Palácios de RJ, SP e MG têm controle permanente das dependências.
GSI diz manter registros de visitantes em vídeo por apenas 30 dias.
Robson Bonin
Do G1, em Brasília
Local de trabalho do presidente Luiz Inácio Lula da Silva até o final de março, quando entrou em reforma, o Palácio do Planalto possuía um sistema de segurança menos eficiente que o utilizado na proteção de alguns governadores.
A partir de informações divulgadas pelo Gabinete de Segurança Institucional (GSI) da Presidência da República, o G1 comparou a estrutura da segurança presidencial com a disponível aos governadores do Rio de Janeiro, São Paulo e Minas Gerais.
Enquanto o sistema de vigilância eletrônica do Palácio do Planalto armazena as imagens por um período médio de 30 dias, a estrutura de proteção do governador do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral (PMDB), mantém em DVD o histórico das movimentações registradas no Palácio Guanabara.
O procedimento adotado no local de trabalho do governador carioca — considerado rotineiro por entidades do setor de segurança privada, mas dispensado pela Presidência — torna possível a investigação e identificação de suspeitos que tenham circulado pelas dependências do Palácio Guanabara meses antes do registro de uma suposta ocorrência.
Nesse período teria ocorrido o suposto encontro secreto entre a ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, e a ex-secretária da Receita Federal Lina Vieira, em que a ministra teria pedido para “agilizar” as investigações da Receita sobre os negócios de Fernando Sarney, filho do presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP). Dilma nega o encontro e o pedido. A requisição das imagens foi feita pela Câmara dos Deputados.
“Conforme as especificações do contrato relativo ao Sistema de Segurança, assinado em 2004, o período médio de armazenamento das imagens varia em torno de 30 dias; Como as câmeras são acionadas por sensores de movimento, o número de dias depende do trânsito de pessoas pela área; Quando o setor de armazenamento no HD (Hard Disk) está cheio, novas imagens substituem as antigas. Desse modo, não mais existem as imagens relativas aos meses de novembro e dezembro de 2008”, diz a nota do GSI.
O Democratas deve protocolar nesta terça-feira (25) representação no Ministério Público Federal contra o ministro-chefe do GSI, general Jorge Armando Félix. O partido quer acionar o comandante do GSI diante da falta de registro das imagens do Palácio do Planalto, que ficariam armazenadas por apenas 30 dias no sistema de segurança do órgão.
Segundo o presidente do DEM, deputado Rodrigo Maia (RJ), caso fique comprovado que houve "queima de arquivo público em benefício do próprio GSI ou do Palácio do Planalto", o chefe do GSI poderá ser responsabilizado pelos crimes de destruição de documento público ou ainda sonegação ou inutilização de livro oficial ou qualquer documento.
Identificação
Outro ponto importante na segurança do Planalto, a entrada e saída de veículos e autoridades também não contam com um registro atualizado. Segundo o GSI, “os veículos que transportam autoridades, após reconhecidos, não têm suas placas anotadas”. Já autoridades “uma vez identificadas, estão dispensadas do uso de qualquer credencial”.
No Palácio Guanabara, segundo informou a assessoria do governo, todos os visitantes são filmados e cadastrados em um sistema de identificação de visitantes na recepção. “Também fica registrado o setor a ser visitado e a identidade – ou RG do visitante – é fotografada (frente e verso) e armazenada junto com a foto do visitante”, relata a assessoria.
Com relação aos veículos, o Palácio Guanabara conta com sistema específico para identificação de carros. Além de filmar as placas, a assessoria afirma que “são registrados os horários de entrada e saída do veículo no Palácio no sistema de identificação de veículos”. No Palácio da Liberdade, os visitantes também são identificados e registrados.
Palácio da Liberdade
A estrutura de proteção em torno do governador de Minas Gerais Aécio Neves (PSDB) segue os mesmos padrões registrados no governo do Rio de Janeiro. “O sistema de monitoramento do complexo formado pelos Palácios da Liberdade e dos Despachos possui número de câmeras de vídeo compatível com a demanda de segurança, sendo um dado considerado como sigiloso”, afirma a assessoria do governo mineiro. O arquivamento é feito por 40 dias.
Sobre o controle de visitantes, a assessoria diz que o palácio conta com “um banco de informações mantido por tempo indeterminado“, que registra a entrada de autoridades por “documento de identidade, registro fotográfico e credenciamento”, mesma fórmula adotada para o controle de veículos.
Palácio dos Bandeirantes
Endereço de trabalho do governador de São Paulo, José Serra (PSDB), o Palácio dos Bandeirantes mantém em sigilo o sistema de armazenamento de imagens. Segundo o capitão Marco Aurélio Valério, responsável pela proteção do palácio, a rotina de segurança em torno do governador paulista deve ser mantida em sigilo para ter eficiência. Para Valério, o GSI cometeu um erro ao divulgar o período de armazenagem das gravações.
“Foi uma falha de segurança. Se você divulga que é por 30 dias, o que me garante que alguém não vai fazer um atentado sabendo que as imagens serão apagadas em 30 dias? Vários estados da federação já foram alvos de grupos criminosos. Por isso a metodologia precisa ser mantida em segurança”, explica o capitão.
Especialista
O G1 também ouviu a opinião de especialistas para avaliar a eficiência do sistema de segurança do Palácio do Planalto. O ex-coordenador de Contra-Espionagem e Contra-Inteligência do extinto Serviço Nacional de Informações (SNI) Jorge Bessa coloca em dúvida a informação divulgada pelo GSI: “Esse período de 30 dias não é nada. Qualquer tipo de investigação fica prejudicada com um sistema como esse.”
Na avaliação de Bessa, para garantir o trabalho de investigação sobre qualquer ocorrência, o Palácio do Planalto deveria manter as gravações do circuito interno armazenadas por no mínimo 12 meses. “Um ano é o mínimo. No próprio prédio onde tenho escritório o controle é permanente. Com a capacidade do DVD, ficou muito mais simples guardar as imagens. O GSI gasta uma fábula com verbas secretas e não vai ter dinheiro para comprar material para armazenar essas imagens? Ou é mentira ou só tem inocentes trabalhando na segurança do presidente”, avalia Bessa.
Ainda segundo o ex-agente do serviço secreto brasileiro, com o tempo de vídeo armazenado, o sistema de segurança do Planalto não teria como auxiliar em investigações: “Em algo mais sério, como o roubo de algum documento importante, como é que vai ser investigado quem entrou na sala? Não há lógica.”
.jpg)
Nenhum comentário:
Postar um comentário