da Folha Online
Cerca de metade dos municípios brasileiros estão atrasados na execução de recursos liberados pelo governo federal para ações de segurança pública através do Pronasci (Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania), informou nesta quarta-feira o ministro Tarso Genro (Justiça).
"Pode-se dizer que 50% [dos municípios] estão atrasados. Não vou dizer que não estão a contento porque aí vai um juízo de qualidade. Mas em torno de 50% não tem aplicado dentro de um prazo razoável os recursos disponíveis", disse Tarso após se reunir com prefeitos paulistas que participam do programa.
Segundo ele, os municípios que continuarem com a execução atrasada e não derem uma justificativa para isso serão descredenciadas do programa e não receberão a verba relativa a este ano.
"Aqueles municípios que não estão usando os recursos não terão os convênios renovados neste ano", disse, ressaltando que não há na maioria dos casos "incompetência" na execução dos recursos, e sim uma dificuldade de gerir os recursos tanto em quantidade como na parte técnica da execução. "Não estamos dizendo que esses prefeitos são incompetentes. É que não estão acostumados a lidar com o regime de recursos que dispomos hoje."
Questionado sobre a demora para que o Pronasci dê resultados, o ministro ressaltou que não se trata de uma medida de curto prazo. "O Pronasci não é um programa policial de efeitos imediatos. É uma mudança de paradigma na segurança pública, que entra desde o videomonitoramento, busca da juventude para integra-los em programas de inclusão social e educacional, presença do policiamento comunitário, junto com outras ações do poder público que vão mudando gradativamente a própria relação das forças policiais com a comunidade", disse.
"Há uma falência do modelo de segurança pública que não é de São Paulo. É que esse paradigma da segurança pública no Brasil, que trata a criminalidade exclusivamente como uma questão de natureza policial, está superado. O aspecto policial é apenas um dos aspectos da segurança pública, e se o paradigma não for mudado esses índices não vão declinar", disse.
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