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terça-feira, 15 de setembro de 2009

SEQUÊNCIA DE DENÚNCIAS ASSOLA O SENADO


A crise mais recente vivida pelo Senado – apontado há anos como a instituição pública mais fechada à imprensa – começou em fevereiro com Agaciel Maia, ex-diretor-geral da Casa, que não declarou ao Fisco uma casa avaliada em R$ 5 milhões, no bairro Lago Sul, em Brasília.

Com a denúncia, Agaciel foi afastado e mais tarde, em junho, exonerado do cargo. “Lamento que esse episódio tenha chegado onde chegou. Ele é um dos funcionários mais antigos da Casa, mas reconheço que, para a imagem do Senado, é melhor”, disse Sarney, em março.

Outros diretores da Casa também foram alvo de denúncias. O ex-diretor de Recursos Humanos João Carlos Zoghbi foi acusado de participar de um esquema de desvio de dinheiro do Senado. Sarney ainda teve de rebater a denúncia de que diretores empregavam parentes em empresas prestadoras de serviço terceiros para burlar a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), que proíbe a prática de nepotismo da administração pública.

Em seguida, foi denunciada a falta de controle no pagamento de horas extras dos funcionários. A questão veio à tona após divulgação que mais de três mil servidores receberam valores adicionais referentes ao mês de janeiro, quando há recesso no parlamento, o que gerou um gasto suplementar de R$ 6,2 milhões.

Sarney, então, veio a público afirmar que a Casa implantaria um sistema de ponto eletrônico para controlar as horas extras dos funcionários. “Eu acho que uma coisa que já está praticamente decidida é o ponto eletrônico para marcar as horas extras. Eu acho que vai ser imediatamente que nós vamos instalar o ponto eletrônico”, disse.

Depois, o senador precisou explicar, ainda em março, a chamada farra das passagens aéreas, que também atingiu a Câmara dos Deputados – assunto revelado com exclusividade pelo site Congresso em Foco. Entre outros casos de uso irregular de passagens, Roseana Sarney foi acusada de custear o transporte de sete pessoas de São Luís até Brasília no penúltimo fim de semana. Do grupo faziam parte amigos, parentes e empresários do Maranhão.

O número de funcionários e diretores do Senado foi alvo de críticas e mudanças no funcionamento no Senado. O sistema de pagamento das despesas médicas a ex-senadores também foi questionado. Outros parlamentares foram acusados ainda de gastar até R$ 13 mil em conta de celular.

O mais recente escândalo no Senado atingiu em especial a família do ex-presidente. Os chamados atos secretos foram utilizados, segundo a denúncia, para criar cargos, aumentar salários, exonerar parentes de senadores sem que fosse tornado público no momento de sua edição.

De acordo com Franklin Albuquerque Paes Landim, funcionário responsável pela publicação dos atos do Senado, os então diretores Agaciel Maria e João Carlos Zoghbi ordenavam que alguns atos não fossem publicados. Tanto Agaciel como Zoghbi já afirmaram que se tratava de erro técnico.

Em meio a tantas denúncias, Sarney anunciou a criação de comissões para investigar cada acusação, afastou todos os diretores, contratou a Fundação Getúlio Vargas para reestruturar a administração do Senado e, em junho, foi ao Plenário e, em discurso, destacou que a crise vivida pela Casa não era dele, mas do Senado.

Sarney negou a existência dos atos secretos e alegou que “erros” podem existir quando se publica num sistema eletrônico “mais de 60 mil documentos por ano”. “Todos nós [senadores] somos responsáveis, pois aprovamos aqui os atos da Mesa. Nós todos devemos ver o que está errado e corrigir o que estiver errado”, disse. A crise do Senado não é minha, é do Senado, dessa instituição que devemos preservar”.

Em julho, o jornal "O Estado de S.Paulo" trouxe reportagem na qual denuncia que a Fundação José Sarney desviou dinheiro da Petrobras a empresas fantasmas e outras da família do próprio congressista. No mesmo mês, descobriu-se que em pelo menos sete comissões do Senado empregam fantasmas - servidores que trabalham para senadores nos gabinetes em Brasília ou nos escritórios nos Estados.

Em agosto, é denunciado que empreiteira pagou dois imóveis para família Sarney em São Paulo. Documentos obtidos pelo jornal "Estado de S. Paulo" comprovam o favor prestado pela empreiteira Aracati - hoje Holdenn Construções, Assessoria e Consultoria - à família de Sarney. Os comprovantes da transação mostram que a Aracati comprou à vista pelo menos um dos apartamentos usados pelos filhos e netos do parlamentar no bairro Jardins, em São Paulo.

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