Presidente do Senado concorda em incluir mudanças na reforma eleitoral.
Na semana passada, José Sarney (PMDB-AP) era contrário a mudanças.
Eduardo Bresciani
Do G1, em Brasília
O presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), defendeu nesta terça-feira (15) a realização de novas eleições sempre que o chefe de um executivo for cassado pela justiça eleitoral. O tema está dentro da proposta de reforma eleitoral, que tem votação prevista para esta tarde. Nesta segunda-feira (14), o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Eros Grau decidiu suspender alguns processos de cassação de mandato de governadores.
Na semana passada, Sarney divergiu dos colegas quanto à substituição de governadores e prefeitos que tem o mandato cassado. A proposta dos relatores da reforma, Eduardo Azeredo (PSDB-MG) e Marco Maciel (DEM-PE), é a realização de nova eleição nos casos de cassação nos dois primeiros anos de mandato e eleição indireta pelo legislativo nos dois anos finais.
A intenção dos relatores é evitar a posse de candidatos derrotados na eleição. Segunda colocada na eleição para governador do Maranhão, a filha de Sarney, Roseana, assumiu o cargo após a cassação de Jackson Lago (PDT). Para Sarney, o tema não poderia estar na reforma porque deveria ser alterado apenas por Proposta de Emenda Constitucional (PEC).
Nesta terça-feira, Sarney mudou de posição. A nova proposta é a alteração do texto da reforma determinando que as eleições sejam sempre diretas em caso de cassação. “Aceitei a proposta do senador Jose Agripino (DEM-PR) para que transformemos todas as eleições em diretas, em qualquer mandato, seja em que momento for”. Se a proposta for aprovada, o presidente do Senado acredita que a justiça eleitoral vá conseguir realizar eleições mesmo em fases finais de mandato.
Nessa segunda-feira, Eros Grau decidiu suspender em caráter liminar os processos contra governadores, senadores e deputados federais que estejam em andamento direto no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). No entendimento dele, a proposta deveria ser tratada primeiro pelos Tribunais Regionais. A decisão beneficiou a filha de Sarney. O processo contra Lago foi feito diretamente no TSE, mas a decisão de Grau não é retroativa. Roseana também é alvo de um pedido de cassação que tramita no Tribunal Superior e no caso dela houve a suspensão.
Internet
O presidente do Senado voltou a defender a liberdade total na internet durante as campanhas eleitorais. “É extremamente impossível qualquer controle sobre a internet”, disse Sarney. O tema também está na reforma eleitoral e será decidido nesta tarde.
O texto dos relatores determina algumas restrições ao conteúdo de portais e empresas de comunicação. Uma emenda do líder do PT, Aloízio Mercadante (SP), retira as restrições deixando a internet totalmente liberada no período eleitoral. Esta emenda será votada nominalmente, onde cada senador, por meio do painel eletrônico, terá de deixar registrada sua posição.
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