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quarta-feira, 26 de agosto de 2009

VINTE QUATRO AUDITORES DA RECEITA EM SÃO PAULO PEDEM EXONERAÇÃO, DIZ UNAFISCO

Geralda Doca - O Globo

BRASÍLIA - A direção do Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil (Unafisco) informou no fim da manhã desta quarta-feira que 24 auditores, que ocupam cargos de confiança na superintendência da Receita em São Paulo, pediram exoneração.

Segundo a entidade, isso deve forçar o secretário da Receita, Otacílio Cartaxo, a acelerar as mudanças que ele iria fazer nos próximos três meses.


Na tentativa de contornar o desgaste, Cartaxo anunciou na terça-feira novos integrantes da equipe substituindo superintendentes indicados por Lina, mas mantendo outros.

Dos 10 superintendentes, três foram trocados, seis da equipe de Lina foram mantidos e um cargo ainda está vago (quarta região, de Recife). Dos cinco subsecretários do Fisco, dois nomes da equipe da antecessora de Cartaxo foram mantidos. A estratégica subsecretaria de Fiscalização, contudo, ainda permanece vaga.

Também nesta quarta, o ministro da Fazenda, Guido Mantega, afirmou que os funcionários da Receita Federal que estão entregando seus cargos já seriam substituídos. Segundo Mantega, a alegação dada pelos demissionários que houve mudança de foco do fisco dos grandes contribuintes é uma desculpa para cobrir ineficiências.

- É uma balela dizer que nós não estamos fiscalizando os grandes contribuintes - afirmou o ministro, destacando que esse programa de fiscalização existe há mais de dez anos e foi reforçado por ele na gestão da ex-secretária Lina Vieira: - O programa continua, portanto, dizer que houve mudança é balela, uma desculpa para coibir ineficiência

Mantega afirmou ainda que, se houver vazamento de informações sigilosas, essas pessoas serão responsabilizadas.

- Nós sabemos que violar sigilo fiscal é um crime, que nem o ministro da Fazenda e nem um funcionário pode cometer senão será fortemente responsabilizado, com consequências severas.

Para o ministro, o problema da Receita já está resolvido. Ele informou que o órgão está funcionando normalmente.

Na véspera, o ministro não quis comentar os pedidos de exoneração e chegou a perguntar: 'Que demissões?" Já o ministro das Relações Institucionais, José Múcio Monteiro, avaliou que o episódio é fruto de um espírito de corpo da categoria.

Na carta de demissão coletiva dos dirigentes da Receita, entregue ao secretário na segunda-feira, os dirigentes lembram que tinham aceitado os cargos de chefia "na crença da possibilidade de construção de uma instituição mais republicana, com autonomia técnica e imune às ingerências e pressões de ordem política ou econômica".

Embora não citem nomes, as críticas seriam endereçadas a Mantega e à ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff, responsáveis pela troca no comando da Receita e pela mudanças na forma de atuação do órgão.


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