Piero Locatelli
Em Brasília
Os senadores decidirão na tarde desta terça-feira (15) se haverá restrições à internet nas eleições de 2010 e se o eleitor poderá saber quem bancou a campanha dos candidatos antes do dia da eleição.
A votação da reforma eleitoral será retomada após ter sido interrompida na última quarta-feira (9) à noite. A sessão foi derrubada após protesto do presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), contrário à proposta de realizar eleições indiretas quando um ocupante de cargo Executivo fosse cassado.
A emenda de Tasso Jereissati (PSDB-CE) vai contra o atual entendimento do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) que diz que, quando um governador ou prefeito é cassado, o tribunal realiza eleições indiretas ou dá o cargo ao segundo colocado no último pleito. Em 16 de abril de 2009, o TSE deu o cargo de governadora do Maranhão à filha do presidente do Senado, Roseana Sarney. Ela havia perdido a eleição: foi a segunda colocada na disputa que elegeu Jackson Lago (PDT) em 2006.
Internet
Após decidir sobre a emenda de Tasso, os senadores votarão sobre ao menos dois pontos polêmicos: restrições à internet e doações ocultas. A votação será nominal. O UOL acompanhará a votação desta terça-feira ao vivo. Depois, será publicado como votou cada senador.
Um dos pontos a serem votados será a emenda do senador Aloizio Mercadante (PT-SP). A proposta retira as restrições à internet presentes no projeto de Eduardo Azeredo (PSDB-MG) e Marco Maciel (DEM-PE).
Pela proposta de Marco Maciel (DEM-PE) e Eduardo Azeredo (PSDB-MG), os sites estariam proibidos de "dar tratamento privilegiado a candidato, partido ou coligação, sem motivo jornalístico que justifique". Ou seja, estarão impedidos de declarar apoio a um ou outro candidato.
O direito de resposta estará previsto em qualquer blog de pessoa física, no Twitter e em redes sociais como Orkut e Facebook.
Os sites terão de seguir as mesmas regras de debate aplicadas à TV e Rádio. Terão de chamar ao menos dois terços dos candidatos e todos integrantes de partidos que tem ao menos 10 deputados federais.
Doações ocultas
Os senadores também decidirão se as doações a políticos devem continuar ocultas.
Atualmente, o eleitor só sabe quem doou a cada candidato após a votação. Pela emenda do senador Eduardo Suplicy (PT-SP), os eleitores teriam acesso a uma lista com os doadores de cada candidato nos dias 6 e 29 de setembro.
O texto em votação também obriga os partidos a declararem as doações antes das eleições. Pela lei em vigor, eles só devem abrir suas contas no ano seguinte à eleição.
Caso a proposta seja aprovada, as novas regras não entram imediatamente em vigor. Para ter validade nas eleições de 2010, o projeto precisa ser aprovado no plenário do Senado, voltar à Câmara dos Deputados, ser sancionado pelo presidente Lula e ser publicado no Diário Oficial até o dia 3 de outubro - exatamente um ano antes da próxima eleição.
Previsão dos votos dos senadores sobre a cobertura eleitoral na internet em 2010
| Partido | A favor da liberação | Contra a liberação | Não declarou |
| PMDB | 4 | 0 | 15 |
| DEM | 3 | 1 | 9 |
| PSDB | 3 | 1 | 9 |
| PT | 9 | 0 | 1 |
| PTB | 1 | 0 | 7 |
| PDT | 2 | 0 | 3 |
| PSB | 1 | 0 | 1 |
| PRB | 0 | 0 | 2 |
| PSOL | 0 | 0 | 1 |
| PR | 1 | 0 | 3 |
| PV | 1 | 0 | 0 |
| PP | 1 | 0 | 0 |
| PcdoB | 0 | 0 | 1 |
| Sem partido | 0 | 0 | 1 |
| Total | 26 | 2 | 53 |
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