Desembargador proibiu jornal de publicar dados sobre operação da PF.
O 'Estado de S. Paulo' revelou diálogos gravados de Sarney com o filho.
Nathalia Passarinho Do G1, em Brasília
(Foto: Geraldo Magela/Agência Senado)
O senador Arthur Virgílio (PSDB-AM) protocolou nesta terça-feira (3) no Conselho Nacional de Justiça (CNJ) uma denúncia contra o desembargador Dácio Vieira, do Tribunal de Justiça do Distrito Federal. Vieira proibiu, na sexta-feira (31), o jornal "O Estado de São Paulo" de publicar qualquer reportagem com dados sigilosos sobre a Operação Boi Barrica, da Polícia Federal, que investiga Fernando Sarney, filho do presidente do Senado, José Sarney. Pela decisão do desembargador, para cada matéria publicada será aplicada uma pena de R$ 150 mil.
Na denúncia, Arthur Virgílio diz que a decisão de Dácio Vieira é inconstitucional, porque estaria ameaçando a liberdade de imprensa. Segundo o tucano, ao proibir a publicação de reportagens, o desembargador feriu o artigo 220 da Constituição Federal, segundo o qual “a manifestação do pensamento, a criação, a expressão e a informação sob qualquer forma, processo ou veículo não sofrerão qualquer restrição”.
O documento protocolado no CNJ destaca ainda que Dácio Vieira teria ligações com José Sarney e o ex-diretor geral do Senado Agaciel Maia. De acordo com Arthur Virgílio, o desembargador foi consultor jurídico da gráfica do Senado, em 1986, cargo que ocupou até 1994. Além disso, Vieira teria tido o apoio de Sarney para a indicação ao cargo no TJ-DF e faria parte do convívio social do presidente do Senado e de Agaciel Maia.
A denúncia pede instauração de sindicância para apurar a suposta irregularidade da decisão do desembargador e solicita que ele seja notificado para apresentar a defesa no prazo legal. O G1 procurou Dácio Vieira, mas ele disse que não iria se manifestar sobre o assunto.
Diálogos
No dia 22 de julho, o jornal "Estado de São Paulo" divulgou trechos de um diálogo entre o presidente do Senado e o filho Fernando Sarney no qual os dois planejam a indicação para o Senado de um suposto namorado de Maria Beatriz Sarney, filha de Fernando.
Para barrar publicações como aquela, os advagodos de Fernando Sarney entraram com pedido na justiça para impedir a publicação de dados sigilosos da Operação Boi Barrica, que investiga supostas irregularidades cometidas pelo filho do senador. Em nota, Fernando Sarney disse que foi à Justiça para defender seus direitos. Ele também lamentou que a decisão judicial seja vista como "censura à imprensa".
Arthur Virgílio cita como prova uma foto publicada em uma coluna social na qual Vieira aparece no casamento de uma filha de Agaciel, no dia 10 de junho passado. O senador também ressaltou a presença de Sarney na cerimônia de posse de Dácio Vieira na presidência do Tribunal Regional Eleitoral do DF, no dia 12 de fevereiro.
.jpg)
Nenhum comentário:
Postar um comentário