João Carlos Zoghbi ampliava margem de empréstimos, mostra jornal.
Defensor confirma atuação e diz que ‘prática é antiga e rotineira’.
Robson Bonin
Do G1, em Brasília
O ex-diretor de Recursos Humanos do Senado João Carlos Zoghbi
(Foto: José Cruz/ABr)
Acusado de comandar um suposto “centro de agiotagem” no Senado, o ex-diretor de Recursos Humanos João Carlos Zoghbi diz ter documentos que atestariam a legalidade de sua atuação na liberação de limite de empréstimos consignados a servidores da Casa.
Reportagem publicada pelo jornal “O Estado de S. Paulo” neste domingo (2) revela detalhes de uma investigação do Senado, mantida sob sigilo, que acusa Zoghbi de ter fraudado a folha de pagamento para aumentar o valor do crédito consignado. Segundo o jornal, o ex-diretor de RH aumentava o limite de crédito a que o funcionário teria direito, ultrapassando o teto estabelecido de 30% e gerando uma “margem adicional” de renda para viabilizar o empréstimo.
O advogado Getúlio Humberto Barbosa de Sá, defensor de Zoghbi, diz que um parecer emitido em 2004 pela Secretaria de Controle Interno do Senado atestaria a legalidade das operações. “Esse parecer afirma que o limite de 30% é apenas uma margem de segurança”, relata.
Ainda segundo Barbosa de Sá, um documento do Banco Central, emitido em 2005, também não teria identificado irregularidades nas ações de Zoghbi em relação aos créditos consignados. O advogado promete apresentar esses papéis nesta semana.
Prática antiga
Barbosa de Sá diz que a ampliação dos limites de empréstimo é uma “prática antiga e rotineira” na Casa. “É uma questão histórica, que vem desde a época do IPC (Instituto de Previdência dos Congressistas extinto em 1997)”, alega.
De acordo com o jornal, a empresa Contact Assessoria de Crédito, que tem uma ex-babá de Zoghbi como sócia, foi, segundo a investigação, “a que mais faturou com esses empréstimos”. O relatório mostra que a fraude teria gerado uma indústria de empréstimos que teria transformado o Senado em um grande centro de “agiotagem”.
Em depoimento à comissão de sindicância, segundo a reportagem, Zoghbi teria admitido a manipulação de pelo menos 10% dos pedidos de crédito, alegando que estava atendendo a apelos dos funcionários com “problemas (financeiros) mais graves”.
O advogado do ex-diretor relata que Zoghbi pedia que o servidor interessado em ampliar a margem de empréstimo fizesse a solicitação por escrito. “Ele pedia que o funcionário apresentasse as razões. Na maioria das vezes era caso de morte ou doença na família. Conforme o caso, ele autorizava a liberação”, explica Barbosa de Sá.
A reportagem diz que o relatório qualifica o caso de “gravíssimo”. Ainda segundo o jornal, Informações confidenciais dos funcionários, sob a responsabilidade de Zoghbi, teriam sido repassadas a terceiros. Esses dados seriam manipulados por corretores - inclusive da Contact --, que vendiam empréstimos dentro do Senado.
A investigação realizada por uma comissão de sindicância do Senado serviu como prova para a abertura de um processo administrativo para demitir Zoghbi do serviço público, diz o jornal. O relatório foi entregue dia 15 de junho ao primeiro-secretário Heráclito Fortes (DEM-PI).
Inquérito na PF
O trabalho da sindicância foi enviado recentemente à Polícia Federal. Um inquérito foi aberto em 13 de maio pelo delegado Gustavo Buquer para investigar a atuação de Zoghbi no esquema de crédito consignado. Um pedido de quebra de sigilo fiscal, bancário e telefônico de Zoghbi foi feito à Justiça pela PF e também pelo Ministério Público, mas até agora não houve resposta.
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