Pesquisar este blog

domingo, 30 de agosto de 2009

JORNALISTAS LATINO-AMERICANOS ENFRENTAM A NOVA OPOSIÇÃO

By ALEXEI BARRIONUEVO
Publicação: 30 de agosto de 2009

RIO DE JANEIRO - Para a família de José Sarney, presidente do Senado brasileiro, o ataque diário de notícias de jornal sobre nepotismo e acusações de corrupção contra ele era demais para suportar.

Assim, o filho do Senador, Sr. Fernando Sarney, que controla a maioria das empresas privadas da família, virou-se para um juiz federal em Brasília, ganhando uma liminar para interromper um dos principais jornais, "O Estado de São Paulo", de publicar os relatórios mais sobre as acusações.

A ação do tribunal, no final de julho, no meio de uma prolongada disputa no Senado sobre o futuro do Sr. Sarney, imediatamente levantou gritos de censura. Foi amplamente visto aqui como um revés depois de importantes avanços na eliminação das restrições à liberdade de imprensa, incluindo uma decisão em abril pelo Supremo Tribunal Federal do Brasil para derrubar uma ditadura-lei era que impôs punições por calúnia e difamação.

Além do Brasil, porém, o caso de Sarney, ressaltou as preocupações em toda a América Latina que, apesar de uma década, definido pela ascensão de líderes populistas, que prometeram ajudar os oprimidos, muitos juízes continuam a se curvar aos caprichos dos poderosos em censurar os jornalistas.

Nos últimos meses, jornalistas de toda a região têm enfrentado oposição não só da justiça, mas também de líderes de vários países, que têm levado a limitar a cobertura crítica e pintar os meios de comunicação como o inimigo.

Essa tendência foi especialmente gritante na Venezuela. Desde que assumiu o cargo em 1999, o governo do presidente Hugo Chávez tem buscado estratégias para limitar a independência dos media, incluindo a aprovação recente de um movimento para revogar as licenças de dezenas de estações de rádio e aprovação deste mês de uma lei de educação que ainda restringir os meios de comunicação.

"O que está acontecendo na Venezuela, você pode ver em outras partes da América Latina", disse Carlos Lauria, coordenador sênior do programa das Américas com o Comitê para a Proteção dos Jornalistas, em Nova York. Na Nicarágua, Equador, Colômbia, Bolívia e Argentina, em particular, ele disse: "Os líderes estão reagindo com um monte de intolerância à crítica da mídia".

Presidente Evo Morales da Bolívia foi descrito pela imprensa como o principal inimigo do governo. Na Nicarágua, o presidente Daniel Ortega e sua esposa, Rosario Murillo, chefe do governo das comunicações, têm descrito a mídia privada como CIA-financiados "filhos de Goebbels". Jornalistas críticos têm enfrentado campanhas de difamação pela imprensa oficial do governo destinada a desacreditar a jornalistas independentes, Lauria, disse.

No Brasil, o caso de Sarney é apenas um exemplo mais recente de um tribunal inferior de aceitar um pedido para impedir uma tomada de mídia de radiodifusão ou publicar relatórios sobre suspeitas de corrupção. Uma série de relatórios da imprensa tem cobrado que José Sarney usou sua posição como presidente do Senado, a atribuição de emprego para amigos e familiares, e que ele mantinha uma conta bancária ilegal, entre outras reivindicações.

Depois de "O Estado" começou a correr artigos detalhando as transcrições dos telefonemas gravados pela polícia, em que Fernando Sarney discutia negócios e influência de seu pai no Senado, o mais novo do Sr. Sarney estendeu a mão para o juiz, em Brasília, Dácio Vieira, que concedeu a liminar.

Os advogados da família Sarney tem artigos chamado "O Estado" é difamatório e negou as acusações contra José Sarney e Fernando. A liminar veio como o conselho de ética do Senado - controlado por apoiantes do Presidente Luiz Inácio Lula da Silva, um aliado do Sr. Sarney - considerado 11 acusações contra o Sr. José Sarney para o poossível impeachment.

