Doze servidores da Receita pediram exoneração nesta segunda-feira.
Alguns nomes já foram publicados no Diário Oficial da União desta terça.
Alexandro Martello
Do G1, em Brasília
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Após a carta de doze servidores da Receita Federal, na qual anunciam o seu pedido de exoneração coletiva, ser divulgada nesta segunda-feira (24) na parte da noite, o secretário da Receita Federal, Otacílio Cartaxo, confirmou, nesta terça-feira (25), a troca de comando em algumas superintendências regionais e cargos de confiança do órgão.
Em ato publicado no Diário Oficial da União desta terça-feira (25), Cartaxo anunciou a exoneração de Marcelo Lettieri, que ocupava o cargo coordenador de Estudos, Previsão e Análise, que também subscreveu a carta divulgada nesta segunda-feira. Por ser funcionário de carreira, ele ainda permanecerá nos quadros da Receita Federal.
Altamir Dias de Souza, superintendente da 4ª Região Fiscal, também teve sua exoneração confirmada no Diário Oficial, assim como Eugênio Celso Gonçalves, superintendente da 6ª Região Fiscal, e Dão Real Pereira dos Santos, superintendente da 10ª Região Fiscal. Todos assinaram a carta divulgada ontem.
Outros servidores, que subscreveram a carta mas ainda não tiveram sua exoneração confirmada no Diário Oficial, são: José Carlos Sabino Alves (superintendente-adjunto-7ª Região Fiscal), Luis Gonzaga Medeiros Nóbrega (superintendente da 3ª Região Fiscal), Luiz Sérgio Fonseca Soares (superintendente da 8ª Região Fiscal) e Henrique Jorge Freitas da Silva, que era responsável pela parte de Fiscalização da Receita Federal.
Fátima Maria Gondim Bezerra Farias, da Coordenação-Geral de Cooperação Fiscal e Integração, Frederico Augusto Gomes de Alencar, da Coordenação-Geral de Contencioso Administrativo e Judicial, Luiz Tadeu Matosinho Machado, da Coordenação-Geral do Sistema de Tributação e Rogério Geremia da Coordenação-Geral de Fiscalização, também entregaram os cargos, mas não tiveram a exoneração publicada no Diário Oficial.
Saída de servidores do gabinete da ex-secretária
A notícia da saída dos 12 funcionários foi divulgada nesta segunda-feira após o atual secretário da Receita Federal ter retirado o cargo comissionado da servidora Iraneth Weiler, que trabalhava como chefe de gabinete de Lina Vieira, ex-comandante do Fisco.
O ato foi publicado no Diário Oficial da União desta segunda-feira (24). Alberto Amadei, que era assessor da ex-secretária da Receita Federal, também perdeu sua função. Ambos, porém, permanecem na Receita por serem funcionários de carreira.
Razões
Os superintendentes regionais e coordenadores gerais anunciaram, em carta a Otacílio Cartaxo, seu pedido de demissão por conta dos "últimos acontecimentos relacionados com a alta administração da Receita Federal do Brasil."
"A começar pela forma como ocorreu a exoneração da ex-Secretária Lina Maria Vieira, passando pelos depoimentos realizados no Congresso Nacional, e as recentes notícias veiculadas pela mídia nacional, denotando a clara e evidente intenção do Ministério da Fazenda de afastar outros administradores do comando da Receita Federal", informam na carta.
Os servidores dizem ainda, no documento, que pautam sua vida funcional "pelos princípios da ética, da impessoalidade, da legalidade e da moralidade". "O que nos trouxe para a administração da RFB foi a crença na possibilidade de construção de uma instituição mais republicana, com autonomia técnica e imune às ingerências e pressões de ordem política ou econômica", dizem.
Pedem ainda que o atual secretário mantenha e aprofunde a política de fiscalização que vem sendo implementada com foco nos grandes contribuinte, além de preservar, também, a autonomia técnica do órgão e que "não tolere qualquer tipo de ingerência política".
Dilma X Lina
A chefe de gabinete de Lina Vieira, Iraneth Weiler, confirmou ao jornal "Folha de São Paulo", em 13 de agosto, que Erenice Guerra, secretária-executiva da Casa Civil, foi ao gabinete de Lina no final do ano passado. "Ela entrou pela porta do corredor, não passou pelas secretárias. Não foi uma coisa que constava da agenda", disse ela ao jornal. Erenice teria supostamente ido marcar uma reunião entre a ministra Dilma Rousseff e Lina Vieira. Em nota, a Casa Civil negou que a secretária-executiva Erenice Guerra tenha visitado a ex-secretária da Receita Federal.
No encontro, Dilma, segundo a versão da ex-secretária da Receita, teria pedido que o Fisco agilizasse a investigação sobre as empresas de Fernando Sarney, filho do presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP). Lina disse ter interpretado como um pedido para encerrar as investigações. Dilma sempre negou o encontro e o pedido.
Senadores de oposição querem que a ex-secretária passe por uma acareação com Dilma. Durante o depoimento que deu na última terça-feira (18) na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, ela disse que aceitava a aceração.
Na quarta-feira (19), o líder do PMDB no Senado, Renan Calheiros (AL), ironizou a proposta de acareação. "Eles (a oposição) querem a televisão. O negócio deles é aparecer. Narciso acha feio tudo que não é espelho", provocou.
No depoimento à CCJ, a ex-secretária da Receita Federal apresentou detalhes do suposto encontro secreto com Dilma Rousseff, mas negou que a ministra tenha tentado influenciar no resultado de investigações do órgão sobre os negócios do filho de José Sarney.
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