MÁRCIO FALCÃO
GABRIELA GUERREIRO
da Folha Online, em Brasília
O Senado pagou R$ 5,036 milhões em horas extras para funcionários em julho, quando a Casa funcionou apenas até o dia 17, antes de entrar em recesso parlamentar.
Na época, o Senado viveu o auge da crise política que atinge a imagem da instituição há mais de quatro meses, com as votações no plenário praticamente paralisadas. Muitos senadores, porém, aproveitaram as sessões esvaziadas para fazer discursos e protelar o encerramento das atividades --o que acarretou no pagamento de horas extras aos servidores.
No ano passado, o Senado gastou no mesmo período R$ 4,435 milhões. Segundo a Diretoria Geral, o aumento pode ter sido provocado pelo aumento no número de servidores.
As horas extras são pagas aos funcionários que trabalham após as 18h30 e só são liberadas com a determinação de chefes de gabinete ou diretores da Casa. Em janeiro, a direção da Casa concedeu reajuste de 111% no benefício. O teto subiu de R$ 1.250 para R$ 2.641,93.
A Folha Online apurou que muitos servidores estendem as jornadas de trabalho até às 20h30 porque, dessa forma, têm assegurado o pagamento integral do bônus. Pelas novas regras do Senado, o servidor recebe o mesmo valor em horas extras se sair após às 20h30 ou se encerrar as atividades de madrugada.
A Diretoria Geral divulgou nota nesta sexta-feira afirmando que desde maio reforçou o controle da prestação de serviços. Mas reconhece que pode haver abusos no pagamento das horas extras.
"Com referência ao valor pago por horas extras no mês de julho, a Secretaria de Recursos Humanos providenciará para que, havendo incorreções, haja compensação a ser ressarcida no mês de setembro aos cofres do Senado", diz.
A nota afirma, ainda, que as novas regras que controlam as horas extras de funcionários por meio de ponto eletrônico já estavam em vigor, o que deveria reduzir os pagamentos irregulares. "Em maio novas regras foram implantadas por meio do registro eletrônico com senha intransferível para cada funcionário e limite de duas horas por dia", afirma a nota.
Reportagem da Folha revelou que em janeiro, o Senado pagou pelo menos R$ 6,2 milhões em horas extras para 3.883 funcionários, mês em que a Casa estava em recesso e quando não houve sessões, reuniões e nenhuma atividade parlamentar.
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