Em 12 de agosto, o presidente do Conselho de Ética, Paulo Duque, descartadas todas as acusações, o Sr. Duque tarde explicou sua decisão dizendo que a acusação foi baseada apenas em "reportagens".

Mas Ricardo Gandour, editor de O Estado-em-chefe, disse: "As gravações mostram um senador com seu filho e familiares próximos de negociação empregos e benefícios como se o Senado fosse uma empresa privada, a propriedade da família."

Sr. Gandour chamado a liminar inconstitucional. Ele disse que o papel estava apelando da decisão do tribunal e prosseguir o seu inquérito.

Na Venezuela, Chávez e seus partidários foram intensificação dos esforços para restringir a cobertura da mídia. Após denunciar no final de julho o que chamou de uma mídia privada "tirania" sobre as ondas, os reguladores revogou as licenças de 34 de estações de rádio do país, alegando que eles não estavam devidamente licenciados.

O ministro venezuelano da Informação, Blanca Eekhout, disse em julho que os responsáveis por mentiras na "mídia" deve enfrentar acusações criminais. Um projecto de lei sobre crimes de "mídia", apresentado ao Legislativo no final de julho faz um delito, punível com pena de prisão, prestação de informações falsas, que é considerada prejudicial aos interesses do Estado ou constituir uma ameaça à segurança.

Em 3 de agosto, mais de 30 militantes pró-governo armados invadiram os escritórios de uma emissora privada, a Globovisión, disparando bombas de gás lacrimogêneo. A estação, conhecida por suas críticas estridentes do governo de Chávez, tem sido alvo de assédio do governo continuou, com os reguladores venezuelanos abrir cinco processos administrativos contra ele, de acordo com o Comitê para a Proteção dos Jornalistas.

Então, dias atrás, uma dezena de jornalistas que estavam em marcha pacífica para protestar contra a nova lei de educação foram interceptados por partidários de Chávez e espancados com varas, de acordo com fotos do incidente. O governo no primeiro condenou o ataque, mas, mais recentemente, disse que os jornalistas haviam provocado seus agressores. A lei de educação proíbe "a disseminação de idéias e doutrinas contrárias à soberania nacional e os princípios sagrados e valores na Constituição."

A votação em fevereiro, para mudar Constituição da Venezuela e permitir a reeleição indefinida encorajado o governo de Chávez para ir depois que a mídia de forma mais vigorosa, disse Marcelino Bisbal, professor de mídia da Universidad Católica Andrés Bello, em Caracas. "A partir desse momento, o governo iniciou uma guerra para neutralizar, controlar e construir formas de auto-censurar e intimidar a mídia."

José Miguel Vivanco, diretor para Américas da Human Rights Watch, disse que a Venezuela foi a exceção "notável" a uma tendência na América Latina na última década, em direção ao "progresso gradual, porém sustentável" na área da liberdade de expressão. "A região tem sido capaz de se mover na direção certa, graças principalmente à liderança tomadas pelos tribunais superiores - seja constitucional ou supremos tribunais."

Os países da região também foram mudando para promulgar leis para conceder a todos o acesso dos cidadãos à informação. O México foi o primeiro a elaborar uma lei, no início da década. O exemplo mais recente é o Chile, o que colocou a sua lei em vigor em abril. Ele já resultou na liberação de informações solicitadas por funcionários do governo, incluindo uma admissão em Julho pelo ministro da economia que o Chile estava usando centenas de vezes mais antibióticos na criação de salmão do que uma produtora rival, a Noruega.

O governo do Brasil propôs uma lei similar em maio que o Congresso ainda precisa votar.

Maria Eugenia Díaz contribuiu com reportagem de Caracas, Venezuela.
(Tradução: Google)


GRAU QUER SER IMORTAL


Entre lendas e mitos cresce o repertório sobre o famigerado processo de cassação do governador Jackson Lago. O mais recente que ouvi deixa para trás as especulações mais passionais desembolsadas até agora por analistas, juristas, escambau, que palpitam sobre a queda do pedetista. Plantonistas do grupo Sarney, cronometram os passos do relator do processo desencadeado pela denúncia da coligação encabeçada pela senadora Roseana Sarney (PMDB, na época no PFL).

