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quinta-feira, 13 de agosto de 2009

VIRGÍLIO QUER BARRAR OS FICHA-SUJA NO CONSELHO DE ÉTICA

Crise no Senado

13 de agosto de 2009

O senador Arthur Virgílio (AM), líder do PSDB no Senado, encaminhou à Mesa Diretora da Casa nesta quinta-feira um projeto que proíbe a eleição, para o Conselho de Ética, dos senadores que respondam a processos judiciais, em qualquer instância, por crimes contra o patrimônio, a administração e as finanças públicas.

Virgílio explica que, na sua opinião, que os integrantes do conselho devem ter lisura ética para julgarem os colegas. "É imperioso que os membros do conselho, titulares ou suplentes, tenham a isenção necessária para avaliar a conduta ética de seus pares. O projeto dá transparência e segurança às ações do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar, bem como transmite para a sociedade um padrão de isenção quanto ao julgamento dos seus representantes legitimamente eleitos", disse.

A maioria dos colegas de Virgílio não aprova a ideia porque o projeto inclui até mesmo acusações cujos processos não foram julgados, já que veta os parlamentares com pendências em qualquer instância. Isso faria com que boa parte dos senadores ficasse sem condições de participar do Conselho de Ética. A proposta ainda precisa ser aprovada no plenário do Senado para entrar em vigor.

Atualmente, os membros do colegiado são escolhidos unicamente com base no tamanho das bancadas partidárias na Casa. Cada líder de legenda com assento no Conselho indica seus representantes, sem qualquer restrição.


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