Relator deseja ouvir antes o ministro da Cultura, Juca Ferreira.
Senador Álvaro Dias (PSDB-PR) criticou posição de Romero Jucá.
Eduardo Bresciani
Do G1, em Brasília
O relator da CPI da Petrobras e líder do governo, Romero Jucá (PMDB-RR), apresentou nesta quinta-feira (6) uma proposta de trabalho para a investigação que deixa de fora as denúncias de irregularidades em patrocínio da estatal com a Fundação José Sarney. De acordo com a denúncia, a Fundação teria desviado recursos do patrocínio. A Fundação nega e diz que a Petrobras fiscalizou a execução do projeto.
A investigação proposta por Jucá deve retroagir ao governo Fernando Henrique Cardoso. O relator propõe que na área de patrocínio sejam solicitados os contratos feitos pela Petrobras desde 1998.
O líder do governo afirmou que sua intenção, neste primeiro momento, é investigar a questão do patrocínio de maneira mais ampla e não neste caso específico. "Estou aberto para desdobrar os assuntos depois. Qual é a intenção dessa CPI? É começar a discutir o patrocínio por causa da Fundação Sarney ou discutir o patrocínio de uma maneira geral?".
Pelo plano de Jucá, seria rejeitado um requerimento que pede cópias de prestação de contas entre a Fundação e a Petrobras. Para ele, é preciso ouvir primeiro a empresa e o ministro da Cultura, Juca Ferreira, para ver quem teria a responsabilidade de fiscalizar a utilização das verbas.
O senador José Sarney (PMDB-AP), presidente vitalício da fundação que leva seu nome, disse que a Petrobras teria fiscalizado a execução do projeto.
O senador Álvaro Dias (PSDB-PR), autor do pedido de CPI, criticou este ponto da proposta de Jucá. Para Dias, a prestação de contas teria de ser recebida antes dos depoimentos.
“O fato determinado é explícito. Não entendo porque não requerer a prestação de contas. Vossa Excelência quer ouvir o ministro da Cultura antes de receber elementos que podem nos levar a indagar o ministro”, disse Dias.
Outras críticas
Dias fez também outras críticas à proposta de Jucá. Ele questionou o fato do relator ter deixado de fora de sua proposta a ex-secretária da Receita Federal Lina Vieira.
Para o tucano, o depoimento dela seria importante porque a crítica à suposta manobra contábil da Petrobras foi durante sua gestão. Outra crítica é o fato de terem ficado de fora questões relativas à publicidade e acusações pontuais de supostas irregularidades.
“Vossa Excelência eliminou aqueles que possam denunciar, teríamos um tribunal só com advogado de defesa e sem promotor. Desta forma nós não investigaremos. As causas desta CPI não estariam alcançadas com este modelo, que é competente, mas é parcial. Há dois pesos e duas medidas”, disse o tucano.
O plano de trabalho de Jucá não prevê a convocação de testemunhas, mas apenas convite para depoimentos. Neste caso, nenhum dos chamados à CPI seria obrigado a comparecer nem precisaria depor sob juramento.
Jucá argumentou que a divergência é de método da investigação. “Ir pegando fatos isolados que são milhares e, na minha visão, correr o risco de se perder. Estou propondo ter a visão do todo, ver onde existem falhas e a partir daí pontuar nos erros. O objetivo não é pegar alguém, é investigar, pegar padrões de irregularidades e daí punir e corrigir”.
O líder do DEM, José Agripino (RN), pediu que fossem deixados para outra reunião os requerimentos que Jucá deseja rejeitar. “O plano de trabalho tem viés governista. De 88 requerimentos, rejeitou 66. Não posso concordar com isso. Gostaria que não fossem apreciado nessa sessão os requerimentos em que o relator dá a priori parecer contrário”. Jucá concordou com a proposta.
O relator pretende começar as investigações pela suspeita de manobra contábil que teria sido feita pela Petrobras para reduzir o pagamento de tributos. A Petrobras afirma que a mudança em sua contabilidade está dentro da legalidade.
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