MÁRCIO FALCÃO
da Folha Online, em Brasília
A decisão da Mesa Diretora do Senado de rejeitar o recurso que pretendia reabrir as investigações sobre o presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), no Conselho de Ética, rachou o grupo de senadores que defendia o afastamento do peemedebista do cargo. Os parlamentares estão divididos entre recorrer ao STF (Supremo Tribunal Federal) ou encerrar as ações no âmbito da Casa.
O líder do PSOL, senador José Nery (PA), disse nesta sexta-feira que vai tentar reunir os 11 senadores que assinaram o recurso para decidir se vão questionar o seu arquivamento no STF. Os parlamentares argumentam que a determinação da Mesa foi ilegal porque foi tomada sem a consulta aos seus membros. Caso percebam que a disposição do Senado é arquivar todos os recursos, a saída será recorrer ao Supremo.
Nery vai discutir com assessores durante o fim de semana se há espaço para levar a discussão ao STF. "Foi uma decisão monocrática e acredito que é passível de questionamentos. A Mesa tinha que ter sido consultada. Agora, não vou tomar nenhuma decisão isolada. Vou discutir com os 11 senadores que assinaram o recurso e com a assessoria jurídica qual a melhor saída", disse à Folha Online.
O senador Cristovam Buarque (PDT-DF), que assinou o recurso, afirmou que é hora de reconhecer a derrota. Segundo Cristovam, agora, são os eleitores que terão que dar a resposta aos envolvidos na série de denúncias de irregularidades. Sarney foi denunciado ao Conselho de Ética por nepotismo e tráfico de influência, mas todas as acusações foram engavetadas.
"Os processos foram arquivados de maneira simplista, sem o menor pudor diante da opinião pública. Nós tentamos um recurso, mas em nome de um regimento nada foi revisto. Como pode um regimento ser maior que a decisão de um plenário? Foi como se o Senado tivesse dado uma bofetada no povo dizendo: vocês não têm o direito de saber a verdade. Nós lutamos, nós perdemos e nós colocamos na mão de vocês, principalmente na mão dos jovens, o direito de saber a verdade. Arquivem-se os processos, mas não o direito de conhecer a verdade", afirmou o senador.
O senador Jarbas Vasconcelos (PMDB-PE) disse estar disposto a apoiar o recurso ao STF se a maioria do grupo contrário à permanência de Sarney seguir esse caminho. "Recorrer, a gente já recorreu. Se for necessário bater à porta do Supremo, sou favorável, terá a minha anuência", disse.
Engavetamento
O "Diário do Senado" publicou nesta sexta-feira o despacho da segunda-vice-presidente da Casa, Serys Shlessarenko (PT-MT), rejeitando o recurso apresentado pelo PSOL que tentava submeter ao plenário a decisão de investigar o presidente da Casa.
No documento, a senadora afirma que o recurso é "incabível". Serys acolheu o parecer do consultor legislativo, Gilberto Guersone Filho, e da secretária-geral do Senado, Claudia Lyra, que afirmam que as novas internas do Conselho de Ética e o regimento do Senado não permitiam recorrer da decisão do colegiado para submetê-la ao plenário da Casa.
Foi a segunda vez que o PT livrou Sarney das investigações. No Conselho de Ética, os três senadores do partido votaram em favor do arquivamento das 11 representações e denúncias contra o peemedebista.
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