GABRIELA GUERREIRO
MARCIO FALCÃO
da Folha Online, em Brasília
O Senado decidiu desvincular da conta única da Casa os recursos dos parlamentares e servidores que financiam o plano de saúde da instituição. Duas contas bancárias vão ser criadas na Caixa Econômica e no Banco do Brasil para gerir, exclusivamente, as contribuições destinadas ao SIS (Sistema Integrado de Saúde) do Senado --mas vão estar desvinculadas do Siafi (sistema de acompanhamento dos gastos públicos).
Nota técnica emitida pelo SIS afirma que os recursos são de um fundo de reserva mantido por meio contribuições mensais de servidores. "Não há, portanto, qualquer dinheiro proveniente do Tesouro Nacional. Consequentemente, não há qualquer justificativa para depósito dos recursos desse fundo na Conta Única do Tesouro Nacional no Banco Central nem para sua movimentação por meio do Siafi", afirma o documento.
As duas contas, porém, vão ter um CNPJ próprio, modelo já adotado pelo Ministério Público da União.
O SIS decidiu desvincular os recursos depois que foram identificadas contas paralelas na instituição --financiadas em sua maioria com recursos desviados do plano de saúde.
Em junho, a Folha revelou que desde 1997 o Senado criou três contas bancárias paralelas e deu ao então diretor-geral, Agaciel Maia, total liberdade para movimentá-las sem prestar esclarecimentos a ninguém. O saldo delas chegou a R$ 160 milhões. As contas não estão na contabilidade oficial do Senado nem no Siafi.
Inicialmente, o Senado anunciou que as contas seriam integradas ao Siafi, mas o conselho do SIS decidiu manter os recursos do plano de saúde fora do sistema de controle do governo. O SIS é integrado por nove membros, entre eles o senador Marconi Perillo (PSDB-GO) e o diretor-geral do Senado, Haroldo Tajra.
O dinheiro das contas paralelas saía justamente do desconto feito no salário de servidores da Casa para custear o plano de saúde. Mas só uma pequena parte desse valor era usada para essa finalidade porque o Senado custeia quase a totalidade das despesas médicas de seus funcionários --a Casa tem orçamento próprio para isso.
O dinheiro do Senado aplicado no plano de saúde continuará a ser destinado à conta única da Casa. As novas contas vão gerir as contribuições dos servidores para o SIS.
Investigação
Além de autorizar a mudança na conta o SIS, Perillo também encaminhou pedido ao TCU (Tribunal de Contas da União) para investigar as contas paralelas criadas na instituição. O tribunal deve instaurar auditoria parra investigar o suposto desvio de recursos. O senador ainda pediu ao presidente do SIS para realizar um levantamento de todas as movimentações financeiras da entidade para apurar eventuais desvios.
O SIS, vinculado ao Senado, foi criado para gerir e implementar o plano de assistência à saúde dos servidores da Casa e órgãos afins, assim como de seus dependentes. Segundo a resolução que criou o órgão, a entidade tem "caráter estritamente social", sem fins lucrativos.
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