Vasconcelos.