BARBOSA RETOMA ATIVIDADES NO STF APÓS 20 DIAS DE AFASTAMENTO

GABRIELA GUERREIRO

da Folha Online, em Brasília

O ministro Joaquim Barbosa, do STF (Supremo Tribunal Federal), retomou suas atividades no tribunal nesta segunda-feira depois de se afastar por 20 dias para se submeter a um tratamento de coluna --que já realiza há quase dois anos. Barbosa ficará afastado do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) até o dia 10 de novembro, quando termina sua licença médica de 90 dias para o tratamento de saúde.

Ao apresentar seu pedido de licença ao TSE, o ministro alegou excesso de trabalho com o acúmulo de funções nos dois tribunais. No início de agosto, quando entrou de licença, o presidente do TSE, Carlos Ayres Britto, disse que a dupla jornada de trabalho de Barbosa agravou os problemas de coluna do ministro.

Durante os três meses de afastamento do TSE, Barbosa será substituído pela ministra Cármen Lúcia Antunes Rocha. No STF, o ministro não participou do julgamento que inocentou o ex-ministro Antonio Palocci (Fazenda) da denúncia de violação do sigilo bancário do caseiro Francenildo Costa.

No início deste ano, o TSE já havia concedido ao ministro uma licença médica por igual período.

Mensalão

Barbosa é relator do processo do mensalão, que tramita no STF. Em março, o ministro disse que será "inviável" para a Corte julgar o caso antes de 2011. Além da complexidade do processo, o ministro ressaltou que em 2010 assume a presidência do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) e deverá se dedicar aos preparativos das eleições de outubro.

Barbosa disse acreditar que o julgamento do ação deverá ser um dos maiores já realizados pelo Supremo. "Ainda não pensei na logística, mas vai ser algo absolutamente inusitado", afirmou o ministro.

Com uma hora de sustentação oral para a defesa de cada um dos 39 réus, só esta parte do julgamento pode durar 39 horas. Já a leitura de relatório do ministro deve durar algo em torno de dois dias.

Em maio deste ano, o ministro deferiu pedido do publicitário Marcos Valério, de seu sócio Cláudio Mourão, e de Eduardo Guedes, ex-secretário Adjunto de Comunicação Social de Minas Gerais, para que o processo do mensalão mineiro seja desmembrado.

De acordo com despacho do magistrado, apenas o senador Eduardo Azeredo (PSDB-MG) constará como denunciado perante o STF, já que, como parlamentar, tem foro privilegiado.

Fonte: http://www1.folha.uol.com.br/folha/brasil/ult96u617383.shtml