O relator do processo é Eros Grau, ministro do Supremo Tribunal Federal, STF, indicado pelo presidente Luis Inácio Lula da Silva. O ministro Eros Grau tem vários livros publicados. Todos da área do direito.

Segundo a versão corrente, a ambição do gaúcho nascido em Santa Maria é a literatura ficcional. Deseja Grau o reconhecimento de um Simões Lopes Neto, escritor de Pelotas que consagrou nas letras a vida campeira do sul. Decorre daí seu desejo de ingressar na Academia Brasileira de Letras.

De conversa em conversa, Eros Grau soube que o ex-presidente José Sarney seria a pessoa mais próxima e indicada para conduzi-lo ao clube dos imortais de fardão. O voto de Grau no caso Jackson seria mais uma troca de facilidades perpetrada pelo imortal Sarney.

Crente de que o resultado será a seu favor, Roseana Sarney desabafou ao deputado federal e prefeito recém-eleito de Imperatriz, Sebastião Madeira. "Vou para Nova York e no meu regresso assumo o governo do Maranhão", teria dito a senadora filha de Sarney, derrotada por Jackson Lago na eleição de 2006.

Essa questão da cassação vem se mantendo como tema monocórdio do grupo Sarney, desde que Jackson Lago assumiu o governo do Maranhão. Com passado limpo, o pedetista não poderia ser cobrado logo nos primeiros meses de governo, sobre resultados não obtidos pelo grupo em décadas de mando. Desqualificar sua vitória nas urnas restou como única opção dos derrotados pela Frente de Libertação do Maranhão que ancorou a candidatura de Jackson Lago.

Através de seus meios de comunicação, o grupo do senador José Sarney tenta dia-a-dia incutir na população que o governo de Jackson Lago é pessimamente avaliado. Para isso se serve de números com ares científicos obtidos em contratos com institutos de pesquisa de idoneidade duvidosa.

Com o resultado das urnas em 5 de outubro, verificou-se que a história não é bem assim. Candidatos apoiados pelo Palácio dos Leões foram eleitos aos borbotões. E, para coroar seu êxito, Jackson Lago conseguiu reunir 183 prefeitos eleitos e reeleitos para firmar compromissos de parceria. Um feito de São Tomé para os incrédulos sobre o prestígio eleitoral do governador. Resta então a ameaça da perda do mandato como único consolo.


MARINA IMACULADA

Politicamente correta, com biografia sem nódoas e uma doçura sem par, a senadora verde diz por que deixou o PT e o que defenderá na corrida à Presidência da República em 2010

Sandra Brasil

A senadora Marina Silva, do Acre, causou um abalo amazônico ao Partido dos Trabalhadores. Depois de trinta anos de militância aguerrida, abandonou a legenda e marchou para o Partido Verde, seduzida por um convite para ser a candidata da agremiação à Presidência da República em 2010. Para o PT, o prejuízo foi duplo: não só perdeu um de seus poucos integrantes imaculadamente éticos, como ganhou uma adversária eleitoral de peso. Os petistas temem, e com razão, que a candidatura de Marina tire muitos votos da sua candidata ao Planalto, a ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff. Na semana passada, Marina, de 51 anos, casada, quatro filhos, explicou a VEJA as razões que a levaram a deixar o PT – e opinou sobre temas como aborto, legalização da maconha e criacionismo.

A senhora será candidata a presidente pelo Partido Verde?
Ainda não é hora de assumir candidatura. Há uma grande possibilidade de que isso aconteça, mas só anunciarei minha decisão em 2010.

Se sua candidatura sair, como parece provável, que perfil de eleitor a senhora pretende buscar?
Os jovens. Eles estão começando a reencontrar as utopias. Estão vendo que é possível se mobilizar a favor do Brasil, da sustentabilidade e do planeta. Minha geração ajudou a redemocratizar o país porque tínhamos mantenedores de utopia. Gente como Chico Mendes, Florestan Fernandes, Paulo Freire, Luiz Inácio Lula da Silva, Fernando Henrique Cardoso, que sustentava nossos sonhos e servia de referência. Agora, aos 51 anos, quero fazer o que eles fizeram por mim. Quero ser mantenedora de utopias e mobilizar as pessoas.

