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segunda-feira, 14 de setembro de 2009

LULA DIZ QUE É PRECISO NORMATIZAR 'SEM PROIBIR LIBERDADE' NA INTERNET

Presidente comentou projeto de reforma eleitoral que tramita no Senado.
Projeto foi aprovado na Câmara com restrição ao uso da web.
Da Reuters

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou nesta segunda-feira (14) que é impossível controlar o uso da internet em campanhas eleitorais, como prevê projeto que tramita no Senado. O texto base da matéria já foi aprovado. A votação dos destaques está prevista para esta terça-feira (15).

"Seria impossível você imaginar que você vai controlar a internet. A internet fugiu ao controle do seu criador. É uma coisa que vamos ter que discutir muito. O importante é que a gente tenha o seguinte cuidado: a gente precisa normatizar sem proibir a liberdade da internet", disse Lula em entrevista a rádios de Roraima, onde cumpriu agenda nesta segunda.

Lula disse que a internet ajuda o eleitor a conhecer os candidatos. "A eleição não pode ser uma coisa que cause tanto medo às pessoas que queiram proibir. Brigamos a vida inteira por liberdade política, de expressão, de comunicação e começam a trancar isso", afirmou. "Acho que tem ser livre mesmo, porque é importante as pessoas saberem quem é o candidato", acrescentou.

O texto básico da reforma eleitoral foi aprovado pelo Senado na semana passada e os itens mais polêmicos, com as restrições para o uso da internet pelos candidatos nas campanhas, ficaram para esta semana. Uma emenda do senador Aloizio Mercadante (PT-SP) elimina as restrições à rede mundial de computadores nas eleições.

O projeto em discussão não permite que veículos de comunicação ou provedores de acesso façam propaganda ou deem tratamento privilegiado a candidatos, partidos políticos ou coligações.

A proposta tenta também regulamentar a atuação de blogs e redes sociais como Orkut e Twitter, vetando o anonimato e assegurando o direito de resposta.

Há ainda um ponto combatido por partidos menores: a emenda que não garante a participação em debates de siglas ou coligações com menos de dez deputados federais. As novas regras podem vigorar nas eleições de 2010.


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