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segunda-feira, 24 de agosto de 2009

SENADO VAI DERRUBAR MUDANÇAS APROVADAS POR CÂMARA NA REFORMA ELEITORAL

MÁRCIO FALCÃO
da Folha Online, em Brasília

As articulações dos senadores em torno da reforma eleitoral mostram que parte das inovações aprovadas na Câmara serão derrubadas. O senador Eduardo Azeredo (PSDB-MG), um dos relatores da matéria, afirmou nesta segunda-feira que vai propor que seja retirada da proposta a determinação para que a Justiça Eleitoral realize uma auditoria em 2% das urnas eletrônicas do país.

Para Azeredo, esse tipo de auditoria seria um retrocesso. Pela proposta encaminhada pela Câmara, a partir das eleições de 2014 os votos registrados nas urnas eletrônicas seriam impressos e o TSE (Tribunal Superior Eleitoral) teria que contratar auditorias independentes para a conferência de 2% das urnas eletrônicas de cada zona eleitoral, respeitado o limite mínimo de três máquinas por município.

"Em todas as audiências públicas que realizamos não ficamos convencidos de que isso é realmente necessário. Na verdade, avaliamos que é um verdadeiro retrocesso", disse o tucano.

Outra modificação defendida pelo senador é a retirada da medida que autoriza o chamado voto em trânsito, que permitiria a participação de pessoas que trabalham no dia da eleição em locais diferentes do seu município, como pilotos e comissários de aviões ou motoristas de ônibus e caminhões. "Não temos estrutura para isso. Acho melhor adiarmos essa discussão", afirmou.

O texto vai ser apresentado na quarta-feira em reunião conjunta da CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) e da Comissão de Ciência e Tecnologia. Os senadores resolveram apresentar um parecer conjunto para acelerar a tramitação da proposta. Se passar pela comissões, a matéria deve ser submetida na próxima semana ao plenário.

Como os senadores vão modificar o texto, a reforma eleitoral precisará voltar à Câmara. Para as novas regras terem efeito nas eleições do próximo ano, elas precisam ser aprovadas até 30 de setembro.


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