Sua saída abalou o PT. Além da possibilidade de disputar o Planalto, o que mais a moveu?
O PT teve uma visão progressista nos seus primeiros anos de vida, mas não fez a transição para os temas do século XXI. Isso me incomodava. O desafio dos nossos dias é dar resposta às crises ambiental e econômica, integrando duas questões fundamentais: estimular a criação de empregos e fomentar o desenvolvimento sem destruir o planeta. O crescimento econômico não pode acarretar mais efeitos negativos que positivos. Infelizmente, o PT não percebe isso. Cansei de tentar convencer o partido de que a questão do desenvolvimento sustentável é estratégica – como a sociedade, aliás, já sabe. Hoje, as pessoas podem eleger muito mais do que o presidente, o senador e o deputado. Elas podem optar por comprar madeira certificada ou carne e cereais produzidos em áreas que respeitam as reservas legais. A sociedade passou a fazer escolhas no seu dia a dia também baseada em valores éticos.

A crise moral que se abateu sobre o PT durante o governo Lula pesou na decisão?
Os erros cometidos pelo PT foram graves, mas estão sendo corrigidos e investigados. Quando da criação do PT, eu idealizava uma agremiação perfeita. Hoje, sei que isso não existe. Minha decisão não foi motivada pelos tropeços morais do partido, mesmo porque eles foram cometidos por uma minoria. Saí do PT, repito, por falta de atenção ao tema da sustentabilidade.

Ou seja, apesar de mudar de sigla, a senhora não rompeu com o petismo?
De jeito nenhum. Tenho um sentimento que mistura gratidão e perda em relação ao PT. Sair do partido foi, para mim, um processo muito doloroso. Perdi quase 3 quilos. Foi difícil explicar até para meus filhos. No álbum de fotografias, cada um deles está sempre com uma estrelinha do partido. É como se eu tivesse dividido uma casa por muito tempo com um grupo de pessoas que me deram muitas alegrias e alguns constrangimentos. Mudei de casa, mas continuo na mesma rua, na mesma vizinhança.

No período em que comandou o Ministério do Meio Ambiente, a senhora acumulou desavenças com a ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff. Como será enfrentá-la em sua eventual campanha à Presidência?
Não vou me colocar numa posição de vítima em relação à ministra Dilma. Quando eu era ministra e tínhamos divergências, era o presidente Lula quem arbitrava a solução. Não é por ter divergências com Dilma que vou transformá-la em vilã. Acredito que o Brasil pode fazer obras de infraestrutura com base no critério de sustentabilidade. Temos visões diferentes, mas não vou fazer o discurso fácil da demonização de quem quer que seja.

Um de seus maiores embates com a ministra Dilma foi causado pelas pressões da Casa Civil para licenciar as hidrelétricas de Jirau e Santo Antônio, no Rio Madeira. A senhora é contra a construção de usinas?
No Brasil, quando a gente levanta algum "porém", já dizem que somos contra. Nunca me opus a nenhuma hidrelétrica. O que aconteceu naquele caso foi que eu disse que, antes de construir uma usina enorme no meio do rio, era preciso resolver o problema do mercúrio, de sedimentos, dos bagres, das populações locais e da malária. E eu tinha razão. Como as pessoas traduziram a minha posição? Dizendo que eu era contra hidrelétricas. Isso é falso.

Se a senhora for eleita presidente, proibirá o cultivo de transgênicos?
Eis outra falácia: dizer que sou contra os transgênicos. Nunca fui. Sou a favor, isso sim, de um regime de coexistência, em que seria possível ter transgênicos e não transgênicos. Mas agora esse debate está prejudicado, porque a legislação aprovada é tão permissiva que não será mais possível o modelo de coexistência. Já há uma contaminação irreversível das lavouras de milho, algodão e soja.

