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Carolina Brígido
BRASÍLIA - O ministro Eros Grau, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu liminar nesta segunda-feira suspendendo a tramitação de todos os processos que pedem a cassação de mandatos de governadores, senadores e deputados federais diretamente ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
A decisão foi tomada numa ação, assinada por vários partidos, que questiona se o TSE tem a atribuição de julgar processos de cassação contra esses políticos. Segundo os partidos, o certo seria o processo ir primeiro ao crivo do TRE para depois, se houver condenação, poder haver recurso ao TSE. (Como deveria ser a substituição de governadores cassados? Vote)
Não se sabe quantos processos desse tipo tramitam no TSE. Quatro governadores que aguardavam a decisão do tribunal ganharão tempo - Ivo Cassol (RO), Marcelo Déda (SE), Roseana Sarney (MA) e Anchieta Júnior (RR). Os processos ficarão paralisados até o tema ser julgado em definitivo pelo plenário do STF. O processo contra Anchieta Júnior não será suspenso, porque foi originado no TRE-RR. No caso de Ivo Cassol, que responde a dois processos no TSE, um deles ficará suspenso e outro não.
Recentemente, o TSE julgou cinco governadores. Condenou três - Jackson Lago (MA), Cássio Cunha Lima (PB) e Marcelo Miranda (TO) - e absolveu dois - Valdez Goes (AP) e Luiz Henrique (SC).
A liminar de Eros Grau não atinge os casos já julgados. Mas, se o plenário do STF concordar com Eros, as cassações dos mandatos de Jackson Lago e de Marcelo Miranda poderão ser contestadas no futuro. Cássio Cunha Lima nem precisa alimentar esperanças, porque o processo contra ele iniciou-se no TRE-PB.
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