MÁRCIO FALCÃO
da Folha Online, em Brasília
Pressionado pelas bancadas do PMDB, PR e PP, que comandavam uma rebelião na Câmara, o governo anunciou nesta quarta-feira a liberação de R$ 1 bilhão em setembro para o pagamento das chamadas emendas individuais apresentadas pelos parlamentares ao Orçamento de 2009.
O governo ainda se comprometeu com os líderes governistas de liberar a cada mês mensalmente até o final do ano mais um R$ 1 bilhão para este tipo de despesas. As emendas individuais somam R$ 5,94 bilhões --sendo que cada parlamentar tem direito a R$ 10 milhões.
O governo, no entanto, congelou as chamadas emendas de bancada. A sinalização do Palácio do Planalto e da equipe econômica refletiu nas votações. Após o acordo, os deputados destrancaram a pauta, retomaram as votações e aprovaram a MP (medida provisória) 464/09, que autoriza a União a participar com até R$ 4 bilhões de fundos a serem criados para garantir contra riscos empréstimos a micro e pequenas empresas.
"A gente só defendia um direito dos parlamentares. O que os deputados querem é investir e melhorar seus municípios", disse o líder do PMDB, Henrique Eduardo Alves (RN).
A insatisfação dos governistas com o bloqueio das emendas era clara e havia refletido nas votações. Desde que voltaram do recesso, os parlamentares votaram uma medida provisória, um projeto de lei, um projeto de resolução e sete acordos internacionais.
Na semana passada, o presidente da Câmara, deputado Michel Temer (PMDB-SP), chegou a reclamar e manifestou sua posição em votar um orçamento impositivo --no qual gastos determinados pelo Congresso devem ser respeitados pelo Executivo.
Reportagem publicada pela Folha mostrou levantamento feito pelo DEM no qual apenas 4,4% do total de emendas foram empenhados. "Há um descontentamento grande na base e o centro disso está diretamente ligado a não liberação de emendas", disse o deputado Luiz Sérgio (PT-RJ).
Com informação da Agência Câmara
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