O que a senhora mudaria no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC)?
Eu não teria essa visão de só acelerar o crescimento. Buscaria o desenvolvimento com sustentabilidade, para que isso pudesse ser traduzido em qualidade de vida para as pessoas. Obviamente, é necessário que o país tenha infraestrutura adequada. Mas é preciso evitar os riscos e problemas que os empreendimentos podem trazer, sobretudo na questão ambiental.

Na economia, faria mudanças?
Não vou me colocar no lugar dos economistas. Prefiro ficar no lugar de política. Em linhas gerais, acho que o estado não deve se colocar como uma força que suplanta a capacidade criativa do mercado. Nem o estado deve ser onipresente, nem o mercado deve ser deificado. Também gosto da ideia do Banco Central com autonomia, como está, mas acho que estão certos os que defendem juros mais baixos.

No seu novo partido, o PV, há uma corrente que defende a descriminalização da maconha. Como a senhora se posiciona a respeito desse assunto?
Não sou favorável. Existem muitos argumentos em favor da descriminalização. Eles são defendidos por pessoas sérias e devem ser respeitados. Mas questões como essa não podem ser decididas pelo Executivo, e sim pelo Legislativo, que representa a sociedade. A minha posição não será um problema, porque o PV pretende aprovar na próxima convenção uma cláusula de consciência, para que haja divergências de opinião dentro do partido.

Os Estados Unidos elegeram o primeiro presidente negro de sua história, Barack Obama. Ele é fonte de inspiração?
Eu também sou negra, mas seria muito pretensioso da minha parte me colocar como similar ao Obama. Ele é uma inspiração para todas as pessoas que ousam sonhar. A questão racial teve um peso importante na eleição americana. Mas os Estados Unidos têm uma realidade diferente da do Brasil. Eu nunca fui vítima de preconceito racial aqui.

A senhora poderia se apresentar como uma candidata negra na campanha presidencial?
Não. É legítimo que as pessoas decidam votar em alguém por se identificar com alguma de suas características, como o fato de ser mulher, negra e de origem humilde. Mas seria oportunismo explorar isso numa campanha. O Brasil tem uma vasta diversidade étnica e deve conviver com as suas diferentes realidades. Caetano Veloso (cantor baiano) já disse que "Narciso acha feio o que não é espelho". Nós temos de aprender a nos relacionar com as diferenças, e não estimular a divisão. A história engraçada é que, durante as prévias do Partido Democrata americano, quando a Hillary Clinton disputava a vaga com Obama, um amigo meu brincou comigo dizendo que os Estados Unidos tinham de escolher entre uma mulher e um negro, e, se eu fosse candidata no Brasil, não teríamos esse problema, porque sou mulher e negra.

A senhora é a favor da política de cotas raciais para o acesso às universidades?
Há quem ache que as cotas levam à segregação, mas eu sou a favor de que se mantenha essa política por um período determinado. Acho que há, sim, um resgate a ser feito de negros e índios, uma espécie de discriminação positiva.

Mas a senhora entrou numa universidade pública sem precisar de cotas, embora seja negra, de origem humilde e alfabetizada pelo Mobral.
Sou uma exceção. Tenho sete irmãos que não chegaram lá.

Aos 16 anos, a senhora deixou o seringal e foi para a cidade, a fim de se tornar freira. Como uma católica tão fervorosa trocou a Igreja pela Assembleia de Deus?
Fui católica praticante por 37 anos, um aspecto fundamental para a construção do meu senso de ética. Meu ingresso na Assembleia de Deus foi fruto de uma experiência de fé, que não se deu pela força ou pela violência, mas pelo toque do Espírito. Para quem não tem fé, não há como compreender. Esse meu processo interior aconteceu em 1997, quando já fazia um ano e oito meses que eu não me levantava da cama, com diagnóstico de contaminação por metais pesados. Hoje, estou bem.

A senhora é mesmo partidária do criacionismo, a visão religiosa segundo a qual Deus criou o mundo tal como ele é hoje, em oposição ao evolucionismo?
Eu creio que Deus criou todas as coisas como elas são, mas isso não significa que descreia da ciência. Não é necessário contrapor a ciência à religião. Há médicos, pesquisadores e cientistas que, apesar de todo o conhecimento científico, creem em Deus.

