MÁRCIO FALCÃO
da Folha Online, em Brasília
O presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), aprovou nesta sexta-feira o relatório elaborado pela Diretoria Geral sobre a anulação dos atos secretos. Segundo assessores do diretor-geral, Haroldo Tajra, Sarney pediu que fossem realizados ajustes em questões burocráticas para evitar que a anulação de um ato trouxesse problemas jurídicos para o Senado. A expectativa é que o material seja divulgado na terça-feira.
O relatório classificou os 511 atos secretos em nove categorias --entre elas nomeação, exoneração, criação de cargos e aumentos-- e apresentou recomendações técnicas de como a Casa deveria agir para confirmar que essas decisões administrativas estão sem efeito.
O parecer determina ainda o ressarcimento aos cofres do Senado do salário pago aos servidores que foram contratados por nomeações secretas e que não comprovaram a prestação de serviço. A diretoria recomenda a abertura de processo administrativo para pedir o reembolso.
Foram identificados casos de funcionários fantasmas que tiveram a contratação mantida em sigilo. Na conversa com Sarney, Tajra pediu ainda orientação de como proceder em relação à demissão dos funcionários que não foram contratados sem a devida publicidade.
De acordo com o levantamento da Diretoria Geral, pouco mais de 80 funcionários devem ser exonerados. A preocupação do diretor é como proceder com uma nova contratação desses servidores, caso os senadores solicitem.
O relatório elaborado pela comissão de sindicância também sugere a suspensão do pagamento salarial dos servidores nomeados irregularmente enquanto as exonerações não forem efetivadas.
A expectativa era de que o Senado exonerasse 218 funcionários contratados por atos secretos. O cruzamento de dados realizado pela Diretoria Geral identificou que dos 218 funcionários, que foram nomeados sem a devida publicidade, 98 já foram exonerados por ato legal, sete não chegaram a assumir o cargo e um morreu.
O ex-namorado de uma neta de Sarney, nomeado por ato secreto, será exonerado. Trata-se de Henrique Bernardes, que tem cargo com salário de R$ 2.700 na Diretoria Geral, mas dá expediente no serviço médico do Senado. A divulgação de gravações da Polícia Federal mostrou que o presidente do Senado e o filho dele, Fernando Sarney, negociaram a contratação do rapaz com o ex-diretor-geral Agaciel Maia, apontado como responsável pela edição dos atos secretos.
Depois de anunciar o total de 663 atos secretos editados desde 1995, a diretoria geral chegou ao número de 511 medidas sigilosas no Senado. Foram feitos cruzamentos com "Diários do Senado" que identificaram que dos 663 atos secretos, 152 foram devidamente publicados --sendo que 33 atos são do período em que o senador Romeu Tuma (PTB-SP) foi o primeiro secretário da Casa.
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