MÁRCIO FALCÃO
da Folha Online, em Brasília
O PSDB quer enquadrar o senador Papaléo Paes (PSDB-AP) e convencê-lo a desistir de lotar no seu gabinete a servidora Sânzia Maia, mulher do ex-diretor-geral do Senado Agaciel Maia. O presidente do PSDB, senador Sérgio Guerra (PE), telefonou nesta quinta-feira para Papaléo e pediu que ele volte atrás, uma vez que a movimentação da servidora ainda não foi publicada no Boletim Administrativo de Pessoal do Senado. A Folha Online apurou que Sânzia já teria desistido de trocar de função.
A cúpula do PSDB avalia que a contratação da servidora para o gabinete do tucano pode representar um desgaste para o partido que subiu o tom do discurso contra Agaciel --apontado nas denúncias como o principal articulador das irregularidades administrativas descobertas na Casa-- e o presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), que chegou a ser denunciado pela legenda ao Conselho de Ética por ter indicado e defendido a permanência do ex-diretor no cargo nos últimos 14 anos.
O presidente do PSDB não quis comentar o caso. Papaléo disse que ouviu a recomendação do partido, mas que não pretende reavaliar o caso. "O que precisa ficar claro é que não é uma questão política. Ela já é servidora do Senado, não tem nenhuma irregularidade, não tem nada que pese sobre a conduta dela. Insisto que estou tratando esse caso como uma questão humanitária. Ela não pode ser condenada pela supostas irregularidades do marido", disse.
A Folha Online revelou nesta quinta-feira que o tucano requisitou Sânzia nesta semana para trabalhar em seu gabinete. O tucano, que é aliado regional de Sarney, afirmou que a contratação foi um "gesto de humanidade". Papaléo disse que não há fato algum que "desabone" o trabalho de Sânzia, que é concursada da Casa e, portanto, não teme nenhum desgaste.
Atualmente, a mulher de Agaciel está trabalhando na gráfica, berço político do ex-diretor. Recebe por mês R$ 3.302,42, segundo Papaléo, e não terá nenhum reajuste com a mudança de lotação. Sânzia permaneceu de 1999 até 2008 em uma situação considerada irregular na Casa. Foi nomeada pelo próprio marido para comandar a Secretaria de Estágios, mesmo com a Lei 8.112/90, que trata do Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis da União, proibindo que se mantenha sob sua chefia imediata, em cargo ou função de confiança, cônjuge, companheiro ou parente até o segundo grau civil.
Ela acabou exonerada da função em 2008 quando o STF (Supremo Tribunal Federal) proibiu o nepotismo nos Três Poderes. O tucano saiu em defesa do trabalho da servidora. "Ela é servidora da Casa há mais de 20 anos, não tem nenhum processo administrativo nas costas, não vejo problema algum dela trabalhar aqui e espero que ela contribua muito com a nossa atividade na Casa", afirmou.
Demissão
O Senado estuda a demissão de Agaciel. Foi criada uma comissão para analisar a responsabilidade dele na edição dos atos secretos. O prazo para que a comissão decida sobre o futuro deles terminaria no dia 6 de setembro, mas deve ser prorrogado por pelo menos mais 30 dias.
Agaciel está afastado do Senado até o dia 25 de setembro. Na véspera da Primeira Secretaria do Senado determinar abertura de investigação, ele pediu uma licença remunerada de 90 dias para a instituição. Alegou que tem sido vítima de acusações "absurdas e descabidas".
O ex-diretor também é investigado pela Polícia Legislativa, que espera autorização da Justiça para prorrogar o inquérito que apura a nomeação sigilosa de uma servidora no gabinete do senador Demóstenes Torres (DEM-GO) que teria ocorrido pelas mãos de Agaciel.
Os policiais do Senado dizem que não podem decidir se pedem o indiciamento de Agaciel porque ainda precisam fazer um exame grafotécnico para confirmar se as assinaturas nos atos secretos são realmente do ex-diretor.
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