O criacionismo deveria ser ensinado nas escolas?
Uma vez, fiz uma palestra em uma escola adventista e me perguntaram sobre essa questão. Respondi que, desde que ensinem também o evolucionismo, não vejo problema, porque os jovens têm a oportunidade de fazer suas escolhas. Ou seja, não me oponho. Mas jamais defendi a ideia de que o criacionismo seja matéria obrigatória nas escolas, nem pretendo defender isso. Sou professora e uma pessoa que tem fé. Como 90% dos brasileiros, acredito que Deus criou o mundo. Só isso.

A senhora é contra todo tipo de aborto, mesmo os previstos em lei, como em casos de estupro?
Não julgo quem o faz. Quando uma mulher recorre ao aborto, está em um momento de dor, sofrimento e desamparo. Mas eu, pessoalmente, não defendo o aborto, defendo a vida. É uma questão de fé. Tenho a clareza, porém, de que o estado deve cumprir as leis que existem. Acho apenas que qualquer mudança nessa legislação, por envolver questões éticas e morais, deveria ser objeto de um plebiscito.

Seu histórico médico inclui doenças muito sérias, como cinco malárias, três hepatites e uma leishmaniose. A senhora acredita que tem condições físicas de enfrentar uma campanha presidencial?
Ainda não sou candidata, mas, se for, encontrarei forças no mesmo lugar onde busquei nas quatro vezes em que cheguei a ser desenganada pelos médicos: na fé e na ciência.


BELCHIOR FOI FOTOGRAFADO AO LADO DE SARNEY EM FEVEREIRO DESTE ANO

(Folha Online)

O cantor Belchior – que, segundo foi divulgado nas últimas semanas, estaria desaparecido há mais de um ano – foi fotografado ao lado do presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), no dia 9 de fevereiro deste ano, em Brasília. O cantor participou da instalação da Coordenação de Direito Eleitoral do Conselho Federal da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) e posou para fotos ao lado do peemedebista e de representantes da entidade.

No evento, Sarney disse que a comissão de direito eleitoral da OAB é um passo importante na luta por direitos. Pouco depois, o senador protagonizou a crise política que atinge o Senado até hoje.

O presidente da Câmara dos Deputados, Michel Temer (PMDB-SP), o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Carlos Ayres Britto, e o presidente da OAB, Cezar Britto, também estavam presentes no evento.

Disputa familiar e problemas financeiros – Segundo informa a coluna da jornalista Barbara Gancia publicada na Folha de S. Paulo de sexta-feira, o sumiço do cantor não pode ser considerado um artifício para reerguer a carreira nem um exílio voluntário de alguém com dinheiro no bolso. A colunista afirma que o desaparecimento está ligado a uma disputa familiar e a problemas financeiros. Conforme a colunista, o sumiço do compositor de “Como nossos pais”, sucesso na voz de Elis Regina, mudou a vida da família do músico, que agora é alvo constante da imprensa.

Angela, ex-mulher de Belchior, se escondeu em casa e recusa-se a falar sobre o caso. Nem mesmo a filha do cantor, Camila, que mora no Reino Unido, foi completamente poupada, já que o assunto foi tema também de reportagem do britânico “The Guardian”.

A coluna ainda afirma que, além de virar assunto em jornais e na internet, o desaparecimento do cantor também motivou campanhas em diversos locais do país. No Recife, o jornal popular “Aqui PE” lançou campanha oferecendo um engradado de cerveja e colocou na primeira página a manchete: “A gente paga uma cerveja pra quem achar o Belchior”.


‘NO BRASIL NÃO SE APURA NADA’, AFIRMA SIMON SOBRE SARNEY

‘REPÚBLICA DOS ARQUIVAMENTOS’

O senador Pedro Simon (PMDB-RS) resumiu na sexta-feira com uma frase o arquivamento das denúncias contra o deputado Antonio Palocci (PT-SP), no Supremo Tribunal Federal (STF), e contra o presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), no Conselho de Ética da Casa. “Ficou provado que no Brasil não se apura nada”, afirmou.

