Geralda Doca - O Globo
BRASÍLIA - A direção do Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil (Unafisco) informou no fim da manhã desta quarta-feira que 24 auditores, que ocupam cargos de confiança na superintendência da Receita em São Paulo, pediram exoneração.
Segundo a entidade, isso deve forçar o secretário da Receita, Otacílio Cartaxo, a acelerar as mudanças que ele iria fazer nos próximos três meses.
A série de demissões na Receita começou na segunda-feira quando 12 dirigentes, em protesto contra a demissão da ex-secretária Lina Vieira, pediram exoneração coletiva.
Na tentativa de contornar o desgaste, Cartaxo anunciou na terça-feira novos integrantes da equipe substituindo superintendentes indicados por Lina, mas mantendo outros.
Dos 10 superintendentes, três foram trocados, seis da equipe de Lina foram mantidos e um cargo ainda está vago (quarta região, de Recife). Dos cinco subsecretários do Fisco, dois nomes da equipe da antecessora de Cartaxo foram mantidos. A estratégica subsecretaria de Fiscalização, contudo, ainda permanece vaga.
Também nesta quarta, o ministro da Fazenda, Guido Mantega, afirmou que os funcionários da Receita Federal que estão entregando seus cargos já seriam substituídos. Segundo Mantega, a alegação dada pelos demissionários que houve mudança de foco do fisco dos grandes contribuintes é uma desculpa para cobrir ineficiências.
- É uma balela dizer que nós não estamos fiscalizando os grandes contribuintes - afirmou o ministro, destacando que esse programa de fiscalização existe há mais de dez anos e foi reforçado por ele na gestão da ex-secretária Lina Vieira: - O programa continua, portanto, dizer que houve mudança é balela, uma desculpa para coibir ineficiência
Mantega afirmou ainda que, se houver vazamento de informações sigilosas, essas pessoas serão responsabilizadas.
- Nós sabemos que violar sigilo fiscal é um crime, que nem o ministro da Fazenda e nem um funcionário pode cometer senão será fortemente responsabilizado, com consequências severas.
Para o ministro, o problema da Receita já está resolvido. Ele informou que o órgão está funcionando normalmente.
Na véspera, o ministro não quis comentar os pedidos de exoneração e chegou a perguntar: 'Que demissões?" Já o ministro das Relações Institucionais, José Múcio Monteiro, avaliou que o episódio é fruto de um espírito de corpo da categoria.
Na carta de demissão coletiva dos dirigentes da Receita, entregue ao secretário na segunda-feira, os dirigentes lembram que tinham aceitado os cargos de chefia "na crença da possibilidade de construção de uma instituição mais republicana, com autonomia técnica e imune às ingerências e pressões de ordem política ou econômica".
Embora não citem nomes, as críticas seriam endereçadas a Mantega e à ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff, responsáveis pela troca no comando da Receita e pela mudanças na forma de atuação do órgão.
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