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terça-feira, 11 de agosto de 2009

SARNEY VALIDA ATOS SECRETOS QUE DERAM GRATIFICAÇÕES A SERVIDORES

Decisão abrange 80 atos que destinaram servidores para funções.
Foram validados para os que assinaram documentos no exercício do cargo.

Eduardo Bresciani
Do G1, em Brasília

O presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), validou 80 atos secretos que deram gratificações a servidores da Casa. A decisão foi publicada no Diário Oficial da União nesta terça-feira (11) e já havia sido publicada no Diário Oficial do Senado de sexta-feira (7).

Os atos validados dizem respeito à designação e dispensa de funcionários de cargos de chefia, os chamados FCs. Estas funções comissionadas são acompanhadas de gratificações que variam de R$ 1,3 mil a R$ 2,4 mil.

A justificativa para a validação destes atos é de que os servidores exerceram essas funções de chefias e chegaram a assinar ofícios e documentos oficiais da Casa. Se os atos fossem anulados, estes documentos poderiam perder o valor.

“O servidor efetivo no exercício de funções comissionadas atua de modo expresso, assinando documentos, emitindo certidões e atestados, exarando decisões e pareceres, dentre outros, do que não se vislumbra lesão ao interesse público ou prejuízo a terceiros”, justifica Sarney na decisão.

A Diretoria-Geral do Senado destaca que entre os atos estão dispensas de gratificação e há também caso de servidores que já foram dispensados da função por meio de atos públicos. Em outros casos, o servidor nem teria recebido gratificação ao ser designado para a função por já receber gratificação semelhante.

Na semana passada, o Senado abriu 79 processos para analisar a situação de servidores nomeados pelos atos secretos. Eles poderão ser mantidos na função pelos gabinetes, desde que esses atestem o pedido para a contratação e a prestação de serviços pelo servidor. Entre os 79 está Henrique Dias Bernardes, suposto namorado de uma neta de Sarney, que deve ser mantido no cargo que ocupa.


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