Simon esteve em São Paulo, onde participou de evento organizado por estudantes da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP), no Largo São Francisco, no centro da cidade. Respondendo a perguntas dos alunos e professores, o senador gaúcho foi provocado e respondeu no mesmo tom. “Se houvesse movimento da sociedade, duvido que o Sarney não teria renunciado”, desafiou.

Questionado sobre o que seria necessário fazer para “reverter o problema da impunidade no país”, o senador avisou que é preciso uma manifestação de “fora (do povo) para dentro (do Congresso)”. De acordo com ele, esta seria a única saída possível. “Se Jader e Renan renunciaram e não aconteceu nada, com Sarney é que não vai acontecer nada mesmo”, lamentou.

Simon lembrou dos recentes casos de corrupção na Inglaterra, em que os deputados foram punidos. Recordou da Operação Mãos Limpas, que resultou em cassações na Itália. E sublinhou que no Brasil ninguém é julgado. “Porque de dentro do Congresso e do Supremo Tribunal Federal não vai sair nada. Do presidente Lula não vai sair nada. E não adianta destituir o Conselho de Ética, porque o STF acaba arquivando tudo”, observou.

Um único momento de descontração surgiu durante o encontro, que durou 3 horas, quando Simon recebeu a informação de seu assessor de que a representação do PSOL no STF - pedindo trâmite de recurso contra o arquivamento das denúncias contra Sarney - será relatada pelo ministro Joaquim Barbosa. “Essa é uma boa notícia, acho que vamos ganhar”, sorriu. [Mais tarde, o ministro Eros Grau, a quem o recurso foi encaminhado, uma vez que Joaquim Barbosa está de licença médica, negou a reabertura dos processos. A decisão é em caráter liminar (provisório)].

PMDB e Marina – “O comando do PMDB se vende para quem pagar mais”, afirmou Simon sobre a eleição presidencial do próximo ano. “O PMDB vai mamar nos braços de quem ganhar”, anotou, referindo-se à candidatura petista da ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff, e à candidatura tucana ainda não definida entre os governadores José Serra (SP) e Aécio Neves (MG).

A possível candidatura da senadora Marina Silva (sem partido-AC) pelo Partido Verde empolga o senador sobre as eleições de 2010. Na opinião dele, a ex-ministra do Meio Ambiente “dá outro caráter para a disputa” e “vai mudar o tom da campanha”. “Sai de cena o conteúdo do qual o povo já está de saco cheio.”

A ressalva, porém, parte do comando do Partido Verde. O deputado Zequinha Sarney (MA), filho do presidente do Senado, preside a legenda e foi lembrado por Simon. “A gente acha que o Sarney nasceu com aquilo virado para a lua, mas não. A lua está no lugar daquilo dele, porque o Zequinha está no PV”, afirmou o senador gaúcho, arrancando aplausos e risos dos estudantes.

(O Estado de S. Paulo)

SARNEY E LOBÃO FORAM OS ‘PADRINHOS’ DE EROS GRAU EM SUA INDICAÇÃO AO SUPREMO

POR OSWALDO VIVIANI

No final de junho de 2004, o então presidente do Senado, José Sarney, esteve na cerimônia de posse do advogado Eros Roberto Grau no cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF).

O senador Edison Lobão (PMDB), atual ministro de Minas e Energia, indicado por Sarney, era presidente da Comissão de Constituição e Justiça que fez de Eros Grau ministro do STF.

A reunião que formalizou a indicação de Grau aconteceu no dia 25 de maio de 2004. Ele foi indicado por unanimidade - 20 votos a favor - para ocupar a vaga do ex-presidente daquela Corte, Maurício Corrêa, que se aposentou compulsoriamente por ter completado 70 anos.

Estiveram presentes na solenidade de posse de Eros Grau, além de Sarney, o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, o então presidente da Câmara dos Deputados, João Paulo Cunha, e inúmeras outras autoridades, entre elas o ex-chefe da Casa Civil José Dirceu.

