Maranhão
A secretária de Saúde do município de Porto Franco, Valéria Macêdo, rebateu com veemência a decisão do governo Roseana Sarney, por meio da Secretaria Estadual de Saúde (SES), em cortar 55% dos recursos destinados aos atendimentos de média complexidade do município. Segundo ela, não houve critérios técnicos para a ação, visto que a cidade aumentou em mais de 64% o número de atendimentos em relação ao ano passado. “Tudo leva a crer que o critério de escolha foi simplesmente político”, afirmou.
A afirmação foi dada durante a sessão especial na Assembleia Legislativa que recebeu os integrantes do Conselho de Secretários Municipais de Saúde (Cosems). A secretária informou que o corte não se justifica porque Porto Franco é um pólo de atendimento aos habitantes das cidades de Campestre do Maranhão, Ribamar Fiquene, Lajeado Novo, São João do Paraíso e São Pedro dos Crentes, em um total de 62.520 pessoas.
Mesmo com este grande contingente de pessoas, a SES realizou um corte intempestivo de recursos sem nem mesmo enviar para a cidade uma equipe de controle e avaliação da secretaria para verificar a capacidade e as instalações existentes no município. “Com esse corte Porto Franco receberá R$ 222 mil para o custeio de média complexidade ambulatorial e hospitalar de todo o pólo. É impossível manter a estrutura atual em funcionamento com essa situação”, reclamou.
Outro aspecto ressaltado pela gestora foi o significativo aumento da demanda nos últimos meses, principalmente após iniciada a construção da Hidrelétrica de Estreito (Ceste). “Mesmo com as melhorias em Estreito, ainda assim grande parte dos atendimentos é levado a Porto Franco porque é a cidade mais próxima com o melhor nível de resolutividade. Muitas pessoas procuram nossos serviços de saúde, sendo conduzidos pelas ambulâncias da Ceste ou do próprio município”, disse a secretária.
Um forte argumento levantado pela secretária para rebater a diminuição no repasse são as próprias declarações do secretário Ricardo Murad. Na semana passada ele disse na Assembleia Legislativa que o reordenamento de recursos para os municípios leva em consideração a capacidade de produção e revisado a cada três meses. “Só de 2008 para cá nossa capacidade de atendimento aumentou em 64% e mesmo assim tivemos 55% de nossos recursos cortados. Ou seja, não existe critério técnico algum que justifique essa decisão.”
Atualmente o município disponibiliza serviços ininterruptos em anestesiologia, cirurgia, clínica médica no pronto socorro, obstetrícia na maternidade, dermatologia, urologia, ortopedia, cardiologia, teste ergométrico, oftalmologia, fisioterapia, mastologia, pediatria, ginecologia/obstetrícia, cirurgia geral e vascular, radiologia, endoscopia digestiva, ultrassonografia e laboratório de análises clínicas. O hospital e maternidade Aderson Marinho mantém diariamente quatro médicos, três bioquímicos, 15 técnicos de enfermagem, um enfermeiro-chefe e um nutricionista.
“Antes a população de todos estes municípios tinha que se deslocar para Tocantinópolis (TO) ou Imperatriz para buscar um melhor atendimento. Todo esse atendimento pode ser fechado caso seja mantido o corte nos recursos. Para se ter uma ideia, desde 2005 não temos nenhum registro de óbito materno em nosso hospital”, enfatizou a secretária.
Valéria Macedo apontou um contrasenso na decisão do secretário Ricardo Murad porque outros municípios passarão a receber recursos de média complexidade, mesmo sem possuir estrutura alguma para tal. “Para onde vão encaminhar os pacientes até que tudo seja estruturado?”, indagou.
A secretária também denunciou a demora na construção da Unidade de Pronto Atendimento (UPA) na cidade. O projeto foi aprovado em março pela Comissão Intergestores Bipartite (CIB) e encaminhado à Coordenação Geral de Urgência e Emergência do Ministério da Saúde, mas acabou não sendo incluído no Plano Estadual de Urgência. “O pólo de Porto Franco quer ajudar, contribuir para melhorar cada vez mais a saúde no estado. Mas a SES não nos incluiu no Plano de Urgência, mesmo já tendo um Samu implantado e em funcionamento. Eles contemplaram um outro município com a implantação de uma UPA 24 horas”, finalizou.
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