GABRIELA GUERREIRO
MÁRCIO FALCÃO
da Folha Online, em Brasília
O senador Heráclito Fortes (DEM-PI), primeiro-secretário do Senado, reagiu nesta sexta-feira às críticas do senador Eduardo Suplicy (PT-SP) sobre o aumento de R$ 13,5 milhões na previsão do orçamento do Senado para 2010 --depois que o presidente da Casa, José Sarney (PMDB-AP), prometeu cortar em R$ 376 milhões os gastos da instituição.
Heráclito disse que os cortes serão realizados durante a execução do Orçamento de 2010, embora a previsão de gastos seja efetivamente maior.
Em ofício encaminhado a Suplicy, ao qual a Folha Online teve acesso, Heráclito afirma que o corte de R$ 376 milhões será executado da seguinte forma: R$ 224 milhões em servidores efetivos e comissionados, R$ 108 milhões em serviços terceirizados e R$ 44 milhões nas chamadas obrigações patronais.
O senador disse que a Casa não incluiu os cortes na proposta orçamentária porque o texto foi elaborado com base na atual estrutura do Senado. Além disso, segundo o senador, o Orçamento do Senado foi concluído antes da instituição decidir promover uma reforma administrativa proposta pela FGV (Fundação Getúlio Vargas).
"A proposta orçamentária do Senado foi encaminhada à Secretaria de Orçamento do Ministério do Planejamento no fim de maio. Portanto, muito antes da apresentação do relatório da Fundação Getúlio Vargas que ocorreu apenas no dia 18 de agosto", afirmou Heráclito.
A FGV entregou ao Senado a proposta de reforma administrativa com a sugestão de corte de R$ 376,4 milhões em 2010, além de uma redução de 43% nos 662 cargos de chefia, que envolvem diretorias e assessorias.
A redução seria provocada, entre outras medidas, pela diminuição dos gastos com locação de mão de obra e serviços terceirizados, custos com despesas de compras, salários de servidores comissionados e funções para servidores concursados. A ideia é que os cargos com status de chefia cheguem a 353.
Heráclito confirma, no ofício a Suplicy, que o Senado pretende implementar as mudanças sugeridas pela FGV. O relatório da fundação foi encaminhado ao Conselho de Administração do Senado que, depois de analisá-lo, prometeu devolver o texto à Mesa Diretora da Casa na semana que vem para que as medidas sejam votadas no plenário da instituição.
Segundo o primeiro-secretário, o Senado vai tomar medidas "dolorosas" para regularizara contratações de serviços terceirizados na Casa. No ofício a Suplicy, Heráclito pede o apoio de todos os senadores para a defesa das medidas que serão adotadas na instituição dentro da reforma administrativa.
"Peço a compreensão e colaboração de todos os senadores, com relação a esta e a todas as outras medidas saneadoras que estão em curso no Senado Federal. Esses ajustes que estamos implementando são uma demanda da sociedade brasileira que não podemos nos omitir", afirmou.
Críticas
Depois de levantar um "cartão vermelho" para o presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), Suplicy voltou a deixar ontem o peemedebista em uma situação delicada no plenário da Casa. O petista cobrou explicações de Sarney sobre o aumento de R$ 13,5 milhões na previsão de orçamento do Senado para 2010 depois de o presidente da Casa prometer um corte de R$ 376 milhões com a reforma administrativa.
O petista disse que o aumento é "incoerente" e se disse "preocupado" com a situação. De acordo com o Projeto de Lei Orçamentária Anual, entregue pelo ministro Paulo Bernardo (Planejamento) a Sarney na segunda-feira, o Orçamento do Senado em 2010 é de R$ 2,756 bilhões, o que representa um gasto de cerca de R$ 10 milhões a mais do que em 2009.
"É uma situação preocupante. Esperávamos a redução, mas temos um aumento", disse Suplicy.
Sarney evitou polemizar e disse que a Mesa do Senado trabalha para cumprir a reforma administrativa que está sendo elaborada pela consultoria da FGV.
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