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segunda-feira, 14 de setembro de 2009

ESSA É BOA!

Por Luciana Capiberibe

O ministro Eros Grau, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta segunda-feira (14) suspender em caráter liminar (provisório) os julgamentos dos pedidos de cassação de mandato que tramitam no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A decisão se refere apenas aos processos protocolados diretamente no TSE que não tenham passado pelos tribunais regionais eleitorais (TREs). A medida vale para processos contra governadores, senadores e deputados federais. Segundo o ministro Eros Grau, a decisão não terá reflexo sobre procedimentos anteriores. Assim, os governadores que já tiveram seus mandatos cassados, como Jackson Lago (PDT), do Maranhão, e Marcelo Miranda (PMDB), do Tocantins, não retomarão o cargo pela decisão desta segunda-feira. Ambos foram cassados a partir de ações originárias no TSE. Pode uma coisa dessas? Será que o que é considerado injusto agora, não era injusto há alguns dias? Essa decisão ainda tem que passar pelo plenário, mas se não atingir Jackson Lago aí dá para imaginar que o TSE trabalha sob encomenda.


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