Em maio passado, o ministro Eros Grau renunciou à sua vaga no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), um mês depois de relatar o processo de cassação do governador Jackson Lago (PDT), adversário político do grupo Sarney, integrado por Edison Lobão. Grau deu voto a favor da cassação de Lago, que deixou o governo em abril. Assumiu o posto a segunda colocada no pleito de 2006, Roseana Sarney (PMDB), filha de José Sarney.

As relações de Eros Grau com o sarneysismo passam ainda por sua pretensão de entrar para a Academia Brasileira de Letras, pelas mãos de José Sarney, que tem grande influência na Casa de Machado de Assis.

Sobre o assunto, a revista CartaCapital, uma das mais conceituadas do país, divulgou este ano, na coluna “Rosa dos Ventos” a seguinte nota, sob o título “A um passo da imortalidade”:

“O ministro Eros Grau, do STF, anda atrás da imortalidade. Ele tem freqüentado a Academia Brasileira de Letras, onde o ex-presidente José Sarney é eleitor e uma voz muito influente. Como perguntar não ofende, aqui vai a pergunta: ao votar no Tribunal Superior Eleitoral pelo impedimento do governador do Maranhão, Jackson Lago, e com isso beneficiar Roseana Sarney, Grau não estava metido em um conflito de interesses?”

O ministro Eros Grau também foi o relator do processo de cassação do governador paraibano Cássio Cunha Lima (PSDB). Ele se manifestou pela cassação e negou-se a acatar qualquer recurso interposto pela defesa do governador. Cunha Lima foi cassado em fevereiro passado. Em seu lugar, o TSE mandou assumir o segundo colocado nas eleições, José Maranhão (PMDB), ligado a José Sarney.


EROS GRAU NEGA PEDIDO PARA REABRIR AÇÕES CONTRA SARNEY

ESSA TOGA É DO OLIGARCA
Folha Online

O julgamento definitivo do caso ocorrerá em data ainda não definida

José Sarney foi ‘padrinho’ de Grau em sua indicação ao Supremo

O ministro Eros Grau, do STF (Supremo Tribunal Federal), negou no fim da noite de sexta-feira, a reabertura dos processos que envolvem o presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP).

A decisão do ministro do STF para o mandado de segurança (MS/28213) impetrado por um grupo de sete senadores é em caráter liminar (provisório). O julgamento definitivo do caso ocorrerá em data ainda não definida. O teor da decisão não foi divulgado pelo Supremo.

O relator do caso é o ministro Joaquim Barbosa, que não analisou o pedido por estar de licença médica desde o último dia 10. A previsão é que Barbosa retome suas atividades no Supremo na próxima semana.

Pedido – No texto encaminhado na quinta-feira ao STF, os senadores pedem que o tribunal anule a decisão da Mesa Diretora do Senado, além de permitir que o plenário da Casa julgue o recurso.

“O recurso visa permitir ao plenário do Senado manifestar-se acerca das decisões do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar do Senado e de seu presidente, que ordenaram o arquivamento de representações e denúncias propostas contra o senador José Sarney", diz o mandado.

Os senadores argumentam que há acusações suficientes contra Sarney para que as denúncias não sejam arquivadas pela Casa. “As representações e denúncias, pelas razões nelas expostas, pelos indícios de prova colacionados, pelos aspectos formais e regimentais das peças apresentadas e pelos pedidos efetuados, são absolutamente adequadas para iniciar o processo disciplinar competente para investigar as representações contra o senador José Sarney à luz da ética e do decoro parlamentar”, dia ainda o texto.

Segundo os sete parlamentares, a Mesa Diretora do Senado, por intermédio de Serys, não tem poderes para negar o recurso contra os arquivamentos sumariamente. “Não havia, como não há, razões jurídicas ou fáticas para o arquivamento das representações e das denúncias contra o senador. Do mesmo modo não há razão para que a Mesa Diretora não receba de recurso interposto pelos impetrantes.”

O mandado de segurança é assinado pelos senadores José Nery (PSOL-PA), Jarbas Vasconcelos (PMDB-PE), Renato Casagrande (PSB-ES), Kátia Abreu (DEM-TO), Demóstenes Torres (DEM-GO), Pedro Simon (PMDB-RS), Jefferson Praia (PDT-AM).