Presidente da OAB acredita que Sarney pode perder o mandato
Por Henrique Bóis Central de Notícias
O Presidente Nacional da Ordem dos Advogados do Brasil, César Britto, disse nesta quinta-feira (30) em São Luís que acredita na possibilidade real do senador José Sarney (PMDB-AP) perder o mandato por falta de decoro diante das denúncias apresentadas até agora contra o parlamentar.
“O ambiente próprio para apurar as denúncias que envolvem o presidente José Sarney é o parlamento. É lá a discussão, no Conselho de Ética. Há possibilidade real de perda de mandato por falta de decoro parlamentar”, afirmou.
Brito disse não enxergar relação entre os esclarecimentos sobre vazamento de processos e a minimização dos crimes denunciados até agora, envolvendo o senador Sarney. O presidente da OAB veio ao Maranhão participar da comemoração dos dez anos de inauguração da sede da seccional maranhense da OAB.
“Não tem relação para nós, a apuração do vazamento, com os crimes denunciados contra o presidente José Sarney. O vazamento é um crime em si que deve ser apurado. Mas as denúncias devem ser apuradas, simultaneamente”, defendeu o advogado.
O Conselho Federal da OAB ingressou na quarta-feira com ação junto ao Supremo Tribunal Federal para que o Ministro da Justiça, Tarso Genro, aponte os autores do vazamento de grampos da Operação Barrica. Genro atribuiu a inconfidência aos advogados.
As acusações genéricas do ministro da Justiça, Tarso Genro, sobre vazamento de conteúdos de processos sigilosos foi rechaçada pelo presidente da OAB. Britto afirmou que a decisão do Conselho Federal da OAB em ingressar com ação judicial junto ao Supremo Tribunal Federal é para que não se repita o passado.
“Ao se constatar um vazamento criminoso é preciso que se apure. Não apenas que se acuse genericamente a categoria. Até porque a história tem demonstrado que os vazamentos s têm como responsáveis aqueles que buscam a condenação moral. Aqueles que não querem a condenação processual como ação real”, disse Britto.
Para o presidente nacional da OAB esse comportamento é incompatível com a advocacia. César Brito assegurou que nenhum advogado quer a condenação moral de seu cliente. “É ilógico pensar que o advogado vai vazar para que seu cliente seja condenado perante a opinião pública. Condenado pela opinião pública, influência afinal o próprio julgamento”, esclareceu o advogado.
César Britto disse ainda não ter dúvida que o debate em torno do vazamento dos processos que investigam crimes cometidos por parlamentares acabem desviando o foco das acusações.
“Os vazamentos terminam servindo para desviar o foco. Ficamos conversando muito mais sobre os acessórios do que sobre o crime. Passou um tempo em que discutíamos sobre algemas. Abusou ou não do uso de algemas e outras coisas. Depois o uso de televisão em prisões. Esquecíamos os criminosos, o conteúdo do crime”, enfatizou o presidente da ordem.
No entendimento do presidente da OAB é fundamental o combate ao crime. Ele defende que a condenação também atinja o bolso daqueles que cometem crimes contra os cofres públicos.
O presidente da OAB discorda da posição do presidente Lula que afirmou que os crimes denunciados até agora não são punidos com a pena de morte. “Cada crime tem um posição compatível. Todos esses crimes que estiveram relacionados com parlamentar, a pena é a perda do mandato por quebra de decoro, além das outras ações”, frisou César Britto.
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