Leda Cartaxo deixou o cargo no gabinete do senador Roberto Cavalcanti.
Saída da filha de Otacílio Cartaxo acontece no meio de crise no órgão.
Alexandro Martello
Do G1, em Brasília
O Senado exonerou nesta terça-feira (25) Leda Camila Pessoa de Mello Cartaxo, filha do secretário da Receita Federal, Otacílio Dantas Cartaxo. A decisão foi publicada no Diário Oficial da União.
Leda trabalhava no gabinete do senador Roberto Cavalcanti (PRB-PB), amigo pessoal de Cartaxo. Sua exoneração foi feita a pedido, após a revelação da relação pela revista “Época”.
A saída da filha de Cartaxo do Senado acontece em um momento em que o órgão comandado pelo pai está em crise. Nessa segunda-feira (24) dois assessores da ex-secretária da Receita Lina Vieira foram exonerados e outros 12 servidores de alto escalão do órgão pediram demissão de seus cargos.
A crise na Receita acontece devido às contradições entre Lina e a ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff. Lina diz ter se encontrado com a ministra no final do ano passado e recebido um pedido para “agilizar” as investigações sobre Fernando Sarney, filho do presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP). Dilma nega o encontro e o pedido.
Receita
Cartaxo confirmou, nesta terça-feira (25), a troca de comando em algumas superintendências regionais e cargos de confiança do órgão. Em ato publicado no Diário Oficial da União desta terça-feira (25), Cartaxo anunciou a exoneração de Marcelo Lettieri, que ocupava o cargo coordenador de Estudos, Previsão e Análise, que também subscreveu a carta divulgada nesta segunda-feira. Por ser funcionário de carreira, ele ainda permanecerá nos quadros da Receita Federal.
Altamir Dias de Souza, superintendente da 4ª Região Fiscal, também teve sua exoneração confirmada no Diário Oficial, assim como Eugênio Celso Gonçalves, superintendente da 6ª Região Fiscal, e Dão Real Pereira dos Santos, superintendente da 10ª Região Fiscal. Todos assinaram a carta divulgada ontem.
Outros servidores, que subscreveram a carta mas ainda não tiveram sua exoneração confirmada no Diário Oficial, são: José Carlos Sabino Alves (superintendente-adjunto-7ª Região Fiscal), Luis Gonzaga Medeiros Nóbrega (superintendente da 3ª Região Fiscal), Luiz Sérgio Fonseca Soares (superintendente da 8ª Região Fiscal) e Henrique Jorge Freitas da Silva, que era responsável pela parte de Fiscalização da Receita Federal.
Fátima Maria Gondim Bezerra Farias, da Coordenação-Geral de Cooperação Fiscal e Integração, Frederico Augusto Gomes de Alencar, da Coordenação-Geral de Contencioso Administrativo e Judicial, Luiz Tadeu Matosinho Machado, da Coordenação-Geral do Sistema de Tributação e Rogério Geremia da Coordenação-Geral de Fiscalização, também entregaram os cargos, mas não tiveram a exoneração publicada no Diário Oficial.
Razões
Os superintendentes regionais e coordenadores gerais anunciaram, em carta a Otacílio Cartaxo, seu pedido de demissão por conta dos "últimos acontecimentos relacionados com a alta administração da Receita Federal do Brasil."
"A começar pela forma como ocorreu a exoneração da ex-Secretária Lina Maria Vieira, passando pelos depoimentos realizados no Congresso Nacional, e as recentes notícias veiculadas pela mídia nacional, denotando a clara e evidente intenção do Ministério da Fazenda de afastar outros administradores do comando da Receita Federal", informam na carta.
Os servidores dizem ainda, no documento, que pautam sua vida funcional "pelos princípios da ética, da impessoalidade, da legalidade e da moralidade". "O que nos trouxe para a administração da RFB foi a crença na possibilidade de construção de uma instituição mais republicana, com autonomia técnica e imune às ingerências e pressões de ordem política ou econômica", dizem.
Pedem ainda que o atual secretário mantenha e aprofunde a política de fiscalização que vem sendo implementada com foco nos grandes contribuinte, além de preservar, também, a autonomia técnica do órgão e que "não tolere qualquer tipo de ingerência política".
Dilma X Lina
A chefe de gabinete de Lina Vieira, Iraneth Weiler, confirmou ao jornal "Folha de São Paulo", em 13 de agosto, que Erenice Guerra, secretária-executiva da Casa Civil, foi ao gabinete de Lina no final do ano passado. "Ela entrou pela porta do corredor, não passou pelas secretárias. Não foi uma coisa que constava da agenda", disse ela ao jornal. Erenice teria supostamente ido marcar uma reunião entre a ministra Dilma Rousseff e Lina Vieira. Em nota, a Casa Civil negou que a secretária-executiva Erenice Guerra tenha visitado a ex-secretária da Receita Federal.
Senadores de oposição querem que a ex-secretária passe por uma acareação com Dilma. Durante o depoimento que deu na última terça-feira (18) na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, ela disse que aceitava a aceração.
Na quarta-feira (19), o líder do PMDB no Senado, Renan Calheiros (AL), ironizou a proposta de acareação. "Eles (a oposição) querem a televisão. O negócio deles é aparecer. Narciso acha feio tudo que não é espelho", provocou.
No depoimento à CCJ, a ex-secretária da Receita Federal apresentou detalhes do suposto encontro secreto com Dilma Rousseff, mas negou que a ministra tenha tentado influenciar no resultado de investigações do órgão sobre os negócios do filho de José Sarney.
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