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quarta-feira, 26 de agosto de 2009

É 'BALELA' DIZER QUE RECEITA NÃO FISCALIZA GRANDES CONTRIBUINTES, DIZ MANTEGA

Segundo ele, está se criando uma 'falsa idéia' de confusão no órgão.
Ministro da Fazenda diz que está 'tudo na normalidade' na Receita.
Alexandro Martello
Do G1, em Brasília

O ministro da Fazenda, Guido Mantega, afirmou nesta quarta-feira (26) que é uma "balela" dizer que a Secretaria da Receita Federal não estaria fiscalizando os grandes contribuintes.

"É uma balela dizer que não estamos fiscalizando os grandes contribuintes. Há mais de 10 anos existe um programa de fiscalização de grandes contribuintes que foi reforçado ao meu comando", disse ele a jornalistas. "É uma desculpa para encobrir ineficiência", acrescentou. Mantega disse ainda que pediu para que fosse reforçada a equipe que fiscaliza os bancos do país que, segundo ele, estava "carente".

Na última segunda-feira (24), na parte da noite, doze servidores do alto escalão da Receita Federal pediram demissão coletiva, entre eles seis superintendentes regionais.

Em carta enviada ao atual secretário do órgão, Otacílio Cartaxo, eles pediram que o atual secretário mantenha e aprofunde a política de fiscalização que vem sendo implementada com foco nos grandes contribuinte, além de preservar, também, a autonomia técnica do órgão e que "não tolere qualquer tipo de ingerência política".

Mantega disse nesta quarta-feira que os servidores já seriam substituídos, porque, segundo ele, isso é "normal" quando há troca no comando. Nesta terça-feira, o secretário Otacílio Cartaxo anunciou alguns nomes de sua equipe e disse que considera um "erro" a politização do que ele considerou ser uma "questão rotineira" (substituição de cargos de confiança).

O ministro da Fazenda disse ainda que, caso estes servidores que foram exonerados de seus cargos de confiança "vazem" informações consideradas "sigilosas", que eles serão responsabilizados. "Se houver vazamento de informações sigilosas, serão responsabilizados. É um crime. Terá consequências severas", afirmou.

Mantega negou ainda que haja uma crise instalada na Receita Federal, órgão responsável por arrecadar tributos e fiscalizar contribuintes. "Está tudo na normalidade. A Receita Federal está funcionando sim. Está se criando uma idéia de que há confusão. Mas está funcionando na normalidade", disse o ministro.


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