O FOCO DA VELHA: OPOSIÇÃO ENTRA COM RECURSO CONTRA ARQUIVAMENTO DE DENÚNCIAS CONTRA SARNEY. PT VAI APOIAR INVESTIGAÇÃO

CONSELHO DE ÉTICA

Reuters

Bernardo Mello Franco, Maria Lima e Leila Suwwan - O Globo; Agência Brasil

RIO e BRASÍLIA - Com a assinatura de cinco integrantes do Conselho de Ética, o DEM e PSDB protocolaram na tarde desta segunda-feira, na secretaria do órgão, recurso contra o arquivamento de três denúncias encaminhadas pelo líder do PSDB Arthur Virgílio (AM) e o senador Cristovam Buarque (PDT-DF) contra o presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), na primeira leva de arquivamentos feita pelo presidente do Conselho, Paulo Duque (PMDB-RJ). Também nesta segunda-feira, o senador José Nery (PSOL-PA) entregou um recurso contra o arquivamento de duas representações do partido contra Sarney, mas recuou em relação às representações contra o líder do PMDB na Casa, Renan Calheiros (PMDB-AL). A oposição ainda deve recorrer contra as outras sete denúncias contra Sarney arquivadas sumariamente por Duque.

Relembre as denúncias na linha do tempo

Desta vez, Duque não tem como não encaminhar os recursos para o voto, no plenário do Conselho. Além dos cinco votos da oposição, para que os recursos sejam aprovados e aberto o processo disciplinar contra Sarney, são necessários mais três votos. São 15 membros do Conselho mais o corregedor. Como o presidente só vota em caso de empate, a maioria simples é de 8 votos. O PT, fiel da balança, deve divulgar nota anunciando que seus três representantes vão apoiar pelo menos uma investigação contra Sarney no Conselho. Uma alternativa é o agrupamento de parte das denúncias em apenas um processo.

Mas, nos bastidores, os petistas já avisaram que não darão o tiro de misericórdia contra Sarney, apoiando a abertura de um eventual processo de cassação. A decisão será oficializada nesta segunda-feira, após reunião no gabinete do líder do partido, Aloizio Mercadante (SP).

PSDB alega que no início da fase não é preciso coletar provas

O PSDB alega no recurso que neste início da fase processual não é necessária coleta de provas para a abertura dos processos. Para descartar as denúncias, Paulo Duque argumentou que elas se baseiam em recortes de jornais.

As representações do PSOL tratavam da suposta participação de Sarney na existência dos atos secretos e também da autorização do neto do presidente do Senado para trabalhar com crédito consignado no Senado. Segundo Nery, ao recuar em relação à representação contra Renan, a intenção do partido é "focar" nas denúncias envolvendo Sarney.

- É confusão demais. Temos que nos concentrar para ver se alguma coisa acontece. Então, é focar no Sarney, que foi quem nomeou o Agaciel (Maia, ex-diretor geral do Senado) há 14 anos - justificou Nery.

O senador acrescentou que até quarta-feira o partido irá recorrer do arquivamento das representações que pedem investigação sobre a denúncia de que Sarney não teria declarado à Justiça Eleitoral uma residência de R$ 4 milhões e também sobre o fato de Sarney ter se eximido de responsabilidade sobre a administração da Fundação José Sarney, o que está em desacordo com o estatuto da fundação. A fundação, que recebeu recursos da Petrobras, teve a prestação de contas negada.

A resolução número 20 do Conselho de Ética, alterada durante o processo de cassação de Renan, não prevê que, em caso de rejeição no Conselho, os recursos sejam votados no plenário da Casa. Mas o PSDB já avisou que prepara um estudo para entrar com uma ação judicial para garantir a deliberação dos recursos no plenário do Senado. Assinaram os recursos da oposição os senadores Heráclito Fortes (DEM-PI), Eliseu Rezende (DEM-MG), Demóstenes Torres (DEM-GO), Marisa Serrano (PSDB-MS) e Sérgio Guerra (PSDB-PE).

Heráclito deverá ser substituído no Conselho pelo suplente ACM Junior (DEM-BA), mas a troca ainda não foi feita e Heráclito continua como titular. Os mesmos senadores assinaram os recursos que serão protocolados pelo PSOL.

Antes da decisão do PT, o Palácio do Planalto já admitia que as investigações seriam reabertas. Apesar de contar com a retomada da apuração, o governo recebeu indicações de que sua base não permitirá que a análise das representações seja transformada num processo de cassação.

No domingo, Duque afirmou que o arquivamento das representações contra o presidente do Senado foi "técnico", por isso "dificilmente será refutado".

- Eu não perdi o sono. Me senti feliz da vida por fazer aquilo, porque a pressão era muito grande para que eu fizesse o contrário. Eu preferi agir com a minha consciência do que agir com o aplauso fácil - disse o senador.